ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 11/2023-GP
Lagoa Salgada/RN, 03 de abril de 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º.Exonerar a Senhora Janicleide Emídio da Silva, portadora do CPF/MF 010.768.674-05, ocupante do cargo comissionado “Diretora” da Escola Municipal Francisco Paulino da Cruz, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
