ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da 1ª Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho da Educação em Saúde (1ª RAGTES) do Município de Lagoa Salgada/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, Lei Complementar 141/2012, Resolução CNS 333/2003 de 04 de novembro de 2003 e Decreto Municipal 009/2017 de 20/06/2017 e suas alterações, em reunião Extraordinária, realizada no dia 25/04/2024, às 10h00min na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada, situada na Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62, em Lagoa Salgada/RN,
CONSIDERANDO:
– o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e a lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012;
– a explanação da necessidade realizada pela presidência do CMS a equipe da secretaria municipal de saúde e após apreciação realizada pelos membros deste conselho,
RESOLVE:
Art. 1º – aprovar a Comissão Organizadora da 1ª Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho da Educação em Saúde (1ª RAGTES) do Município de Lagoa Salgada, conforme relação abaixo:
| NOME | SEGMENTO |
| Lícia Larissa Rodriguês do Nascimento | Poder Executivo – Profissional de Saúde |
| Solange Antônio da Silva | Poder Executivo – Profissional de Saúde |
| Alice Rafaela de Oliveira | Poder Executivo – Profissional de Saúde |
| Rozimere Fidelis do Nascimento | CMS – Usuário |
| Rayanne Deizy da Silva Queiroz | CMS – Poder Executivo (Secretária de Saúde) |
| Josileide Fonseca Silva | CMS – Presidente |
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSILEIDE FONSECA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Salgada
Homologo a Resolução 005/2024 de 25 de Abril de 2024, nos termos da Lei 8.142 de 29 de dezembro de 1990.
RAYANNE DEYSE DA SILVA QUEIROZ
Secretária Municipal de Saúde de Lagoa Salgada
Lagoa Salgada/RN, 25 de Abril de 2024.
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:DAD0689D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2024. Edição 3293
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