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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 13/2018

Em 30 de novembro de 2018 o MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA, através da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.162.869/0001-44, com sede à Rua Francisco de Oliveira, 62, Centro, Lagoa Salgada, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. Osivan Sávio Nascimento Queiroz, inscrito no CPF (MF) sob o nº 481.511.064-68, brasileiro, residente e domiciliado no município de Lagoa Salgada/RN, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão, sob o número 13/2018, cujo objetivo fora a formalização de registro de preços para aquisição de material médico hospitalar processada nos termos do Processo Administrativo nº 1031001/2018, modalidade Pregão Presencial SRP, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 15, da Lei nº. 8.666/93, regulamentado pelo Decreto nº. 7.892/2013, segundo as cláusulas e condições seguintes:

Fornecedor: A.A. DE S. WANDERLEY
CNPJ: 04.279.658/0001-35 Telefone: 32210433 Email: drogafarmanatal@hotmail.com
Endereço: AV. CAP MOR GOUVEIA , 211 , CANDELARIA , NATAL/RN, CEP: 59.054-170
Representante: ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY – CPF: 777.909.954-72

 

 

 

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:
O objeto desta Ata é o Registro de Preços para Aquisição de medicamentos, em conformidade com as especificações contidas na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018-SRP, bem como na Proposta de Preços apresentada pelo ADJUDICATÁRIO, a qual passa a ser parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA 2ª – DOS PRODUTOS E PREÇOS REGISTRADOS:
Os produtos e preços ora registrados são os constantes nos itens conforme tabela abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO E MARCA DO PRODUTO UNID. MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 ABAIXADOR DE LINGUA PCT C/100 UNIDADES – theoto PCT 400 R$ 6,59 R$ 2.636,00
2 ÁGUA OXIGENADA 10 VOL. 1000 ML COM 12 UNIDADES – rioquimica CX 20 R$ 101,59 R$ 2.031,80
3 ÁGUA PURIFICADA 5000 ML – eurotherm UND 100 R$ 5,29 R$ 529,00
4 AGULHA HIPODERMICA, DESCARTÁVEL 13X4,5 PARA INSULINA. CAIXA COM 100 UNIDADES – solidor CX 250 R$ 10,22 R$ 2.555,00
5 AGULHA HIPODERMICA, DESCARTÁVEL 13X4,0 PARA INSULINA. CAIXA COM 100 UNIDADES – descarpack CX 300 R$ 10,22 R$ 3.066,00
6 AGULHA HIPODERMICA, DESCARTÁVEL 20X5,5 PARA INSULINA. CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 300 R$ 10,22 R$ 3.066,00
7 AGULHA HIPODERMICA, DESCARTÁVEL 25X6,0 PARA INSULINA. CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 300 R$ 10,22 R$ 3.066,00
8 AGULHA HIPODERMICA, DESCARTÁVEL 25X7,0 PARA INSULINA. CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 300 R$ 10,22 R$ 3.066,00
9 AGULHA HIPODERMICA, DESCARTÁVEL 25X8,0 PARA INSULINA. CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 300 R$ 10,22 R$ 3.066,00
10 AGULHA HIPODERMICA, DESCARTÁVEL 40X1,2 PARA INSULINA. CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 300 R$ 10,22 R$ 3.066,00
11 ÁLCOOL ETÍLICO 70% 1000ML. CAIXA COM 12 UNIDADES – zulu CX 145 R$ 81,06 R$ 11.753,70
12 ÁLCOOL ETÍLICO 70% 500ML. CAIXA COM 12 UNIDADES – zulu CX 100 R$ 40,51 R$ 4.051,00
13 ÁLCOOL GEL 70% 1000ML – CAIXA COM 12 UNIDADES – rioquimica CX 30 R$ 49,75 R$ 1.492,50
14 ÁLCOOL GEL 70% 500ML – CAIXA COM 12 UNIDADES – rioquimica CX 30 R$ 24,80 R$ 744,00
15 ÁLCOOL ABSOLUTO 99,5 1000ML – CAIXA COM 12 UNIDADES – prolink CX 30 R$ 72,84 R$ 2.185,20
16 ÁLCOOL GLICERINADO 1000ML – CAIXA COM 12 UNIDADES – rioquimica CX 30 R$ 132,49 R$ 3.974,70
17 ÁLCOOL IODADO 1000ML – CAIXA COM 12 UNIDADES – rioquimica CX 20 R$ 153,13 R$ 3.062,60
18 ALGODÃO HIDRÓFILO 100% C/500G – delicato CX 400 R$ 7,65 R$ 3.060,00
19 ALGODÃO HIDRÓFILO 100% C/250G – apollo CX 400 R$ 3,85 R$ 1.540,00
20 APARELHO DE PRESSÃO INTANTIL, ANALÓGICO NYLON COM VELCRO – solidor UND 50 R$ 60,52 R$ 3.026,00
