Escolha uma Página

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO


RREO 2º BIMESTRE 2021 (RCL AJUSTADA)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II e §1º) R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )

33.655.300,00

33.655.300,00

4.211.058,57

12,51

8.258.630,34

24,54

25.396.669,66

RECEITAS CORRENTES

30.125.300,00

30.125.300,00

4.211.058,57

13,98

8.258.630,34

27,41

21.866.669,66

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

900.000,00

900.000,00

86.388,73

9,60

112.740,29

12,53

787.259,71

Impostos

820.000,00

820.000,00

74.589,73

9,10

96.287,14

11,74

723.712,86

Taxas

70.000,00

70.000,00

11.799,00

16,86

16.453,15

23,50

53.546,85

Contribuição de Melhoria

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

CONTRIBUIÇÕES

300.000,00

300.000,00

41.681,97

13,89

82.484,01

27,49

217.515,99

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições p/Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Prof.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

300.000,00

300.000,00

41.681,97

13,89

82.484,01

27,49

217.515,99

RECEITA PATRIMONIAL

112.000,00

112.000,00

2.672,54

2,39

3.112,14

2,78

108.887,86

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

23.000,00

23.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.000,00

Valores Mobiliários

86.000,00

86.000,00

2.672,54

3,11

3.112,14

3,62

82.887,86

Delegação de Serv.Públ.Mediante Concessão,Permissão, Autoriz. Licença

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVICOS

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Serviços

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

28.697.300,00

28.697.300,00

4.077.120,93

14,21

8.053.984,96

28,07

20.643.315,04

Transferências da União e de suas Entidades

17.729.900,00

17.729.900,00

2.461.145,65

13,88

4.563.267,23

25,74

13.166.632,77

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.032.400,00

3.032.400,00

316.002,40

10,42

623.488,14

20,56

2.408.911,86

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

7.935.000,00

7.935.000,00

1.299.972,88

16,38

2.867.229,59

36,13

5.067.770,41

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

105.000,00

3.194,40

3,04

6.308,94

6,01

98.691,06

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

55.000,00

55.000,00

3.194,40

5,81

6.308,94

11,47

48.691,06

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.530.000,00

3.530.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.530.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

Operações de Crédito – Mercado Interno

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

Operações de Crédito – Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENACAO DE BENS

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

Alienação de Bens Móveis

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

3.470.000,00

3.470.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.470.000,00

Transferências da União e de suas Entidades

2.190.000,00

2.190.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.190.000,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

1.280.000,00

1.280.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.280.000,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

33.655.300,00

33.655.300,00

4.211.058,57

12,51

8.258.630,34

24,54

25.396.669,66

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II e §1º) R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO (a-c)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito – Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito – Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

33.655.300,00

33.655.300,00

4.211.058,57

12,51

8.258.630,34

24,54

25.396.669,66

DÉFICIT (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (VII) = (V + VI)

33.655.300,00

33.655.300,00

4.211.058,57

12,51

8.258.630,34

24,54

25.396.669,66

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (g) = (e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESS. (k)

No Bimestre

Até o Bimestre (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

34.736.300,00

34.736.300,00

1.669.462,36

20.820.857,09

13.915.442,91

4.221.073,95

7.979.878,48

26.756.421,52

7.451.970,01

0,00

DESPESAS CORRENTES

26.129.750,00

26.129.750,00

1.309.103,22

19.665.710,95

6.464.039,05

3.890.949,66

7.472.009,90

18.657.740,10

6.944.101,43

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.698.450,00

17.691.423,56

0,00

14.814.590,53

2.876.833,03

2.744.638,49

5.585.948,97

12.105.474,59

5.097.581,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

23.500,00

132.950,00

20.000,00

120.000,00

12.950,00

619,09

33.537,31

99.412,69

33.537,31

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.407.800,00

8.305.376,44

1.289.103,22

4.731.120,42

3.574.256,02

1.145.692,08

1.852.523,62

6.452.852,82

1.812.983,12

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

8.256.550,00

8.256.550,00

360.359,14

1.155.146,14

7.101.403,86

330.124,29

507.868,58

7.748.681,42

507.868,58

0,00

INVESTIMENTOS

7.541.550,00

7.039.960,86

88.800,00

93.587,00

6.946.373,86

88.800,00

92.327,00

6.947.633,86

92.327,00

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

635.000,00

1.136.589,14

271.559,14

1.061.559,14

75.030,00

241.324,29

415.541,58

721.047,56

415.541,58

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

350.000,00

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

34.736.300,00

34.736.300,00

1.669.462,36

20.820.857,09

13.915.442,91

4.221.073,95

7.979.878,48

26.756.421,52

7.451.970,01

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

34.736.300,00

34.736.300,00

1.669.462,36

20.820.857,09

13.915.442,91

4.221.073,95

7.979.878,48

26.756.421,52

7.451.970,01

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

278.751,86

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XIV) = (XII+XIII)

34.736.300,00

34.736.300,00

1.669.462,36

20.820.857,09

13.915.442,91

4.221.073,95

8.258.630,34

26.756.421,52

7.451.970,01

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 09/06/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:08:09

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESS.¹ (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% b/total b

No Bimestre

Até o Bimestre (d)

