PORTARIA Nº 45/2023-GP – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 45/2023-GP

Lagoa Salgada/RN, 08 de novembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º.Exonerar o Senhor José Erickson Peixoto de Mendonça, portador do CPF/MF 100.926.934-82, ocupante do cargo comissionado “Secretário Municipal Adjunto” junto à Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de agosto de 2023.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/11/2023. Edição 3156
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