21 APARELHO DE PRESSÃO ADULTO, ANALÓGICO NYLON COM VELCRO – solidor UND 80 R$ 58,68 R$ 4.694,40
22 APARELHO DIGITAL PARA VERIFICAR GLICOSE – medlevensohn UND 60 R$ 44,10 R$ 2.646,00
23 ATADURA DE CREPOM 8CM X 1,2M – PACOTE COM 12 UNIDADES – mb textil PCT 722 R$ 4,06 R$ 2.931,32
24 ATADURA DE CREPOM 10CM X 1,2M – PACOTE COM 12 UNIDADES – mb textil PCT 2000 R$ 4,16 R$ 8.320,00
25 ATADURA DE CREPOM 12CM X 1,2M – PACOTE COM 12 UNIDADES – mb textil PCT 2000 R$ 5,70 R$ 11.400,00
26 ATADURA DE CREPOM 15CM X 1,2M – PACOTE COM 12 UNIDADES – mb textil PCT 2000 R$ 8,06 R$ 16.120,00
27 ATADURA DE CREPOM 20CM X 1,2M – PACOTE COM 12 UNIDADES – mb textil PCT 2000 R$ 8,57 R$ 17.140,00
28 ATADURA DE CREPOM 25CM X 1,2M – PACOTE COM 12 UNIDADES – mb textil PCT 1000 R$ 12,27 R$ 12.270,00
29 ATADURA DE CREPOM 30CM X 1,2M – PACOTE COM 12 UNIDADES – mb textil PCT 1000 R$ 12,48 R$ 12.480,00
30 ATADURA GESSADA 10CM X 3,00M – PACOTE COM 12 UNIDADES – polarfix PCT 30 R$ 28,08 R$ 842,40
31 ATADURA GESSADA 12CM X 3,00M – PACOTE COM 12 UNIDADES – polarfix PCT 30 R$ 32,91 R$ 987,30
32 ATADURA GESSADA 15CM X 3,00M – PACOTE COM 12 UNIDADES – polarfix PCT 30 R$ 39,48 R$ 1.184,40
33 ATADURA GESSADA 20CM X 3,00M – PACOTE COM 12 UNIDADES – polarfix PCT 30 R$ 48,31 R$ 1.449,30
34 BOLSA DE COLOSTOMIA DRENÁVEL TRANSPARENTE 32MM – coloplast UND 50 R$ 9,19 R$ 459,50
35 BOLSA DE COLOSTOMIA DRENÁVEL TRANSPARENTE 64MM – coloplast UND 50 R$ 10,22 R$ 511,00
36 CAMPO OPERATÓRIO 45X50, 4 CAMADAS. CAIXA COM 50 UNIDADES – america medical UND 40 R$ 64,12 R$ 2.564,80
37 CATETER TIPO ÓCULOS EM PVC ESTÉRIL ATÓXICO COM 10 UNIDADES – medsonda UND 1000 R$ 17,61 R$ 17.610,00
38 CATETER VENOSO PERIFÉRICO Nº14 – CAIXA COM 100 UNIDADES – labor import CX 60 R$ 91,43 R$ 5.485,80
39 CATETER VENOSO PERIFÉRICO Nº16 – CAIXA COM 100 UNIDADES – labor import CX 60 R$ 91,43 R$ 5.485,80
40 CATETER VENOSO PERIFÉRICO Nº18 – CAIXA COM 100 UNIDADES – labor import CX 100 R$ 91,43 R$ 9.143,00
41 CATETER VENOSO PERIFÉRICO Nº20 – CAIXA COM 100 UNIDADES – labor import CX 100 R$ 91,43 R$ 9.143,00
42 CATETER VENOSO PERIFÉRICO Nº22 – CAIXA COM 100 UNIDADES – labor import CX 100 R$ 91,43 R$ 9.143,00
43 CATETER VENOSO PERIFÉRICO Nº24 – CAIXA COM 100 UNIDADES – labor import CX 100 R$ 91,43 R$ 9.143,00
44 COLAR CERVICAL RESGATE TAMANHO G – vno UND 10 R$ 43,07 R$ 430,70
45 COLAR CERVICAL RESGATE TAMANHO M – vno UND 10 R$ 43,07 R$ 430,70
46 COLAR CERVICAL RESGATE TAMANHO P – vno UND 10 R$ 43,07 R$ 430,70
47 COLETOR P/MAT. PERF. CORTANTE EM PAPELÃO CAP. 7L – descarpack UND 400 R$ 3,96 R$ 1.584,00
48 COLETOR P/MAT. PERF. CORTANTE EM PAPELÃO CAP. 13L – descarpack UND 400 R$ 5,70 R$ 2.280,00
49 COLETOR P/MAT. PERF. CORTANTE EM PAPELÃO CAP. 20L – descarpack UND 400 R$ 6,01 R$ 2.404,00
50 COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO TIPO SACO PACOTE COM 100 UNIDADES medsonda PCT 40 R$ 63,40 R$ 2.536,00
51 COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2000ML – medsonda UND 300 R$ 3,70 R$ 1.110,00
52 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA ADULTO – medsonda UND 400 R$ 2,57 R$ 1.028,00
53 EQUIPO MACROGOTAS EM PVC COM INJETOR LATERAL – tkl UND 10000 R$ 1,08 R$ 10.800,00
54 EQUIPO MICROGOTAS FLEXÍVEL EM PVC COM INJETOR LATERAL – medsonda UND 1000 R$ 1,44 R$ 1.440,00
55 EQUIPO MULTIVIAS COM CLAMP. ESTÉRIL EM PVC FLEXÍVEL – medsonda UND 1000 R$ 0,82 R$ 820,00
56 ESCOVA CERVICAL ESTÉRIL – PACOTE COM 100 UNIDADES – kolplast PCT 100 R$ 35,68 R$ 3.568,00
57 ESCOVA CERVICAL NÃO ESTÉRIL – PACOTE COM 100 UNIDADES – adlin PCT 100 R$ 27,98 R$ 2.798,00
58 ESCOVA COM CLOREXEDINA 4% PARA ASSEPSIA – rioquimica UND 200 R$ 3,85 R$ 770,00
59 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL C/CAPA TAM. 10MX4,5CM – missner RL 2000 R$ 4,31 R$ 8.620,00
60 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL C/CAPA TAM. 5MX4,5CM – missner RL 1000 R$ 3,90 R$ 3.900,00
61 ESPARADRAPO MICROPORE COM CAPA, TAM. 10MX4,5CM – missner RL 2000 R$ 4,52 R$ 9.040,00
62 ESPÁTULA DE AYRES – PCT COM 100 UNIDADES – theoto PCT 150 R$ 6,42 R$ 963,00
