Escolha uma Página

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO


Lei Municipal Nº 0347/2019.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DA DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício de 2020, compreendendo:

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A receita total orçamentária é estimada em R$ 32.742.200,00 (Trinta e Dois Milhões Setecentos e Quarenta e Dois Mil Duzentos Reais ).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2020, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 2.902.200,00 (Dois Milhões Novecentos e Dois Mil Duzentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 29.840.000,00 (Vinte e Nove Milhões Oitocentos e Quarenta Mil Reais).

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

TABELA I

ESPECIFICAÇÕES

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

29.382.550,00

1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.090.000,00

1.3 RECEITA PATRIMONIAL

111.800,00

1.6 RECEITA DE SERVIÇOS

11.000,00

1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

28.064.750,00

1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

3.359.650,00

2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000,00

2.2 ALIENAÇÃO DE BENS

5.000,00

2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.299.650,00

2.9 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

9. RECEITA DE REDUÇÃO

-2.902.200,00

TOTAL……………………………………..

29.840.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º – A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 29.810.000,00 (Vinte e Nove Milhões Oitocentos e Dez Mil Reais).

Parágrafo Único – A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

TABELA II

PODER / ÓRGÃO

VALOR

1. PODER LEGISLATIVO

1.081.000,00

1.01 CÂMARA MUNICIPAL

1.081.000,00

2. PODER EXECUTIVO

28.729.000,00

2.01 GABINETE DO PREFEITO

755.000,00

2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1.896.500,00

2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

242.500,00

2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.845.000,00

2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

11.904.900,00

2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

1.680.500,00

2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.793.950,00

2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

246.000,00

2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

5.628.450,00

2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

119.200,00

2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.617.000,00

SUB-TOTAL DA DESPESA…………………………

29.810.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA………………….

30.000,00

TOTAL DA DESPESA……….

29.840.000,00

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e

II – Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

Art. 9º – Revogam-se as disposições em contrário.

LAGOA SALGADA-RN, em 14 de Novembro de 2019.

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO

VALOR

RECURSOS ORDINÁRIOS

Recursos Ordinários 10010000

6.781.200,00

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 11110000

3.912.450,00

Transferências do FUNDEB 60% 11120000

3.921.450,00

Transferências do FUNDEB 40% 11130000

2.614.300,00

Transferência do Salário-Educação 11200000

250.500,00

Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) 11210000

20.200,00

Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) 11220000

145.000,00

Transf.Recursos do FNDE Ref.ao Progr. Nacional de Apoio ao Transp.Escolar(PNATE) 11230000

201.000,00

Outras Transferências de Recursos do FNDE 11240000

298.000,00

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 11250000

517.000,00

Rec.de Impostos e de Transf.de Impostos – Educação – Remun. Depósitos Bancários 11500000

1.000,00

Transferências do FUNDEB – Remuneração de Depósitos Bancários 11510000

2.000,00

RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 12110000

2.297.450,00

Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS Proveniente dos Governos Estaduais 12130000

35.000,00

Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde 12140000

2.503.000,00

Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde 12150000

323.000,00

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde 12200000

213.000,00

RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 13110000

1.002.000,00

Transferências de Convênios – Assistência Social 13120000

133.000,00

RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS

Recursos de Operações de Crédito 19200000

5.000,00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15100000

2.363.150,00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 15200000

1.803.500,00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 15300000

221.000,00

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo 15400000

26.000,00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 16100000

800,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 16200000

250.000,00

TOTAL………………………

29.840.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
Receita Arrecadada nos três exercícios anteriores aquele em que se elaborou a proposta e as Receitas Previstas para o exercício em que se elabora a proposta e para o exercício a que se refere a Proposta.
Artigo 22, Inciso III, Letras”A, B e C” da Lei Federal No. 4.320/64 Tabela Explicativa No. 01

RECEITA

RECEITA ARRECADADA

RECEITA PREVISTA

2016

2017

2018

2019

2020

RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

524.682,71

270.499,59

385.934,17

1.070.000,00

1.090.000,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

57.395,19

146.747,17

0,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

103.483,78

203.250,82

19.747,16

111.800,00

111.800,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

11.000,00

11.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.447.689,82

19.129.999,12

23.435.068,55

27.903.310,00

28.064.750,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

161.330,49

157.153,27

18.732,16

105.000,00

105.000,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-1.917.434,78

-1.865.790,25

-1.994.302,84

-3.092.200,00

-2.902.200,00

TOTAL…………………………

17.377.147,21

18.041.859,72

21.865.179,20

26.108.910,00

26.480.350,00

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

101.815,33

4.497,57

0,00

2.370.000,00

3.299.650,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

TOTAL………………………..

