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Portarias 2020

PORTARIA Nº 53/2020-GP – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 52/2020-GP – Resolve Afastar, a partir do dia 14 de agosto do corrente ano, o servidor Francisco Davisom da Cruz, matricula nº 671-8, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.

PORTARIA Nº 51/2020-GP – Resolve afastar, a partir do dia 14 de agosto do corrente ano, a servidora Francisca das Chagas da Silva Costa, matricula nº 028-1, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.

PORTARIA Nº 50/2020-GP – Resolve Afastar, a partir do dia 14 de agosto do corrente ano, a servidora Marília Lúcia Lima de Andrade, matricula nº 634-3, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.

PORTARIA Nº 49/2020-GP – Resolve afastar, a partir do dia 14 de agosto do corrente ano, o servidor Thiago Wellington Araújo da Silva, matricula nº 660-2, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.

PORTARIA Nº 48/2020-GP – Resolve Afastar, a partir do dia 14 de agosto do corrente ano, o servidor Ederson Sousa, matricula nº 661-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.

PORTARIA Nº 47/2020-GP – Resolve afastar, a partir do dia 14 de agosto do corrente ano, o servidor Ozivaldo Nascimento Queiroz, matricula nº 717-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.

PORTARIA Nº 46/2020-GP – Nomeia para ocupar o cargo comissionado “Assistente Administrativo” junto à Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Maria Ferreira Dias Marques, portadora do CPF/MF 018.439.044-38.

PORTARIA Nº 44/2020-GP – Com fulcro no Art. 102 do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lagoa Salgada, fazer a prorrogação da cessão da Servidora ANA ROGÉRIA VARELA PEREIRA PINTO, inscrita na matricula nº 1013-8, ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, para ficar à disposição desta Secretaria pelo prazo de mais 1 (ano) ano, a contar de 21 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 45/2020-GP – DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE PESSOAL AO TJRN

PORTARIA Nº 41/2020-GP – Nomeia a Conselheira Suplente Eliane Mendonça da Silva Alves, inscrita no CPF sob o nº 011.935.854-90, para exercer a função de Conselheira Tutelar Interina em razão do afastamento da Conselheira Titular Darllangy Cristini Alves de Santana, inscrita no CPF sob o nº 103.304.244-75, para o gozo da sua licença maternidade, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.

PORTARIA Nº 39/2020-GP – Fica nomeado para ocupar o cargo comissionado “Assistente Administrativo” junto à Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, o Senhor Vinicius de Azevedo Queiroz, portador do CPF/MF 017.295.984-55.

PORTARIA Nº 42/2020-GP – Exonera o Senhor André Ferreira Marques, portador do CPF/MF 008.959.394-44, “Assistente Administrativo” junto à Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

PORTARIA Nº 40/2020-GP – Fica nomeado para ocupar o cargo comissionado “Diretor da Unidade Mista de Saúde Zuza Costa” da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, o Senhor Fabio Mendonça Dantas, portador do CPF/MF 129.356.814-79.

PORTARIA Nº 38/2020-GP – Exonera, por motivo de aposentadoria a Senhora Maria da Conceição Silva.

PORTARIA Nº 43/2020-GP – Fica nomeado para ocupar o cargo comissionado “Coordenador da Guarda Municipal” junto à Secretaria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, o Senhor Gilberto Alves, portador do CPF/MF 080.013.894-56.

PORTARIA Nº 037/2020 – Nomeia a Srª Josileide Fonsêca Silva, CPF nº 065.615.954-59, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN, pelo mandato de 02 (dois) anos a contar da data da sua posse, em 28 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 36/2020-GP – Exonera o Senhor Ederson Sousa, portador do CPF/MF 011.863.304-06, “Diretor da Unidade Mista de Saúde Zuza Costa”, da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

PORTARIA Nº 33/2020-GP – Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado “Coordenadora” da Creche Municipal Delzuite Maria Soares da Costa, junto a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Gileuda Guedes de Moura, portadora do CPF/MF 082.816.184-42.

PORTARIA Nº 30/2020-GP – Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado “Coordenadora” da Creche Municipal Delzuite Maria Soares da Costa, junto a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Ana Claudia de Oliveira Xavier Ferreira Freire, portadora do CPF/MF 023.932.334-31.