PORTARIA Nº. 17/2024-GP – Nomear o(a) Senhor(a)GUSTAVO MELO COUTO

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 17/2024-GP

OPREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO o dispositivo no inciso II, artigo 37 da constituição Federal do Brasil;

CONSIDERANDO a realização do concurso Público Municipal, para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;

CONSIDERANDO a Listagem dos candidatos aprovados,

RESOLVE:

Art. 1º– Nomear o(a) Senhor(a)GUSTAVO MELO COUTO, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR(A), ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – PROFESSOR(A) DE HISTÓRIA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020, e homologado através do Decreto nº 09/2021 de 18 de março de 2021, devidamente divulgado e publicado, no Sítio Eletrônico da FEMURN, (https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de março de 2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/03/2024. Edição 3238
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