101.815,33

4.497,57

0,00

2.430.000,00

3.359.650,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
Despesa realizada no exercício imediatamente anterior, despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta, e a despesa prevista para o exercício que se refere a proposta Artigo 22, Inciso III, Letras “D, E e F” da Lei Federal No. 4.320/64 Tabela Explicativa No. 02

DESPESA

REALIZADA

2018

FIXADA

2019

PREVISTA

2020

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.540.541,69

13.758.210,00

14.410.200,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

4.000,98

18.000,00

23.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.581.406,07

8.520.200,00

7.830.100,00

TOTAL………………………………………………….

21.125.948,74

22.296.410,00

22.263.800,00

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

714.309,40

5.647.500,00

6.831.200,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

80.000,00

80.000,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

310.884,48

485.000,00

635.000,00

TOTAL……………………………….

1.025.193,88

6.212.500,00

7.546.200,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Total

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

26.480.350,00

DESPESAS CORRENTES

22.263.800,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.090.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.410.200,00

RECEITA PATRIMONIAL

111.800,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

23.500,00

RECEITA DE SERVIÇOS

11.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.830.100,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

28.064.750,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.902.200,00

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

4.216.550,00

SOMA

26.480.350,00

SOMA

26.480.350,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.359.650,00

DESPESAS DE CAPITAL

7.546.200,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000,00

INVESTIMENTOS

6.831.200,00

ALIENAÇÃO DE BENS

5.000,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

80.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.299.650,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

635.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

DÉFICIT

4.186.550,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

7.546.200,00

SOMA

7.546.200,00

RECEITAS CORRENTES

26.480.350,00

DESPESAS CORRENTES

22.263.800,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.359.650,00

DESPESAS DE CAPITAL

7.546.200,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

29.840.000,00

TOTAL GERAL DA DESPESA

29.840.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Fiscal

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

20.463.900,00

DESPESAS CORRENTES

16.634.900,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

970.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.586.200,00

RECEITA PATRIMONIAL

97.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

23.500,00

RECEITA DE SERVIÇOS

11.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.386.500,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

22.183.100,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

638.700,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.902.200,00

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

3.829.000,00

SOMA

20.463.900,00

SOMA

20.463.900,00

RECEITAS DE CAPITAL

2.869.650,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.668.650,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000,00

INVESTIMENTOS

5.908.650,00

ALIENAÇÃO DE BENS

5.000,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

30.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.809.650,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

635.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

95.000,00

DÉFICIT

3.799.000,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

6.668.650,00

SOMA

6.668.650,00

RECEITAS CORRENTES

20.463.900,00

DESPESAS CORRENTES

16.634.900,00

RECEITAS DE CAPITAL

2.869.650,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.668.650,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

23.333.550,00

TOTAL GERAL DA DESPESA

23.333.550,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Seguridade

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

6.016.450,00

DESPESAS CORRENTES

5.628.900,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

120.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.824.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

14.800,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.443.600,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5.881.650,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

-638.700,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

0,00

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

387.550,00

SOMA

6.016.450,00

SOMA

6.016.450,00

RECEITAS DE CAPITAL

490.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

877.550,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

INVESTIMENTOS

922.550,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

50.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

490.000,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

-95.000,00

DÉFICIT

387.550,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

877.550,00

SOMA

877.550,00

RECEITAS CORRENTES

6.016.450,00

DESPESAS CORRENTES

5.628.900,00

RECEITAS DE CAPITAL

490.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

877.550,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

6.506.450,00

TOTAL GERAL DA DESPESA

6.506.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO III
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Total/Fiscal/Seguridade

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 29.382.550,00 23.366.100,00 6.016.450,00
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.090.000,00

970.000,00

120.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS

760.000,00

646.000,00

114.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

1.1.1.2.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1.1.1.2.01.1.0.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – Municípios Conveniados

