Escolha uma Página

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


RREO 1º BIMESTRE 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I ) 33.655.300,00 33.655.300,00 4.047.571,77 12,03 4.047.571,77 12,03 29.607.728,23
RECEITAS CORRENTES 30.125.300,00 30.125.300,00 4.047.571,77 13,44 4.047.571,77 13,44 26.077.728,23
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.200.000,00 1.200.000,00 67.153,60 5,60 67.153,60 5,60 1.132.846,40
Impostos 820.000,00 820.000,00 21.697,41 2,65 21.697,41 2,65 798.302,59
Taxas 70.000,00 70.000,00 4.654,15 6,65 4.654,15 6,65 65.345,85
Contribuição de Melhoria 310.000,00 310.000,00 40.802,04 13,16 40.802,04 13,16 269.197,96
CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições p/Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Prof. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 112.000,00 112.000,00 439,60 0,39 439,60 0,39 111.560,40
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
Valores Mobiliários 86.000,00 86.000,00 439,60 0,51 439,60 0,51 85.560,40
Delegação de Serv.Públ.Mediante Concessão,Permissão, Autoriz. Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 28.697.300,00 28.697.300,00 3.976.864,03 13,86 3.976.864,03 13,86 24.720.435,97
Transferências da União e de suas Entidades 17.729.900,00 17.729.900,00 2.102.121,58 11,86 2.102.121,58 11,86 15.627.778,42
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.032.400,00 3.032.400,00 307.485,74 10,14 307.485,74 10,14 2.724.914,26
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 7.935.000,00 7.935.000,00 1.567.256,71 19,75 1.567.256,71 19,75 6.367.743,29
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 105.000,00 105.000,00 3.114,54 2,97 3.114,54 2,97 101.885,46
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 55.000,00 55.000,00 3.114,54 5,66 3.114,54 5,66 51.885,46
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.530.000,00 3.530.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.530.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Alienação de Bens Móveis 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.470.000,00 3.470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.470.000,00
Transferências da União e de suas Entidades 2.190.000,00 2.190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.190.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 1.280.000,00 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.280.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 33.655.300,00 33.655.300,00 4.047.571,77 12,03 4.047.571,77 12,03 29.607.728,23

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 33.655.300,00 33.655.300,00 4.047.571,77 12,03 4.047.571,77 12,03 29.607.728,23
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (VII) = (V + VI) 33.655.300,00 33.655.300,00 4.047.571,77 12,03 4.047.571,77 12,03 29.607.728,23
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (g) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESS. (k)
No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 34.736.300,00 34.736.300,00 19.151.394,73 19.151.394,73 15.584.905,27 3.758.804,53 3.758.804,53 30.977.495,47 3.210.661,83 0,00
DESPESAS CORRENTES 26.129.750,00 26.129.750,00 18.356.607,73 18.356.607,73 7.773.142,27 3.581.060,24 3.581.060,24 22.548.689,76 3.032.917,54 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.698.450,00 18.083.226,06 14.814.590,53 14.814.590,53 3.268.635,53 2.841.310,48 2.841.310,48 15.241.915,58 2.329.276,98 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.500,00 119.500,00 100.000,00 100.000,00 19.500,00 32.918,22 32.918,22 86.581,78 32.918,22 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.407.800,00 7.927.023,94 3.442.017,20 3.442.017,20 4.485.006,74 706.831,54 706.831,54 7.220.192,40 670.722,34 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 8.256.550,00 8.256.550,00 794.787,00 794.787,00 7.461.763,00 177.744,29 177.744,29 8.078.805,71 177.744,29 0,00
INVESTIMENTOS 7.541.550,00 7.111.530,00 4.787,00 4.787,00 7.106.743,00 3.527,00 3.527,00 7.108.003,00 3.527,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 635.000,00 1.065.020,00 790.000,00 790.000,00 275.020,00 174.217,29 174.217,29 890.802,71 174.217,29 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 34.736.300,00 34.736.300,00 19.151.394,73 19.151.394,73 15.584.905,27 3.758.804,53 3.758.804,53 30.977.495,47 3.210.661,83 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 34.736.300,00 34.736.300,00 19.151.394,73 19.151.394,73 15.584.905,27 3.758.804,53 3.758.804,53 30.977.495,47 3.210.661,83 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288.767,24 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XIV) = (XII+XIII) 34.736.300,00 34.736.300,00 19.151.394,73 19.151.394,73 15.584.905,27 3.758.804,53 4.047.571,77 30.977.495,47 3.210.661,83 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:16:55

