ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 310/2017
Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN CNPJ 08.162.869/0001-44 / CEP 59.247-000
Institui o “Plano Plurianual de Aplicação/PPA” e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Lagoa Salgada/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV.
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 2º – O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Art. 3º – Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
I – Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;
d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
II – Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.
Art. 4º – Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos: I – apresentação da matéria;
II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas; III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;
IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados.
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Art. 5º – Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.
Parágrafo 1º – As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.
Parágrafo 2º – Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.
Parágrafo 3º – As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 6º – O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 7º – A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:
I – dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; II – dos critérios de regionalização das políticas públicas;
III – dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e IV – dos instrumentos de cooperação federativa
Art. 8º – A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Art. 9º – O Poder Executivo publicará através das ―Contas Anuais de Governo‖, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.
Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:
I – compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:
a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações;
b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
c) revisar ou atualizar as metas.
II – alterar as metas qualitativas; e
III – incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Indicador;
b) Órgão responsável por objetivo e meta;
c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.
Art. 12. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13. – Revogam-se as disposições em contrário.
Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.
OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN
I – Da Apresentação
A presente matéria trata do “Plano Plurianual de Aplicação/PPA” para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
II – Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.
III – Das Adequações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017.
OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO |
RECEITAS ARRECADADAS/R$ |
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ |
|||
|
2016 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
| Receitas Correntes |
R$ 17.372.565,11 |
R$ 27.490.000 |
R$ 30.560.000 |
R$ 32.070.000 |
R$ 32.570.000 |
| Receitas Tributárias |
R$ 524.682,71 |
R$ 650.000 |
R$ 800.000 |
R$ 900.000 |
R$ 950.000 |
| Receitas de Contribuições |
R$ 57.395,19 |
R$ 90.000 |
R$ 150.000 |
R$ 350.000 |
R$ 370.000 |
| Receitas Patrimoniais |
R$ 98.901,68 |
R$ 150.000 |
R$ 280.000 |
R$ 400.000 |
R$ 420.000 |
| Receitas de Serviços |
R$ 0,00 |
R$ 350.000 |
R$ 580.000 |
R$ 700.000 |
R$ 730.000 |
| Transferências Correntes |
R$ 18.447.689,82 |
R$ 28.500.000 |
R$ 32.900.000 |
R$ 35.820.000 |
R$ 37.900.000 |
| Outras Receitas Correntes |
R$ 161.330,49 |
R$ 1.250.000 |
R$ 850.000 |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.100.000 |
| (-) conta retificadora para Fundeb |
-R$ 1.917.434,78 |
-R$ 3.500.000 |
-R$ 5.000.000 |
-R$ 7.100.000 |
-R$ 8.900.000 |
| Receitas de Capital |
R$ 106.397,43 |
R$ 1.630.000,00 |
R$ 2.230.000 |
R$ 2.600.000 |
R$ 1.500.000 |
| Operações de Crédito |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Alienação de Bens |
R$ 101.815,33 |
R$ 80.0000 |
R$ 80.000 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| Transferências de Capital |
R$ 4.582,10 |
R$ 900.000 |
R$ 1.300.000 |
R$ 1.500.000 |
R$ 850.000 |
| Outras Receitas de Capital |
R$ 0,00 |
R$ 650.000 |
R$ 850.000 |
R$ 1.100.000 |
R$ 650.000 |
| Total da Receita |
R$ 17.478.962,54 |
R$ 29.120.000 |
R$ 32.790.000 |
R$ 34.670.000 |
R$ 34.070.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017 |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa
|
R$ 1,00 |
|||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
DESPESAS REALIZADAS/R$ |
DESPESAS PROGRAMADAS/R$ |
|||
|
2016 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
| 01.01 – Câmara Municipal |
R$ 657.835,39 |
R$ 840.000 |
R$ 915.000 |
R$ 1.010.000 |
R$ 1.100.000 |
| 02.01 – Gabinete do Prefeito |
R$ 601.810,01 |
R$ 587.000 |
R$ 605.000 |
R$ 723.000 |
R$ 642.000 |
| 02.02 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
R$ 1.243.644,03 |
R$ 2.549.000 |
R$ 2.695.000 |
R$ 2.745.000 |
R$ 2.843.000 |
| 02.03 – Secretaria Municipal de Tributação |
R$ 113.339,86 |
R$ 184.000 |
R$ 214.000 |
R$ 245.000 |
R$ 285.000 |
| 02.04 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento |
R$ 535.316,94 |
R$ 1.294.000 |
R$ 1.930.000 |
R$ 1.799.000 |
R$ 1.839.000 |
| 02.05 – Secretaria Municipal de Educação |
R$ 8.412.837,49 |
R$ 10.334.000 |
R$ 10.301.000 |
R$ 11.451.000 |
R$ 11.649.000 |
| 02.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Cultura |
R$ 0,00 |
R$ 356.000 |
R$ 1.066.000 |
R$ 1.166.000 |
R$ 505.000 |
| 02.07 – Secretaria M. Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
R$ 1.529.585,83 |
R$ 5.053.000 |
R$ 5.960.000 |
R$ 5.808.000 |
R$ 4.935.000 |
| 02.08 – Secretaria Municipal de Turismo |
R$ 52.200,00 |
R$ 302.000 |
R$ 142.000 |
R$ 342.000 |
R$ 349.000 |
| 02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública |
R$ 3.705.943,73 |
R$ 5.106.000 |
R$ 6.376.000 |
R$ 6.233.000 |
R$ 6.941.000 |
| 02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social |
R$ 319.366,06 |
R$ 2.202.000 |
R$ 2.257.000 |
R$ 3.011.000 |
R$ 2.751.000 |
| Total |
R$ 17.171.879,34 |
R$ 28.807.000 |
R$ 32.461.000 |
R$ 34.533.000 |
R$ 33.839.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo III: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 01.01 – Câmara Municipal | ||||||
| Função: | 01 – Legislativa | ||||||
| Sub-Função: | 031 – Ação Legislativa | ||||||
| Projeto/Atividade: | Transferências para o Poder Legislativo | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção das atividades do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo |
Repasse |
A |
C |
R$840.000 |
R$915.000 |
R$1.010.000 |
R$1.100.000 |
| Meta Física: |
Repasse |
– |
– |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 840.000 |
R$ 915.000 |
R$1.010.000 |
R$1.100.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.01 – Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das Atividades do Gabinete |
Vb |
A |
C |
R$ 320.000 |
R$ 325.000 |
R$ 330.000 |
R$ 335.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos | ||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de veículo |
Veículo |
P |
I |
– |
– |
R$ 100.000 |
– |
| Meta Física: |
Veículo |
– |
– |
– |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de equipamentos de informática e outros |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a segurança pública nos prédios e espaços públicos municipais, permitindo o bom funcionamento e a conservação dos prédios públicos | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das Atividades da Guarda |
Vb |
A |
C |
R$ 92.000 |
R$ 94.000 |
R$ 96.000 |
R$ 98.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 417.000 |
R$ 424.000 |
R$ 531.000 |
R$ 438.000 |
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.01 – Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 124 – Controle Interno | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Controladoria |
Vb |
A |
C |
R$ 36.000 |
R$ 38.000 |
R$ 40.000 |
R$ 42.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | ||||||
| Objetivo: | Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e guarda do patrimônio municipal. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Controladoria |
Equip |
A |
C |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
| Meta Física: |
Equip |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 38.000 |
R$ 40.000 |
R$ 42.000 |
R$ 44.000 |
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.01 – Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 03 – Essencial à Justiça | ||||||
| Sub-Função: | 092 – Representação Judicial e Extrajudicial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Procuradoria |
Vb |
A |
C |
R$ 42.000 |
R$ 44.000 |
R$ 46.000 |
R$ 48.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | ||||||
| Objetivo: | Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Procuradoria |
Equip |
A |
C |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
| Meta Física: |
Equip |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 44.000 |
R$ 46.000 |
R$ 48.000 |
R$ 50.000 |
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.01 – Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Projeto/Atividade: | Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Tutelar, Garantindo a efetividade desse conselho, como órgão colegiado e autônomo em suas decisões. Buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para seu funcionamento. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do Conselho Tutelar |