% d/total d

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

33.655.300,00

33.655.300,00

1.669.462,36

20.820.857,09

100,00

12.834.442,91

4.221.073,95

7.979.878,48

100,00

25.675.421,52

0,00

LEGISLATIVA

1.081.000,00

1.081.000,00

44.190,00

809.844,00

3,89

271.156,00

138.074,62

256.434,58

3,21

824.565,42

0,00

AÇÃO LEGISLATIVA

1.081.000,00

1.081.000,00

44.190,00

809.844,00

3,89

271.156,00

138.074,62

256.434,58

3,21

824.565,42

0,00

ESSENCIAL À JUSTICA

76.000,00

116.010,00

0,00

90.000,00

0,43

26.010,00

6.000,00

16.919,91

0,21

99.090,09

0,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

76.000,00

116.010,00

0,00

90.000,00

0,43

26.010,00

6.000,00

16.919,91

0,21

99.090,09

0,00

ADMINISTRAÇÃO

2.793.800,00

3.387.194,01

236.385,51

2.759.336,88

13,25

627.857,13

360.553,53

840.009,08

10,53

2.547.184,93

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.283.800,00

2.518.557,90

44.017,51

2.100.845,38

10,09

417.712,52

296.172,40

697.514,40

8,74

1.821.043,50

0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

242.500,00

399.942,61

192.368,00

343.413,00

1,65

56.529,61

23.384,00

45.529,09

0,57

354.413,52

0,00

CONTROLE INTERNO

89.000,00

224.735,00

0,00

190.000,00

0,91

34.735,00

20.204,67

53.375,87

0,67

171.359,13

0,00

DEMAIS SUBFUNÇÕES

178.500,00

243.958,50

0,00

125.078,50

0,60

118.880,00

20.792,46

43.589,72

0,55

200.368,78

0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.685.000,00

1.645.355,51

196.580,00

854.016,85

4,10

791.338,66

225.120,25

319.065,48

4,00

1.326.290,03

0,00

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

44.000,00

61.170,00

0,00

29.160,00

0,14

32.010,00

4.446,30

6.153,53

0,08

55.016,47

0,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

561.000,00

514.945,51

1.100,00

234.086,85

1,12

280.858,66

30.077,04

72.766,43

0,91

442.179,08

0,00

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.080.000,00

1.069.240,00

195.480,00

590.770,00

2,84

478.470,00

190.596,91

240.145,52

3,01

829.094,48

0,00

SAÚDE

5.846.150,00

7.665.682,35

479.253,39

6.034.462,76

28,98

1.631.219,59

1.187.142,73

2.238.772,47

28,06

5.426.909,88

0,00

ATENÇÃO BÁSICA

5.286.150,00

6.858.817,77

415.191,32

5.421.668,18

26,04

1.437.149,59

1.073.817,56

2.012.720,75

25,22

4.846.097,02

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

396.000,00

603.803,08

64.062,07

472.753,08

2,27

131.050,00

90.785,17

154.948,56

1,94

448.854,52

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

30.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

134.000,00

158.010,00

0,00

110.000,00

0,53

48.010,00

22.540,00

41.061,66

0,51

116.948,34

0,00

TRABALHO

54.500,00

26.641,00

0,00

0,00

0,00

26.641,00

0,00

0,00

0,00

26.641,00

0,00

RELAÇÃO DE TRABALHO

54.500,00

26.641,00

0,00

0,00

0,00

26.641,00

0,00

0,00

0,00

26.641,00

0,00

EDUCAÇÃO

13.654.350,00

10.303.227,00

160.613,86

6.879.607,04

33,04

3.423.619,96

1.563.215,72

3.087.873,47

38,70

7.215.353,53

0,00

ENSINO FUNDAMENTAL

11.672.850,00

8.716.686,18

152.813,86

6.313.814,04

30,32

2.402.872,14

1.460.834,14

2.857.590,20

35,81

5.859.095,98

0,00

ENSINO MÉDIO

138.000,00

8.725,00

0,00

0,00

0,00

8.725,00

0,00

0,00

0,00

8.725,00

0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.284.500,00

1.169.466,82

7.800,00

505.793,00

2,43

663.673,82

102.381,58

230.283,27

2,89

939.183,55

0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

437.000,00

369.349,00

0,00

60.000,00

0,29

309.349,00

0,00

0,00

0,00

369.349,00

0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

122.000,00

39.000,00

0,00

0,00

0,00

39.000,00

0,00

0,00

0,00

39.000,00

0,00

CULTURA

276.500,00

267.593,64

0,00

86.213,91

0,41

181.379,73

10.800,00

20.878,91

0,26

246.714,73

0,00

DIFUSÃO CULTURAL

276.500,00

267.593,64

0,00

86.213,91

0,41

181.379,73

10.800,00

20.878,91

0,26

246.714,73

0,00

URBANISMO

3.047.300,00

3.230.433,18

115.282,00

1.128.985,58

5,42

2.101.447,60

265.902,86

420.341,31

5,27

2.810.091,87

0,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.179.700,00

1.179.700,00

0,00

0,00

0,00

1.179.700,00

0,00

0,00

0,00

1.179.700,00

0,00

SERVIÇOS URBANOS

1.867.600,00

2.050.733,18

115.282,00

1.128.985,58

5,42

921.747,60

265.902,86

420.341,31

5,27

1.630.391,87

0,00

HABITAÇÃO

119.200,00

99.200,00

0,00

0,00

0,00

99.200,00

0,00

0,00

0,00

99.200,00

0,00