1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE

1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 11110000

75.000,00

75.000,00

0,00

12110000

45.000,00

0,00

45.000,00

10010000

180.000,00

180.000,00

0,00

1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

11110000

750,00

750,00

0,00

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.00.0.0.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS

1.1.1.8.01.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 10010000

21.000,00

21.000,00

0,00

11110000

4.500,00

4.500,00

0,00

12110000

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.1.8.01.1.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – multa e juros 10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

11110000

750,00

750,00

0,00

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.1.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida ativa 10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

11110000

750,00

750,00

0,00

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.1.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e juros da divida ativa 10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

11110000

750,00

750,00

0,00

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.4.0.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre – Principal 10010000

21.000,00

21.000,00

0,00

11110000

4.500,00

4.500,00

0,00

12110000

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.1.8.01.4.2.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros 10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

11110000

750,00

750,00

0,00

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.4.3.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Divida ativa 10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

11110000

750,00

750,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.01.4.4.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Divida Ativa 10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

11110000

750,00

750,00

0,00

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.02.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

1.1.1.8.02.3.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 11110000

87.500,00

87.500,00

0,00

12110000

52.500,00

0,00

52.500,00

10010000

210.000,00

210.000,00

0,00

1.1.1.8.02.3.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros 10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

11110000

750,00

750,00

0,00

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.02.3.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Divida Ativa 10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

11110000

750,00

750,00

0,00

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.1.8.02.3.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros da Divida Ativa 10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

11110000

750,00

750,00

0,00

12110000

750,00

0,00

750,00

1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS

70.000,00

64.000,00

6.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.1.2.1.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1.1.2.1.01.1.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10010000

7.000,00

7.000,00

0,00

11110000

1.500,00

1.500,00

0,00

12110000

1.500,00

0,00

1.500,00

1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

1.1.2.1.04.1.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 10010000

21.000,00

21.000,00

0,00

11110000

4.500,00

4.500,00

0,00

12110000

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.01.1.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10010000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.1.3.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

260.000,00

260.000,00

0,00

1.1.3.0.00.1.0.00 Contribuição de Melhoria 10010000

10.000,00

10.000,00

0,00

1.1.3.8.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1.1.3.8.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE

1.1.3.8.02.1.0.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 16200000

250.000,00

250.000,00

0,00

1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL

111.800,00

97.000,00

14.800,00

1.3.1.0.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

23.000,00

23.000,00

0,00

1.3.1.0.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

1.3.1.0.01.1.0.00 Aluguéis e Arrendamentos 10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.3.1.0.01.2.0.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.3.1.0.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS

1.3.1.0.02.1.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.1.0.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1.3.1.0.99.1.0.00 Outras Receitas Imobiliárias 10010000

10.000,00

10.000,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS

85.800,00

71.000,00

14.800,00

1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.3.2.1.00.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.3.2.1.00.1.0.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Royalties 15300000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.02 Remuneração de Depósitos Bancários – Fundeb 11510000

2.000,00

2.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FMS CUSTEIO 12140000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.0.04 Remuneração de Depósitos Bancários – FMS INVESTIMENTO 12150000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.0.05 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 11500000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.06 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 11210000

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.07 Remuneração de Depósitos Bancários – QSE 11200000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.08 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 11220000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.09 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 11230000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.10 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS FNDE 11240000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.11 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 13110000

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.0.12 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS PROPRIO 10010000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. EDUCAÇÃO 11250000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAÚDE 12200000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.0.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. ASSIST. SOCIAL 13120000

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.0.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAN. BASICO 15100000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.17 Remuneração de Depósitos Bancários – SAN. BASICO 15200000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.18 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. OUTROS 15100000

2.500,00

2.500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.19 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. OUTROS 15200000

2.500,00

2.500,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.20 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 16100000

800,00

800,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.21 Remuneração de Depósitos Bancários – NÃO VINCULADO 10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

1.3.2.1.00.1.0.22 Remuneração de Depósitos Bancários – FMS SAUDE 12110000

800,00

0,00

800,00

1.3.2.9.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

1.3.2.9.00.1.0.00 Outros Valores Mobiliários 10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.9.0.00.1.0.00 Demais Receitas Patrimoniais 10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS

11.000,00

11.000,00

0,00

1.6.1.0.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

6.000,00

6.000,00

0,00

1.6.1.0.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.0.01.1.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.6.1.0.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