Vb |
A |
C |
R$ 88.000 |
R$ 95.000 |
R$ 102.000 |
R$ 110.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 88.000 |
R$ 95.000 |
R$ 102.000 |
R$ 110.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 587.000 |
R$ 605.000 |
R$ 723.000 |
R$ 642.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo V/A: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.02 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 1.120.000 |
R$ 1.140.000 |
R$ 1.160.000 |
R$ 1.180.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das atividades desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do Setor |
Setor |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 16.000 |
R$ 17.000 |
R$ 18.000 |
| Meta Física: |
Setor |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos | ||||||
| Objetivo: | Com esse espaço, iremos garantir o local adequado para que os membros dos conselhos municipais possam se encontrar em suas reuniões, e possam deliberar e registrar as suas decisões. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura aos Conselhos |
Casa |
A |
C |
– |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
| Meta Física: |
Casa |
– |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática |
Vb |
P |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM | ||||||
| Objetivo: | Com a contribuição à AMLAP, à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Contribuições sociativas |
Contrib. |
A |
C |
R$ 54.000 |
R$ 56.000 |
R$ 58.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: |
Contrib. |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Conclusão das partes externas do prédio sede da Prefeitura | ||||||
| Objetivo: | Garantir recursos para essa conclusão, permitindo o estacionamento de forma ordenada, dos veículos dos visitantes, e dos jardins situados na parte externa da Prefeitura. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na Administração |
Vb |
P |
I |
– |
R$ 50.000 |
– |
– |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
– |
01 |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Contribuição à Formação do PASEP | ||||||
| Objetivo: | Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações Legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Obrigações trabalhistas |
Contrib |
A |
C |
R$ 190.000 |
R$ 198.000 |
R$ 225.000 |
R$ 240.000 |
| Meta Física: |
Contrib |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Recolhimento Previdenciário ao INSS | ||||||
| Objetivo: | Com a contribuição previdenciária ao INSS, iremos garantir a aposentadoria dos servidores, bem como os direitos a licenças, quando o caso. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Obrigações sociais |
Contrib |
A |
C |
R$ 610.000 |
R$ 630.000 |
R$ 650.000 |
R$ 680.000 |
| Meta Física: |
Contrib |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 2.014.000 |
R$ 2.130.000 |
R$ 2.150.000 |
R$ 2.218.000 |
Anexo V/B: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.02 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças | ||||||
| Função: | 28 – Encargos Especiais | ||||||
| Sub-Função: | 843 – Serviço da Dívida Interna | ||||||
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Controle da Dívida Fundada Interna |
Dívida |
A |
C |
R$ 270.000 |
R$ 290.000 |
R$ 310.000 |
R$ 330.000 |
| Meta Física: |
Dívida |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Amortização da Dívida Interna |
Dívida |
A |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
| Meta Física: |
Dívida |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS | ||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica,e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Controle da Dívida Fundada |
Dívida |
A |
C |
R$240.000 |
R$250.000 |
R$260.000 |
R$270.000 |
| Meta Física: |
Dívida |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$535.000 |
R$ 565.000 |
R$ 595.000 |
R$ 625.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$2.549.000 |
R$2.695.000 |
R$2.745.000 |
R$2.843.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo VI: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.03 – Secretaria Municipal de Tributação | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 123 – Administração Financeira | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura tributária necessária para implementação das ações visando a ampliação da arrecadação própria, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 180.000 |
R$ 210.000 |
R$ 240.000 |
R$ 280.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
P |
C |
R$ 4.000 |
R$ 4.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 184.000 |
R$ 214.000 |
R$ 245.000 |
R$ 285.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.04 – Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento | ||||||
| Função: | 20 – Agricultura | ||||||
| Sub-Função: | 605 – Abastecimento | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a Manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das Atividades da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 980.000 |
R$ 1.100.000 |
R$ 1.250.000 |
R$ 1.420.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Programa de corte de terra de pequenos agricultores | ||||||
| Objetivo: | Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao pequeno agricultor |
Hora |
A |
C |
R$ 74.000 |
R$ 80.000 |
R$ 85.000 |
R$ 85.000 |
| Meta Física: |
Hora |
– |
– |
800 |
800 |
800 |
800 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos de Produção | ||||||
| Objetivo: | Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
I |
– |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
– |
| Meta Física: |
Trator |
– |
– |
– |
01 |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores | ||||||
| Objetivo: | Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor |
Açude |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: |
Açude |
– |
– |
10 |
10 |
10 |
10 |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e Reforma do Matadouro | ||||||
| Objetivo: | Com a ampliação e reforma desse espaço, viabilizaremos um equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no abate de animais |
Matad |
P |
I |
– |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
– |
| Meta Física: |
Matad |
– |
– |
– |
½ |
½ |
– |
| Projeto/Atividade: | Reforma do Mercado | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma desse espaço, viabilizaremos um equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos locais e regionais | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no abate de animais |
Mercado |
P |
I |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
– |
– |
| Meta Física: |
Mercado |
– |
– |
½ |
½ |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Reforma de Imóveis da Secretaria | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma de imóveis da Secretaria, iremos propiciar o melhor funcionamento da estrutura da agricultura local. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura a agricultura |
Imóvel |
P |
I |
– |
R$ 80.000 |
– |
– |
| Meta Física: |
Imóvel |
– |
– |
– |
01 |
– |
– |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
R$ 1.244.000 |
R$ 1.700.000 |
R$ 1.645.000 |
R$ 1.565.000 |
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.04 – Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento | ||||||
| Função: | 18 – Gestão Ambiental | ||||||
| Sub-Função: | 544 – Recursos Hídricos | ||||||
| Projeto/Atividade: | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | ||||||
| Objetivo: | Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infra estrutura hídrica |
Unid |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 54.000 |
R$ 54.000 |
| Meta Física: |
Unid |
– |
– |
10 |
10 |
10 |
10 |
| Projeto/Atividade: | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | ||||||
| Objetivo: | Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infra estrutura hídrica |
Família |
P |
C |
– |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
| Meta Física: |
Família |
– |
– |
– |
40 |
40 |
40 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
C |
– |
R$ 80.000 |
– |
R$ 120.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
– |
carroções |
– |
div. equip. |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
R$ 50.000 |
R$ 230.000 |
R$ 154.000 |
R$ 274.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
R$ 1.294.000 |
R$ 1.930.000 |
R$ 1.799.000 |
R$ 1.839.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.05 – Secretaria Municipal de Educação | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Fundamental | ||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatadas às matérias e cursos de especialização que escolherão. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 7.600.000 |
R$ 7.750.000 |
R$ 7.900.000 |
R$ 8.200.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a Plena participação comunitária nas suas atividades. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio aos Conselhos Municipais |
Vb |
A |
C |
R$ 8.000 |
R$ 9.000 |
R$ 10.000 |
R$ 11.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE | ||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa da alimentação escolar, no ensino fundamental, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao PNAE |
Vb |
A |
C |
R$ 65.000 |