HABITAÇÃO URBANA

119.200,00

99.200,00

0,00

0,00

0,00

99.200,00

0,00

0,00

0,00

99.200,00

0,00

SANEAMENTO

237.000,00

230.750,00

0,00

0,00

0,00

230.750,00

0,00

0,00

0,00

230.750,00

0,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

237.000,00

230.750,00

0,00

0,00

0,00

230.750,00

0,00

0,00

0,00

230.750,00

0,00

GESTÃO AMBIENTAL

525.000,00

492.690,00

0,00

0,00

0,00

492.690,00

0,00

0,00

0,00

492.690,00

0,00

RECURSOS HÍDRICOS

525.000,00

492.690,00

0,00

0,00

0,00

492.690,00

0,00

0,00

0,00

492.690,00

0,00

AGRICULTURA

1.320.000,00

1.836.459,17

165.598,46

1.080.740,93

5,19

755.718,24

238.618,75

359.069,63

4,50

1.477.389,54

0,00

ABASTECIMENTO

1.320.000,00

1.836.459,17

165.598,46

1.080.740,93

5,19

755.718,24

238.618,75

359.069,63

4,50

1.477.389,54

0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

246.000,00

177.985,00

0,00

32.090,00

0,15

145.895,00

6.000,00

13.790,00

0,17

164.195,00

0,00

TURISMO

246.000,00

177.985,00

0,00

32.090,00

0,15

145.895,00

6.000,00

13.790,00

0,17

164.195,00

0,00

TRANSPORTE

335.500,00

235.490,00

0,00

0,00

0,00

235.490,00

0,00

0,00

0,00

235.490,00

0,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

335.500,00

235.490,00

0,00

0,00

0,00

235.490,00

0,00

0,00

0,00

235.490,00

0,00

DESPORTE E LAZER

1.375.000,00

1.406.000,00

0,00

44.000,00

0,21

1.362.000,00

517,30

1.137,80

0,01

1.404.862,20

0,00

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.075.000,00

1.106.000,00

0,00

44.000,00

0,21

1.062.000,00

517,30

1.137,80

0,01

1.104.862,20

0,00

LAZER

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

1.103.589,14

271.559,14

1.021.559,14

4,91

82.030,00

219.128,19

405.585,84

5,08

698.003,30

0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

633.000,00

1.103.589,14

271.559,14

1.021.559,14

4,91

82.030,00

219.128,19

405.585,84

5,08

698.003,30

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

350.000,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

350.000,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

33.655.300,00

33.655.300,00

1.669.462,36

20.820.857,09

100,00

12.834.442,91

4.221.073,95

7.979.878,48

100,00

25.675.421,52

0,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 09/06/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:08:33
1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

05/2020

06/2020

07/2020

08/2020

09/2020

10/2020

11/2020

RECEITAS CORRENTES (I)

1.680.141,12

2.459.537,84

2.616.909,78

2.830.878,38

1.690.977,33

2.080.145,79

2.203.392,20

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

34.795,49

20.640,31

21.423,55

16.373,70

17.265,97

7.494,06

32.033,79

IPTU

0,00

0,00

0,00

240,00

240,00

1.107,74

60,00

ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ISS

2.100,05

6.765,58

8.696,94

6.125,43

6.737,56

4.628,79

6.892,62

IRRF (Retido na Fonte)

28.947,44

9.249,67

10.726,61

6.853,25

6.154,86

0,00

25.013,06

Outros Impostos, Taxas/Contrib. Melhoria

3.748,00

4.625,06

2.000,00

3.155,02

4.133,55

1.757,53

68,11

Contribuições

18.040,35

16.453,97

15.780,73

15.780,73

16.701,17

19.114,88

18.338,13

Receita Patrimonial

510,00

542,91

402,35

184,37

642,27

270,07

216,97

Rendimentos de Aplicação Financeira

510,00

542,91

402,35

184,37

642,27

270,07

216,97

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

1.622.443,17

2.420.383,31

2.577.785,81

2.797.022,24

1.654.850,58

2.051.748,94

2.151.285,97

Cota-Parte do FPM

662.424,79

539.249,32

929.610,67

590.511,10

475.661,89

640.048,90

848.336,34

Cota-Parte do ICMS

114.397,14

116.520,50

136.560,28

148.875,84

180.211,58

168.587,55

166.421,17

Cota-Parte do IPVA

17.992,12

22.279,14

20.806,21

11.481,82

10.071,85

13.851,95

10.177,50

Cota-Parte do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

214,65

685,51

6,58

Transferências da LC 87/1996

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

480.006,00

490.266,51

503.564,75

520.043,15

503.385,07

608.268,87

728.713,41

Outras Transferências Correntes

347.623,12

1.252.067,84

987.243,90

1.526.110,33

485.305,54

620.306,16

397.630,97

Outras Receitas Correntes

4.352,11

1.517,34

1.517,34

1.517,34

1.517,34

1.517,84

1.517,34

DEDUÇÕES (II)

158.989,52

135.633,84

142.104,31

150.207,15

133.271,25

164.679,04

205.037,60

Contrib. Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Fin. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB

