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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO


RREO 5º BIMESTRE 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social –

Período de Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS SALDO

(a-c)

No Bimestre

(b)

%

(b/a)

Até o

Bimestre (c)

%

(c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I ) 29.840.000,00 29.840.000,00 3.770.020,18 12,63 21.082.177,33 70,65 8.757.822,67
RECEITAS CORRENTES 26.480.350,00 26.480.350,00 3.473.172,83 13,12 20.785.329,98 78,49 5.695.020,02
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.090.000,00 1.090.000,00 60.576,08 5,56 437.240,71 40,11 652.759,29
Impostos 760.000,00 760.000,00 18.868,95 2,48 221.462,48 29,14 538.537,52
Taxas 70.000,00 70.000,00 5.891,08 8,42 34.633,71 49,48 35.366,29
Contribuição de Melhoria 260.000,00 260.000,00 35.816,05 13,78 181.144,52 69,67 78.855,48
CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições p/Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Prof. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 111.800,00 111.800,00 912,34 0,82 5.177,39 4,63 106.622,61
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
Valores Mobiliários 85.800,00 85.800,00 912,34 1,06 5.177,39 6,03 80.622,61
Delegação de Serv.Públ.Mediante Concessão,Permissão, Autoriz. Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.162.550,00 25.162.550,00 3.408.649,23 13,55 20.326.011,26 80,78 4.836.538,74
Transferências da União e de suas Entidades 15.713.400,00 15.713.400,00 1.878.296,35 11,95 13.058.553,01 83,10 2.654.846,99
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.913.400,00 2.913.400,00 418.698,94 14,37 1.683.866,85 57,80 1.229.533,15
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 6.535.750,00 6.535.750,00 1.111.653,94 17,01 5.583.591,40 85,43 952.158,60
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 105.000,00 105.000,00 3.035,18 2,89 16.900,62 16,10 88.099,38
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 55.000,00 55.000,00 3.035,18 5,52 16.900,62 30,73 38.099,38
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.359.650,00 3.359.650,00 296.847,35 8,84 296.847,35 8,84 3.062.802,65
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Alienação de Bens Móveis 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.299.650,00 3.299.650,00 296.847,35 9,00 296.847,35 9,00 3.002.802,65
Transferências da União e de suas Entidades 2.019.650,00 2.019.650,00 296.847,35 14,70 296.847,35 14,70 1.722.802,65
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 1.280.000,00 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.280.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 29.840.000,00 29.840.000,00 3.770.020,18 12,63 21.082.177,33 70,65 8.757.822,67

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS SALDO

(a-c)

No Bimestre

(b)

%

(b/a)

Até o

Bimestre (c)

%

(c/a)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 29.840.000,00 29.840.000,00 3.770.020,18 12,63 21.082.177,33 70,65 8.757.822,67
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.534.724,55 0,00 0,00
TOTAL (VII) = (V + VI) 29.840.000,00 29.840.000,00 3.770.020,18 12,63 22.616.901,88 75,79 8.757.822,67
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(g) = (e-h)

DESPESAS

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

(j)

INSCRIÇÕES

EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESS.

(k)

No Bimestre Até o Bimestre

(f)

No Bimestre Até o Bimestre

(h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 30.901.000,00 31.883.430,00 5.044.180,25 30.128.957,61 1.754.472,39 4.846.982,38 22.616.901,88 9.266.528,12 21.570.628,23 0,00
DESPESAS CORRENTES 23.204.800,00 29.711.832,98 4.919.888,25 28.620.897,73 1.090.935,25 4.700.578,98 21.539.876,63 8.171.956,35 20.540.185,98 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.104.200,00 20.659.129,50 3.501.037,32 19.941.948,38 717.181,12 3.083.649,66 15.256.924,44 5.402.205,06 14.560.417,21 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.500,00 43.199,91 1.820,62 43.179,91 20,00 1.820,62 28.144,49 15.055,42 28.144,49 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.077.100,00 9.009.503,57 1.417.030,31 8.635.769,44 373.734,13 1.615.108,70 6.254.807,70 2.754.695,87 5.951.624,28 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.666.200,00 2.171.597,02 124.292,00 1.508.059,88 663.537,14 146.403,40 1.077.025,25 1.094.571,77 1.030.442,25 0,00
INVESTIMENTOS 6.951.200,00 1.757.681,23 124.292,00 1.099.139,24 658.541,99 96.022,99 801.709,65 955.971,58 755.126,65 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00 2.042,50 0,00 0,00 2.042,50 0,00 0,00 2.042,50 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 635.000,00 411.873,29 0,00 408.920,64 2.952,65 50.380,41 275.315,60 136.557,69 275.315,60 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 30.901.000,00 31.883.430,00 5.044.180,25 30.128.957,61 1.754.472,39 4.846.982,38 22.616.901,88 9.266.528,12 21.570.628,23 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 30.901.000,00 31.883.430,00 5.044.180,25 30.128.957,61 1.754.472,39 4.846.982,38 22.616.901,88 9.266.528,12 21.570.628,23 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XIV) = (XII+XIII) 30.901.000,00 31.883.430,00 5.044.180,25 30.128.957,61 1.754.472,39 4.846.982,38 22.616.901,88 9.266.528,12 21.570.628,23 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:24:12

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS

EM RESTOS

A PAGAR

NÃO

PROCESS.¹

(f)

INICIAL ATUALIZADA

(a)

No Bimestre Até o Bimestre

(b)

%

b/total b

No Bimestre Até o Bimestre

(d)