63 ESPÉCULO DESCARTÁVEL VAGINAL TAM. G – kolplast UND 2000 R$ 1,70 R$ 3.400,00
64 ESPÉCULO DESCARTÁVEL VAGINAL TAM. M – kolplast UND 2000 R$ 1,34 R$ 2.680,00
65 ESPÉCULO DESCARTÁVEL VAGINAL TAM. P – kolplast UND 3000 R$ 1,13 R$ 3.390,00
66 ESTETOSCÓPIO ADULTO – solidor UND 55 R$ 15,56 R$ 855,80
67 FITA REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA – CAIXA COM 50 UNIDADES – acon CX 700 R$ 44,30 R$ 31.010,00
68 FIO DE SULT. CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, C/AGULHA 0 – CAIXA C/24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 77,47 R$ 2.324,10
69 FIO DE SULT. CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, C/AGULHA 1-0 – CAIXA C/24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 77,47 R$ 2.324,10
70 FIO DE SULT. CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, C/AGULHA 2-0 – CAIXA C/24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 77,47 R$ 2.324,10
71 FIO DE SULT. CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, C/AGULHA 3-0 – CAIXA C/24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 77,47 R$ 2.324,10
72 FIO DE SULT. CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, C/AGULHA 4-0 – CAIXA C/24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 77,47 R$ 2.324,10
73 FIO DE SULT. CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, C/AGULHA 5-0 – CAIXA C/24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 77,47 R$ 2.324,10
74 VITAMINA COMPLEXO B-2ML CAIXA COM 100 AMPOLAS – hypofarma CX 50 R$ 104,67 R$ 5.233,50
75 FIO DE SULT. CATGUT CROMADO, ESTÉRIL, C/AGULHA 6-0 – CAIXA C/24 UNIDADES – procare CX 30 R$ 77,47 R$ 2.324,10
76 FIO DE SULT. CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, C/AGULHA 0 – CAIXA C/24 UNIDADES – procare CX 20 R$ 45,33 R$ 906,60
77 FIO DE SULT. CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, C/AGULHA 1-0 – CAIXA C/24 UNIDADES – procare CX 20 R$ 45,33 R$ 906,60
78 FIO DE SULT. CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, C/AGULHA 2-0 – CAIXA C/24 UNIDADES – procare CX 20 R$ 45,33 R$ 906,60
79 FIO DE SULT. CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, C/AGULHA 3-0 – CAIXA C/24 UNIDADES – procare CX 20 R$ 45,33 R$ 906,60
80 FIO DE SULT. CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, C/AGULHA 4-0 – CAIXA C/24 UNIDADES – procare CX 20 R$ 45,33 R$ 906,60
81 FIO DE SULT. CATGUT SIMPLES, ESTÉRIL, C/AGULHA 5-0 – CAIXA C/24 UNIDADES – procare CX 20 R$ 45,33 R$ 906,60
82 FIO DE SULT. NYLON, ESTÉRIL COM AGULHA 0 – CAIXA COM 24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 38,25 R$ 1.147,50
83 FIO DE SULT. NYLON, ESTÉRIL COM AGULHA 1-0 – CAIXA COM 24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 38,25 R$ 1.147,50
84 FIO DE SULT. NYLON, ESTÉRIL COM AGULHA 2-0 – CAIXA COM 24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 38,25 R$ 1.147,50
85 FIO DE SULT. NYLON, ESTÉRIL COM AGULHA 3-0 – CAIXA COM 24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 38,25 R$ 1.147,50
86 FIO DE SULT. NYLON, ESTÉRIL COM AGULHA 4-0 – CAIXA COM 24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 38,25 R$ 1.147,50
87 FIO DE SULT. NYLON, ESTÉRIL COM AGULHA 5-0 – CAIXA COM 24 UNIDADES – technofio CX 30 R$ 38,25 R$ 1.147,50
88 FITA PARA AUTOCLAVE TAM 19X30 – missner UND 400 R$ 4,37 R$ 1.748,00
89 FITA ADESIVA HOSPITALAR TAM 19X30 – missner UND 400 R$ 3,03 R$ 1.212,00
90 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM.G COM 7 UNIDADES – treloso baby PCT 300 R$ 5,70 R$ 1.710,00
91 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM.M COM 8 UNIDADES – treloso baby PCT 300 R$ 5,70 R$ 1.710,00
92 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM.P COM 8 UNIDADES – treloso baby PCT 300 R$ 5,70 R$ 1.710,00
93 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAM.XG COM 7 UNIDADES – treloso baby PCT 300 R$ 5,70 R$ 1.710,00
94 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAM.G COM 7 UNIDADES – master care PCT 1000 R$ 9,19 R$ 9.190,00
