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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


RREO 5º BIMESTRE 2017

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas c/Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 5º Bimestre/2017

RREO – ANEXO 8 (LDB, Art. 72) R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

Receita Resultante de Impostos (caput do art. 212 da Constituição)

Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS

506.969,41

506.969,41

155.077,30

30,59

1.1-Receita Resultante do Imposto s/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

15.283,99

15.283,99

4.200,00

27,48

1.1.1- IPTU

15.283,99

15.283,99

4.200,00

27,48

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2- Receita Resultante do Imposto s/Transmissão Inter Vivos–ITBI

65.000,00

65.000,00

0,00

0,00

1.2.1- ITBI

65.000,00

65.000,00

0,00

0,00

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

144.500,00

144.500,00

17.397,69

12,04

1.3.1- ISS

144.500,00

144.500,00

17.397,69

12,04

1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

282.185,42

282.185,42

133.479,61

47,30

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1- ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

10.866.489,47

10.866.489,47

8.025.105,09

73,85

2.1- Cota-Parte FPM

8.446.396,36

8.446.396,36

6.551.264,37

77,56

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

8.446.396,36

8.446.396,36

6.551.264,37

77,56

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

2.227.262,25

2.227.262,25

1.344.021,84

60,34

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

5.974,58

5.974,58

1.918,40

32,11

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

3.387,38

3.387,38

1.535,44

45,33

2.5- Cota-Parte ITR

17.725,48

17.725,48

917,58

5,18

2.6- Cota-Parte IPVA

165.743,42

165.743,42

125.447,46

75,69

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

11.373.458,88

11.373.458,88

8.180.182,39

71,92

Receitas Adicionais Para Financiamento do Ensino

Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

542.702,50

542.702,50

356.883,76

65,76

5.1- Transferências do Salário-Educação

221.317,52

221.317,52

188.373,61

85,11

5.2- Transferências Diretas – PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

5.3- Transferências Diretas – PNAE

126.775,11

126.775,11

105.092,80

82,90

5.4- Transferências Diretas – PNATE

37.978,82

37.978,82

50.607,12

133,25

5.5- Outras Transferências do FNDE

93.832,50

93.832,50

2.290,00

2,44

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

62.798,55

62.798,55

10.520,23

16,75

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

82.000,00

82.000,00

89.208,00

108,79

6.1- Transferências de Convênios

82.000,00

82.000,00

89.208,00

108,79

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

185.316,18

185.316,18

0,00

0,00

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS P/FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

810.018,68

810.018,68

446.091,76

55,07

Receitas do FUNDEB

Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.173.297,90

2.173.297,90

1.536.033,20

70,68

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

1.689.279,27

1.689.279,27

1.241.073,12

73,47

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

445.452,45

445.452,45

268.804,18

60,34

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)

1.194,92

1.194,92

383,60

32,10

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

677,48

677,48

307,00

45,31

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5+2.5)

3.545,10

3.545,10

183,50

5,18

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

33.148,68

33.148,68

25.281,80

76,27

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

5.738.437,74

5.738.437,74

4.546.149,07

79,22

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

5.188.437,74

5.188.437,74

4.546.149,07

87,62

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

550.000,00

550.000,00

0,00

0,00

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

3.015.139,84

3.015.139,84

3.010.115,87

99,83

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas do FUNDEB

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada (d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Inscritas Em

Restos a Pagar

Não

Processados

Até o Bimestre

(e)

% (f)=

(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=

(g/d)x100

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

3.487.770,45

5.015.007,50

5.014.967,50

100,00

3.643.809,00

72,66

0,00

13.1-Com Educação Infantil

699.085,73

280.020,00

280.000,00

99,99

94.846,88

33,87

0,00

13.2-Com Ensino Fundamental

2.788.684,72

4.734.987,50

4.734.967,50

100,00

3.548.962,12

74,95

0,00

14-OUTRAS DESPESAS

2.295.375,10

2.378.824,26

2.375.611,40

99,86

1.706.216,10

71,73

0,00

14.1-Com Educação Infantil

700.479,89

208.931,16

207.197,40

99,17

104.629,68

50,08

0,00

14.2-Com Ensino Fundamental

1.594.895,21

2.169.893,10

2.168.414,00

99,93

1.601.586,42

73,81

0,00

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

5.783.145,55

7.393.831,76

7.390.578,90

99,96

5.350.025,10

72,36

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1-FUNDEB 60%

0,00

16.2-FUNDEB 40%

0,00

17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1-FUNDEB 60%

0,00

17.2-FUNDEB 40%

0,00

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES FUNDEB (16+17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITES(15-18)

