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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 11/2023-GP

Lagoa Salgada/RN, 03 de abril de 2023.

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

Resolve:

 

Art. 1º.Exonerar a Senhora Janicleide Emídio da Silva, portadora do CPF/MF 010.768.674-05, ocupante do cargo comissionado “Diretora” da Escola Municipal Francisco Paulino da Cruz, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de março de 2023.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

 

Prefeito Municipal

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