95 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAM.M COM 8 UNIDADES – master care PCT 1000 R$ 9,19 R$ 9.190,00
96 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAM.P COM 8 UNIDADES – master care PCT 1000 R$ 9,19 R$ 9.190,00
97 GEL PARA ULTRASSOM C/PH NEUTRO E INCOLOR COM 5 LITROS – carbogel GL 40 R$ 27,16 R$ 1.086,40
98 GAZE 7,5X7,5, 9 FIOS N/E, HIDRÓFILA – PACOTE COM 500 UNIDADES – mb textil PCT 2000 R$ 13,09 R$ 26.180,00
99 GAZE EM ROLO 91X91 9 FIOS, N/E, HIDRÓFILA – mb textil RL 2000 R$ 19,05 R$ 38.100,00
100 HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% FRASCO 5000ML – rioquimica GL 20 R$ 24,80 R$ 496,00
101 KIT MASCARA DE VENTURI P/OXIGÊNIO – md UND 55 R$ 15,35 R$ 844,25
102 LÂMINA P/BISTURI, EM AÇO, ESTÉRIL, Nº10 – CAIXA COM 100 UNIDADES – solidor CX 50 R$ 32,80 R$ 1.640,00
103 LÂMINA P/BISTURI, EM AÇO, ESTÉRIL, Nº11 – CAIXA COM 100 UNIDADES – solidor CX 50 R$ 32,80 R$ 1.640,00
104 LÂMINA P/BISTURI, EM AÇO, ESTÉRIL, Nº12 – CAIXA COM 100 UNIDADES – solidor CX 50 R$ 32,80 R$ 1.640,00
105 LÂMINA P/BISTURI, EM AÇO, ESTÉRIL, Nº15 – CAIXA COM 100 UNIDADES – solidor CX 50 R$ 32,80 R$ 1.640,00
106 LÂMINA P/BISTURI, EM AÇO, ESTÉRIL, Nº20 – CAIXA COM 100 UNIDADES – solidor CX 50 R$ 32,80 R$ 1.640,00
107 LÂMINA P/BISTURI, EM AÇO, ESTÉRIL, Nº22 – CAIXA COM 100 UNIDADES – solidor CX 50 R$ 32,80 R$ 1.640,00
108 LÂMINA P/BISTURI, EM AÇO, ESTÉRIL, Nº23 – CAIXA COM 100 UNIDADES – solidor CX 50 R$ 32,80 R$ 1.640,00
109 LÂMINA P/BISTURI, EM AÇO, ESTÉRIL, Nº24 – CAIXA COM 100 UNIDADES – solidor CX 50 R$ 32,80 R$ 1.640,00
110 LANCETA PICADORA EM AÇO INOX COM 100 UNIDADES – labor import CX 200 R$ 9,81 R$ 1.962,00
111 LUCA CIRÚRGICA, EST.LUB C/PÓ BIOABSORVIVEL Nº 6,5 – lemgruber PAR 3000 R$ 1,29 R$ 3.870,00
112 LUCA CIRÚRGICA, EST.LUB C/PÓ BIOABSORVIVEL Nº 7,0 – maxitex PAR 5000 R$ 1,29 R$ 6.450,00
113 LUCA CIRÚRGICA, EST.LUB C/PÓ BIOABSORVIVEL Nº 7,5 – maxitex PAR 4000 R$ 1,29 R$ 5.160,00
114 LUCA CIRÚRGICA, EST.LUB C/PÓ BIOABSORVIVEL Nº 8,0 – maxitex PAR 3000 R$ 1,29 R$ 3.870,00
115 LUCA CIRÚRGICA, EST.LUB C/PÓ BIOABSORVIVEL Nº 8,5 – maxitex PAR 2500 R$ 1,29 R$ 3.225,00
116 LUVA DESCARTÁVEL PARA PROCEDIMENTO TAM. G – CAIXA COM 100 UNIDADES – descarpack CX 1000 R$ 19,46 R$ 19.460,00
117 LUVA DESCARTÁVEL PARA PROCEDIMENTO TAM. M – CAIXA COM 100 UNIDADES – descarpack CX 2500 R$ 19,46 R$ 48.650,00
118 LUVA DESCARTÁVEL PARA PROCEDIMENTO TAM. P – CAIXA COM 100 UNIDADES – descarpack CX 2500 R$ 19,46 R$ 48.650,00
119 LUVA DESCARTÁVEL PARA PROCEDIMENTO TAM. PP – CAIXA COM 100 UNIDADES – descarpack CX 2400 R$ 19,46 R$ 46.704,00
120 MASCARA DESCARTÁVEL TRIPLA CAMADA C/ELÁSTICO – CAIXA COM 100 UNIDADES – descarpack CX 300 R$ 9,40 R$ 2.820,00
121 MÁSCARA DE NEBULIAÇÃO ADULTO – md KIT 150 R$ 10,73 R$ 1.609,50
122 MÁSCARA DE NEBULIAÇÃO INFANTIL – md KIT 150 R$ 10,42 R$ 1.563,00
123 OTOSCOPIO CABO METAL, 4 ESPÉC. AURIC. E 01 NASAL – missouri UND 20 R$ 359,28 R$ 7.185,60
124 PAPEL LENÇOL HOSPITALAR DESC. 50CMX50M – flex pell RL 150 R$ 12,58 R$ 1.887,00
125 PAPEL LENÇOL HOSPITALAR DESC. 70CMX50M – flex pell RL 150 R$ 14,73 R$ 2.209,50
126 PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME TAM 08CMX100M – cristofoli RL 100 R$ 42,04 R$ 4.204,00
127 PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME TAM 10CMX100M- cristofoli RL 150 R$ 51,28 R$ 7.692,00
128 PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME TAM 12CMX100M- cristofoli RL 200 R$ 75,92 R$ 15.184,00
129 PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME TAM 15CMX100M- cristofoli RL 200 R$ 90,91 R$ 18.182,00
130 PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME TAM 20CMX100M- cristofoli RL 200 R$ 114,94 R$ 22.988,00
131 PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME TAM 25CMX100M- cristofoli RL 50 R$ 124,79 R$ 6.239,50
132 PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME TAM 30CMX100M- cristofoli RL 50 R$ 132,18 R$ 6.609,00
133 POVIDINE TÓPICO 1000ML – CAIXA C/12 UNIDADES – rioquimica CX 50 R$ 181,67 R$ 9.083,50