158.989,52

135.633,84

142.104,31

150.207,15

133.271,25

164.679,04

205.037,60

REC. CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

1.521.151,60

2.323.904,00

2.474.805,47

2.680.671,23

1.557.706,08

1.915.466,75

1.998.354,60

( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas indiv. (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 1.521.151,60 2.323.904,00 2.474.805,47 2.680.671,23 1.557.706,08 1.915.466,75 1.998.354,60
( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DA DESP.C/PESSOAL (VII) = (V – VI) 1.521.151,60 2.323.904,00 2.474.805,47 2.680.671,23 1.557.706,08 1.915.466,75 1.998.354,60

 

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO

12/2020

01/2021

02/2021

03/2021

04/2021

RECEITAS CORRENTES (I)

3.129.557,95

1.995.669,11

2.551.985,89

2.241.651,61

2.371.369,48

27.852.216,48

36.049.700,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

38.359,11

15.542,17

10.809,39

65.667,91

20.720,82

301.126,27

900.000,00

IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.647,74

0,00

ITBI

0,00

850,00

387,00

300,00

0,00

1.537,00

0,00

ISS

7.000,46

7.468,88

4.058,73

8.560,77

5.437,91

74.473,72

350.000,00

IRRF (Retido na Fonte)

18.939,65

4.607,29

4.325,51

55.904,14

4.386,91

175.108,39

360.000,00

Outros Impostos, Taxas/Contrib. Melhoria

12.419,00

2.616,00

2.038,15

903,00

10.896,00

48.359,42

190.000,00

Contribuições

18.728,16

22.154,79

18.647,25

22.558,94

19.123,03

221.422,13

300.000,00

Receita Patrimonial

217,61

212,11

227,49

1.027,75

1.644,79

6.098,69

112.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

217,61

212,11

227,49

1.027,75

1.644,79

6.098,69

83.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.000,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

Transferências Correntes

3.069.218,39

1.956.242,70

2.520.704,56

2.150.799,81

2.328.283,64

27.300.769,12

34.621.700,00

Cota-Parte do FPM

1.264.935,01

919.468,00

1.205.189,44

807.813,15

844.507,44

9.727.756,05

14.400.000,00

Cota-Parte do ICMS

219.227,59

184.710,69

172.465,99

187.867,39

144.235,05

1.940.080,77

2.600.000,00

Cota-Parte do IPVA

14.516,36

9.885,16

8.342,63

7.219,75

17.790,74

164.415,23

240.000,00

Cota-Parte do ITR

6,05

0,00

0,00

0,00

0,00

912,79

3.600,00

Transferências da LC 87/1996

4.550,76

0,00

0,00

0,00

0,00

4.550,76

6.000,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

782.818,73

666.563,87

900.692,84

661.227,74

638.745,14

7.484.296,08

7.935.000,00

Outras Transferências Correntes

783.163,89

175.614,98

234.013,66

486.671,78

683.005,27

7.978.757,44

9.437.100,00

Outras Receitas Correntes

3.034,68

1.517,34

1.597,20

1.597,20

1.597,20

22.800,27

105.000,00

DEDUÇÕES (II)

224.629,09

222.851,75

277.231,48

200.617,91

201.344,61

2.216.597,55

0,00

Contrib. Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Fin. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB

224.629,09

222.851,75

277.231,48

200.617,91

201.344,61

2.216.597,55

0,00

REC. CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

2.904.928,86

1.772.817,36

2.274.754,41

2.041.033,70

2.170.024,87

25.635.618,93

36.049.700,00

( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas indiv. (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

2.904.928,86

1.772.817,36

2.274.754,41

2.041.033,70

2.170.024,87

25.635.618,93

36.049.700,00

( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DA DESP.C/PESSOAL (VII) = (V – VI)

2.904.928,86

1.772.817,36

2.274.754,41

2.041.033,70

2.170.024,87

25.635.618,93

36.049.700,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 09/06/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:08:58

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstr.das Receitas/Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Serv. Públicos

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADA ATÉ O BIMESTRE (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESP. EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(d)

DESP. LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(e)

DESP. PAGAS ATÉ O BIMESTRE 2021(f)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária entre regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESP.DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECURSOS E RESERVAS – RPPS

RECURSOS E RESERVAS DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES DE RECURSOS – PLANO PREVIDENCIÁRIO

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

BENS E DIREITOS DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADA ATÉ O BIMESTRE (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Previdenciária entre os regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESP. EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(d)

DESP. LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(e)

DESP. PAGAS ATÉ O BIMESTRE 2021(f)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária entre os regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

APORTES DE RECURSOS – PLANO FINANCEIRO

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS ATÉO BIMESTRE (b)

Receitas Correntes

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESP. EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(d)

DESP. LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(e)

DESP. PAGAS ATÉ O BIMESTRE 2021(f)

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESP.DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)=(XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS NÃO INCORPORADAS AO RPPS

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS ATÉO BIMESTRE (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS NÃO INCORPORADAS AO RPPS

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESP. EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(d)

DESP. LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE 2021(e)

DESP. PAGAS ATÉ O BIMESTRE 2021(f)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII – XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 09/06/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:09:20

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo do Resultado Nominal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – Anexo 5 (LRF, Art. 53, inciso III) R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

Em 31/12/2020 (a)

Em 28/02/2021 (b)

Em 30/04/2021 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

6.004.217,59

5.830.000,30

5.588.676,01

DEDUÇÕES (II)