1.6.1.0.02.1.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10010000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.6.9.0.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS

5.000,00

5.000,00

0,00

1.6.9.0.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS

1.6.9.0.99.1.0.00 Outros Serviços 10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

28.064.750,00

22.183.100,00

5.881.650,00

1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

18.115.000,00

12.713.800,00

5.401.200,00

1.7.1.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.1.8.01.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.8.01.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – (Principal) 10010000

7.200.000,00

7.200.000,00

0,00

11110000

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

12110000

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 10010000

103.600,00

103.600,00

0,00

11110000

25.900,00

25.900,00

0,00

1.7.1.8.01.4.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 10010000

103.600,00

103.600,00

0,00

11110000

25.900,00

25.900,00

0,00

1.7.1.8.01.5.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10010000

2.100,00

2.100,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

11110000

450,00

450,00

0,00

12110000

450,00

0,00

450,00

1.7.1.8.02.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.7.1.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 10010000

2.000,00

2.000,00

0,00

1.7.1.8.02.3.0.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 15300000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.8.02.4.0.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 15300000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.8.02.6.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 15300000 160.000,00 160.000,00 0,00
1.7.1.8.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.8.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.8.03.1.0.01 Piso de Atenção Básica Fixo 12140000

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.03.1.0.02 Piso de Atenção Básica Variável – ESF 12140000

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.03.1.0.03 Piso de Atenção Básica Variável – PACS 12140000

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.03.1.0.04 Piso de Atenção Básica Variável – SB 12140000

230.000,00

0,00

230.000,00

1.7.1.8.03.1.0.05 Piso de Atenção Básica Variável – NASF 12140000

160.000,00

0,00

160.000,00

1.7.1.8.03.1.0.06 Piso de Atenção Básica Variável – PMAQ 12140000

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.1.0.07 Piso de Atenção Básica Variável – Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo 12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

1.7.1.8.03.2.0.01 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro 12140000

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.2.0.02 Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo 12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.7.1.8.03.3.0.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 12140000

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.3.0.02 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria 12140000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.3.0.03 Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo 12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.7.1.8.03.4.0.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 12140000 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.02 Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR 12140000 60.000,00 0,00 60.000,00
1.7.1.8.03.4.0.03 Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo 12140000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.5.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.04.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1.7.1.8.04.1.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica 12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.04.2.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada 12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.04.3.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde 12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

 1.7.1.8.04.4.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.8.04.5.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS 12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.04.6.0.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente 12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

1.7.1.8.05.1.0.00 Transferências do Salário-Educação 11200000

250.000,00

250.000,00

0,00

1.7.1.8.05.2.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 11210000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.1.8.05.3.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 11220000

144.500,00

144.500,00

0,00

1.7.1.8.05.4.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 11230000

200.000,00

200.000,00

0,00

1.7.1.8.05.9.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 11240000

297.500,00

297.500,00

0,00

1.7.1.8.06.0.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.0.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 10010000

3.500,00

3.500,00

0,00

11110000

750,00

750,00

0,00

12110000

750,00

0,00

750,00

1.7.1.8.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.8.10.1.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 12200000

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 11250000

234.000,00

234.000,00

0,00

1.7.1.8.10.3.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 13120000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.10.4.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome 13120000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.10.5.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 15100000 80.000,00 80.000,00 0,00
1.7.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União 15100000

800.000,00

800.000,00

0,00

1.7.1.8.12.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

1.7.1.8.12.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 13110000

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

3.414.000,00

2.933.550,00

480.450,00

1.7.2.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1.7.2.8.01.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

1.7.2.8.01.1.0.00 Cota-Parte do ICMS 11110000

644.000,00

644.000,00

0,00

12110000

345.000,00

0,00

345.000,00

10010000

1.311.000,00

1.311.000,00

0,00

1.7.2.8.01.2.0.00 Cota-Parte do IPVA 10010000

140.000,00

140.000,00

0,00

11110000

30.000,00

30.000,00

0,00

12110000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 10010000

2.100,00

2.100,00

0,00

11110000

450,00

450,00

0,00

12110000

450,00

0,00

450,00

1.7.2.8.01.4.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10010000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.2.8.02.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)

1.7.2.8.02.3.0.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE TOTAL FISCAL SEGURIDADE
Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º 15400000

