ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, CONTRATADA: M DA S PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.870.704/0001-86
OBJETO: contratação direta de Show Artístico da banda MARCELO JUBÃO para se apresentar em Praça Pública no dia 31 de dezembro de 2018, em comemoração a Réveillon do município de Lagoa Salgada/RN, em horário programado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as justificativas anexas ao processo de contratação. Unidade Orçamentária: 02.005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ação: 2030 – Promoção de Eventos Culturais Função: 13 – CULTURA Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 100 – ORDINÁRIO, Fontes de Recursos: FPM, ICMS e Receita Tributária Municipal. Osivan Sávio Nascimento Queiroz p/Contratante, Marcelo da silva Pereira, p/Contratada.
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