1.301.663,69

2.243.151,63

2.267.549,64

Disponibilidade de Caixa

1.301.663,69

2.243.151,63

2.267.549,64

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.545.542,24

2.487.030,18

2.511.428,19

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)

243.878,55

243.878,55

243.878,55

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II)

4.702.553,90

3.586.848,67

3.321.126,37

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)

4.702.553,90

3.586.848,67

3.321.126,37

 

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre (c-b)

Até o Bimestre (c-a)

RESULTADO NOMINAL

0,00

0,00

 

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

345.600,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 09/06/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:10:05

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em Reais

Receitas Primárias

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas Até o Bimestre/2021 (a)

RECEITAS CORRENTES (I)

36.038.700,00

10.062.721,84

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

900.000,00

112.740,29

IPTU

45.000,00

0,00

ISS

365.000,00

25.526,29

ITBI

45.000,00

1.537,00

IRRF

360.000,00

69.223,85

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

85.000,00

16.453,15

Contribuições

300.000,00

82.484,01

Receita Patrimonial

112.000,00

3.112,14

Aplicações Financeiras(II)

83.000,00

3.112,14

Outras Receitas Patrimoniais

29.000,00

0,00

Transferências Correntes

34.621.700,00

9.858.076,46

Cota-Parte do FPM

14.400.000,00

4.532.373,55

Cota-Parte do ICMS

2.600.000,00

689.279,12

Cota-Parte do IPVA

240.000,00

51.885,92

Cota-Parte do ITR

3.600,00

0,00

Transferências da LC 87/1996

6.000,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

7.935.000,00

2.867.229,59

Outras Transferências Correntes

9.437.100,00

1.717.308,28

Demais Receitas Correntes

105.000,00

6.308,94

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

105.000,00

6.308,94

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)= (I-II-III)

35.955.700,00

10.059.609,70

RECEITAS DE CAPITAL(V)

3.480.000,00

0,00

Operações de Crédito(VI)

5.000,00

0,00

Amortização de Empréstimos(VII)

0,00

0,00

Alienação de Bens

5.000,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VII)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

5.000,00

0,00

Transferências de Capital

3.470.000,00

0,00

Convênios

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

3.470.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(X)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X)

3.475.000,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI)

39.430.700,00

10.059.609,70

 

Despesas Primárias

Dotação Atualizada

Até o Bimestre/ 2021

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas (a)

Restos a Pagar Processados Pagos (b)

Restos a Pagar Não Processados

Liquidados

Pagos (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

26.129.750,00

19.665.710,95

7.472.009,90

6.944.101,43

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

17.691.423,56

14.814.590,53

5.585.948,97

5.097.581,00

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida(XIV)

132.950,00

120.000,00

33.537,31

33.537,31

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

8.305.376,44

4.731.120,42

1.852.523,62

1.812.983,12

0,00

0,00

0,00

DESP. PRIMÁRIAS CORRENTES(XV)=(XIII-XIV)

25.996.800,00

19.545.710,95

7.438.472,59

6.910.564,12

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

8.256.550,00

1.155.146,14

507.868,58

507.868,58

0,00

183.814,53

183.814,53

Investimentos

7.039.960,86

93.587,00

92.327,00

92.327,00

0,00

183.814,53

183.814,53

Inversões Financeiras

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquis. de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito(XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

1.136.589,14

1.061.559,14

415.541,58

415.541,58

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI=XVI-XVII- XVIII-XIX-XX)

7.119.960,86

93.587,00

92.327,00

92.327,00

0,00

183.814,53

183.814,53

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII)

350.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESP. PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII)

33.466.760,86

19.639.297,95

7.530.799,59

7.002.891,12

0,00

183.814,53

183.814,53

RESULTADO PRIMÁRIO-Acima da Linha (XXIV) = [XIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

2.872.904,05

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

2.485.000,00

 

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

3.112,14

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

RESULTADO NOMINAL-Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV – XXVI)

2.876.016,19

METAS FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência

345.600,00

 

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Saldo em 31/12/2020 (a)

Saldo até o Bimestre 02/2021 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

6.004.217,59

5.588.676,01

DEDUÇÕES (XXIX)

1.301.663,69

2.511.428,19

Disponibilidade de Caixa

1.301.663,69

2.511.428,19

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.545.542,24

2.511.428,19

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

243.878,55

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX)

4.702.553,90

3.077.247,82

RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIb – XXXIa)

1.625.306,08

AJUSTES METODOLÓGICO

Até o Bimestre 02/2021

VARIAÇÃO DO SALDO RPP=(XXXIII) = (XXXa – XXXb)

243.878,55

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVIII)

1.381.427,53

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV – XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

1.378.315,39

RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI)

0,00

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores-RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 09/06/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:11:15

 

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – ANEXO 7 (LRF, Art. 53, inciso V) R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Inscritos

Pagos

Cancelados

Saldo (a)

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de Dezembro de 2020

RESTOS A PAGAR (ORÇAMENTÁRIOS) (I)

228.747,10

15.131,45

0,00

0,00

243.878,55

EXECUTIVO-GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

5.252,00

0,00

0,00

0,00

5.252,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

104.072,12

31,45

0,00

0,00

104.103,57

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

92.270,98

0,00

0,00

0,00

92.270,98

EXECUTIVO-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

27.149,00

0,00

0,00

0,00

27.149,00

EXECUTIVO-SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3,00

0,00

0,00

0,00

3,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

0,00

15.100,00

0,00

0,00

15.100,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

LEGISLATIVO-CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

228.747,10

15.131,45

0,00

0,00

243.878,55

 

