De acordo com levantamento realizado pelo Observatório de Mortes e Violências Contra LGBTQUIAPN+, o Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBTQUIAPN+ em 2022. 01 morte a cada 36h.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a homofobia é um crime imprescritível e inafiançável. Por meio deste entendimento, passou-se a aplicar a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) aos casos de homofobia e transfobia.
Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). A data histórica, 17 de maio, foi escolhida posteriormente como o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, ou simplesmente Dia Mundial da Luta contra a LGBTfobia. Portanto, o dia 17 de maio representa um marco para as populações de lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis, intersexo, pansexuais, não binários e outras identidades.
O Brasil é um dos países que mais mata pessoas trans e travestis. O respeito à identidade de gênero ainda enfrenta entraves na garantia de direitos. Isso precisa mudar!