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESS.¹ (f)
INICIAL ATUALIZADA (a) No Bimestre Até o Bimestre (b) % b/total b No Bimestre Até o Bimestre (d) % d/total d
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 33.655.300,00 33.655.300,00 19.151.394,73 19.151.394,73 100,00 14.503.905,27 3.758.804,53 3.758.804,53 100,00 29.896.495,47 0,00
LEGISLATIVA 1.081.000,00 1.081.000,00 765.654,00 765.654,00 4,00 315.346,00 118.359,96 118.359,96 3,15 962.640,04 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA 1.081.000,00 1.081.000,00 765.654,00 765.654,00 4,00 315.346,00 118.359,96 118.359,96 3,15 962.640,04 0,00
ESSENCIAL À JUSTICA 76.000,00 116.010,00 90.000,00 90.000,00 0,47 26.010,00 10.919,91 10.919,91 0,29 105.090,09 0,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 76.000,00 116.010,00 90.000,00 90.000,00 0,47 26.010,00 10.919,91 10.919,91 0,29 105.090,09 0,00
ADMINISTRAÇÃO 2.793.800,00 3.292.288,27 2.522.951,37 2.522.951,37 13,17 769.336,90 479.455,55 479.455,55 12,76 2.812.832,72 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.283.800,00 2.585.515,16 2.056.827,87 2.056.827,87 10,74 528.687,29 401.342,00 401.342,00 10,68 2.184.173,16 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 242.500,00 217.554,61 151.045,00 151.045,00 0,79 66.509,61 22.145,09 22.145,09 0,59 195.409,52 0,00
CONTROLE INTERNO 89.000,00 234.010,00 190.000,00 190.000,00 0,99 44.010,00 33.171,20 33.171,20 0,88 200.838,80 0,00
DEMAIS SUBFUNÇÕES 178.500,00 255.208,50 125.078,50 125.078,50 0,65 130.130,00 22.797,26 22.797,26 0,61 232.411,24 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.685.000,00 1.463.141,51 657.436,85 657.436,85 3,43 805.704,66 93.945,23 93.945,23 2,50 1.369.196,28 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 44.000,00 61.170,00 29.160,00 29.160,00 0,15 32.010,00 1.707,23 1.707,23 0,05 59.462,77 0,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 561.000,00 526.921,51 232.986,85 232.986,85 1,22 293.934,66 42.689,39 42.689,39 1,14 484.232,12 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.080.000,00 875.050,00 395.290,00 395.290,00 2,06 479.760,00 49.548,61 49.548,61 1,32 825.501,39 0,00
SAÚDE 5.846.150,00 7.553.581,20 5.555.209,37 5.555.209,37 29,01 1.998.371,83 1.051.629,74 1.051.629,74 27,98 6.501.951,46 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 5.286.150,00 6.780.788,69 5.006.476,86 5.006.476,86 26,14 1.774.311,83 938.903,19 938.903,19 24,98 5.841.885,50 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 396.000,00 569.731,01 408.691,01 408.691,01 2,13 161.040,00 64.163,39 64.163,39 1,71 505.567,62 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 134.000,00 158.010,00 110.000,00 110.000,00 0,57 48.010,00 18.521,66 18.521,66 0,49 139.488,34 0,00
TRABALHO 54.500,00 34.500,00 0,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00
RELAÇÃO DE TRABALHO 54.500,00 34.500,00 0,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00
EDUCAÇÃO 13.654.350,00 10.861.249,83 6.718.993,18 6.718.993,18 35,08 4.142.256,65 1.524.657,75 1.524.657,75 40,56 9.336.592,08 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 11.672.850,00 9.239.635,01 6.161.000,18 6.161.000,18 32,17 3.078.634,83 1.396.756,06 1.396.756,06 37,16 7.842.878,95 0,00
ENSINO MÉDIO 138.000,00 8.725,00 0,00 0,00 0,00 8.725,00 0,00 0,00 0,00 8.725,00 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 1.284.500,00 1.197.939,82 497.993,00 497.993,00 2,60 699.946,82 127.901,69 127.901,69 3,40 1.070.038,13 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 437.000,00 372.950,00 60.000,00 60.000,00 0,31 312.950,00 0,00 0,00 0,00 372.950,00 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 122.000,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00
CULTURA 276.500,00 284.500,00 86.213,91 86.213,91 0,45 198.286,09 10.078,91 10.078,91 0,27 274.421,09 0,00
DIFUSÃO CULTURAL 276.500,00 284.500,00 86.213,91 86.213,91 0,45 198.286,09 10.078,91 10.078,91 0,27 274.421,09 0,00
URBANISMO 3.047.300,00 3.175.633,58 1.013.703,58 1.013.703,58 5,29 2.161.930,00 154.438,45 154.438,45 4,11 3.021.195,13 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.179.700,00 1.179.700,00 0,00 0,00 0,00 1.179.700,00 0,00 0,00 0,00 1.179.700,00 0,00
SERVIÇOS URBANOS 1.867.600,00 1.995.933,58 1.013.703,58 1.013.703,58 5,29 982.230,00 154.438,45 154.438,45 4,11 1.841.495,13 0,00
HABITAÇÃO 119.200,00 99.200,00 0,00 0,00 0,00 99.200,00 0,00 0,00 0,00 99.200,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA 119.200,00 99.200,00 0,00 0,00 0,00 99.200,00 0,00 0,00 0,00 99.200,00 0,00
SANEAMENTO 237.000,00 230.750,00 0,00 0,00 0,00 230.750,00 0,00 0,00 0,00 230.750,00 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 237.000,00 230.750,00 0,00 0,00 0,00 230.750,00 0,00 0,00 0,00 230.750,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 525.000,00 525.000,00 0,00 0,00 0,00 525.000,00 0,00 0,00 0,00 525.000,00 0,00
RECURSOS HÍDRICOS 525.000,00 525.000,00 0,00 0,00 0,00 525.000,00 0,00 0,00 0,00 525.000,00 0,00
AGRICULTURA 1.320.000,00 1.724.845,61 915.142,47 915.142,47 4,78 809.703,14 120.450,88 120.450,88 3,20 1.604.394,73 0,00
ABASTECIMENTO 1.320.000,00 1.724.845,61 915.142,47 915.142,47 4,78 809.703,14 120.450,88 120.450,88 3,20 1.604.394,73 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 246.000,00 187.080,00 32.090,00 32.090,00 0,17 154.990,00 7.790,00 7.790,00 0,21 179.290,00 0,00
TURISMO 246.000,00 187.080,00 32.090,00 32.090,00 0,17 154.990,00 7.790,00 7.790,00 0,21 179.290,00 0,00
TRANSPORTE 335.500,00 235.490,00 0,00 0,00 0,00 235.490,00 0,00 0,00 0,00 235.490,00 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 335.500,00 235.490,00 0,00 0,00 0,00 235.490,00 0,00 0,00 0,00 235.490,00 0,00