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo (b)

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de Dezembro de 2020

RESTOS A PAGAR (ORÇAMENTÁRIOS) (I)

352.095,41

283.743,56

183.814,53

183.814,53

0,00

452.024,44

EXECUTIVO-GABINETE DO PREFEITO

10.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.500,00

EXECUTIVO-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

37.498,00

2.704,80

0,00

0,00

0,00

40.202,80

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

267.017,27

31.909,17

102.614,32

102.614,32

0,00

196.312,12

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

13.671,67

0,00

0,00

0,00

0,00

13.671,67

EXECUTIVO-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

10.358,44

186.727,21

59.119,55

59.119,55

0,00

137.966,10

EXECUTIVO-SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

2.100,52

0,00

0,00

0,00

0,00

2.100,52

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.949,51

0,00

0,00

0,00

0,00

3.949,51

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

7.000,00

62.402,38

22.080,66

22.080,66

0,00

47.321,72

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

LEGISLATIVO-CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

352.095,41

283.743,56

183.814,53

183.814,53

0,00

452.024,44

SALDO TOTAL (a+b)………………..R$

695.902,99

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 09/06/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:11:54

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas c/Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – ANEXO 8 (LDB, Art. 72) R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1 – RECEITA DE IMPOSTOS

820.000,00

96.287,14

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

45.000,00

0,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

45.000,00

1.537,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

365.000,00

25.526,29

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

365.000,00

69.223,85

2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

16.106.000,00

4.510.229,87

2.1- Cota-Parte FPM

13.300.000,00

3.776.978,03

2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

12.000.000,00

3.776.978,03

2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.300.000,00

0,00

2.2 – Cota-Parte ICMS

2.600.000,00

689.279,12

2.3 – Cota-Parte IPI-Exportação

3.000,00

734,44

2.4 – Cota-Parte ITR

3.000,00

0,00

2.5 – Cota-Parte IPVA

200.000,00

43.238,28

2.6 – Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7 – Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

16.926.000,00

4.606.517,01

4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

2.961.200,00

902.045,75

5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) +(2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))

1.270.300,00

249.583,28

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

7.937.000,00

3.113.474,54

6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

7.937.000,00

2.867.764,47

6.1.1 – Principal

7.935.000,00

2.867.229,59

6.1.2 – Rendimentos de Aplicação Financeira

2.000,00

534,88

6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF

0,00

4.345,90

6.2.1 – Principal

0,00

4.345,90

6.2.2 – Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT

0,00

241.364,17

6.3.1- Principal

0,00

241.364,17

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹

4.973.800,00

1.965.183,84

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

3.113.474,54

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.837.463,14

4.357.005,63

2.074.972,64

2.072.772,64

0,00

10.1 – Educação Infantil

651.502,49

467.212,49

220.211,50

219.111,50

0,00

10.1.1 – Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.2 – Pré-escola

651.502,49

467.212,49

220.211,50

219.111,50

0,00

10.2 – Ensino Fundamental

4.185.960,65

3.889.793,14

1.854.761,14

1.853.661,14

0,00

11 – OUTRAS DESPESAS

2.522.125,75

2.012.805,59

828.409,15

756.646,65

0,00

11.1 – Educação Infantil

232.495,00

4.200,00

4.200,00

2.787,50

0,00

11.1.1 – Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.1.2 – Pré-escola

232.495,00

4.200,00

4.200,00

2.787,50

0,00

11.2- Ensino Fundamental

2.289.630,75

2.008.605,59

824.209,15

753.859,15

0,00

12 – TOTAL DAS DESPESAS C/ RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

7.359.588,89

6.369.811,22

2.903.381,79

2.829.419,29

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDAD E DE CAIXA)7 (h)

13 – Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

4.357.005,63

2.074.972,64

2.072.772,64

0,00

0,00

14 – Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

6.369.811,22

2.903.381,79

2.829.419,29

0,00

0,00

15 – Total das Despesas custeadas c/FUNDEB- Complementação da União – VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16 – Total das Despesas custeadas c/FUNDEB- Complementação da União – VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17 – Total das Despesas custeadas c/FUNDEB- Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 – Total das Despesas custeadas c/FUNDEB- Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2

VALOR EXIGIDO (i)

VALOR APLICADO (j)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)

% APLICADO (l)

19 – Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

2.179.432,18

2.074.972,64

2.074.972,64

66,64

20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

21 – Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB- VAAT em Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m)

VALOR NÃO APLICADO (n)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)

% NÃO APLICADO (p)

22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIME STRE (s)

VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIME STRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUC IONAL (t)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIME STRE (u)

VALOR NÃO APLICADO (v)

23 – Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.1 – Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.2 – Total das Despesas custeadas com FUNDEB- Complementação da União (VAAF + VAAT)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

24 – EDUCAÇÃO INFANTIL

206.527,00

34.380,51

5.871,77

5.871,77

0,00

24.1 – Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24.2 – Pré-escola

206.527,00

34.380,51

5.871,77

5.871,77

0,00

25 – ENSINO FUNDAMENTAL

1.403.285,42

339.084,61

115.978,11

114.578,11

0,00

26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)

