ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 77/2021-GP.
Lagoa Salgada/RN, 1º de fevereiro de 2021.
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO:
RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU
EQUIPE DE APOIO:
DAVID EMANUEL DANTAS DE LIMA
JOSÉ ROMILDO DE LIMA
Art. 2ºOs trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 04 de janeiro de 2021.
Publique-se e Cumpra-se.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