DESPORTE E LAZER 1.375.000,00 1.409.010,00 44.000,00 44.000,00 0,23 1.365.010,00 620,50 620,50 0,02 1.408.389,50 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 1.075.000,00 1.109.010,00 44.000,00 44.000,00 0,23 1.065.010,00 620,50 620,50 0,02 1.108.389,50 0,00
LAZER 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 633.000,00 1.032.020,00 750.000,00 750.000,00 3,92 282.020,00 186.457,65 186.457,65 4,96 845.562,35 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 633.000,00 1.032.020,00 750.000,00 750.000,00 3,92 282.020,00 186.457,65 186.457,65 4,96 845.562,35 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 33.655.300,00 33.655.300,00 19.151.394,73 19.151.394,73 100,00 14.503.905,27 3.758.804,53 3.758.804,53 100,00 29.896.495,47 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:17:31
1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
03/2020 04/2020 05/2020 06/2020 07/2020 08/2020 09/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 1.709.410,45 3.180.189,30 1.680.141,12 2.459.537,84 2.616.909,78 2.830.878,38 1.690.977,33
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 37.937,15 72.462,19 52.835,84 37.094,28 37.204,28 32.154,43 33.967,14
IPTU 82,20 700,00 0,00 0,00 0,00 240,00 240,00
ITBI 37,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ISS 4.728,79 3.898,54 2.100,05 6.765,58 8.696,94 6.125,43 6.737,56
IRRF (Retido na Fonte) 5.581,05 46.875,12 28.947,44 9.249,67 10.726,61 6.853,25 6.154,86
Outros Impostos, Taxas/Contrib. Melhoria 27.507,64 20.988,53 21.788,35 21.079,03 17.780,73 18.935,75 20.834,72
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 525,20 297,61 510,00 542,91 402,35 184,37 642,27
Rendimentos de Aplicação Financeira 525,20 297,61 510,00 542,91 402,35 184,37 642,27
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 1.669.012,76 3.105.912,16 1.622.443,17 2.420.383,31 2.577.785,81 2.797.022,24 1.654.850,58
Cota-Parte do FPM 646.830,09 634.036,70 662.424,79 539.249,32 929.610,67 590.511,10 475.661,89
Cota-Parte do ICMS 166.210,89 105.266,96 114.397,14 116.520,50 136.560,28 148.875,84 180.211,58
Cota-Parte do IPVA 11.065,86 13.774,13 17.992,12 22.279,14 20.806,21 11.481,82 10.071,85
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214,65
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 556.077,01 509.835,71 480.006,00 490.266,51 503.564,75 520.043,15 503.385,07
Outras Transferências Correntes 288.828,91 1.842.998,66 347.623,12 1.252.067,84 987.243,90 1.526.110,33 485.305,54
Outras Receitas Correntes 1.935,34 1.517,34 4.352,11 1.517,34 1.517,34 1.517,34 1.517,34
DEDUÇÕES (II) 170.432,30 156.057,08 164.368,99 138.737,53 147.637,48 155.740,32 133.271,25
Contrib. Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Fin. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB 164.851,25 150.642,37 158.989,52 135.633,84 142.104,31 150.207,15 133.271,25
IRRF (Retido na Fonte – De acordo com a decisão 720/2007 – TCE) 5.581,05 5.414,71 5.379,47 3.103,69 5.533,17 5.533,17 0,00
REC. CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.538.978,15 3.024.132,22 1.515.772,13 2.320.800,31 2.469.272,30 2.675.138,06 1.557.706,08
( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas indiv. (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 1.538.978,15 3.024.132,22 1.515.772,13 2.320.800,31 2.469.272,30 2.675.138,06 1.557.706,08
( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DA DESP.C/PESSOAL (VII) = (V – VI) 1.538.978,15 3.024.132,22 1.515.772,13 2.320.800,31 2.469.272,30 2.675.138,06 1.557.706,08
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
10/2020 11/2020 12/2020 01/2021 02/2021
RECEITAS CORRENTES (I) 2.080.145,79 2.203.392,20 3.129.557,95 1.995.669,11 2.551.985,89 28.128.795,14 36.049.700,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 26.608,94 50.371,92 57.087,27 37.696,96 29.456,64 504.877,04 1.200.000,00
IPTU 1.107,74 60,00 0,00 0,00 0,00 2.429,94 0,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 850,00 387,00 1.274,47 0,00
ISS 4.628,79 6.892,62 7.000,46 7.468,88 4.058,73 69.102,37 350.000,00
IRRF (Retido na Fonte) 0,00 25.013,06 18.939,65 4.607,29 4.325,51 167.273,51 360.000,00
Outros Impostos, Taxas/Contrib. Melhoria 20.872,41 18.406,24 31.147,16 24.770,79 20.685,40 264.796,75 490.000,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 270,07 216,97 217,61 212,11 227,49 4.248,96 112.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 270,07 216,97 217,61 212,11 227,49 4.248,96 83.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
Transferências Correntes 2.051.748,94 2.151.285,97 3.069.218,39 1.956.242,70 2.520.704,56 27.596.610,59 34.621.700,00
Cota-Parte do FPM 640.048,90 848.336,34 1.264.935,01 919.468,00 1.205.189,44 9.356.302,25 14.400.000,00
Cota-Parte do ICMS 168.587,55 166.421,17 219.227,59 184.710,69 172.465,99 1.879.456,18 2.600.000,00
Cota-Parte do IPVA 13.851,95 10.177,50 14.516,36 9.885,16 8.342,63 164.244,73 240.000,00
Cota-Parte do ITR 685,51 6,58 6,05 0,00 0,00 912,79 3.600,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 4.550,76 0,00 0,00 4.550,76 6.000,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 608.268,87 728.713,41 782.818,73 666.563,87 900.692,84 7.250.235,92 7.935.000,00
Outras Transferências Correntes 620.306,16 397.630,97 783.163,89 175.614,98 234.013,66 8.940.907,96 9.437.100,00
Outras Receitas Correntes 1.517,84 1.517,34 3.034,68 1.517,34 1.597,20 23.058,55 105.000,00
DEDUÇÕES (II) 164.679,04 213.080,31 242.895,78 227.459,04 281.556,99 2.195.916,11 0,00
Contrib. Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Fin. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB 164.679,04 205.037,60 224.629,09 222.851,75 277.231,48 2.130.128,65 0,00
IRRF (Retido na Fonte – De acordo com a decisão 720/2007 – TCE) 0,00 8.042,71 18.266,69 4.607,29 4.325,51 65.787,46 0,00