1.609.812,42

373.465,12

121.849,88

120.449,88

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

27 – TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))

3.025.231,67

28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)

1.965.183,84

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)

0,00

30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO S/DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))

0,00

32 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))

1.060.047,83

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5

VALOR EXIGIDO (x)

VALOR APLICADO (w)

% APLICADO (y)

33 – APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1.151.629,25

1.060.047,83

23,01

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8

SALDO INICIAL (z)

RP LIQUIDADOS (aa)

RP PAGOS (ab)

RP CANCELADOS (ac)

SALDO FINAL (ad)

34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

62.237,67

0,00

0,00

0,00

62.237,67

34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transf. de Impostos

2.007,97

0,00

0,00

0,00

2.007,97

34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos

60.229,70

0,00

0,00

0,00

60.229,70

34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB-Complem. da União (VAAT + VAAF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

35 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.047.500,00

151.134,09

35.1 – Salário-Educação

350.000,00

67.679,69

35.2 – PDDE

20.000,00

0,00

35.3 – PNAE

180.000,00

62.809,60

35.4 – PNATE

200.000,00

20.644,80

35.5 – Outras Transferências do FNDE

297.500,00

0,00

36 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

514.000,00

0,00

37 – RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

38 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

50.000,00

0,00

40 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 )

1.611.500,00

151.134,09

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGA Até o Bimestre (f)

NSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

41 – EDUCAÇÃO INFANTIL

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41.1 – Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41.2 – Pré-escola

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 – ENSINO FUNDAMENTAL

837.809,36

76.330,70

62.641,80

62.641,80

0,00

43 – ENSINO MÉDIO

8.725,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44 – ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46 – TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS C/ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)

896.534,36

76.330,70

62.641,80

62.641,80

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGA Até o Bimestre (f)

NSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)

9.865.935,67

6.819.607,04

3.087.873,47

3.012.510,97

0,00

47.1 – Despesas Correntes

8.963.504,81

6.819.607,04

3.087.873,47

3.012.510,97

0,00

47.1.1 – Pessoal Ativo

7.302.225,96

6.423.710,03

2.869.363,91

2.802.763,91

0,00

47.1.2 – Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.4 – Outras Despesas Correntes

1.661.278,85

395.897,01

218.509,56

209.747,06

0,00

47.2 – Despesas de Capital

902.430,86

0,00

0,00

0,00

0,00

47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.2.2 – Outras Despesas de Capital

902.430,86

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ae)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)

48 – DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

22,94

432,31

49 – (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

2.829.419,32

67.693,57

50 – (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

2.829.419,29

65.762,07

51 – (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

22,97

2.363,81

52 – (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

53 – (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

54 – (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

22,97

2.363,81

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 09/06/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:12:31
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art . 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art . 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, Art. 35) R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

820.000,00

820.000,00

96.287,14

11,74

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

45.000,00

45.000,00

0,00

0,00

IPTU

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ITBI

45.000,00

45.000,00

1.537,00

3,42

ITBI

30.000,00

30.000,00

1.537,00

5,12

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

365.000,00

365.000,00

25.526,29

6,99

ISS

350.000,00

350.000,00

25.526,29

7,29

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imp. sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

365.000,00

365.000,00

69.223,85

18,97

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(II)

19.073.200,00

19.073.200,00

5.412.275,62

28,38

Cota-Parte FPM

15.700.000,00

15.700.000,00

4.532.373,55

28,87

Cota-Parte ITR

3.600,00

3.600,00

0,00

0,00

Cota-Parte IPVA

240.000,00

240.000,00

51.885,92

21,62

Cota-Parte ICMS

2.600.000,00

2.600.000,00

689.279,12

26,51

Cota-Parte IPI-Exportação

523.600,00

523.600,00

138.737,03

26,50

Componentes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

Desoneração ICMS(LC 87/96)

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I+II

19.893.200,00

19.893.200,00

5.508.562,76

27,69

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESA EMPENHADA

DESPESA LIQUIDADA

DESPESA PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

2.276.150,00

2.734.963,63

2.279.703,63

83,35

962.013,40

35,17

839.870,07

30,71

0,00

Despesas Correntes

2.202.100,00

2.660.913,63

2.279.703,63

85,67

962.013,40

36,15

839.870,07

31,56

0,00

Despesas de Capital

74.050,00

74.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

47.000,00

47.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

8.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

7.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administr./Manutenção) (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

2.342.150,00

2.795.963,63

2.279.703,63

81,54

962.013,40

34,41

839.870,07

30,04

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

DESPESAS EMPENHADAS (d) 2.279.703,63

DESPESAS LIQUIDADAS (e) 962.013,40

DESPESAS PAGAS (f) 839.870,07

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)

2.279.703,63

962.013,40

839.870,07

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

826.284,41

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) – XVII)

135.728,99

Limite não cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

17,46

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercício atual) (g)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (k)

Empenhadas (h)

Liquidadas (i)

Pagas (j)

Diferença de limite não cumprido em 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (l)

Valor aplicado em ASPS no exercício (m)

Valor inscrito em RP considerado no Limite² (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (m – l)

Total inscrito em RP no exercício

Total de RP pagos²

Total de RP a pagar

Total de RP cancelados (p)

Total da compensação de RP cancelados (q)