134 POVIDINE DEGERMANTE 1000ML – CAIXA COM 12 UNIDADES – rioquimica CX 10 R$ 190,91 R$ 1.909,10
135 SCALP Nº19 – CAIXA COM 100 UNIDADES – embramed CX 50 R$ 23,05 R$ 1.152,50
136 SCALP Nº21 – CAIXA COM 100 UNIDADES – embramed CX 100 R$ 23,05 R$ 2.305,00
137 SCALP Nº23 – CAIXA COM 100 UNIDADES – embramed CX 100 R$ 23,05 R$ 2.305,00
138 SCALP Nº25 – CAIXA COM 100 UNIDADES – embramed CX 50 R$ 23,05 R$ 1.152,50
139 SCALP Nº27 – CAIXA COM 100 UNIDADES – embramed CX 50 R$ 23,05 R$ 1.152,50
140 SERINGA DESC.APIROG, ATÓXICA, 1ML C/AGULHA – CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 800 R$ 23,15 R$ 18.520,00
141 SERINGA DESC.APIROG, ATÓXICA, 10ML C/AGULHA – CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 200 R$ 40,09 R$ 8.018,00
142 SERINGA DESC.APIROG, ATÓXICA, 20ML C/AGULHA – CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 200 R$ 58,06 R$ 11.612,00
143 SERINGA DESC.APIROG, ATÓXICA, 3ML C/AGULHA – CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 200 R$ 25,31 R$ 5.062,00
144 SERINGA DESC.APIROG, ATÓXICA, 5ML C/AGULHA – CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 200 R$ 29,52 R$ 5.904,00
145 SERINGA DESC.APIROG, ATÓXICA, 1 ML s/AGULHA – CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 200 R$ 17,92 R$ 3.584,00
146 SERINGA DESC.APIROG, ATÓXICA, 10ML s/AGULHA – CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 200 R$ 34,86 R$ 6.972,00
147 SERINGA DESC.APIROG, ATÓXICA, 20ML s/AGULHA – CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 200 R$ 52,83 R$ 10.566,00
148 SERINGA DESC.APIROG, ATÓXICA, 3ML s/AGULHA – CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 200 R$ 20,02 R$ 4.004,00
149 SERINGA DESC.APIROG, ATÓXICA, 5ML s/AGULHA – CAIXA COM 100 UNIDADES – sr CX 200 R$ 23,28 R$ 4.656,00
150 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 3,5 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
151 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 4,0 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
152 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 4,5 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
153 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 5,0 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
154 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 5,5 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
155 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 6,0 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
156 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 6,5 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
157 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 7,0 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
158 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 7,5 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
159 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 8,0 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
160 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 8,5 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
161 SONDA ENDOTRAQUEAL EM PVC Nº 9,0 C/BALÃO – COM 10 UNIDADES – solidor CX 30 R$ 53,44 R$ 1.603,20
162 SONDA NASOGASTRICA CURTA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 04, CAIXA COM 10 UNID. – medsonda CX 100 R$ 23,46 R$ 2.346,00
163 SONDA NASOGASTRICA CURTA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 06, CAIXA COM 10 UNID. – medsonda CX 100 R$ 23,46 R$ 2.346,00
164 SONDA NASOGASTRICA CURTA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 08, CAIXA COM 10 UNID. – medsonda CX 100 R$ 23,46 R$ 2.346,00
165 SONDA NASOGASTRICA CURTA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 10, CAIXA COM 10 UNID. – medsonda CX 100 R$ 8,37 R$ 837,00
166 SONDA NASOGASTRICA CURTA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 12, CAIXA COM 10 UNID. – medsonda CX 100 R$ 8,37 R$ 837,00
167 SONDA NASOGASTRICA CURTA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 14, CAIXA COM 10 UNID. – medsonda CX 100 R$ 8,37 R$ 837,00