REC. CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.915.466,75 1.990.311,89 2.886.662,17 1.768.210,07 2.270.428,90 25.932.879,03 36.049.700,00
( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas indiv. (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 1.915.466,75 1.990.311,89 2.886.662,17 1.768.210,07 2.270.428,90 25.932.879,03 36.049.700,00
( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DA DESP.C/PESSOAL (VII) = (V – VI) 1.915.466,75 1.990.311,89 2.886.662,17 1.768.210,07 2.270.428,90 25.932.879,03 36.049.700,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstr.das Receitas/Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Serv. Públicos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
RECEITAS ATUALIZADA (a) PREVISÃO RECEITAS REALIZADA ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESP. EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(d) DESP. LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(e) DESP. PAGAS ATÉ O BIMESTRE 2021(f)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESP.DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS E RESERVAS – RPPS
RECURSOS E RESERVAS DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
APORTES DE RECURSOS – PLANO PREVIDENCIÁRIO APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
BENS E DIREITOS DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADA ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESP. EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(d) DESP. LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(e) DESP. PAGAS ATÉ O BIMESTRE 2021(f)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
APORTES DE RECURSOS – PLANO FINANCEIRO APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS ATÉO BIMESTRE (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESP. EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(d) DESP. LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(e) DESP. PAGAS ATÉ O BIMESTRE 2021(f)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESP.DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS NÃO INCORPORADAS AO RPPS
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS ATÉO BIMESTRE (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS NÃO INCORPORADAS AO RPPS
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESP. EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(d) DESP. LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(e) DESP. PAGAS ATÉ O BIMESTRE 2021(f)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII – XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Primário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em Reais
Receitas Primárias Previsão Atualizada Receitas Realizadas Até o Bimestre/2021 (a)
RECEITAS CORRENTES (I) 36.038.700,00 5.047.738,23
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.200.000,00 67.153,60
IPTU 45.000,00 0,00
ISS 365.000,00 11.527,61
ITBI 45.000,00 1.237,00
IRRF 360.000,00 8.932,80
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 385.000,00 45.456,19
Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 112.000,00 439,60
Aplicações Financeiras(II) 83.000,00 439,60
Outras Receitas Patrimoniais 29.000,00 0,00
Transferências Correntes 34.621.700,00 4.977.030,49
Cota-Parte do FPM 14.400.000,00 2.549.588,89
Cota-Parte do ICMS 2.600.000,00 357.176,68
Cota-Parte do IPVA 240.000,00 21.873,34
Cota-Parte do ITR 3.600,00 0,00
Transferências da LC 87/1996 6.000,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 7.935.000,00 1.567.256,71
Outras Transferências Correntes 9.437.100,00 481.134,87
Demais Receitas Correntes 105.000,00 3.114,54
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 105.000,00 3.114,54
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)= (I-II-III) 35.955.700,00 5.047.298,63
RECEITAS DE CAPITAL(V) 3.480.000,00 0,00
Operações de Crédito(VI) 5.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos(VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 5.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 5.000,00 0,00
Transferências de Capital 3.470.000,00 0,00
Convênios 0,00 0,00
Outras Transferências de Capital 3.470.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 3.475.000,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI) 39.430.700,00 5.047.298,63
Despesas Primárias Dotação Atualizada Até o Bimestre/ 2021
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas (a) Restos a Pagar Processados Pagos (b) Restos a Pagar Não Processados
Liquidados Pagos (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 26.129.750,00 18.356.607,73 3.581.060,24 3.032.917,54 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 18.083.226,06 14.814.590,53 2.841.310,48 2.329.276,98 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida(XIV) 119.500,00 100.000,00 32.918,22 32.918,22 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 7.927.023,94 3.442.017,20 706.831,54 670.722,34 0,00 0,00 0,00
DESP. PRIMÁRIAS CORRENTES(XV)=(XIII-XIV) 26.010.250,00 18.256.607,73 3.548.142,02 2.999.999,32 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 8.256.550,00 794.787,00 177.744,29 177.744,29 0,00 110.426,71 110.426,71
Investimentos 7.111.530,00 4.787,00 3.527,00 3.527,00 0,00 110.426,71 110.426,71
Inversões Financeiras 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquis. de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 1.065.020,00 790.000,00 174.217,29 174.217,29 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI=XVI-XVII- XVIII-XIX-XX) 7.191.530,00 4.787,00 3.527,00 3.527,00 0,00 110.426,71 110.426,71
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 33.551.780,00 18.261.394,73 3.551.669,02 3.003.526,32 0,00 110.426,71 110.426,71
RESULTADO PRIMÁRIO-Acima da Linha (XXIV) = [XIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 1.933.345,60
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 2.485.000,00