5.350.025,10

19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13-(16.1+17.1))/(11)x100%

80,15

19.2-Mínimo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14-(16.2+17.2))/(11)x100%

37,53

19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100-(19.1+19.2))%

-17,68

CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

25.274,14

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ÍTEM 20 ATÉ O 1º BIMESTRE DE 2017

25.274,14

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Despesas Com Ações Típicas do MDE

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada (d)

Despesa Empenhada

Despesa Liquidada

Inscritos Em

Restos a Pagar

Não Processados

Até o Bimestre

(e)

% (f)=

(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=

(g/d)x100

22- EDUCAÇÃO INFANTIL

1.440.991,47

517.504,53

515.105,88

99,54

227.385,04

43,94

0,00

22.1-CRECHE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2-PRÉ-ESCOLAR

1.440.991,47

517.504,53

515.105,88

99,54

227.385,04

43,94

0,00

22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.399.565,62

488.951,16

487.197,40

99,64

199.476,56

40,80

0,00

22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

41.425,85

28.553,37

27.908,48

97,74

27.908,48

97,74

0,00

23- ENSINO FUNDAMENTAL

5.466.062,58

7.659.100,47

7.559.348,33

98,70

5.713.193,70

74,59

0,00

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

4.383.579,93

6.904.880,60

6.903.381,50

99,98

5.150.548,54

74,59

0,00

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.082.482,65

754.219,87

655.966,83

86,97

562.645,16

74,60

0,00

24-ENSINO MÉDIO

11.427,96

143.092,75

122.596,20

85,68

98.280,00

68,68

0,00

25-ENSINO SUPERIOR

7.618,65

1.269,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27-OUTROS

261.098,86

116.448,60

102.398,03

87,93

74.398,03

63,89

0,00

28-Total de Despesas com Ações Típicas de MDE (22+23+24+25+26+27)

7.187.199,52

8.437.416,13

8.299.448,44

98,36

6.113.256,77

72,45

0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB=(12)

3.010.115,87

30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE=(49)

8.960,69

32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

25.274,14

33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP. VINCULADO AO ENSINO

0,00

35-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS C/DISPONIBILIDADE FINANC.DE REC.DE IMP.VINC.AO ENSINO=(45j)

0,00

36-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL(29+30+31+32+33+34+35)

3.044.350,70

37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((22+23)-(36))

2.896.228,04

38-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS REESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE((37)/(3)x100)% – LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

35,41

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

Outras Despesas Custeadas Com Receitas Adicionais Para Financiamento Do Ensino

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada (d)

Despesa Empenhada

Despesa Liquidada

Inscritas Em

Restos a Pagar

Não Processados

(i)

Até o Bimestre

(e)

% (f)=

(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=

(g/d)x100

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

116.918,60

190.682,74

189.414,85

0,00

189.244,70

0,00

0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(39+40+41+42)

116.918,60

190.682,74

189.414,85

99,34

189.244,70

99,25

0,00

44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE(28+43)

7.304.118,12

8.628.098,87

8.488.863,29

98,39

6.302.501,47

73,05

0,00

Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculado ao Ensino

Saldo até o Bimestre

Cancelado em 2017 (i)

45-RESTOS A PAGAR DE DESPESA COM MDE

0,00

0,00

45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

0,00

45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

FUNDEB

SALÁRIO

EDUCAÇÃO

46- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

25.274,14

176,87

47- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

5.700.931,79

613.123,61

48- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

5.733.660,86

525.760,46

48.1-Orçamento do Exercício

5.733.660,86

525.760,46

48.2-Restos a Pagar

0,00

0,00

49- (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

8.960,69

1.125,27

50- (=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

1.505,76

88.665,29

51- (+)AJUSTES

0,00

0,00

5.1.1- RETENÇÕES

0,00

0,00

5.1.2- CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

0,00

0,00

52- (=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

1.505,76

0,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:54:34

 

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