%

d/total d

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 29.840.000,00 30.822.430,00 5.044.180,25 30.128.957,61 100,00 693.472,39 4.846.982,38 22.616.901,88 100,00 8.205.528,12 0,00
LEGISLATIVA 1.081.000,00 1.081.000,00 5.500,00 874.998,49 2,90 206.001,51 140.768,51 687.964,57 3,04 393.035,43 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA 1.081.000,00 1.081.000,00 5.500,00 874.998,49 2,90 206.001,51 140.768,51 687.964,57 3,04 393.035,43 0,00
ESSENCIAL À JUSTICA 46.000,00 152.210,00 30.200,00 150.200,00 0,50 2.010,00 23.200,00 121.800,00 0,54 30.410,00 0,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 46.000,00 152.210,00 30.200,00 150.200,00 0,50 2.010,00 23.200,00 121.800,00 0,54 30.410,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 2.102.500,00 3.568.076,54 344.977,51 3.540.955,25 11,75 27.121,29 444.054,82 2.310.195,87 10,21 1.257.880,67 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.737.500,00 2.917.199,80 344.977,51 2.901.308,83 9,63 15.890,97 366.737,75 1.901.859,92 8,41 1.015.339,88 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 242.500,00 234.118,32 0,00 230.998,00 0,77 3.120,32 26.028,00 134.952,23 0,60 99.166,09 0,00
CONTROLE INTERNO 69.000,00 57.510,00 0,00 52.000,00 0,17 5.510,00 6.000,00 32.500,00 0,14 25.010,00 0,00
DEMAIS SUBFUNÇÕES 53.500,00 359.248,42 0,00 356.648,42 1,18 2.600,00 45.289,07 240.883,72 1,07 118.364,70 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.675.000,00 1.252.694,46 123.962,37 1.175.244,22 3,90 77.450,24 144.635,23 878.819,95 3,89 373.874,51 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 44.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 551.000,00 349.891,48 49.984,93 326.762,70 1,08 23.128,78 54.743,11 254.161,31 1,12 95.730,17 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.080.000,00 894.802,98 73.977,44 848.481,52 2,82 46.321,46 89.892,12 624.658,64 2,76 270.144,34 0,00
SAÚDE 5.391.450,00 9.849.387,46 1.794.863,89 9.717.026,02 32,25 132.361,44 1.747.514,97 7.215.322,73 31,90 2.634.064,73 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 4.831.450,00 8.235.525,55 1.591.509,05 8.166.167,77 27,10 69.357,78 1.522.466,69 5.999.810,43 26,53 2.235.715,12 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 396.000,00 1.151.353,41 0,00 1.136.103,41 3,77 15.250,00 64.262,24 960.279,60 4,25 191.073,81 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 134.000,00 204.020,00 0,00 202.000,00 0,67 2.020,00 24.950,00 119.396,66 0,53 84.623,34 0,00
TRABALHO 54.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00
RELAÇÃO DE TRABALHO 54.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00
EDUCAÇÃO 11.904.900,00 10.560.204,78 2.339.051,57 10.406.786,16 34,54 153.418,62 1.837.533,49 8.448.821,40 37,36 2.111.383,38 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 9.923.400,00 9.637.669,16 2.040.757,50 9.529.404,89 31,63 108.264,27 1.643.382,62 7.715.777,09 34,12 1.921.892,07 0,00
ENSINO MÉDIO 138.000,00 111.774,99 110.348,13 110.348,13 0,37 1.426,86 110.348,13 110.348,13 0,49 1.426,86 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 1.284.500,00 791.186,31 186.144,58 758.202,56 2,52 32.983,75 82.001,38 613.865,60 2,71 177.320,71 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 437.000,00 14.117,32 1.801,36 8.830,58 0,03 5.286,74 1.801,36 8.830,58 0,04 5.286,74 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 122.000,00 5.457,00 0,00 0,00 0,00 5.457,00 0,00 0,00 0,00 5.457,00 0,00
CULTURA 241.500,00 304.351,55 0,00 291.801,55 0,97 12.550,00 19.105,00 183.978,30 0,81 120.373,25 0,00
DIFUSÃO CULTURAL 241.500,00 304.351,55 0,00 291.801,55 0,97 12.550,00 19.105,00 183.978,30 0,81 120.373,25 0,00
URBANISMO 2.600.450,00 2.248.897,00 373.709,71 2.227.636,18 7,39 21.260,82 255.634,39 1.527.282,94 6,75 721.614,06 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 857.350,00 428.826,85 0,00 428.816,85 1,42 10,00 20.030,99 242.580,45 1,07 186.246,40 0,00
SERVIÇOS URBANOS 1.743.100,00 1.820.070,15 373.709,71 1.798.819,33 5,97 21.250,82 235.603,40 1.284.702,49 5,68 535.367,66 0,00
HABITAÇÃO 119.200,00 6.200,00 0,00 0,00 0,00 6.200,00 0,00 0,00 0,00 6.200,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA 119.200,00 6.200,00 0,00 0,00 0,00 6.200,00 0,00 0,00 0,00 6.200,00 0,00
SANEAMENTO 237.000,00 1.122,44 0,00 0,00 0,00 1.122,44 0,00 0,00 0,00 1.122,44 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 237.000,00 1.122,44 0,00 0,00 0,00 1.122,44 0,00 0,00 0,00 1.122,44 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 525.000,00 8.170,61 0,00 0,00 0,00 8.170,61 0,00 0,00 0,00 8.170,61 0,00
RECURSOS HÍDRICOS 525.000,00 8.170,61 0,00 0,00 0,00 8.170,61 0,00 0,00 0,00 8.170,61 0,00
AGRICULTURA 1.320.000,00 1.215.701,30 31.915,20 1.201.921,12 3,99 13.780,18 168.097,52 867.404,48 3,84 348.296,82 0,00
ABASTECIMENTO 1.320.000,00 1.215.701,30 31.915,20 1.201.921,12 3,99 13.780,18 168.097,52 867.404,48 3,84 348.296,82 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 246.000,00 144.176,90 0,00 142.994,00 0,47 1.182,90 17.670,00 96.476,00 0,43 47.700,90 0,00
TURISMO 246.000,00 144.176,90 0,00 142.994,00 0,47 1.182,90 17.670,00 96.476,00 0,43 47.700,90 0,00
TRANSPORTE 193.500,00 3.490,00 0,00 0,00 0,00 3.490,00 0,00 0,00 0,00 3.490,00 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 193.500,00 3.490,00 0,00 0,00 0,00 3.490,00 0,00 0,00 0,00 3.490,00 0,00
DESPORTE E LAZER 1.439.000,00 145.584,71 0,00 128.685,02 0,43 16.899,69 974,31 32.994,82 0,15 112.589,89 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 1.355.000,00 138.682,19 0,00 128.685,02 0,43 9.997,17 974,31 32.994,82 0,15 105.687,37 0,00
LAZER 84.000,00 6.902,52 0,00 0,00 0,00 6.902,52 0,00 0,00 0,00 6.902,52 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 633.000,00 273.662,25 0,00 270.709,60 0,90 2.952,65 47.794,14 245.840,82 1,09 27.821,43 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 633.000,00 273.662,25 0,00 270.709,60 0,90 2.952,65 47.794,14 245.840,82 1,09 27.821,43 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 29.840.000,00 30.822.430,00 5.044.180,25 30.128.957,61 100,00 693.472,39 4.846.982,38 22.616.901,88 100,00 8.205.528,12 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:26:35
1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

