PORTARIA Nº 48/2024-GP – Exonerar a Senhora Josefa Janicelia Dantas Freire

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 48/2024-GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º.Exonerar a Senhora Josefa Janicelia Dantas Freire, portadora do CPF/MF 250.586.884-68, ocupante do cargo comissionado “Diretora” da Escola Municipal Presidente Café Filho, junto a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1º de fevereiro de 2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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