168 SONDA NASOGASTRICA CURTA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 18, CAIXA COM 10 UNID. – medsonda CX 100 R$ 8,37 R$ 837,00
169 SONDA NASOGASTRICA CURTA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 20, CAIXA COM 10 UNID. – medsonda CX 100 R$ 8,37 R$ 837,00
170 SONDA NASOGASTRICA CURTA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 22, CAIXA COM 10 UNID. – medsonda CX 100 R$ 8,37 R$ 837,00
171 SONDA NASOGASTRICA LONGA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 04, CAIXA COM 10 UNID. – embramed CX 100 R$ 10,83 R$ 1.083,00
172 SONDA NASOGASTRICA LONGA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 06, CAIXA COM 10 UNID.- embramed CX 100 R$ 10,83 R$ 1.083,00
173 SONDA NASOGASTRICA LONGA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 09, CAIXA COM 10 UNID.- embramed CX 100 R$ 10,83 R$ 1.083,00
174 SONDA NASOGASTRICA LONGA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 10, CAIXA COM 10 UNID.- embramed CX 100 R$ 10,83 R$ 1.083,00
175 SONDA NASOGASTRICA LONGA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 12, CAIXA COM 10 UNID.- embramed CX 100 R$ 12,06 R$ 1.206,00
176 SONDA NASOGASTRICA LONGA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 14, CAIXA COM 10 UNID.- embramed CX 100 R$ 12,06 R$ 1.206,00
177 SONDA NASOGASTRICA LONGA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 16, CAIXA COM 10 UNID.- embramed CX 100 R$ 12,06 R$ 1.206,00
178 SONDA NASOGASTRICA LONGA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 18, CAIXA COM 10 UNID.- embramed CX 100 R$ 12,06 R$ 1.206,00
179 SONDA NASOGASTRICA LONGA ESTÉRIL ATÓXICA, Nº 20, CAIXA COM 10 UNID.- embramed CX 100 R$ 12,06 R$ 1.206,00
180 SONDA URETRAL DE ALÍVIO, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 04, CAIXA COM 10 UNID – medsonda CX 50 R$ 9,50 R$ 475,00
181 SONDA URETRAL DE ALÍVIO, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 06, CAIXA COM 10 UNID – medsonda CX 50 R$ 9,50 R$ 475,00
182 SONDA URETRAL DE ALÍVIO, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 08, CAIXA COM 10 UNID – medsonda CX 50 R$ 9,50 R$ 475,00
183 SONDA URETRAL DE ALÍVIO, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 10, CAIXA COM 10 UNID – medsonda CX 50 R$ 8,16 R$ 408,00
184 SONDA URETRAL DE ALÍVIO, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 12, CAIXA COM 10 UNID – medsonda CX 50 R$ 8,16 R$ 408,00
185 SONDA URETRAL DE ALÍVIO, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 14, CAIXA COM 10 UNID – medsonda CX 50 R$ 8,16 R$ 408,00
186 SONDA URETRAL DE ALÍVIO, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 16, CAIXA COM 10 UNID – medsonda CX 50 R$ 8,16 R$ 408,00
187 SONDA URETRAL DE ALÍVIO, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 18, CAIXA COM 10 UNID – medsonda CX 50 R$ 8,16 R$ 408,00
188 SONDA URETRAL DE ALÍVIO, ESTÉRIL, ATÓXICA, Nº 20, CAIXA COM 10 UNID – medsonda CX 50 R$ 8,16 R$ 408,00
189 SONDA DE FOLEY Nº 12, 2 VIAS, 30CC C/BALÃO. COM 10 UNIDADES – cirufoley CX 50 R$ 23,56 R$ 1.178,00
190 SONDA DE FOLEY Nº 14, 2 VIAS, 30CC C/BALÃO. COM 10 UNIDADES – cirufoley CX 50 R$ 23,56 R$ 1.178,00
191 SONDA DE FOLEY Nº 16, 2 VIAS, 30CC C/BALÃO. COM 10 UNIDADES – cirufoley CX 50 R$ 23,56 R$ 1.178,00
192 SONDA DE FOLEY Nº 18, 2 VIAS, 30CC C/BALÃO. COM 10 UNIDADES – cirufoley CX 50 R$ 31,27 R$ 1.563,50
193 SONDA DE FOLEY Nº 20, 2 VIAS, 30CC C/BALÃO. COM 10 UNIDADES – cirufoley CX 50 R$ 31,27 R$ 1.563,50
194 SONDA DE FOLEY Nº 22, 2 VIAS, 30CC C/BALÃO. COM 10 UNIDADES – cirufoley CX 50 R$ 31,27 R$ 1.563,50
195 SONDA DE FOLEY Nº 24, 2 VIAS, 30CC C/BALÃO. COM 10 UNIDADES – cirufoley CX 50 R$ 31,27 R$ 1.563,50
196 TERMOMETRO EM MERCÚRIO, PRISMATICO, VIDRO ANALÓGICO – premium UND 100 R$ 6,78 R$ 678,00
197 TOUCA DESCARTÁVEL, C/ELASTICO BRANCA- CAIXA COM 100 UNIDADES – descarpack CX 200 R$ 6,63 R$ 1.326,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VALOR GLOBAL R$ 911.161,47 (novecentos e onze mil cento e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).