– Período de Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
11/2019 12/2019 01/2020 02/2020 03/2020 04/2020 05/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 1.888.153,54 3.498.418,36 1.848.136,07 2.330.832,66 1.709.410,45 3.180.189,30 1.680.141,12
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.765,29 44.505,74 34.100,91 72.875,55 37.937,15 72.462,19 52.835,84
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 82,20 700,00 0,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 37,47 0,00 0,00
ISS 3.814,39 6.023,75 4.654,21 4.661,57 4.728,79 3.898,54 2.100,05
IRRF (Retido na Fonte) 5.256,90 33.469,99 3.967,52 47.702,09 5.581,05 46.875,12 28.947,44
Outros Impostos, Taxas/Contrib. Melhoria 6.694,00 5.012,00 25.479,18 20.511,89 27.507,64 20.988,53 21.788,35
Contribuições 28.611,14 19.629,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 848,50 882,80 1.165,03 637,58 525,20 297,61 510,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 848,50 882,80 1.165,03 637,58 525,20 297,61 510,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 1.841.479,51 3.429.052,20 1.812.870,13 2.255.810,90 1.669.012,76 3.105.912,16 1.622.443,17
Cota-Parte do FPM 758.239,73 1.292.673,56 765.565,12 1.106.207,42 646.830,09 634.036,70 662.424,79
Cota-Parte do ICMS 153.164,01 154.008,14 171.668,66 150.849,20 166.210,89 105.266,96 114.397,14
Cota-Parte do IPVA 4.114,82 2.364,51 6.645,61 5.959,83 11.065,86 13.774,13 17.992,12
Cota-Parte do ITR 50,57 33,95 0,00 42,50 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 631.550,04 697.292,01 656.119,16 756.025,17 556.077,01 509.835,71 480.006,00
Outras Transferências Correntes 294.360,34 1.282.680,03 212.871,58 236.726,78 288.828,91 1.842.998,66 347.623,12
Outras Receitas Correntes 1.449,10 4.348,30 0,00 1.508,63 1.935,34 1.517,34 4.352,11
DEDUÇÕES (II) 188.398,39 223.233,47 192.773,34 257.848,17 170.432,30 156.057,08 164.368,99
Contrib. Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Fin. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB 183.141,49 212.540,28 188.805,82 252.644,19 164.851,25 150.642,37 158.989,52
IRRF (Retido na Fonte – De acordo com a decisão 720/2007 – TCE) 5.256,90 10.693,19 3.967,52 5.203,98 5.581,05 5.414,71 5.379,47
REC. CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.699.755,15 3.275.184,89 1.655.362,73 2.072.984,49 1.538.978,15 3.024.132,22 1.515.772,13
( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas indiv. (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 1.699.755,15 3.275.184,89 1.655.362,73 2.072.984,49 1.538.978,15 3.024.132,22 1.515.772,13
( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DA DESP.C/PESSOAL (VII) = (V – VI) 1.699.755,15 3.275.184,89 1.655.362,73 2.072.984,49 1.538.978,15 3.024.132,22 1.515.772,13
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL

(ÚLTIMOS 12

MESES)