 

JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 439,60
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL-Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV – XXVI) 1.933.785,20
METAS FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência 345.600,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Saldo em 31/12/2020 (a) Saldo até o Bimestre 01/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.626.906,65 5.452.689,36
DEDUÇÕES (XXIX) 1.301.733,69 2.487.030,18
Disponibilidade de Caixa 1.301.733,69 2.487.030,18
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.545.542,24 2.487.030,18
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 243.808,55 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX) 4.325.172,96 2.965.659,18
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIb – XXXIa) 1.359.513,78
AJUSTES METODOLÓGICO Até o Bimestre 01/2021
VARIAÇÃO DO SALDO RPP=(XXXIII) = (XXXa – XXXb) 243.808,55
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 1.115.705,23
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV

– XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

1.115.265,63
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 0,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores-RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:19:23

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – ANEXO 7 (LRF, Art. 53, inciso V) R$ 1,00
PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Inscritos Pagos Cancelados Saldo (a)
Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2020
RESTOS A PAGAR (ORÇAMENTÁRIOS) (I) 228.677,10 15.131,45 0,00 0,00 243.808,55
EXECUTIVO-GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.182,00 0,00 0,00 0,00 5.182,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 104.072,12 31,45 0,00 0,00 104.103,57
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO 92.270,98 0,00 0,00 0,00 92.270,98
EXECUTIVO-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE 27.149,00 0,00 0,00 0,00 27.149,00
EXECUTIVO-SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA 0,00 15.100,00 0,00 0,00 15.100,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LEGISLATIVO-CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 228.677,10 15.131,45 0,00 0,00 243.808,55
PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo (b)
Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2020
RESTOS A PAGAR (ORÇAMENTÁRIOS) (I) 352.095,41 283.743,56 110.426,71 110.426,71 0,00 525.412,26
EXECUTIVO-GABINETE DO PREFEITO 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00
EXECUTIVO-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 37.498,00 2.704,80 0,00 0,00 0,00 40.202,80
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 267.017,27 31.909,17 51.307,16 51.307,16 0,00 247.619,28
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO 13.671,67 0,00 0,00 0,00 0,00 13.671,67
EXECUTIVO-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE 10.358,44 186.727,21 59.119,55 59.119,55 0,00 137.966,10
EXECUTIVO-SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 2.100,52 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100,52
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.949,51 0,00 0,00 0,00 0,00 3.949,51
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA 7.000,00 62.402,38 0,00 0,00 0,00 69.402,38
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LEGISLATIVO-CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 352.095,41 283.743,56 110.426,71 110.426,71 0,00 525.412,26
SALDO TOTAL (a+b)…………………………………………R$ 769.220,81
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:19:55