Na Proposta de Preços apresentada pelo ADJUDICATÁRIO na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2018-SRP, a qual é parte integrante da presente Ata.

CLÁUSULA 3ª – DA FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS:

As aquisições poderão ser pagas com recursos da Fonte ordinária (Recursos Próprios do Município), Fonte Vinculada ( Blocos da Saúde) ou da fonte de convênios (Transferência Voluntária), conforme vinculação da despesa por cada setor.

CLÁUSULA 4ª – DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

A despesa correrá por conta do elemento orçamentário “3.3.90.30 – Material de Consumo”, existente no orçamento vigente.

CLÁUSULA 5ª – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:

a) Os produtos deverão ser fornecidos em até 05 (cinco) dias corridos após o recebimento da ordem de compras;

b) Os produtos serão entregues de forma parcelada, cujas quantidades serão solicitadas conforme as ordens de compras a serem emitidas de acordo com a necessidade da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

c) Os produtos solicitados deverão ser entregues no município de Lagoa Salgada/RN, na sede do órgão solicitante;

d) Os produtos deverão apresentar prazo de validade de no mínimo 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da efetiva entrega, conforme o caso;

e) Os produtos deverão ter registro regular perante o Ministério da Saúde, conforme o caso;

f) Os produtos deverão estar em estrita conformidade com as normas definidas pelo INMETRO, conforme o caso;

g) Os produtos ofertados deverão estar em estrita conformidade com as exigências definidas pela ANVISA, conforme o caso;

h) As mercadorias ainda não fornecidas não gerarão obrigação de pagamento, inclusive quanto a sua guarda;

i) Os produtos serão fornecidos pelo prazo de 12 (doze) meses ou até enquanto durar o estoque, o que vier primeiro;

j) Sendo constatado o fornecimento de produtos de qualidade duvidosa e que não atendam aos critérios de aceitação da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, após notificação, deverá ser providenciada a regularização da qualidade dos mesmos, promovendo-se a substituição necessária em até 48 (quarenta e oito) horas, sem qualquer ônus para a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; e

k) Caso haja atraso na entrega dos produtos, será emitida notificação, devendo-se ser promovida a devida regularização em até 48 (quarenta e oito) horas.

