ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 27/2024 – GP
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 13.431/2017, e o artigo 8º do Decreto 9.603/2018,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, indicados por seus respectivos órgãos.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
TITULAR: Francineide Ferreira da Silva Nascimento
SUPLENTE: Marta Cleene Dantas do Nascimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Rafaela Pontes de Oliveira
SUPLENTE: Francieli Silva Lopes
CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Amanda Beatriz Moura Felipe
SUPLENTE: Zezilto Gomes Cardoso
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: Ana Kesia de Oliveira
SUPLENTE: Maria Jaqueline dos Santos da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: Lícia Larissa Rodrigues do Nascimento
SUPLENTE: Alice Rafaela de Oliveira Bezerra de Carvalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
TITULAR: Jefferson Roberto Silva
SUPLENTE: Carlos Eduardo Silva Matias
IGREJA CATÓLICA:
TITULAR: Jaime Laurentino Marques
SUPLENTE: Suely Belchior da Silva
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
TITULAR: Ana Paula da Silva Lisboa
SUPLENTE: Júlia Noronha de Lima
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 27 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Lagoa Salgada/RN, 08 de abril de 2024.
OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:84BBEBCD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2024. Edição 3259
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