RESOLUÇÃO Nº 004/2024 – Dispõe sobre a Aprovação do dia 29 de maio para realização da 1ª Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho da Educação em Saúde (1ª RAGTES) do Município de Lagoa Salgada/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, Lei Complementar 141/2012, Resolução CNS 333/2003 de 04 de novembro de 2003 e Decreto Municipal 009/2017 de 20/06/2017 e suas alterações, em reunião Extraordinária, realizada no dia 25/04/2024, às 10h00min na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada, situada na Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62, em Lagoa Salgada/RN,

CONSIDERANDO:

– o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e a lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012;

– a explanação da necessidade realizada pela presidência do CMS a equipe da secretaria municipal de saúde e após apreciação realizada pelos membros deste conselho,

RESOLVE:

Art. 1º – aprovar o dia 29 de maio para realização da 1ª Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho da Educação em Saúde (1ª RAGTES) do Município de Lagoa Salgada/RN;

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Josileide Fonseca Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada

Homologo a Resolução 004/2024 de 25 de Abril de 2024, nos termos da Lei 8.142 de 29 de dezembro de 1990.

RAYANNE DEYSE DA SILVA QUEIROZ

Secretária Municipal de Saúde de Lagoa Salgada

Lagoa Salgada/RN, 25 de Abril de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/