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas c/Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art. 72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Receita Resultante de Impostos (caput do art. 212 da Constituição) Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 820.000,00 820.000,00 21.697,41 2,65
1.1 – Receita Resultante Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – IPTU 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00
1.1.1- IPTU 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00
1.1.2- Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do IPTU 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.2 – Receita Resultante Do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 45.000,00 45.000,00 1.237,00 2,75
1.2.1 – ITBI 30.000,00 30.000,00 1.237,00 4,12
1.2.2 – Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.3 – Receita Resultante Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISS 365.000,00 365.000,00 11.527,61 3,16
1.3.1 – ISS 350.000,00 350.000,00 11.527,61 3,29
1.3.2 – Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do ISS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.4 – Receita Resultante Do Imposto De Renda Retido Na Fonte – IRRF 365.000,00 365.000,00 8.932,80 2,45
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.461.000,00 15.461.000,00 2.500.416,69 16,17
2.1 – Cota-Parte FPM 12.650.000,00 12.650.000,00 2.124.657,44 16,80
2.1.1 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea b 12.650.000,00 12.650.000,00 2.124.657,44 16,80
2.1.2 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.3 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 – Cota-Parte ICMS 2.600.000,00 2.600.000,00 357.176,68 13,74
2.3 – ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
2.4 – Cota-Parte IPI-Exportação 3.000,00 3.000,00 354,78 11,83
2.5 – Cota-Parte ITR 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
2.6 – Cota-Parte IPVA 200.000,00 200.000,00 18.227,79 9,11
2.7 – Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 16.281.000,00 16.281.000,00 2.522.114,10 15,49
Receitas Adicionais Para Financiamento do Ensino Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100
4 – RECEITA DA APLICAÇÃO FINANC.DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.047.500,00 1.047.500,00 70.511,21 6,73
5.1 – Transferências Do Salário-Educação 350.000,00 350.000,00 39.106,41 11,17
5.2 – Transferências Diretas – PDDE 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00
5.3 – Transferências Diretas – PNAE 180.000,00 180.000,00 31.404,80 17,45
5.4 – Transferências Diretas – PNATE 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
5.5 – Outras Transferências Do FNDE 297.500,00 297.500,00 0,00 0,00
5.6 – Aplicação Financeira Dos Recursos Do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
6 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 514.000,00 514.000,00 0,00 0,00
6.1 – Transferências De Convênios 514.000,00 514.000,00 0,00 0,00
6.2 – Aplicação Financeira Dos Recursos De Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.611.500,00 1.611.500,00 70.511,21 4,38
Receitas do FUNDEB Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.962.200,00 2.962.200,00 500.083,23 16,88
10.1 – Cota-Parte FPM Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.1.1) 2.400.000,00 2.400.000,00 424.931,45 17,71
10.2 – Cota-Parte ICMS Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.2) 0,00 0,00 0,00 0,00
10.3 – ICMS-Desoneração Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.3) 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
10.4 – Cota-Parte IPI-Exportação Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.4) 520.600,00 520.600,00 71.506,23 13,74
10.5 – Cota-Parte ITR Ou ITR Arrecadado Destinados Ao FUNDEB – (20% De ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 600,00 600,00 0,00 0,00
10.6 – Cota-Parte IPVA Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.6) 40.000,00 40.000,00 3.645,55 9,11
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 7.935.000,00 7.935.000,00 1.567.256,71 19,75
11.1 – Transferências De Recursos Do FUNDEB 7.935.000,00 7.935.000,00 1.567.256,71 19,75
11.2 – Complementação Da União Ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 – Receita De Aplicação Financeira Dos Recursos Do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.972.800,00 4.972.800,00 1.067.173,48 21,46

 