PREVISÃO

ATUALIZADA

EXERCÍCIO

06/2020 07/2020 08/2020 09/2020 10/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 2.459.537,84 2.616.909,78 2.830.878,38 1.690.977,33 2.080.145,79 27.813.730,62 32.284.750,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 37.094,28 37.204,28 32.154,43 33.967,14 26.608,94 497.511,74 1.090.000,00
IPTU 0,00 0,00 240,00 240,00 1.107,74 2.369,94 0,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37,47 0,00
ISS 6.765,58 8.696,94 6.125,43 6.737,56 4.628,79 62.835,60 350.000,00
IRRF (Retido na Fonte) 9.249,67 10.726,61 6.853,25 6.154,86 0,00 204.784,50 300.000,00
Outros Impostos, Taxas/Contrib. Melhoria 21.079,03 17.780,73 18.935,75 20.834,72 20.872,41 227.484,23 440.000,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.240,46 0,00
Receita Patrimonial 542,91 402,35 184,37 642,27 270,07 6.908,69 111.800,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 542,91 402,35 184,37 642,27 270,07 6.908,69 82.800,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
Transferências Correntes 2.420.383,31 2.577.785,81 2.797.022,24 1.654.850,58 2.051.748,94 27.238.371,71 30.966.950,00
Cota-Parte do FPM 539.249,32 929.610,67 590.511,10 475.661,89 640.048,90 9.041.059,29 14.400.000,00
Cota-Parte do ICMS 116.520,50 136.560,28 148.875,84 180.211,58 168.587,55 1.766.320,75 2.760.000,00
Cota-Parte do IPVA 22.279,14 20.806,21 11.481,82 10.071,85 13.851,95 140.407,85 240.000,00
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 214,65 685,51 1.027,18 3.600,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 490.266,51 503.564,75 520.043,15 503.385,07 608.268,87 6.912.433,45 6.535.750,00
Outras Transferências Correntes 1.252.067,84 987.243,90 1.526.110,33 485.305,54 620.306,16 9.377.123,19 7.021.600,00
Outras Receitas Correntes 1.517,34 1.517,34 1.517,34 1.517,34 1.517,84 22.698,02 105.000,00
DEDUÇÕES (II) 138.737,53 147.637,48 155.740,32 133.271,25 164.679,04 2.093.177,36 0,00
Contrib. Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Fin. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB 135.633,84 142.104,31 150.207,15 133.271,25 164.679,04 2.037.510,51 0,00
IRRF (Retido na Fonte – De acordo com a decisão 720/2007 – TCE) 3.103,69 5.533,17 5.533,17 0,00 0,00 55.666,85 0,00
REC. CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.320.800,31 2.469.272,30 2.675.138,06 1.557.706,08 1.915.466,75 25.720.553,26 32.284.750,00
( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas indiv. (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 2.320.800,31 2.469.272,30 2.675.138,06 1.557.706,08 1.915.466,75 25.720.553,26 32.284.750,00
( – ) Transf. obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCL AJUSTADA P/CÁLCULO DOS LIMITES DA DESP.C/PESSOAL (VII) = (V – VI) 2.320.800,31 2.469.272,30 2.675.138,06 1.557.706,08 1.915.466,75 25.720.553,26 32.284.750,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:28:03

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstr.das Receitas/Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Serv. Públicos

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
RECEITAS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/2020 Até o Bimestre/2019
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
REC. PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Despesas Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Inscritos em Restos a Pagar não Processados
Até o Bimestre/

2020

Até o Bimestre/

2019

Até o Bimestre/

2020

Até o Bimestre/

2019

Em 2020 Em 2019
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR APORTES REALIZADOS
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00
Plano Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Plano Previdenciário 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
2020 2019
CAIXA 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/2020 Até o Bimestre/2019
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA- ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX – X) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Despesas Intra-Orçamentárias – RPPS Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar

não Processados

Até o

Bimestre/

2020

Até o

Bimestre/

2019

Até o

Bimestre/

2020

Até o

Bimestre/

2019

Em 2020 Em 2019
ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:29:45

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo do Resultado Primário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em Reais
Receitas Primárias Previsão Atualizada Receitas Realizadas

Até o Bimestre/2020 (a)

RECEITAS CORRENTES (I) 32.273.750,00 24.068.987,46
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.090.000,00 437.240,71
IPTU 45.000,00 2.369,94
ISS 365.000,00 52.997,46
ITBI 45.000,00 37,47
IRRF 300.000,00 166.057,61
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 335.000,00 215.778,23
Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 111.800,00 5.177,39
Aplicações Financeiras(II) 82.800,00 5.177,39
Outras Receitas Patrimoniais 29.000,00 0,00
Transferências Correntes 30.966.950,00 23.609.668,74
Cota-Parte do FPM 14.400.000,00 7.936.254,80
Cota-Parte do ICMS 2.760.000,00 1.750.978,14
Cota-Parte do IPVA 240.000,00 160.713,40
Cota-Parte do ITR 3.600,00 1.131,17
Transferências da LC 87/1996 6.000,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 6.535.750,00 5.583.591,40
Outras Transferências Correntes 7.021.600,00 8.176.999,83
Demais Receitas Correntes 105.000,00 16.900,62
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 105.000,00 16.900,62
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)= (I-II-III) 32.190.950,00 24.063.810,07
RECEITAS DE CAPITAL(V) 3.309.650,00 296.847,35
Operações de Crédito(VI) 5.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos(VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 5.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 5.000,00 0,00
Transferências de Capital 3.299.650,00 296.847,35
Convênios 0,00 0,00
Outras Transferências de Capital 3.299.650,00 296.847,35
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 3.304.650,00 296.847,35
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI) 35.495.600,00 24.360.657,42

 