26.000,00

26.000,00

0,00

1.7.2.8.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO

1.7.2.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 12130000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.2.8.07.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.7.2.8.07.1.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 13120000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.7.2.8.10.1.0.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 12200000

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 11250000

200.000,00

200.000,00

0,00

1.7.2.8.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados 15200000

550.000,00

550.000,00

0,00

1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

6.535.750,00

6.535.750,00

0,00

1.7.5.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.5.8.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11120000

3.921.450,00

3.921.450,00

0,00

11130000

2.614.300,00

2.614.300,00

0,00

1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

105.000,00

0,00

1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

55.000,00

55.000,00

0,00

1.9.2.1.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES

1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES

1.9.2.2.99.1.0.00 Outras Restituições 10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

50.000,00

50.000,00

0,00

1.9.9.0.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS

1.9.9.0.99.2.0.00 Outras Receitas – Financeiras 10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL

3.359.650,00

2.869.650,00

490.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000,00

5.000,00

0,00

2.1.1.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO

5.000,00

5.000,00

0,00

2.1.1.9.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO

2.1.1.9.00.1.0.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 19200000

5.000,00

5.000,00

0,00

2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS

5.000,00

5.000,00

0,00

2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

5.000,00

5.000,00

0,00

2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2.2.1.3.00.1.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10010000

5.000,00

5.000,00

0,00

2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.299.650,00

2.809.650,00

490.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.019.650,00

1.559.650,00

460.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
2.4.1.8.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.1.8.03.2.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 12140000

50.000,00

0,00

50.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

2.4.1.8.03.3.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.03.4.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.03.5.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.03.9.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 12140000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

2.4.1.8.04.1.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica 12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.2.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada 12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.3.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde 12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.04.4.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS 12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

2.4.1.8.04.5.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS 12150000

20.000,00

0,00

20.000,00

2.4.1.8.04.6.0.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente 12150000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

2.4.1.8.05.1.0.00 Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 11250000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.4.1.8.10.1.0.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 12200000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.8.10.2.0.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 11250000

30.000,00

30.000,00

0,00

2.4.1.8.10.5.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 15100000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.6.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 15100000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.7.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 15100000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União

2.4.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União – (Principal) 15100000

1.329.650,00

1.329.650,00

0,00

2.4.1.8.12.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

2.4.1.8.12.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 13120000

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.280.000,00

1.250.000,00

30.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.10.1.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 12130000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.2.8.10.2.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 15200000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados

2.4.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – (Principal) 15200000

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

2.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

50.000,00

0,00

2.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

50.000,00

0,00

2.9.9.0.00.1.0.00 Demais Receitas de Capital 10010000

50.000,00

50.000,00

0,00

9.0.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE REDUÇÃO

-2.902.200,00

-2.902.200,00

0,00

9.1.7.0.00.0.0.00 RECEITA DE REDUÇÃO

0,00

0,00

0,00

9.1.7.1.80.1.2.00 RECEITA DE REDUÇÃO – FPM 10010000

-2.400.000,00

-2.400.000,00

0,00

9.1.7.1.80.1.5.00 RECEITA DE REDUÇÃO – ITR 10010000

-600,00

-600,00

0,00

9.1.7.1.80.6.1.00 RECEITA DE REDUÇÃO – LC 87/96 10010000

-1.000,00

-1.000,00

0,00

9.1.7.2.80.1.1.00 RECEITA DE REDUÇÃO – ICMS 10010000

-460.000,00

-460.000,00

0,00

9.1.7.2.80.1.2.00 RECEITA DE REDUÇÃO – IPVA 10010000

-40.000,00

-40.000,00

0,00

9.1.7.2.80.1.3.00 RECEITA DE REDUÇÃO – IPI 10010000

-600,00

-600,00

0,00

TOTAL

29.840.000,00

23.333.550,00

6.506.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO IV
Especificação da Despesa – Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

22.263.800,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.410.200,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

14.410.200,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

3.543.300,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC

8.835.900,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais

1.473.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC

410.500,00

3.1.90.91 Sentenças Judiciais

11.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

123.500,00

3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas

13.000,00

3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

23.500,00

3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

23.500,00

3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato

18.500,00

3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

5.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.830.100,00

3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

78.000,00

3.3.50.41 Contribuições

66.000,00

3.3.50.43 Subvenções Sociais

7.000,00

3.3.50.92 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

45.000,00

3.3.71.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ

6.000,00

3.3.71.70 Rateio p/Particip. em Consórcio Público

39.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

7.707.100,00

3.3.90.14 Diárias – Civil

70.000,00

3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

3.3.90.19 Auxílio-Fardamento

56.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo

4.187.800,00

3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

30.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita

106.400,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

76.500,00

3.3.90.34 Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.