R$ 72.000 |
R$ 76.000 |
R$ 82.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | ||||||
| Objetivo: | Iremos viabilizar melhorias na infraestrutura do ensino, com a construção de novas unidades para funcionamento das Escolas Municipais Maria das Dores de Brito e Francisco Paulino da Cruz; como também a ampliação das Escolas Municipais Presidente Café Filho, Patrícia Carla Pereira da Costa, Rui Barbosa e Castelo Branco; e a reforma das Escolas Dr. Crezo Bezerra, Santo Antonio, José Bonifácio, São Francisco e José Alexandre. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
R$ 680.000 |
R$ 260.000 |
R$ 690.000 |
R$ 690.000 |
| Meta Física: |
Escola |
– |
– |
01 construção |
01 ampliação |
01 construção |
01 construção |
|
01 ampliação |
02 reformas |
01 ampliação |
01 ampliação |
||||
|
01 reforma |
01 reforma |
01 reforma |
|||||
| Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros | Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
R$ 280.000 |
R$ 100.000 |
R$ 300.000 |
R$ 100.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 ônibus |
01 veículo |
01 ônibus |
01 veículo |
|
Equip. diversos |
Equipamentos |
Equip. diversos |
Equipamentos |
||||
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalar a Biblioteca | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço, iremos permitir aos cidadãos, o acesso a livros, documentários, reportagens, internet, acervo digital, enfim, permitiremos o seu desenvolvimento intelectual. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino |
Bibliot |
P |
I |
– |
R$ 190.000 |
R$ 190.000 |
– |
| Meta Física: |
Bibliot |
– |
– |
– |
½ |
½ |
– |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalar de Bibliotecas em Escolas | ||||||
| Objetivo: | Com a construção e instalação desses espaços nas Escolas Municipais Rui Barbosa, Castelo Branco e Presidente Café Filho, iremos permitir ao alunado, o acesso a livros, documentários, reportagens, internet, acervo digital, enfim, permitiremos o seu desenvolvimento intelectual. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino |
Bibliot |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 84.000 |
R$ 84.000 |
| Meta Física: |
Bibliot |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino |
imóvel |
P |
I |
R$ 80.000 |
– |
– |
R$ 80.000 |
| Meta Física: |
Imóvel |
– |
– |
01 |
– |
– |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Quadras de Esportes | ||||||
| Objetivo: | Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física, através da construção de novas quadras nas Escolas Municipais Presidente Café Filho, Presidente Castelo Branco e Rui Barbosa, e a reforma das unidades já existentes. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao esporte no fundamental |
Vb |
P |
C |
R$ 300.000 |
R$ 400.000 |
R$ 100.000 |
R$ 300.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 construção |
01 reforma |
01 reforma |
01 construção |
|
01 construção |
|||||||
| Projeto/Atividade: | Instalação e Modernização de Salas de Informática | ||||||
| Objetivo: | Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Sala |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: |
Sala |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar | ||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 600.000 |
R$ 620.000 |
R$ 640.000 |
R$ 660.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalar do prédio sede da Secretaria Municipal de Educação | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço, iremos permitir uma maior logística e maior eficiência, na atividade da administração central da Secretaria de Educação do Município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Administração |
Secret. |
P |
I |
– |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
– |
| Meta Física: |
Secret. |
– |
– |
– |
½ |
½ |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Uniformes e Fardamentos | ||||||
| Objetivo: | Garantir a aquisição de uniformes para as merendeiras e fardamento escolar ao alunado local | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao Ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 35.000 |
R$ 36.000 |
R$ 37.000 |
R$ 38.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
|
– |
– |
R$ 9.788.000 |
R$ 9.657.000 |
R$ 10.167.000 |
R$ 10.305.000 |
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.05 – Secretaria Municipal de Educação | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Infantil | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das Atividades do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 320.000 |
R$ 330.000 |
R$ 340.000 |
R$ 350.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar | ||||||
| Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das atividades da merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 43.000 |
R$ 44.000 |
R$ 45.000 |
R$ 46.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidade Escolar | ||||||
| Objetivo: | Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade na sede do município | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
– |
– |
R$ 400.000 |
R$ 400.000 |
| Meta Física: |
Escola |
– |
– |
– |
– |
½ |
½ |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
I |
– |
R$ 40.000 |
– |
R$ 100.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
– |
01 |
– |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar | ||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 84.000 |
R$ 89.000 |
R$ 95.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Uniformes e Fardamentos | ||||||
| Objetivo: | Garantir a aquisição de uniformes para as merendeiras e fardamento escolar ao alunado local do ensino infantil. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao Ensino |
Vb |
A |
C |
R$15.000 |
R$18.000 |
R$ 22.000 |
R$ 25.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$458.000 |
R$516.000 |
R$896.000 |
R$1.016.000 |
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.05 – Secretaria Municipal de Educação | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 367 – Educação Especial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das Atividades do Setor |
Vb |
A |
C |
– |
R$ 22.000 |
R$ 24.000 |
R$ 26.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação de Escola para Educação Especial | ||||||
| Objetivo: | Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
– |
– |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
| Meta Física: |
Escola |
– |
– |
– |
– |
½ |
½ |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de equipamentos escolares |
Escola |
P |
I |
– |
– |
R$ 70.000 |
– |
| Meta Física: |
Escola |
– |
– |
– |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar | ||||||
| Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial e nas creches, com a evolução da clientela assistida | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das atividades da merenda escolar |
Vb |
A |
C |
– |
R$ 12.000 |
R$ 14.000 |
R$ 16.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
– |
R$ 34.000 |
R$ 288.000 |
R$ 222.000 |
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.05 – Secretaria Municipal de Educação | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 366 – Educação de Jovens e Adultos | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Setor do Ensino de Jovens e Adultos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das atividades do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 32.000 |
R$ 34.000 |
R$ 36.000 |
R$ 38.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar | ||||||
| Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no EJA, com a evolução da clientela assistida | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das atividades da merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 12.000 |
R$ 14.000 |
R$ 16.000 |
R$ 18.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
R$ 44.000 |
R$ 48.000 |
R$ 52.000 |
R$ 56.000 |
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.05 – Secretaria Municipal de Educação | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 362 – Ensino Médio | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção das atividades do transporte escolar dos alunos do ensino médio, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura, que repassará recursos para mantermos essa ação | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das Atividades do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 44.000 |
R$ 46.000 |
R$ 48.000 |
R$ 50.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
R$ 44.000 |
R$ 46.000 |
R$ 48.000 |
R$ 50.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
R$ 10.334.000 |
R$ 10.301.000 |
R$ 11.451.000 |
R$ 11.649.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Cultura | ||||||
| Função: | 13 – Cultura | ||||||
| Sub-Função: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivas, culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o esporte local. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 34.000 |
R$ 36.000 |
R$ 38.000 |
R$ 40.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Culturais | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Promoção de eventos sociais |
Evento |
A |
C |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
| Meta Física: |
Evento |
– |
– |
03 |
03 |
03 |
03 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das atividades de cultura, através da Banda, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à cultura |