Despesas Primárias Dotação

Atualizada

Até o Bimestre/ 2020
Despesas

Empenhadas

Despesas

Liquidadas

Despesas

Pagas (a)

Restos a Pagar

Processados

Pagos (b)

Restos a Pagar Não Processados
Liquidados Pagos (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 29.711.832,98 28.620.897,73 21.539.876,63 20.540.185,98 514.016,73 102.870,90 102.870,90
Pessoal e Encargos Sociais 20.659.129,50 19.941.948,38 15.256.924,44 14.560.417,21 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida(XIV) 43.199,91 43.179,91 28.144,49 28.144,49 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 9.009.503,57 8.635.769,44 6.254.807,70 5.951.624,28 514.016,73 102.870,90 102.870,90
DESP. PRIMÁRIAS CORRENTES(XV)=(XIII-XIV) 29.668.633,07 28.577.717,82 21.511.732,14 20.512.041,49 514.016,73 102.870,90 102.870,90
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 2.171.597,02 1.508.059,88 1.077.025,25 1.030.442,25 4.800,00 174.444,34 174.444,34
Investimentos 1.757.681,23 1.099.139,24 801.709,65 755.126,65 4.800,00 174.444,34 174.444,34
Inversões Financeiras 2.042,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquis. de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 2.042,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 411.873,29 408.920,64 275.315,60 275.315,60 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI=XVI- XVII-XVIII-XIX-XX) 1.759.723,73 1.099.139,24 801.709,65 755.126,65 4.800,00 174.444,34 174.444,34
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 31.428.356,80 29.676.857,06 22.313.441,79 21.267.168,14 518.816,73 277.315,24 277.315,24
RESULTADO PRIMÁRIO-Acima da Linha (XXIV) = [XIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 2.297.357,31

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 364.000,00
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 5.177,39
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL-Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV – XXVI) 2.302.534,70
METAS FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência 415.000,00

 

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Saldo em 31/12/2019 (a) Saldo até o Bimestre 05/2020 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.733.890,64 5.458.575,04
DEDUÇÕES (XXIX) 239.626,40 1.972.167,60
Disponibilidade de Caixa 239.626,40 1.972.167,60
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.688.087,57 1.972.167,60
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.448.461,17 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX) 5.494.264,24 3.486.407,44
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIb – XXXIa) 2.007.856,80
AJUSTES METODOLÓGICO Até o Bimestre 05/2020
VARIAÇÃO DO SALDO RPP=(XXXIII) = (XXXa – XXXb) 1.448.461,17
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 559.395,63
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV – XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 554.218,24
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 0,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores-RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:30:43

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – ANEXO 7 (LRF, Art. 53, inciso V) R$ 1,00
PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Inscritos Pagos Cancelados Saldo (a)
Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2019
RESTOS A PAGAR (ORÇAMENTÁRIOS) (I) 820.497,65 627.963,52 518.816,73 0,00 929.644,44
EXECUTIVO-GABINETE DO PREFEITO 0,00 56.700,00 50.400,00 0,00 6.300,00
EXECUTIVO-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 651.085,34 83.464,00 75.500,00 0,00 659.049,34
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.777,12 84.422,73 81.127,73 0,00 104.072,12
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO 63.635,19 80.013,25 43.377,46 0,00 100.270,98
EXECUTIVO-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE 0,00 283.874,00 223.925,00 0,00 59.949,00
EXECUTIVO-SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 0,00 13.670,00 13.670,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 16.894,54 16.891,54 0,00 3,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA 5.000,00 8.925,00 13.925,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LEGISLATIVO-CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 820.497,65 627.963,52 518.816,73 0,00 929.644,44

 

PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo (b)
Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2019
RESTOS A PAGAR (ORÇAMENTÁRIOS) (I) 127.219,99 578.199,70 277.315,24 277.315,24 0,00 428.104,45
EXECUTIVO-GABINETE DO PREFEITO 0,00 16.877,00 6.377,00 6.377,00 0,00 10.500,00
EXECUTIVO-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4.677,02 70.532,94 33.532,94 33.532,94 0,00 41.677,02
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 99.542,45 433.006,56 193.701,72 193.701,72 0,00 338.847,29
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO 6.600,00 13.771,67 6.700,00 6.700,00 0,00 13.671,67
EXECUTIVO-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE 16.400,00 12.358,44 18.400,00 18.400,00 0,00 10.358,44
EXECUTIVO-SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 0,52 4.600,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.100,52
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 19.653,09 15.703,58 15.703,58 0,00 3.949,51
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA 0,00 7.400,00 400,00 400,00 0,00 7.000,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LEGISLATIVO-CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 127.219,99 578.199,70 277.315,24 277.315,24 0,00 428.104,45
SALDO TOTAL (a+b)………………………………………………………………………………………………………………..R$ 1.357.748,89
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:32:25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas c/Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de

Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – ANEXO 8 (LDB, Art. 72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Receita Resultante de Impostos (caput do art. 212 da Constituição) Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