CLÁUSULA 6ª – DO CRONOGRAMA FINANCEIRO:

O pagamento pelo fornecimento dos produtos será em até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante apresentação da Nota Fiscal e fatura devidamente atestadas pela Secretaria Municipal solicitante, acompanhadas das certidões especificadas no item 9.1, sub-item “Regularidade Fiscal” do Edital da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2018-SRP, todas com validade vigente na data de emissão da respectiva Nota, bem como na data de efetivação do pagamento.

CLÁUSULA 7ª – DO PROCESSO LICITATÓRIO:

As despesas provenientes desta Ata foram autorizadas através da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2018-SRP, homologada em 26 de novembro de 2018.

CLÁUSULA 8ª – DA VALIDADE:

a) A validade desta “Ata de Registro de Preços” será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; e

b) Durante o período de validade a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL poderá adquirir os produtos ora registrados mediante outra licitação, se assim julgar conveniente, sem que caiba recursos ou indenização de qualquer espécie ao ADJUDICATARIO, ou cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto.

CLÁUSULA 9 – DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS:

a) Considerando o prazo estabelecido na Cláusula 8ª da presente Ata, e, em atendimento aos preceitos legais, é vedado qualquer reajustamento de preços durante a validade desta Ata, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93; e

b) Mesmo comprovada a ocorrência da situação acima prevista, a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro procedimento licitatório.

CLÁUSULA 10 – DAS OBRIGAÇÕES:

Da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:

a) Efetuar os pagamentos de acordo com o item “DO CRONOGRAMA FINANCEIRO”, existente neste instrumento;

b) Proceder ao recebimento dos produtos, atestando a sua qualidade e regularidade perante a Proposta de Preços apresentada na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2018-SRP;

c) Proceder à notificação necessária, caso seja constatada entrega de produtos de qualidade duvidosa e que não atendam aos critérios de aceitabilidade, para providências de substituição em até 48 (quarenta e oito) horas; e

d) Proceder à notificação necessária, caso haja distorção do produto a ser entregue com o licitado, bem como se houver atraso na entrega do mesmo.

Do ADJUDICATÁRIO:

a) Fornecer produtos de qualidade e de acordo com as especificações contidas na sua proposta de preços apresentada na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2018-SRP;

b) Fornecer os produtos dentro do prazo determinado para fornecimento;

c) Atender as possíveis notificações pelas razões a serem apresentadas; e

d) Ser a responsável pela guarda dos produtos ainda não fornecidos.

CLÁUSULA 11 – DAS PENALIDADES:

a) Caso o ADJUDICATÁRIO deixe de atender a solicitação/notificação da Prefeitura Municipal, no tocante à regularização da qualidade dos produtos, por uma vez, será advertido;

b) Havendo reincidência, será advertido e lhe será imputada uma multa equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total adjudicado;

c) Havendo a terceira vez, sem que haja solução, a presente “Ata de Registro de Preços” será rescindida e o ADJUDICATÁRIO será considerado inidôneo no âmbito municipal pelo período de 02 (dois) anos;

d) Por dia de atraso no tocante à regularização da entrega dos produtos, ao ADJUDICATÁRIO será imputada uma multa de 1% (um por cento) do valor global adjudicado, ao dia, limitado a 10 (dez) dias. A partir desse prazo, permanecendo a falha sem justificativa cabível, haverá a rescisão “Ata de Registro de Preços” e será imputada uma multa de 10% (dez por cento) do valor total adjudicado, sendo o ADJUDICATÁRIO considerado inidôneo no âmbito municipal pelo período de 02 (dois) anos; e

e) Nenhum pagamento será efetuado enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao ADJUDICATÁRIO, em função de penalidade ou inadimplência do mesmo.

CLÁUSULA 12 – DOS CUSTOS OPERACIONAIS:

Já deverão estar inclusos nos preços dos produtos a serem fornecidos, os valores dos materiais, serviços, salários e encargos sociais, fretes, locação e depreciação de equipamentos, impostos, taxas, seguros, transporte e qualquer outro que incida no fornecimento dos produtos objeto do presente instrumento.

CLÁUSULA 13 – DA RESCISÃO:

a) Fica reconhecido o direito da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL de rescindir unilateralmente o presente instrumento, no caso de inexecução total ou parcial das obrigações aqui pactuadas, com base no Art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93;

b) Poderá ser rescindido por mútuo consentimento, ou unilateralmente pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias ao ADJUDICATÁRIO, por motivo de interesse público e demais hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, ou ainda judicialmente, nos termos da legislação pertinente; e

c) Da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá multa ou indenização de qualquer natureza.

CLÁUSULA 14 – DO FORO:

Fica eleito o Foro da Comarca de Monte Alegre/RN, para dirimir, administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem justos e combinados, mandou-se lavrar a presente Ata, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surta os efeitos jurídicos e legais.

Lagoa Salgada/RN, em 30 de novembro de 2018.

OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY
Prefeito Municipal Empresa: A.A. De S. Wanderley
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