Despesas do FUNDEB Dotação Inicial Dotação Atualizada (d) Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Inscritas Em Restos a Pagar Não Processados
Até o Bimestre (e) % (f)= (e/d)x100 Até o Bimestre (g) % (h)= (g/d)x100
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 4.873.000,00 4.841.093,14 4.357.005,63 90,00 1.050.976,84 21,71 0,00
13.1 – Com Educação Infantil 581.000,00 651.502,49 467.212,49 71,71 125.476,64 19,26 0,00
13.2 – Com Ensino Fundamental 4.292.000,00 4.189.590,65 3.889.793,14 92,84 925.500,20 22,09 0,00
14- OUTRAS DESPESAS 3.179.000,00 2.541.429,94 1.960.780,23 77,15 403.683,68 15,88 0,00
14.1 – Com Educação Infantil 282.000,00 249.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 – Com Ensino Fundamental 2.897.000,00 2.292.139,94 1.960.780,23 85,54 403.683,68 17,61 0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 8.052.000,00 7.382.523,08 6.317.785,86 85,58 1.454.660,52 19,70 0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 – 18) 1.454.660,52
19.1 – Mínimo De 60% Do FUNDEB Na Renumeração Do Magistério (13 – (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 67,06
19.2 – Mínimo De 40% Em Despesa Com MDE, Que Não Remuneração Do Magistério (14 – (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 25,76
19.3 – Máximo De 5% Não Aplicado No Exercício (100 – (19.1 + 19.2)) % 7,18
CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2020 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2021 0,00
Despesas Com Ações Típicas do MDE Dotação Inicial Dotação Atualizada (d) Despesa Empenhada Despesa Liquidada Inscritos Em Restos a Pagar Não Processados
Até o Bimestre (e) % (f)= (e/d)x100 Até o Bimestre (g) % (h)= (g/d)x100
22- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 – Pré-Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23- ENSINO FUNDAMENTAL 11.672.850,00 9.239.635,01 6.161.000,18 66,68 1.396.756,06 15,12 0,00
23.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB 7.189.000,00 6.481.730,59 5.850.573,37 90,26 1.329.183,88 20,51 0,00
23.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos 4.483.850,00 2.757.904,42 310.426,81 11,26 67.572,18 2,45 0,00
24- ENSINO MÉDIO 138.000,00 8.725,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27- OUTRAS 559.000,00 414.950,00 60.000,00 14,46 0,00 0,00 0,00
28- TOTAL COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27) 12.369.850,00 9.663.310,01 6.221.000,18 64,38 1.396.756,06 14,45 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB= (12) 1.067.173,48
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
31- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
32- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS C/DISPONIB. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j) 0,00
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34) 1.067.173,48
36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35) 329.582,58
37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % – LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 13,07
Outras Despesas Custeadas Com Receitas Adicionais Para Financiamento Do Ensino Dotação Inicial Dotação Atualizada (d) Despesa Empenhada Despesa Liquidada Inscritas Em Restos a Pagar Não Processados (i)
Até o Bimestre (e) % (f)= (e/d)x100 Até o Bimestre (g) % (h)= (g/d)x100
38- DESPESAS CUSTEADAS C/ A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SALÁRIO-EDUCÇÃO DO 382.500,00 203.755,17 39.285,17 19,28 38.688,27 18,99 0,00
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+39+40+41) 382.500,00 203.755,17 39.285,17 19,28 38.688,27 18,99 0,00
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) 12.752.350,00 9.867.065,18 6.260.285,35 63,45 1.435.444,33 14,55 0,00

 

Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculado ao Ensino Saldo até o Bimestre Cancelado em 2021 (i)
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 66.169,70 0,00
44.1 – Executadas Com Recursos De Impostos Vinculados Ao Ensino 0,00 0,00
44.2 – Executadas Com Recursos Do FUNDEB 66.169,70 0,00
CONTROLE DE DUSPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 22,94 432,31
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.353.375,48 39.106,78
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.353.375,48 38.688,27
47.1 (-) Orçamento Do Exercício 1.353.375,48 38.688,27
47.2 (-) Restos A Pagar 0,00 0,00
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 22,94 850,82
50- (+) Ajustes 0,00 0,00
50.1 (+) Retenções 0,00 0,00
50.2 (-) Valores a recuperar 0,00 0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 0,00 0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária 0,00 0,00
51- SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:20:30

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, Art. 35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 820.000,00 820.000,00 21.697,41 2,65
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00
IPTU 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ITBI 45.000,00 45.000,00 1.237,00 2,75
ITBI 30.000,00 30.000,00 1.237,00 4,12
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 365.000,00 365.000,00 11.527,61 3,16
ISS 350.000,00 350.000,00 11.527,61 3,29
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imp. sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 365.000,00 365.000,00 8.932,80 2,45
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(II) 18.423.200,00 18.423.200,00 3.000.499,92 16,29
Cota-Parte FPM 15.050.000,00 15.050.000,00 2.549.588,89 16,94
Cota-Parte ITR 3.600,00 3.600,00 0,00 0,00
Cota-Parte IPVA 240.000,00 240.000,00 21.873,34 9,11
Cota-Parte ICMS 2.600.000,00 2.600.000,00 357.176,68 13,74
Cota-Parte IPI-Exportação 523.600,00 523.600,00 71.861,01 13,72
Componentes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS(LC 87/96) 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I+II 19.243.200,00 19.243.200,00 3.022.197,33 15,71
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.276.150,00 2.671.718,29 2.154.434,49 80,64 438.113,83 16,40 340.585,37 12,75 0,00
Despesas Correntes 2.202.100,00 2.597.668,29 2.154.434,49 82,94 438.113,83 16,87 340.585,37 13,11 0,00
Despesas de Capital 74.050,00 74.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 47.000,00 47.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 8.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 7.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administr./Manutenção) (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.342.150,00 2.732.718,29 2.154.434,49 78,84 438.113,83 16,03 340.585,37 12,46 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.154.434,49 438.113,83 340.585,37
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII- XIV – XV) 2.154.434,49 438.113,83 340.585,37
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x15% (LC 141/2012) 453.329,60
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) – XVII) 0,00
Limite não cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 15.215,77
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 14,50
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (g) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (k)
Empenhadas (h) Liquidadas (i) Pagas (j)
Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (l) Valor aplicado em ASPS no exercício (m) Valor inscrito em RP considerado no Limite² (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (m – l) Total inscrito em RP no exercício Total de RP pagos² Total de RP a pagar Total de RP cancelados (p) Total da compensação de RP cancelados (q) Saldo do valor aplicado além do limite mínimo após cancelamentos e compensações (r) = (o + q – p)³
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (s) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (x) = (s-t)
Empenhadas (t) Liquidadas (u) Pagas (v)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.475.000,00 3.475.000,00 295.918,64 8,52
Proveniente da União 3.240.000,00 3.240.000,00 295.918,64 9,13
Proveniente dos Estados 235.000,00 235.000,00 0,00 0,00
Proveniente de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 9.500,00 9.500,00 252,44 2,66
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.484.500,00 3.484.500,00 296.171,08 8,50