Receitas Realizadas
Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

1 – RECEITA DE IMPOSTOS 760.000,00 760.000,00 221.462,48 29,14
1.1 – Receita Resultante Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – IPTU 45.000,00 45.000,00 2.369,94 5,27
1.1.1- IPTU 30.000,00 30.000,00 2.369,94 7,90
1.1.2- Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do IPTU 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.2 – Receita Resultante Do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 45.000,00 45.000,00 37,47 0,08
1.2.1 – ITBI 30.000,00 30.000,00 37,47 0,12
1.2.2 – Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.3 – Receita Resultante Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISS 365.000,00 365.000,00 52.997,46 14,52
1.3.1 – ISS 350.000,00 350.000,00 52.997,46 15,14
1.3.2 – Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do ISS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.4 – Receita Resultante Do Imposto De Renda Retido Na Fonte – IRRF 305.000,00 305.000,00 166.057,61 54,45
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14.770.000,00 14.770.000,00 8.585.750,70 58,13
2.1 – Cota-Parte FPM 12.259.000,00 12.259.000,00 6.990.146,00 57,02
2.1.1 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea b 12.259.000,00 12.259.000,00 6.990.146,00 57,02
2.1.2 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.3 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 – Cota-Parte ICMS 2.300.000,00 2.300.000,00 1.459.148,60 63,44
2.3 – ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
2.4 – Cota-Parte IPI-Exportação 3.000,00 3.000,00 1.584,92 52,83
2.5 – Cota-Parte ITR 3.000,00 3.000,00 942,66 31,42
2.6 – Cota-Parte IPVA 200.000,00 200.000,00 133.928,52 66,96
2.7 – Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 15.530.000,00 15.530.000,00 8.807.213,18 56,71
Receitas Adicionais Para Financiamento do Ensino Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

Receitas Realizadas
Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

4 – RECEITA DA APLICAÇÃO FINANC.DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 912.000,00 912.000,00 381.617,81 41,84
5.1 – Transferências Do Salário-Educação 250.000,00 250.000,00 174.212,69 69,69
5.2 – Transferências Diretas – PDDE 20.000,00 20.000,00 2.640,00 13,20
5.3 – Transferências Diretas – PNAE 144.500,00 144.500,00 149.587,20 103,52
5.4 – Transferências Diretas – PNATE 200.000,00 200.000,00 55.177,92 27,59
5.5 – Outras Transferências Do FNDE 297.500,00 297.500,00 0,00 0,00
5.6 – Aplicação Financeira Dos Recursos Do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
6 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 514.000,00 514.000,00 110.187,00 21,44
6.1 – Transferências De Convênios 514.000,00 514.000,00 110.187,00 21,44
6.2 – Aplicação Financeira Dos Recursos De Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.476.000,00 1.476.000,00 491.804,81 33,32
Receitas do FUNDEB Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

Receitas Realizadas
Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.902.200,00 2.902.200,00 1.641.828,74 56,57
10.1 – Cota-Parte FPM Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.1.1) 2.400.000,00 2.400.000,00 1.322.708,92 55,11
10.2 – Cota-Parte ICMS Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.2) 460.000,00 460.000,00 291.829,54 63,44
10.3 – ICMS-Desoneração Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.3) 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
10.4 – Cota-Parte IPI-Exportação Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.4) 600,00 600,00 316,89 52,82
10.5 – Cota-Parte ITR Ou ITR Arrecadado Destinados Ao FUNDEB – (20% De ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 600,00 600,00 188,51 31,42
10.6 – Cota-Parte IPVA Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.6) 40.000,00 40.000,00 26.784,88 66,96
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.535.750,00 6.535.750,00 5.583.591,40 85,43
11.1 – Transferências De Recursos Do FUNDEB 6.535.750,00 6.535.750,00 5.583.591,40 85,43
11.2 – Complementação Da União Ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 – Receita De Aplicação Financeira Dos Recursos Do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 3.633.550,00 3.633.550,00 3.941.762,66 108,48

 

Despesas do FUNDEB Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada (d)

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Inscritas Em

Restos a Pagar

Não

Processados

Até o Bimestre

(e)

% (f)=

(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=

(g/d)x100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 4.033.450,00 5.882.945,56 5.882.885,56 100,00 4.804.912,12 81,68 0,00
13.1 – Com Educação Infantil 581.000,00 688.807,58 688.777,58 100,00 558.671,63 81,11 0,00
13.2 – Com Ensino Fundamental 3.452.450,00 5.194.137,98 5.194.107,98 100,00 4.246.240,49 81,75 0,00
14- OUTRAS DESPESAS 2.619.300,00 3.528.519,46 3.509.475,86 99,46 2.846.960,41 80,68 0,00
14.1 – Com Educação Infantil 282.000,00 6.003,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 – Com Ensino Fundamental 2.337.300,00 3.522.515,86 3.509.475,86 99,63 2.846.960,41 80,82 0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 6.652.750,00 9.411.465,02 9.392.361,42 99,80 7.651.872,53 81,30 0,00

 

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 – 18) 7.651.872,53
19.1 – Mínimo De 60% Do FUNDEB Na Renumeração Do Magistério(13 – (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 86,05
19.2 – Mínimo De 40% Em Despesa Com MDE, Que Não Remuneração Do Magistério (14 – (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 50,99
19.3 – Máximo De 5% Não Aplicado No Exercício (100 – (19.1 + 19.2)) % -37,04
CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020 0,00

 

Despesas Com Ações Típicas do MDE Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada (d)

Despesa Empenhada Despesa Liquidada Inscritos Em

Restos a Pagar

Não Processados

Até o Bimestre

(e)

% (f)=

(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=

(g/d)x100

22- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 – Pré-Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23- ENSINO FUNDAMENTAL 9.923.400,00 9.637.669,16 9.529.404,89 98,88 7.715.777,09 80,06 0,00
23.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB 5.789.750,00 8.716.653,84 8.703.583,84 99,85 7.093.200,90 81,38 0,00
23.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos 4.133.650,00 921.015,32 825.821,05 89,66 622.576,19 67,60 0,00
24- ENSINO MÉDIO 138.000,00 111.774,99 110.348,13 98,72 110.348,13 98,72 0,00
25- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27- OUTRAS 559.000,00 19.574,32 8.830,58 45,11 8.830,58 45,11 0,00
28- TOTAL COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27) 10.620.400,00 9.769.018,47 9.648.583,60 98,77 7.834.955,80 80,20 0,00