Banda |
A |
C |
– |
R$ 85.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
| Meta Física: |
Banda |
– |
– |
– |
01 instalação |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 159.000 |
R$ 256.000 |
R$ 213.000 |
R$ 225.000 |
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Cultura | ||||||
| Função: | 27 – Desporto e Lazer | ||||||
| Sub-Função: | 813 – Lazer | ||||||
| Projeto/Atividade: | Construção de Área de Lazer | ||||||
| Objetivo: | Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade de _ | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do entretenimento popular |
Espaço |
P |
I |
– |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
– |
| Meta Física: |
Espaço |
– |
– |
– |
½ |
½ |
– |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
– |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
– |
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Cultura | ||||||
| Função: | 27 – Desporto e Lazer | ||||||
| Sub-Função: | 812 – Desporto Comunitário | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Setor de Esporte | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção das atividades do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das Atividades do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 32.000 |
R$ 35.000 |
R$ 38.000 |
R$ 45.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Esportivos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Promoção de eventos esportivos |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de quadra em bairros, e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 380.000 |
R$ 190.000 |
| Meta Física: |
Quadra |
– |
– |
02 reformas |
02 reformas |
02 construções |
01 construção |
| Projeto/Atividade: | Construção do Estádio de Futebol | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desporto |
Estádio |
P |
I |
– |
R$ 120.000 |
– |
– |
| Meta Física: |
Estádio |
– |
– |
– |
01 |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Reforma do Ginásio Poliesportivo | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desporto |
Ginásio |
P |
I |
– |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
– |
| Meta Física: |
Ginásio |
– |
– |
– |
½ |
½ |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Área Comunitária para o Esporte | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desporto |
Área |
P |
I |
– |
R$ 210.000 |
R$ 210.000 |
– |
| Meta Física: |
Área |
– |
– |
– |
½ |
½ |
– |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
R$ 197.000 |
R$ 630.000 |
R$ 773.000 |
R$ 280.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
R$ 356.000 |
R$ 1.066.000 |
R$ 1.166.000 |
R$ 505.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo X/A: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.07 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente | ||||||
| Função: | 15 – Urbanismo | ||||||
| Sub-Função: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção das atividades da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das Atividades da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 1.180.000 |
R$ 1.220.000 |
R$ 1.280.000 |
R$ 1.350.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade | ||||||
| Objetivo: | Com essa iniciativa iremos garantir espaços Adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de Passeio |
Vb |
P |
I |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
– |
– |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
½ |
½ |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | ||||||
| Objetivo: | Com a urbanização de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura nas áreas públicas |
Vb |
A |
C |
R$ 43.000 | R$ 45.000 | R$ 48.000 | R$ 50.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Urbanização da Lagoa Central | ||||||
| Objetivo: | Com a urbanização desse espaço, com a construção de quiosques, áreas de lazer, áreas esportivas, áreas de caminhada e passeio, estaremos valorizando uma importante área da nossa cidade. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura nas áreas públicas |
Vb |
P |
C |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
– |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
– |
| Projeto/Atividade: | Implantação de Acessibilidade em prédios públicos | ||||||
| Objetivo: | Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana |
Prédio |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
| Meta Física: |
Prédio |
– |
– |
03 |
03 |
03 |
03 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Ampliação das Atividades da Rede Pública de Energia | ||||||
| Objetivo: | Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
R$ 230.000 |
R$ 230.000 |
R$ 240.000 |
R$ 240.000 |
| Meta Física: |
VB |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Conservação da Estrutura de Próprios Públicos | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
| Meta Física: |
Unid |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção da Destinação Final de Lixo | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
– |
R$ 160.000 |
– |
– |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
– |
01 |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 60.000 |
– |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: |
Imóvel |
– |
– |
01 |
– |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 15.000 |
R$ 150.000 |
R$ 15.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 – trator |
01 |
01 – Caçamba |
01 |
| Projeto/Atividade: | Adequação e Modernização da Feira Livre | ||||||
| Objetivo: | A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na feira livre |
Unid |
P |
I |
– |
– |
R$ 210.000 |
– |
| Meta Física: |
Unid |
– |
– |
– |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública | ||||||
| Objetivo: | Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na limpeza urbana |
Vb |
A |
C |
R$ 420.000 |
R$ 450.000 |
R$ 490.000 |
R$ 530.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas | ||||||
| Objetivo: | Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
| Meta Física: |
VB |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 2.533.000 |
R$ 2.600.000 |
R$ 2.878.000 |
R$ 2.345.000 |
Anexo X/B: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.07 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente | ||||||
| Função: | 15 – Urbanismo | ||||||
| Sub-Função: | 451 – Infraestrutura Urbana | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Setor de Obras | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção das atividades do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa unidade também oremos desenvolver as ações de investimentos com obras estruturantes visando o desenvolvimento da ação pública | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das atividades do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 1.180.000 |
R$ 1.220.000 |
R$ 1.280.000 |
R$ 1.350.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | ||||||
| Objetivo: | Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar. O asfaltamento de ruas, faremos nas avenidas principais, | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
C |
R$ 600.000 |
R$ 940.000 |
R$ 600.000 |
R$ 600.000 |
| Meta Física: |
M2 |
– |
– |
20.000 |
20.000 e asfalto |
20.000 |
20.000 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Pórtico | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana |
Pórtico |
P |
I |
– |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
– |
| Meta Física: |
Pórtico |
– |
– |
– |
½ |
½ |
– |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Praças Públicas | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de praças nos Conjuntos Felizbela, Cajueiro e Parelhas, e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana |
Praça |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
| Meta Física: |
Praça |
– |
– |
01 construção |
01 construção |
01 – reforma |
01 construção |
|
01 reforma |
01 reforma |
||||||
| Projeto/Atividade: | Construção da Destinação Final de Lixo | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
– |
R$ 160.000 |
– |
– |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
– |
01 |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e Modernização de Cemitério | ||||||
| Objetivo: | Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor
Acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana |
Cemit |
P |
I |
– |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
– |
| Meta Física: |
Cemit |
– |
– |
– |
01 |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 60.000 |
– |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: |
Imóvel |
– |
– |
01 |
– |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 15.000 |
R$ 150.000 |
R$ 15.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 – trator |
01 |
01 – Caçamba |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$2.110.000 |
R$2.625.000 |
R$2.310.000 |
R$2.105.000 |
Anexo X/C: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.07 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente | ||||||
| Função: | 26 – Transporte | ||||||
| Sub-Função: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Setor de Transportes | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção das atividades do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações preventivas e corretivas da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das atividades do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 95.000 |
