ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RGF 1º SEMESTRE 2017
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Despesa de Pessoal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Semestre/2017
RGF – ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea ‘a’) |
R$ 1,00 |
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESAS EXECUTADAS (ÚLTIMOS 12 MESES) |
|
LIQUIDADAS (a) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
11.073.425,91 |
0,00 |
Pessoal Ativo |
11.073.425,91 |
0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionista |
0,00 |
0,00 |
Outras desp.de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art .18 da LRF) |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art . 19 da LRF) (II) |
370.090,96 |
0,00 |
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária |
0,00 |
0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
0,00 |
0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
280.745,36 |
0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
0,00 |
0,00 |
Imposto de Renda Retido na Fonte (Decisão nº 720/2007 – TCE/RN) |
89.345,60 |
0,00 |
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II) |
10.703.334,95 |
0,00 |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (V) |
17.919.154,64 |
100,00 |
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b) |
10.703.334,95 |
59,73 |
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) |
9.676.343,51 |
54,00 |
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,90 x VI) (parágrafo único do art . 22 da LRF) |
9.192.526,33 |
51,30 |
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,95 x VI) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) |
8.708.709,16 |
48,60 |
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/07/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:59:04 |
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Semestre/2017
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ‘b’) |
R$ 1,00 |
||
DÍVIDA CONSOLIDADA |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCICIO DE 2017 |
|
Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
||
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) |
0,00 |
-239.597,74 |
0,00 |
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Dívida Contratual |
0,00 |
-239.597,74 |
0,00 |
Interna |
0,00 |
-239.597,74 |
0,00 |
Externa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)-Vencidos e não Pagos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Demais Dívidas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DEDUÇÕES (II) |
654.939,16 |
1.211.960,92 |
0,00 |
Disponibilidade de Caixa Bruta |
658.391,06 |
1.215.412,82 |
0,00 |
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) |
3.451,90 |
3.451,90 |
0,00 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II) |
-654.939,16 |
-1.451.558,66 |
0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
17.196.338,93 |
17.919.154,64 |
0,00 |
% da DC sobre a RCL (I/RCL) |
0,00 |
-1,34 |
0,00 |
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) |
-3,81 |
-8,10 |
0,00 |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> |
20.635.606,72 |
21.502.985,57 |
0,00 |
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <%> |
18.572.046,04 |
19.352.687,01 |
0,00 |
DETALAHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCICIO DE 2017 |
|
Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
||
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) |
0,00 |
-239.597,74 |
0,00 |
DÍVIDA DE PPP (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) |
0,00 |
-239.597,74 |
0,00 |
De Tributos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
De Contribuições Sociais |
0,00 |
-239.597,74 |
0,00 |
Previdenciárias |
0,00 |
-239.597,74 |
0,00 |
Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Do FGTS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Com Instituição Não Financeira |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Interna |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Externa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCICIO DE 2017 |
|
Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
||
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DEPÓSITOS |
1.689,13 |
-5.285,64 |
0,00 |
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
66.951,52 |
66.951,52 |
0,00 |
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
|||
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCICIO DE 2017 |
|
Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
||
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Passivo Atuarial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Demais Dívidas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DEDUÇÕES (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Disponibilidade de Caixa Bruta |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
(-) Restos a Pagar Processados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA ( XI) = ( IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/07/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:59:28 |
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Semestre/2017
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ‘c’ e art. 40, § 1º) |
R$ 1,00 |
||
GARANTIAS CONCEDIDAS |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCICIO DE 2017 |
|
Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
||
EXTERNAS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Aval ou Fiança em Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras Garantias nos Termos da LRF¹ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
INTERNAS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Aval ou Fiança em Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras Garantias nos Termos da LRF¹ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) |
17.196.338,93 |
17.919.154,64 |
0,00 |
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> |
3.783.194,56 |
3.942.214,02 |
0,00 |
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%> | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCICIO DE 2017 |
|
Até o 1º Semestre |
Até o 2º Semestre |
||
EXTERNAS (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Aval ou Fiança em Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras Garantias nos Termos da LRF¹ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
INTERNAS (VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Aval ou Fiança em Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras Garantias nos Termos da LRF¹ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (VII) = (V + VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
MEDIDAS CORRETIVAS: | |||
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/07/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:59:30 | |||
Nota : ¹Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. |
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo das Operações de Crédito
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Semestre/2017
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III alínea ‘c’) |
R$ 1,00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
|
No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
|
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) |
0,00 |
0,00 |
Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
Interna |
0,00 |
0,00 |
Externa |
0,00 |
0,00 |
Contratual |
0,00 |
0,00 |
Interna |
0,00 |
0,00 |
Abertura de Crédito |
0,00 |
0,00 |
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
Derivadas de PPP |
0,00 |
0,00 |
Demais Aquisições Financiadas |
0,00 |
0,00 |
Antecipação de Receita |
0,00 |
0,00 |
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
Demais Antecipações de Receita |
0,00 |
0,00 |
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
Outras Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
Externa |
0,00 |
0,00 |
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) |
0,00 |
0,00 |
Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
De Tributos |
0,00 |
0,00 |
De Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
Do FGTS |
0,00 |
0,00 |
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
Programa de Iluminação Pública – RELUZ |
0,00 |
0,00 |
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite |
0,00 |
0,00 |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
17.919.154,64 |
100,00 |
OPERAÇÕES VEDADAS |
0,00 |
0,00 |
Do Período de Referência (III) |
0,00 |
0,00 |
De Períodos Anteriores ao de Referência |
0,00 |
0,00 |
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) |
0,00 |
0,00 |
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
2.867.064,74 |
16,00 |
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%> |
0,00 |
0,00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
1.254.340,82 |
7,00 |
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa) |
0,00 |
0,00 |
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA- DATA DA EMISSÃO: 24/07/2017 –
HORA DA EMISSÃO: 15:59:33 |
||
Notas: | ||
¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. | ||
² < Medidas Corretivas> |
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Semestre/2017
LRF, art . 48 – Anexo 6 |
R$ 1,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
VALOR ATÉ O BIMESTRE |
|
Receita Corrente líquida |
17.919.154,64 |
|
DESPESA COM PESSOAL |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
Despesa Total com Pessoal – DTP |
10.703.334,95 |
59,73 |
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> |
9.676.343,51 |
54,00 |
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> |
9.192.526,33 |
51,30 |
DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
Dívida Consolidada Líquida |
-1.451.558,66 |
-8,10 |
Limite definido por Resolução do Senado Federal |
21.502.985,57 |
120,00 |
GARANTIAS DE VALORES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
Total das Garantias Concedidas |
0,00 |
0,00 |
Limite definido por Resolução do Senado Federal |
3.942.214,02 |
22,00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
Operações de Crédito Internas e Externas |
0,00 |
0,00 |
Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
0,00 |
0,00 |
Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
0,00 |
0,00 |
Limite Definido p/Senado Federal p/Operações de Crédito Externas e Internas |
2.867.064,74 |
16,00 |
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
1.254.340,82 |
7,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO |
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
Valor Total |
0,00 |
0,00 |
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