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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2017/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, CONTRATADA: F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.623/0001-30, com sede a Rua Tabelião Manoel Procópio, nº 15, Lagoa Nova – Natal-RN CEP: 59.075-010, tendo como representante o sócio/proprietário o Sr. Fernando Ivo de Macedo, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1354178 ITEP/RN, residente e domiciliado na Rua Tabelião Manoel Procópio, 15, Lagoa Nova, Natal/RN. OBJETO: contratação direta de Show Artístico da banda RDB – RAINHAS DA BALADA para se apresentar em Praça Pública no dia 07 de maio de 2017, em comemoração a Emancipação Política do município de Lagoa Salgada/RN, em horário programado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as justificativas anexas ao processo de contratação. Unidade Orçamentária:

02.005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ação: 2030 – Promoção de Eventos Culturais Função: 13 – CULTURA Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 100 – ORDINÁRIO, Fontes de Recursos: FPM, ICMS e Receita Tributária Municipal.

OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ
P/ Contratante,

FERNANDO IVO DE MACEDO,
P/ Contratada.

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