ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 17/2023-GP
Lagoa Salgada/RN, 05 de abril de 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º.Exonerar a Senhora Maria Rosicleia Silva da Rocha Basílio, portadora do CPF/MF 088.840.634-77, ocupante do cargo comissionado “Coordenadora Pedagógica” da Escola Municipal Patrícia Carla Pereira da Costa, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 31 de março de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
