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Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

Portarias 2020

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PORTARIA Nº 35/2020-GP – Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado “Vice-Diretora” da Creche Municipal Delzuite Maria Soares da Costa, junto a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Maria José da Silva, portadora do CPF/MF 838.165.004-63.

PORTARIA Nº 34/2020-GP – Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado “Chefe de Almoxarifado” junto à Secretaria Municipal de Desportes e Cultura da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Maria Veronica do Nascimento, portadora do CPF/MF 722.514.414-68.

PORTARIA Nº 32/2020-GP – Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado “Coordenadora” da Escola Municipal Patrícia Carla Pereira da Costa, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Maria Rosicleia Silva da Rocha Basílio, portadora do CPF/MF 088.840.634-77.

PORTARIA Nº 34/2020-GP – Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado “Chefe de Almoxarifado” junto à Secretaria Municipal de Desportes e Cultura da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Maria Veronica do Nascimento, portadora do CPF/MF 722.514.414-68.

PORTARIA Nº 30/2020-GP – Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado “Coordenadora” da Creche Municipal Delzuite Maria Soares da Costa, junto a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Ana Claudia de Oliveira Xavier Ferreira Freire, portadora do CPF/MF 023.932.334-31.

PORTARIA Nº 29/2020-GP – Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado “Diretora” da Creche Municipal Delzuite Maria Soares da Costa, junto a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Maria Ivone dos Santos de Lima, portadora do CPF/MF 912.849.374-53.

PORTARIA Nº 24/2020-GP – Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado “Secretária Municipal de Turismo Adjunto” da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Bruna Rosali da Silva Nascimento, portadora do CPF/MF nº 705.247.654-13.

PORTARIA Nº 28/2020-GP – Exonera a Senhora Ana Claudia de Oliveira Xavier Ferreira Freire, portadora do CPF/MF 023.932.334-31, “Diretora” da Creche Municipal Delzuite Maria Soares da Costa, junto a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

PORTARIA Nº 26/2020-GP – Exonera o Senhor Saullo Germano Gonçalves Marcolino, portador do CPF/MF 082.263.154-76, “Assistente Administrativo”, junto a Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

PORTARIA Nº 27/2020-GP – Exonera o Senhor José Nilton do Nascimento, portador do CPF/MF 322.715.734-91, “Chefe de Almoxarifado” junto à Secretaria Municipal de Desportes e Cultura da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

PORTARIA Nº 23/2020 – GP – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 022/2020 – GP – Fica nomeado para ocupar o cargo comissionado “Secretário Municipal de Tributação Adjunto I” da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, o senhor José Erickson Peixoto de Mendonça, portador do CPF/MF 100.926.934-82.

PORTARIA Nº 21/2020 – GP – Nomear a Comissão Intersetorial Municipal pelos Direitos da Infância e da Adolescência, que terá como objetivo planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo UNICEF.

PORTARIA Nº 20/2020 – GP – Nomeia a comissão municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, indicados por seus respectivos órgãos.

PORTARIA Nº 18/2020 – GP – Fica nomeado para ocupar o cargo comissionado “Secretário Municipal de Turismo” da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, o Senhor João Benjamim Alves, portador do CPF/MF 664.346.704-78.

PORTARIA Nº 19/2020 – GP – Ficam nomeados os Senhores Raphael Tadeu Xavier de Abreu, CPF/MF nº 039.573.294-85, David Emanuel Dantas de Lima, CPF/MF nº 091.677.534-85 e José Romildo de Lima, CPF/MF nº 635.121.304-53, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

PORTARIA Nº 16/2020 – GP – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 08/2020 – GP – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 06/2020 – GP – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 12/2020 – GP – Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado “Coordenadora Pedagógica” junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Janiele Soares da Silva Alves, portadora do CPF/MF 012.529.294-55.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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