R$ 100.000 |
R$ 105.000 |
R$ 110.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Melhoramento da Infraestrutura das Estradas | ||||||
| Objetivo: | Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura em estradas |
Km |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
| Meta Física: |
Km |
– |
– |
25 |
25 |
25 |
25 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Abrigos Rodoviários | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no transporte rodoviário |
Abrigo |
P |
C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
| Meta Física: |
Abrigo |
– |
– |
06 |
06 |
06 |
03 |
| Projeto/Atividade: | Revitalização do Terminal Rodoviário | ||||||
| Objetivo: | Com a modernização do Terminal,iremos permitir o seu pleno funcionamento com mais conforto a quem dela necessita | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no Terminal |
Terminal |
P |
I |
– |
R$ 140.000 |
– |
– |
| Meta Física: |
Terminal |
– |
– |
– |
01 |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Sinalização de Ruas e Avenidas | ||||||
| Objetivo: | Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na sinalização |
Placas |
P |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
| Meta Física: |
Placas |
– |
– |
40 |
40 |
40 |
40 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a Ampliação a estrutura pública necessária. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
I |
– |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
– |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
– |
01 |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
I |
– |
80.000 |
80.000 |
– |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
– |
01 |
01 |
– |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 410.000 |
R$ 735.000 |
R$ 620.00 |
R$ 485.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 5.053.000 |
R$ 5.960.000 |
R$ 5.808.000 |
R$ 4.935.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.08 – Secretaria Municipal de Turismo | ||||||
| Função: | 23 – Comércio e Serviços | ||||||
| Sub-Função: | 695 – Turismo | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a Manutenção das atividades da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das Atividades da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 108.000 |
R$ 115.000 |
R$ 130.000 |
R$ 142.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção do Mercado de Artesanato | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura turística |
Mercado |
P |
I |
– |
– |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
| Meta Física: |
Mercado |
– |
– |
– |
– |
½ |
½ |
| Projeto/Atividade: | Reforma e Melhoria de Terminal Turístico | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma e melhoria desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura turística |
Terminal |
P |
I |
R$ 150.000 |
– |
– |
– |
| Meta Física: |
Terminal |
– |
– |
01 |
– |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Criação e Manutenção as Rotas Turísticas | ||||||
| Objetivo: | Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no turismo |
Unid |
A |
C |
R$ 22.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
| Meta Física: |
Unid |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo | ||||||
| Infraestrutura turística | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
| Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
R$ 282.000 |
R$ 127.000 |
R$ 322.000 |
R$ 334.000 |
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.08 – Secretaria Municipal de Turismo | ||||||
| Função: | 23 – Comércio e Serviços | ||||||
| Sub-Função: | 691 – Promoção Comercial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática, para as atividades de apoio na logística às cooperativas e grupos de produtores, criadores ou pequenos empresários | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao Setor |
Vb |
P |
I |
R$ 5.000 |
– |
R$ 5.000 |
– |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Apoio à Criação e Cooperativas de Produção | ||||||
| Objetivo: | Com apoio técnico ou de logística,as novas cooperativas ou grupo de produtores, criadores ou pequenos empresários, estimularemos a criação de emprego e renda, e mais, de divisas ao nosso município, com a exportação da produção. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à produção |
Vb |
A |
P |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-Total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
R$ 20.000 |
R$ 15.000 |
R$ 20.000 |
R$ 15.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real |
– |
– |
– |
R$ 302.000 |
R$ 142.000 |
R$ 342.000 |
R$ 349.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017 |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do Fundo Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 2.410.000 |
R$ 2.650.000 |
R$ 2.810.000 |
R$ 3.000.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde da Família/ESF | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das ações das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da m da Estratégia, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio a ESF |
Vb |
A |
C |
R$ 420.000 |
R$ 520.000 |
R$ 460.000 |
R$ 480.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
Manut. e veículo |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Estratégia do Saúde Bucal | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das atividades das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além dessa manutenção, teremos ainda a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio a ESB |
Vb |
A |
C |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
R$ 280.000 |
R$ 220.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
Manut. e veículo |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades da Atenção Básica/PAB Fixo | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Programa de atenção básica |
Vb |
A |
C |
R$ 280.000 |
R$ 290.000 |
R$ 300.000 |
R$ 320.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das atividades desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Programa de AC‘s |
Vb |
A |
C |
R$ 348.000 |
R$ 365.000 |
R$ 385.000 |
R$ 410.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica | ||||||
| Objetivo: | Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Intensificar as ações de saúde básica |
Farmácia |
A |
C |
R$ 95.000 |
R$ 97.000 |
R$ 99.000 |
R$ 102.000 |
| Meta Física: |
Farmácia |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao programa |
Programa |
A |
C |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 112.000 |
R$ 115.000 |
| Meta Física: |
Programa |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao programa ECD |
Vb |
A |
C |
R$ 102.000 |
R$ 105.000 |
R$ 110.000 |
R$ 118.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Sanitária | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao programa de Vigilância |
Vb |
A |
C |
R$ 12.000 |
R$ 14.000 |
R$ 16.000 |
R$ 18.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública, | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao programa NASF |
Programa |
A |
C |
R$ 88.000 |
R$ 94.000 |
R$ 100.000 |
R$ 106.000 |
| Meta Física: |
Programa |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa de “Polos de Academia de Saúde” | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura nas Academias de Saúde |
Academia |
A |
C |
R$ 84.000 |
R$ 86.000 |
R$ 88.000 |
R$ 90.000 |
| Meta Física: |
Academia |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 4.089.000 |
R$ 4.501.000 |
R$ 4.760.000 |
R$ 4.979.000 |
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidades | ||||||
| Objetivo: | Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à alta e média complexidades |
Vb |
A |
C |
R$ 270.000 |
R$ 280.000 |
R$ 290.000 |
R$ 300.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 270.000 |
R$ 280.000 |
R$ 290.000 |
R$ 300.000 |
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Construção e Ampliação de Unidades de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Com a construção e ampliação de unidades de saúde, ora para abrigar a ESF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura nas unidades de saúde |
Unid |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 650.000 |
R$ 460.000 |
R$ 670.000 |
| Meta Física: |
Unid |
– |
– |
02 reforma |
02 construção |
01 construção |
02 construção |
|
02 reformas |
|||||||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 140.000 |
R$ 80.000 |
| Meta Física: |
Unid |
– |
– |
01 ambulância |
01 ambulância |
01 UM |
01 ambulância |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Aquisição de equipamentos para unidades de saúde | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura nas unidades de saúde |
Vb |
P |
C |
R$ 60.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
– |
R$ 90.000 |
– |
R$ 90.000 |
| Meta Física: |
Imóvel |
– |
– |
– |
01 |
– |
01 |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 4.000 |
R$ 5.000 |
R$ 6.000 |
R$ 7.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
„ |
– |
R$ 264.000 |
R$ 890.000 |
R$ 676.000 |
R$ 922.000 |
Anexo XII/D: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública | ||||||
| Função: | 17 – Saneamento | ||||||
| Sub-Função: | 512 – Saneamento Básico Urbano | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção das atividades do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção das Atividades do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 23.000 |