2.000,00

3.3.90.35 Serviços de Consultoria

15.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF

711.000,00

3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra

5.000,00

3.3.90.38 Arrendamento Mercantil

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ

1.979.500,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

80.000,00

3.3.90.41 Contribuições

8.000,00

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

95.000,00

3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

92.200,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte

62.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

100.200,00

3.3.90.93 Indenizações e Restituições

20.500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

7.546.200,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

6.831.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

6.831.200,00

4.4.90.30 Material de Consumo

50.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ

222.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações

4.936.650,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

1.540.050,00

4.4.90.61 Aquisição de Imóveis

30.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

50.500,00

4.4.90.93 Indenizações e Restituições

2.000,00

4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS

80.000,00

4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

80.000,00

4.5.90.61 Aquisição de Imóveis

80.000,00

4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA

635.000,00

4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

635.000,00

4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado

635.000,00

9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

9.9.99.99 Reserva de Contingência

30.000,00

TOTAL

29.840.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
1 – PODER LEGISLATIVO
1.01 – CÂMARA MUNICIPAL
1.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

01 LEGISLATIVA

01.031 AÇÃO LEGISLATIVA

01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA

01.031.0001.1001 Reforma e Ampl do Predio da Câmara FISCAL

100.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

100.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

100.000,00

01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara FISCAL

981.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

961.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

704.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

610.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

90.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000

2.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

2.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

257.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

30.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

50.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000

35.000,00

3.3.90.34 Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz. 10010000

2.000,00

3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10010000

8.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

30.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

80.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000

20.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

2.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

20.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

20.000,00

TOTAL DA UNIDADE – 1.01.00 ……………………

1.081.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.01 – GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

03 ESSENCIAL À JUSTICA
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
03.092.0014.2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município FISCAL

46.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

44.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

26.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

20.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

500,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000

500,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

17.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

2.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

2.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
04.122.0004.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito FISCAL

451.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

445.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

391.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

80.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

300.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

5.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000

500,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

5.000,00

3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10010000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

53.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

10.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15300000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15400000

4.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000

8.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

8.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.01 – GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

1.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

6.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

6.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

04.122.0006.2080 Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal FISCAL

23.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

18.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

3.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

10.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

04.124 CONTROLE INTERNO

04.124.0032 CONTROLE INTERNO

04.124.0032.2004 Manutenção da Controladoria Municipal FISCAL

69.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

63.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

41.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

30.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

5.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000

500,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15400000

1.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000

3.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000

1.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000

3.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.01 – GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

04.181 POLICIAMENTO

04.181.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

04.181.0003.2079 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal FISCAL

53.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

50.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

10.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15300000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

15.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

8.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

1.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000

2.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

3.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

3.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

3.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR

08.243.0483.2060 Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente SEGURID.

112.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

110.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

79.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

70.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

3.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000

500,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

31.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15400000

500,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000

500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.01 – GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

15.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

8.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

2.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

2.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

2.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.01.00 …………………………..

755.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04 ADMINISTRAÇÃO

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

04.122.0005.2008 Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças FISCAL

625.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

603.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

419.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

80.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

290.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

30.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000

1.000,00

3.1.90.91 Sentenças Judiciais 10010000

10.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

5.000,00

3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10010000

3.000,00

3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.500,00

3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 10010000

5.500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

179.000,00

3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

3.3.50.41 Contribuições 10010000

1.000,00

3.3.50.43 Subvenções Sociais 10010000

1.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

30.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15300000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15400000

500,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000

2.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000

3.000,00

3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10010000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

80.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

5.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000

10.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000

10.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

5.000,00

3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

22.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

12.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 10010000

1.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA

10.000,00

4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10010000

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04.122.0005.2100 Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos FISCAL