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.010.000,00 4.109.070,40 2.852.042,37 69,41 500.789,36 12,19 348.874,36 8,49 0,00
Despesas Correntes 2.378.500,00 3.677.570,40 2.852.042,37 77,55 500.789,36 13,62 348.874,36 9,49 0,00
Despesas de Capital 631.500,00 431.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 349.000,00 522.731,01 408.691,01 78,18 64.163,39 12,27 21.163,39 4,05 0,00
Despesas Correntes 266.000,00 439.731,01 408.691,01 92,94 64.163,39 14,59 21.163,39 4,81 0,00
Despesas de Capital 83.000,00 83.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 30.051,50 30.041,50 99,97 30.041,50 99,97 30.041,50 99,97 0,00
Despesas Correntes 0,00 30.051,50 30.041,50 99,97 30.041,50 99,97 30.041,50 99,97 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 22.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 16.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 123.000,00 147.010,00 110.000,00 74,82 18.521,66 12,60 11.216,66 7,63 0,00
Despesas Correntes 107.000,00 131.010,00 110.000,00 83,96 18.521,66 14,14 11.216,66 8,56 0,00
Despesas de Capital 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Adm/Manutenção)(XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.504.000,00 4.820.862,91 3.400.774,88 70,54 613.515,91 12,73 411.295,91 8,53 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.286.150,00 6.780.788,69 5.006.476,86 73,83 938.903,19 13,85 689.459,73 10,17 0,00
ASSIST.HOSPITALAR/AMBULATORIAL(XLI)=(V+XXXIII) 396.000,00 569.731,01 408.691,01 71,73 64.163,39 11,26 21.163,39 3,71 0,00
SUPOR. PROFILÁTICO/TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV) 0,00 30.051,50 30.041,50 99,97 30.041,50 99,97 30.041,50 99,97 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 30.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 134.000,00 158.010,00 110.000,00 69,62 18.521,66 11,72 11.216,66 7,10 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS C/ SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX) 5.846.150,00 7.553.581,20 5.555.209,37 73,54 1.051.629,74 13,92 751.881,28 9,95 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS C/ RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.846.150,00 7.553.581,20 5.555.209,37 73,54 1.051.629,74 13,92 751.881,28 9,95 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:21:37

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2021
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS P/O LIMITE /RCL(%) (V)=(I/IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:21:47

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art . 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 33.655.300,00
Previsão Atualizada 33.655.300,00
Receitas Realizadas 4.047.571,77
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 34.736.300,00
Créditos Adicionais 0,00
Dotação Atualizada 34.736.300,00
Despesas Empenhadas 19.151.394,73
Despesas Liquidadas 3.758.804,53
Despesas Pagas 3.210.661,83
Superávit Orçamentário 0,00
DEPSESA POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 19.151.394,73
Despesas Liquidadas 3.758.804,53
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 25.932.879,03
RECEITA/DEPSESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social 0,00
Receita Previdenciárias (I) 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) 0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I – II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) 0,00
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação a Meta (b/a)
Resultado Nominal – Acima da Linha 345.600,00 1.933.785,20 5,60
Resultado Primário – Acima da Linha 2.485.000,00 1.933.345,60 0,78
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até o bimestre Pagamento até o bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 243.808,55 0,00 0,00 243.808,55
Poder Executivo 243.808,55 0,00 0,00 243.808,55
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 635.838,97 0,00 110.426,71 525.412,26
Poder Executivo 635.838,97 0,00 110.426,71 525.412,26
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 879.647,52 0,00 110.426,71 769.220,81

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art . 48) Em Reais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de (18% / 25%) das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 329.582,58 25% 13,07
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60% 0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério c/Educação Infantil e Ensino Fundamental 1.050.976,84 60% 67,06
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10º EXERCÍCIO 20º EXERCÍCIO 35º EXERCÍCIO
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas Próprias em Ações e Serviços Públicos de Saúde 438.113,83 15% 14,50
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/03/2021 – HORA DA EMISSÃO: 13:23:05
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support