PORTARIA Nº 69/2024-GP – DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 69/2024-GP

Lagoa Salgada/RN, 17 de outubro de 2024.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental, em decorrência do falecimento do servidor JOAO DIMAS DA SILVA, matrícula nº 00242-9, cargo de PROFESSOR – NC – C-VII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocorrido em 11 de setembro de 2024, conforme Certidão de Óbito – Matrícula nº 095463 01 55 2024 4 00006 034 0001149 64.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 11 de setembro de 2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/10/2024. Edição 3396
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