R$ 25.000 |
R$ 27.000 |
R$ 30.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Ampliação do Sistema de Saneamento Básico | ||||||
| Objetivo: | Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Meda |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no saneamento básico |
Bairro |
P |
C |
R$ 340.000 |
R$ 350.000 |
R$ 360.000 |
R$ 380.000 |
| Meta Física: |
Bairro |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Estação de Tratamento | ||||||
| Objetivo: | Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao Saneamento |
Estação |
P |
I |
– |
R$ 120.000 |
– |
R$ 120.000 |
| Meta Física: |
Estação |
– |
– |
– |
01 |
– |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidades Sanitárias | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê- la. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Construção de unidades sanitárias |
Unid |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
| Meta Física: |
Unid |
– |
– |
20 |
20 |
20 |
20 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
– |
R$ 90.000 |
– |
R$ 90.000 |
| Meta Física: |
Imóvel |
– |
– |
– |
01 |
– |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 483.000 |
R$ 705.000 |
R$ 507.000 |
R$740.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 5.106.000 |
R$ 6.376.000 |
R$ 6.233.000 |
R$ 6.941.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 02.10.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 241 – Assistência ao Idoso | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas | ||||||
| Objetivo: | Desenvolver o serviço que tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento. OBJETIVOS: – Prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos familiares e sociais; – Prevenir confinamento de idosos e/ou pessoas com deficiência; – Identificar situações de dependência; – Colaborar com redes inclusivas no território; – Prevenir o abrigamento institucional de pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas com vistas a promover a sua inclusão social; – Sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão de pessoas com deficiência e pessoas idosas buscando a desconstrução de mitos e preconceitos; – Desenvolver estratégias para estimular e potencializar recursos das pessoas com deficiência e pessoas idosas, de suas famílias e da comunidade no processo de habilitação, reabilitação e inclusão social; – Oferecer possibilidades de desenvolvimento de habilidades e potencialidades, a defesa de direitos e o estímulo a participação cidadã; – Incluir usuários e familiares no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e programas de transferência de renda; – Contribuir para resgatar e preservar a integridade e a melhoria de qualidade de vida dos usuários; – Contribuir para a construção de contextos inclusivos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da PSB |
Atendimento |
A |
C |
R$ 25.000 |
R$ 28.000 |
R$ 32.000 |
R$ 36.000 |
| Meta Física: |
Atendimento |
– |
– |
50 |
50 |
50 |
50 |
| Projeto/Atividade: | Reforma do Centro de Convivência para Idosos | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Idoso |
Vb |
P |
I |
– |
– |
R$ 115.000 |
– |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
– |
– |
01 |
– |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 25.000 |
R$ 28.000 |
R$ 147.000 |
R$ 36.000 |
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 02.10.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Objetivo: | Com essa ação, iremos desenvolver as ações administrativas do Fundo Municipal, garantindo o pagamento de salários, os encargos sociais e trabalhistas, e a valorização dos servidores municipais, bem como as outras ações precípuas do Fundo. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao Fundo |
Vb |
A |
C |
R$ 280.000 |
R$ 300.000 |
R$ 320.000 |
R$ 340.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção da sede dos CRAS | ||||||
| Objetivo: | A construção dos CRAS tem por finalidade: Transferir para nova edificação, os CRAS que funcionam em imóveis alugados/cedidos. De maneira geral, o público alvo a ser beneficiado com a construção dos CRAS é constituído por famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da Construção dos CRAS |
Unid |
P |
I |
– |
– |
R$ 250.000 |
– |
| Meta Física: |
Unid |
– |
– |
– |
– |
½ |
– |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF | ||||||
| Objetivo: | Implementar as ações do CRAS e PAIF onde o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O trabalho social do PAIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço. As ações do PAIF não devem possuir caráter terapêutico. Tendo especialmente como objetivos: – Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; – Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; – Promover aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades; – Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social; – Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; – Apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do CRAS / PAIF |
Família |
A |
C |
R$ 450.000 |
R$ 480.000 |
R$ 500.000 |
R$ 520.000 |
| Meta Física: |
Família |
– |
– |
1.200/ano |
1.200/ano |
1.200/ano |
1.200/ano |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos para o CRAS | ||||||
| Objetivo: | Realizar visitas domiciliares e acompanhamento familiar; Dar mobilidade à equipe técnica; Promover o deslocamento da equipe volante; Possibilitar ações de busca ativa; Viabilizar atividades integrativas entre as unidades socioassistenciais; Propiciar a serviço(s) ofertado(s) no locomoção dos usuários de CRAS, que habitam em regiões desguarnecidas de transporte público; Assegurar a locomoção dos usuários para participação em ações/atividades socioassistenciais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura para aquisição de veículos do CRAS |
Veículo |
P |
I |
R$ 70.000 |
-. |
– |
– |
| Meta Física: |
Veículo |
– |
– |
01 |
– |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF – IGDPBF) | ||||||
| Objetivo: | Complementar a renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é garantindo o alívio transferido diretamente pelo governo federal, mais imediato da pobreza. Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social. Articulação com outras ações — o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. Identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
Atendimento |
A |
C |
R$ 48.000 |
R$ 54.000 |
R$ 60.000 |
R$ 66.000 |
| Meta Física: |
Atendimento |
– |
– |
1.200 |
1.200 |
1.200 |
1.200 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa de Benefícios Eventuais | ||||||
| Objetivo: | Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a situação do cidadão e de sua família. O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações: – Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; – Morte: para atender as necessidades urgentes da atender as despesas de urna funerária, velório e família após a morte de um de seus provedores ou membros; sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas; – Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; – Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura aos Benefícios Eventuais |
Atendimento |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 85.000 |
R$ 85.000 |
| Meta Física: |
Atendimento |
– |
– |
1.200 |
1.200 |
1.250 |
1.250 |
| Projeto/Atividade: Conselho Municipal da | Apoio ao Assistência Social/CMAS | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena Participação comunitária nas atividades do Conselho. Garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMAS. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao controle social |
Vb |
A |
C |
R$ 4.000 |
R$ 4.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS | ||||||
| Objetivo: | Gestão de serviços, Gestão e organização do SUAS e da rede de serviços socioassistenciais; Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias, Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família, com o Plano Brasil Sem Miséria e com o Programa BPC na Escola; Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; Gestão da informação e dos instrumentos utilizados para administrá-la; Implementação da vigilância socioassistencial; Monitoramento do SUAS; Gestão financeira dos fundos de assistência social; Apoio ao Controle Social. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da Gestão do SUAS |
Vb |
A |
C |
R$ 25.000 |
R$ 28.000 |
R$ 30.000 |
R$ 32.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Socioassistencial | ||||||
| Objetivo: | Produzir e sistematizar informações, constrói indicadores e índices territorializados das situações de risco e vulnerabilidade social, que incidem sobre famílias e sobre os indivíduos nos diferentes ciclos de vida; monitorar a incidência das situações de violência, negligência e maus tratos, abuso e exploração sexual, que afetam famílias e indivíduos, com especial atenção para aquelas em que são vítimas crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Identificar pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono; identificar a incidência de vítimas de apartação social, que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência; monitorar os padrões de qualidade dos serviços de Assistência Social, com especial atenção para aqueles que operam na forma de albergues, abrigos, residências, semi-residências, moradias provisórias para os diversos segmentos etários; analisar a adequação entre as necessidades de proteção social da população e a efetiva oferta dos serviços socioassistenciais, considerando o tipo, volume, qualidade e distribuição espacial dos mesmos; auxiliar a identificação de potencialidades dos territórios e das famílias neles residentes. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da vigilância socioassistencial |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 20.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Apoiar as Ações do Selo Unicef | ||||||