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB=(12) 3.941.762,66
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
31- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
32- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS C/DISPONIB. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j) 0,00
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30+ 31 + 32 + 33 +34) 3.941.762,66
36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35) 3.774.014,43
37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % – LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 42,85

 

Outras Despesas Custeadas Com Receitas Adicionais Para Financiamento Do Ensino Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada (d)

Despesa Empenhada Despesa Liquidada Inscritas Em

Restos a Pagar

Não Processados

(i)

Até o Bimestre

(e)

% (f)=

(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=

(g/d)x100

38- DESPESAS CUSTEADAS C/ A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCÇÃO 282.500,00 173.726,00 159.611,65 91,88 159.216,16 91,65 0,00
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+39+40+41) 282.500,00 173.726,00 159.611,65 91,88 159.216,16 91,65 0,00
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) 10.902.900,00 9.942.744,47 9.808.195,25 98,65 7.994.171,96 80,40 0,00

 

Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculado ao Ensino Saldo até o Bimestre Cancelado em 2020 (i)
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 66.169,70 0,00
44.1 – Executadas Com Recursos De Impostos Vinculados Ao Ensino 0,00 0,00
44.2 – Executadas Com Recursos Do FUNDEB 66.169,70 0,00

 

CONTROLE DE DUSPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 22,83 109,32
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 7.397.839,03 174.556,21
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 7.397.838,93 174.570,16
47.1 (-) Orçamento Do Exercício 7.392.442,53 159.216,16
47.2 (-) Restos A Pagar 5.396,40 15.354,00
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 22,93 95,37
50- (+) Ajustes 0,00 0,00
50.1 (+) Retenções 0,00 0,00
50.2 (-) Valores a recuperar 0,00 0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 0,00 0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária 0,00 0,00
51- SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:33:57

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, Art. 35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

% (b/a)

x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 760.000,00 760.000,00 221.462,48 29,14
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 45.000,00 45.000,00 2.369,94 5,27
IPTU 30.000,00 30.000,00 2.369,94 7,90
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ITBI 45.000,00 45.000,00 37,47 0,08
ITBI 30.000,00 30.000,00 37,47 0,12
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 365.000,00 365.000,00 52.997,46 14,52
ISS 350.000,00 350.000,00 52.997,46 15,14
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imp. sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 305.000,00 305.000,00 166.057,61 54,45
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(II) 17.672.200,00 17.672.200,00 10.227.579,44 57,87
Cota-Parte FPM 14.659.000,00 14.659.000,00 8.312.854,92 56,71
Cota-Parte ITR 3.600,00 3.600,00 1.131,17 31,42
Cota-Parte IPVA 240.000,00 240.000,00 160.713,40 66,96
Cota-Parte ICMS 2.760.000,00 2.760.000,00 1.750.978,14 63,44
Cota-Parte IPI-Exportação 3.600,00 3.600,00 1.901,81 52,83
Componentes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS(LC 87/96) 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I+II 18.432.200,00 18.432.200,00 10.449.041,92 56,69

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGAS Inscritas em

Restos a Pagar

não Processados

(g)

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c) x

100

Até o Bimestre

(e)

%

(e/c) x

100

Até o Bimestre

(f)

%

(f/c) x

100

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.231.450,00 2.792.886,46 2.783.111,24 99,65 1.923.026,49 68,85 1.847.543,59 66,15 0,00
Despesas Correntes 2.157.400,00 2.776.474,46 2.775.981,24 99,98 1.915.896,49 69,00 1.840.413,59 66,29 0,00
Despesas de Capital 74.050,00 16.412,00 7.130,00 43,44 7.130,00 43,44 7.130,00 43,44 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 47.000,00 43.296,21 36.096,21 83,37 21.664,24 50,04 21.664,14 50,04 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 36.296,21 36.096,21 99,45 21.664,24 59,69 21.664,14 59,69 0,00
Despesas de Capital 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 8.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 11.000,00 53.010,00 52.000,00 98,09 46.135,00 87,03 46.135,00 87,03 0,00
Despesas Correntes 10.000,00 52.010,00 52.000,00 99,98 46.135,00 88,70 46.135,00 88,70 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administr./Manutenção) (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.297.450,00 2.891.192,67 2.871.207,45 99,31 1.990.825,73 68,86 1.915.342,73 66,25 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS

(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS

PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.871.207,45 1.990.825,73 1.915.342,73
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 2.871.207,45 1.990.825,73 1.915.342,73
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.567.356,29
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) – XVII) 423.469,44
Limite não cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 19,05

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial

(no exercício atual)

(g)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final

(não aplicado)

(k)

Empenhadas

(h)

Liquidadas

(i)

Pagas

(j)

Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo

para aplicação

em ASPS (l)

Valor aplicado

em ASPS no

exercício (m)

Valor inscrito

em RP

considerado

no Limite² (n)

Valor aplicado

além do limite

mínimo (o) =

(m – l)

Total inscrito

em RP no

exercício

Total de RP

pagos²

Total de RP a

pagar

Total de RP

cancelados (p)

Total da

compensação

de RP

cancelados (q)