Saldo do valor aplicado além do limite mínimo após cancelamentos e compensações (r) = (o + q – p)³

Empenhos de 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2017 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (s)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (x) = (s-t)

Empenhadas (t)

Liquidadas (u)

Pagas (v)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

3.475.000,00

3.475.000,00

1.042.324,26

29,99

Proveniente da União

3.240.000,00

3.240.000,00

1.039.081,22

32,07

Proveniente dos Estados

235.000,00

235.000,00

3.243,04

1,38

Proveniente de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

9.500,00

9.500,00

1.070,01

11,26

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

3.484.500,00

3.484.500,00

1.043.394,27

29,94

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESA EMPENHADA

DESPESA LIQUIDADA

DESPESA PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

3.010.000,00

4.123.854,14

3.141.964,55

76,19

1.050.707,35

25,48

885.556,39

21,47

0,00

Despesas Correntes

2.378.500,00

3.692.354,14

3.141.964,55

85,09

1.050.707,35

28,46

885.556,39

23,98

0,00

Despesas de Capital

631.500,00

431.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

349.000,00

556.803,08

472.753,08

84,90

154.948,56

27,83

154.948,56

27,83

0,00

Despesas Correntes

266.000,00

452.293,08

421.253,08

93,14

103.448,56

22,87

103.448,56

22,87

0,00

Despesas de Capital

83.000,00

104.510,00

51.500,00

49,28

51.500,00

49,28

51.500,00

49,28

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

0,00

30.051,50

30.041,50

99,97

30.041,50

99,97

30.041,50

99,97

0,00

Despesas Correntes

0,00

30.051,50

30.041,50

99,97

30.041,50

99,97

30.041,50

99,97

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

22.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

16.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

123.000,00

147.010,00

110.000,00

74,82

41.061,66

27,93

29.466,66

20,04

0,00

Despesas Correntes

107.000,00

131.010,00

110.000,00

83,96

41.061,66

31,34

29.466,66

22,49

0,00

Despesas de Capital

16.000,00

16.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Adm/Manutenção)(XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

3.504.000,00

4.869.718,72

3.754.759,13

77,10

1.276.759,07

26,22

1.100.013,11

22,59

0,00

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESA EMPENHADA

DESPESA LIQUIDADA

DESPESA PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

5.286.150,00

6.858.817,77

5.421.668,18

79,05

2.012.720,75

29,35

1.725.426,46

25,16

0,00

ASSIST.HOSPITALAR/AMBULATORIAL(XLI)=(V+XXXIII)

396.000,00

603.803,08

472.753,08

78,30

154.948,56

25,66

154.948,56

25,66

0,00

SUPOR. PROFILÁTICO/TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV)

0,00

30.051,50

30.041,50

99,97

30.041,50

99,97

30.041,50

99,97

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

30.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

134.000,00

158.010,00

110.000,00

69,62

41.061,66

25,99

29.466,66

18,65

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XLVI) = (X + XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS C/ SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX)

5.846.150,00

7.665.682,35

6.034.462,76

78,72

2.238.772,47

29,21

1.939.883,18

25,31

0,00

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS C/ RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

5.846.150,00

7.665.682,35

6.034.462,76

78,72

2.238.772,47

29,21

1.939.883,18

25,31

0,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 09/06/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:13:37

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2021

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS P/O LIMITE /RCL(%) (V)=(I/IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 09/06/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:13:46

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – Anexo 14 (LRF, Art . 48) Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial

33.655.300,00

Previsão Atualizada

33.655.300,00

Receitas Realizadas

8.258.630,34

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

Dotação Inicial

34.736.300,00

Dotação Atualizada

34.736.300,00

Despesas Empenhadas

20.820.857,09

Despesas Liquidadas

7.979.878,48

Despesas Pagas

7.451.970,01

Superávit Orçamentário

0,00

DEPSESA POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

20.820.857,09

Despesas Liquidadas

7.979.878,48

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

25.635.618,93

RECEITA/DEPSESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social

0,00

Receita Previdenciárias (I)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)

0,00

Resultado Previdenciário (III) = (I – II)

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

0,00

Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

0,00

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

% em Relação a Meta (b/a)

Resultado Nominal – Acima da Linha

345.600,00

2.876.016,19

8,32

Resultado Primário – Acima da Linha

2.485.000,00

2.872.904,05

1,16

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

243.878,55

0,00

0,00

243.878,55

Poder Executivo

243.878,55

0,00

0,00

243.878,55

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

635.838,97

0,00

183.814,53

452.024,44

Poder Executivo

635.838,97

0,00

183.814,53

452.024,44

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

879.717,52

0,00

183.814,53

695.902,99

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Bimestre/2021

RREO – Anexo 14 (LRF, Art . 48) Em Reais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de (18% / 25%) das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

1.060.047,83

18% / 25%

23,01

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais Educação Básica

2.074.972,64

70%

66,64

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50%

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital

0,00

15%

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo não Realizado

Receitas de Operações de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

EXERCÍCIO

10º EXERCÍCIO

20º EXERCÍCIO

35º EXERCÍCIO

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (III) = (I – II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas Próprias em Ações e Serviços Públicos de Saúde

962.013,40

15%

17,46

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas / RCL (%)

0,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 09/06/2021 – HORA DA EMISSÃO: 14:15:19
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support