| Objetivo: | Garantir a efetividade das ações relacionadas ao Selo Unicef no Município, de forma que todas as políticas públicas possam ser desenvolvidas visando garantir os direitos de crianças e adolescentes. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do Selo Unicef |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 18.000 |
R$ 24.000 |
R$ 30.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Aquisição de equipamentos para unidades de assistência social | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura nas unidades de assistência |
Vb |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 24.000 |
R$ 28.000 |
R$ 34.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 1.007.000 |
R$ 1.008.000 |
R$ 1.327.000 |
R$ 1.142.000 |
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 02.10.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola | ||||||
| Objetivo: | Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao BPC na Escola |
Atendimento |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 18.000 |
R$ 22.000 |
R$ 24.000 |
| Meta Física: |
Atendimento |
– |
– |
40 |
40 |
45 |
45 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | ||||||
| Objetivo: | Desenvolver o SCFV que consistem em um serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir usuários, de acordo aquisições progressivas aos seus com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social. USUÁRIOS: – crianças de até 6anos, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, jovens de 18 a 29 anos adultos de 30 a 59 anos, idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade. OBJETIVOS GERAIS: – Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária; – Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos, em especial, das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; – Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios; – Promover acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos; – Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários; – Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades; – Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do SCFV |
Família |
A |
C |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
| Meta Física: |
Família |
– |
– |
1.200/ano |
1.200/ano |
1.250/ano |
1.250/ano |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida/LA e de Prestação de Serviços à Comunidade/PSC | ||||||
| Objetivo: | O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos e para a resignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessário a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida. OBJETIVOS: – Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais; – Criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional; – Estabelecer contratos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulem o período de cumprimento da medida socioeducativa; – Contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias; – Possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências; – Fortalecer a convivência familiar e comunitária. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da LA – PSC |
Atendimento |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 45.000 |
| Meta Física: |
Atendimento |
– |
– |
50 |
50 |
50 |
50 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz | ||||||
| Objetivo: | Promover o desenvolvimento infantil integral; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança; Cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até os seis anos de idade; Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças; Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas; Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem; | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao Criança Feliz |
Atendimento |
A |
C |
R$ 70.000 |
R$ 78.000 |
R$ 85.000 |
R$ 94.000 |
| Meta Física: |
Atendimento |
– |
– |
100 |
100 |
100 |
100 |
| Projeto/Atividade: | Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do CMDCA, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. Garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMDCA visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do CMDCA |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Apoiar as Ações do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do FIA |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 275.000 |
R$ 301.000 |
R$ 327.000 |
R$ 353.000 |
Anexo XIII/D: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social | ||||||
| Sub-unidade Orçamentária | 02.10.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 11 – Trabalho | ||||||
| Sub-Função: | 333 – Empregabilidade | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Programa ACESSUAS Trabalho | ||||||
| Objetivo: | Promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Atender ao público: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial: Pessoas com deficiência; Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Pessoas inscritas no CADÚNICO; Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; Famílias com presença de trabalho infantil; Famílias com pessoas em situação de privação de liberdade; Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; População em Situação de Rua; Adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; Indivíduos egressos do sistema penal; Beneficiários do Programa Bolsa Família; Pessoas retiradas do trabalho escravo; Mulheres vítimas de violência; Jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva; Adolescentes vítimas de exploração sexual; Povos e comunidades tradicionais; Público de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTT; Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ACESSUAS TRABALHO |
Atendimento |
A |
C |
R$ 115.000 |
R$ 120.000 |
R$ 125.000 |
R$ 130.000 |
| Meta Física: |
Atendimento |
– |
– |
100 |
100 |
100 |
100 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 115.000 |
R$ 120.000 |
R$ 125.000 |
R$ 130.000 |
Anexo XIII/E: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 02.10.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 242 – Assistência ao Portador de Deficiência | ||||||
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil | ||||||
| Objetivo: | Com a construção e instalação dessa unidade Estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Especial |
Vb |
A |
C |
– |
– |
R$ 280.000 |
R$ 280.000 |
| Meta Física: |
Vb |
– |
– |
– |
– |
½ |
½ |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias | ||||||
| Objetivo: | – Promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias; – Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência; – Prevenir o abrigamento e a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; – Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos; – Promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção; – Acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias, etc., conforme necessidades; – Prevenir situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/ demanda de cuidados permanentes/prolongados. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da PSE |
Atendimento |
A |
C |
– |
R$ 20.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
| Meta Física: |
Atendimento |
– |
– |
– |
50 |
50 |
50 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
– |
R$ 20.000 |
R$ 305.000 |
R$ 310.000 |
Anexo XIII/F: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|||||||
| Unidade Orçamentária: | 02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social | ||||||
| Função: | 16 – Habitação | ||||||
| Sub-Função: | 482 – Habitação Urbana | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Setor de Habitação de Interesse Popular | ||||||
| Objetivo: | Desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social, implementada por intermédio das seguintes modalidades: Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais; Produção ou Aquisição de Lotes Urbanizados; e Requalificação de Imóveis. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família |
Casa |
P |
C |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
R$ 450.000 |
| Meta Física: |
Casa |
– |
– |
20 |
20 |
20 |
20 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Aquisição de imóveis e terrenos para implementação de programas habitacionais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da aquisição de imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
| Meta Física: |
Imóvel |
– |
– |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Recuperação de Unidades Habitacionais | ||||||
| Objetivo: | Ações de recuperações com reformas de unidades habitacionais com problemas estruturais e risco; Fornecer materiais para reforma aos moradores que poderão executar diretamente suas reformas. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da Recuperação de Imóveis |
Casa |
P |
C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