Saldo do valor

aplicado além

do limite

mínimo após

cancelamentos

e

compensações

(r) = (o + q – p)³

Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial

(s)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final

(x) = (s-t)

Empenhadas

(t)

Liquidadas

(u)

Pagas (não aplicado)

(v)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

%

(b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.065.000,00 3.065.000,00 4.008.876,33 130,80
Proveniente da União 2.950.000,00 2.950.000,00 3.896.485,33 132,08
Proveniente dos Estados 115.000,00 115.000,00 112.391,00 97,73
Proveniente de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE(XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 9.800,00 9.800,00 1.675,59 17,10
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.074.800,00 3.074.800,00 4.010.551,92 130,43

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGAS Inscritas em

Restos a Pagar

não Processados

(g)

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c) x

100

Até o Bimestre

(e)

%

(e/c) x

100

Até o Bimestre

(f)

%

(f/c) x

100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.600.000,00 5.442.639,09 5.383.056,53 98,91 4.076.783,94 74,90 3.848.227,71 70,71 0,00
Despesas Correntes 2.088.500,00 5.243.959,35 5.243.485,75 99,99 3.985.513,16 76,00 3.795.506,93 72,38 0,00
Despesas de Capital 511.500,00 198.679,74 139.570,78 70,25 91.270,78 45,94 52.720,78 26,54 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 349.000,00 1.108.057,20 1.100.007,20 99,27 938.615,36 84,71 927.115,36 83,67 0,00
Despesas Correntes 266.000,00 850.047,20 850.007,20 100,00 688.615,36 81,01 677.115,36 79,66 0,00
Despesas de Capital 83.000,00 258.010,00 250.000,00 96,90 250.000,00 96,90 250.000,00 96,90 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 255.488,50 212.754,84 83,27 135.836,04 53,17 135.836,04 53,17 0,00
Despesas Correntes 0,00 255.488,50 212.754,84 83,27 135.836,04 53,17 135.836,04 53,17 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 22.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 6.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 123.000,00 151.010,00 150.000,00 99,33 73.261,66 48,51 73.261,66 48,51 0,00
Despesas Correntes 107.000,00 150.010,00 150.000,00 99,99 73.261,66 48,84 73.261,66 48,84 0,00
Despesas de Capital 16.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Adm/Manutenção)(XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.094.000,00 6.958.194,79 6.845.818,57 98,38 5.224.497,00 75,08 4.984.440,77 71,63 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA DESPESA PAGAS Inscritas em

Restos a Pagar

não Processados

(g)

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c) x

100

Até o Bimestre

(e)

%

(e/c) x

100

Até o Bimestre

(f)

%

(f/c) x

100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.831.450,00 8.235.525,55 8.166.167,77 99,16 5.999.810,43 72,85 5.695.771,30 69,16 0,00
ASSIST.HOSPITALAR/AMBULATORIAL(XLI)=(V+XXXI II) 396.000,00 1.151.353,41 1.136.103,41 98,68 960.279,60 83,40 948.779,50 82,41 0,00
SUPOR. PROFILÁTICO/TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV) 0,00 256.488,50 212.754,84 82,95 135.836,04 52,96 135.836,04 52,96 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 30.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 134.000,00 204.020,00 202.000,00 99,01 119.396,66 58,52 119.396,66 58,52 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS C/ SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX) 5.391.450,00 9.849.387,46 9.717.026,02 98,66 7.215.322,73 73,26 6.899.783,50 70,05 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS C/ RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.391.450,00 9.849.387,46 9.717.026,02 98,66 7.215.322,73 73,26 6.899.783,50 70,05 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:37:53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO

ANTERIOR

EXERCÍCIO

CORRENTE

2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS P/O LIMITE /RCL(%) (V)=(I/IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:38:21

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – Anexo 14 (LRF, Art . 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 29.840.000,00
Previsão Atualizada 29.840.000,00
Receitas Realizadas 21.082.177,33
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 30.901.000,00
Créditos Adicionais 457.953,13
Dotação Atualizada 31.883.430,00
Despesas Empenhadas 30.128.957,61
Despesas Liquidadas 22.616.901,88
Despesas Pagas 21.570.628,23
Superávit Orçamentário 0,00
DEPSESA POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 30.128.957,61
Despesas Liquidadas 22.616.901,88
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 25.720.553,26
RECEITA/DEPSESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social 0,00
Receita Previdenciárias (I) 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) 0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I – II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) 0,00
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO

(a)

Resultado Apurado até o Bimestre

(b)

% em Relação a Meta

(b/a)

Resultado Nominal – Acima da Linha 415.000,00 2.302.534,70 5,55
Resultado Primário – Acima da Linha 364.000,00 2.297.357,31 6,31
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até o bimestre Pagamento até o bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.448.461,17 0,00 518.816,73 929.644,44
Poder Executivo 1.448.461,17 0,00 518.816,73 929.644,44
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 705.419,69 0,00 277.315,24 428.104,45
Poder Executivo 705.419,69 0,00 277.315,24 428.104,45
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.153.880,86 0,00 796.131,97 1.357.748,89

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 5º Bimestre/2020

 

RREO – Anexo 14 (LRF, Art . 48) Em Reais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de (18% / 25%) das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.774.014,43 25% 42,85
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60% 0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério c/Educação Infantil e Ensino Fundamental 4.804.912,12 60% 86,05
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10º EXERCÍCIO 20º EXERCÍCIO 35º EXERCÍCIO
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas Próprias em Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.990.825,73 15% 19,05
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/11/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:39:40
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