| Meta Física: |
Casa |
– |
– |
40 |
40 |
40 |
40 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 780.000 |
R$ 780.000 |
R$ 780.000 |
R$ 780.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real |
– |
– |
– |
R$ 2.202.000 |
R$ 2.257.000 |
R$ 3.011.000 |
R$ 2.751.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada |
Período: 2018 a 2021 |
Anexo XIV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 1.01 – Câmara Municipal |
|
| Transferências para o Poder Legislativo |
R$ 840.000,00 |
| Sub-total |
R$ 840.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.01 – Gabinete do Prefeito |
|
| Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
R$ 320.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
| Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
R$ 92.000,00 |
| Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal |
R$ 36.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 2.000,00 |
| Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal |
R$ 42.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 2.000,00 |
| Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ 88.000,00 |
| Total |
R$ 587.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.02 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
|
| Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
R$ 1.120.000,00 |
| Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio |
R$ 15.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 25.000,00 |
| Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM |
R$ 54.000,00 |
| Contribuição à Formação do PASEP |
R$ 190.000,00 |
| Recolhimento Previdenciário ao INSS |
R$ 610.000,00 |
| Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN |
R$ 270.000,00 |
| Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN |
R$ 25.000,00 |
| Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS |
R$ 240.000,00 |
| Total |
R$ 2.549.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.03 – Secretaria Municipal de Tributação |
|
| Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação |
R$ 180.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 4.000,00 |
| Total |
R$ 184.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.04 – Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento |
|
| Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento |
R$ 980.000,00 |
| Programa de corte de terra de pequenos agricultores |
R$ 74.000,00 |
| Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores |
R$ 60.000,00 |
| Reforma do Mercado |
R$ 130.000,00 |
| Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
R$ 50.000,00 |
| Total |
R$ 1.294.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação |
|
| Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Fundamental |
R$ 7.600.000,00 |
| Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
R$ 8.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE |
R$ 65.000,00 |
| Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
R$ 680.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
R$ 280.000,00 |
| Construção e Instalar de Bibliotecas em Escolas |
R$ 80.000,00 |
| Aquisição de Imóveis |
R$ 80.000,00 |
| Construção e Reforma de Quadras de Esportes |
R$ 300.000,00 |
| Instalação e Modernização de Salas de Informática |
R$ 60.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar |
R$ 600.000,00 |
| Aquisição de Uniformes e Fardamentos |
R$ 35.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Infantil |
R$ 320.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar |
R$ 43.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar |
R$ 80.000,00 |
| Aquisição de Uniformes e Fardamentos |
R$ 15.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
R$ 32.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar |
R$ 12.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar |
R$ 44.000,00 |
| Total |
R$ 10.334.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Cultura |
|
| Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura |
R$ 34.000,00 |
| Promoção de Eventos Culturais |
R$ 120.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Setor de Esporte |
R$ 32.000,00 |
| Promoção de Eventos Esportivos |
R$ 40.000,00 |
| Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
R$ 120.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
| Total |
R$ 356.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
|
| Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
R$ 1.180.000,00 |
| Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade |
R$ 80.000,00 |
| Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
R$ 43.000,00 |
| Urbanização da Lagoa Central |
R$ 300.000,00 |
| Implantação de Acessibilidade em prédios públicos |
R$ 40.000,00 |
| Manutenção e Ampliação das Atividades da Rede Pública de Energia |
R$ 230.000,00 |
| Conservação da Estrutura de Próprios Públicos |
R$ 40.000,00 |
| Aquisição de Imóveis |
R$ 60.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 120.000,00 |
| Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública |
R$ 420.000,00 |
| Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas |
R$ 20.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Setor de Obras |
R$ 1.180.000,00 |
| Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
R$ 600.000,00 |
| Construção e Reforma de Praças Públicas |
R$ 150.000,00 |
| Aquisição de Imóveis |
R$ 60.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 120.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Setor de Transportes |
R$ 95.000,00 |
| Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
R$ 200.000,00 |
| Construção de Abrigos Rodoviários |
R$ 90.000,00 |
| Sinalização de Ruas e Avenidas |
R$ 25.000,00 |
| Total |
R$ 5.053.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Turismo |
|
| Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo |
R$ 108.000,00 |
| Reforma e Melhoria de Terminal Turístico |
R$ 150.000,00 |
| Criação e Manutenção as Rotas Turísticas |
R$ 22.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 2.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
| Apoio à Criação e Cooperativas de Produção |
R$ 15.000,00 |
| Total |
R$ 302.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Saúde Pública |
|
| Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde |
R$ 2.410.000,00 |
| Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde da Família/ESF |
R$ 420.000,00 |
| Manutenção das Atividades da Estratégia do Saúde Bucal |
R$ 160.000,00 |
| Manutenção das Atividades da Atenção Básica/PAB Fixo |
R$ 280.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
R$ 348.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica |
R$ 95.000,00 |
| Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS |
R$ 90.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
R$ 102.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Sanitária |
R$ 12.000,00 |
| Manutenção das Atividades do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
R$ 88.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa de ―Polos de Academia de Saúde‖ |
R$ 84.000,00 |
| Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidades |
R$ 270.000,00 |
| Construção e Ampliação de Unidades de Saúde |
R$ 120.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
R$ 80.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 60.000,00 |
| Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
R$ 4.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento |
R$ 23.000,00 |
| Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 340.000,00 |
| Construção de Unidades Sanitárias |
R$ 120.000,00 |
| Total |
R$ 5.106.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.10 – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social |
|
| Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas |
R$ 25.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 280.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF |
R$ 450.000,00 |
| Aquisição de Veículos para o CRAS |
R$ 70.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF – IGDPBF) |
R$ 48.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa de Benefícios Eventuais |
R$ 80.000,00 |
| Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social/CMAS |
R$ 4.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS |
R$ 25.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Socioassistencial |
R$ 15.000,00 |
| Apoiar as Ações do Selo Unicef |
R$ 15.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 20.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola |
R$ 15.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
R$ 100.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida/LA e de Prestação de Serviços à Comunidade/PSC |
R$ 30.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
R$ 70.000,00 |
| Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes |
R$ 20.000,00 |
| Apoiar as Ações do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA |
R$ 40.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Programa ACESSUAS Trabalho |
R$ 115.000,00 |
| Manutenção das Atividades do Setor de Habitação de Interesse Popular |
R$ 450.000,00 |
| Aquisição de Imóveis |
R$ 130.000,00 |
| Recuperação de Unidades Habitacionais |
R$ 200.000,00 |
| Total |
R$ 2.202.000,00 |
| Total geral |
R$ 28.807.000,00 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 11 de Outubro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito |
| Assinatura: |
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