11.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

8.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

3.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

2.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

3.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

3.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

3.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

3.000,00

04.122.0099 INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

04.122.0099.1061 Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura FISCAL

120.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

120.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

120.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

20.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

50.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

50.000,00

04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

04.122.0100.2007 Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM FISCAL

65.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

65.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.000,00

3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

3.3.50.41 Contribuições 10010000

60.000,00

3.3.50.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

5.000,00

04.122.0101 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

04.122.0101.2006 Contribuição ao PASEP FISCAL

100.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

100.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10010000

50.000,00

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 15300000

30.000,00

3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 15400000

15.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

5.000,00

04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR

04.122.0102.2005 Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado FISCAL

15.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

10.500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

4.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

4.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 10010000

1.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

2.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS

04.122.0103.2009 Recolhimento Previdenciario ao INSS FISCAL

327.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

327.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

317.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

312.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

5.000,00

3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

10.000,00

3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 10010000

5.000,00

3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato 10010000

5.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

28.843.0033 DIVIDA INTERNA

28.843.0033.1041 Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN FISCAL

51.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

1.000,00

3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

1.000,00

3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 10010000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

50.000,00

4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA

50.000,00

4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10010000

50.000,00

28.843.0033.1042 Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN FISCAL

26.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

1.000,00

3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

1.000,00

3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 10010000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

25.000,00

4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA

25.000,00

4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10010000

25.000,00

28.843.0033.1043 Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS FISCAL

351.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

1.000,00

3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

1.000,00

3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 10010000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

350.000,00

4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA

350.000,00

4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10010000

350.000,00

28.843.0033.1044 Amortização da Divida e Juros Precatorios FISCAL

205.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

5.000,00

3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.000,00

3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 10010000

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

200.000,00

4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA

200.000,00

4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10010000

200.000,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.02.00 ……………………………….

1.896.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04 ADMINISTRAÇÃO

04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

04.123.0010.2011 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação FISCAL

242.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

237.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

193.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

30.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

150.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

10.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10010000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

44.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15300000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15400000

1.000,00

3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000

5.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000

1.000,00

3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10010000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

1.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000

10.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 10010000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

4.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.03.00 ………………………………….

242.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

18 GESTÃO AMBIENTAL

18.544 RECURSOS HÍDRICOS

18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA

18.544.0007.1047 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares FISCAL

145.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

145.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

145.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

10.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

50.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

80.000,00

18.544.0007.1066 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água FISCAL

300.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

300.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

300.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

150.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

150.000,00

18.544.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

18.544.0010.1067 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos FISCAL

80.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

80.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

80.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15100000

50.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15200000

30.000,00

20 AGRICULTURA

20.605 ABASTECIMENTO

20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

20.605.0026.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura FISCAL

553.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

542.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

334.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

200.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

120.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

5.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000

2.000,00

3.1.90.91 Sentenças Judiciais 10010000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

5.000,00

3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10010000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

208.000,00

3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

3.3.50.43 Subvenções Sociais 10010000

1.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

80.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15300000

30.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15400000

1.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

40.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15300000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

1.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000

2.000,00

3.3.90.41 Contribuições 10010000

5.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

11.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

11.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 10010000

3.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

2.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

20.605.0027 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

20.605.0027.1045 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores FISCAL

30.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

30.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

30.000,00

20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

20.605.0028.2013 Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores FISCAL

32.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

32.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

2.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

10.000,00

3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000

10.000,00

20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

20.605.0029.1062 Aquisição de Equipamentos de Produção FISCAL

130.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

130.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

130.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

2.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15100000

60.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15200000

68.000,00

20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

20.605.0036.1063 Ampliação e Reforma do Matadouro FISCAL

235.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

235.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

235.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

150.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

80.000,00

20.605.0036.1064 Reforma do Mercado FISCAL

310.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

310.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

310.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

150.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

150.000,00

20.605.0037 INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

20.605.0037.1065 Reforma do Predio da Secretaria FISCAL

30.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

30.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

30.000,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.04.00 ………………………

1.845.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12 EDUCAÇÃO

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

12.361.0010.2106 Manutenção da Secretaria de Educação FISCAL

398.450,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

377.450,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

235.450,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

50.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

177.450,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

5.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

1.000,00

3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11110000

2.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

142.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

80.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11110000

1.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11110000

3.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

25.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 11110000

5.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 11110000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

2.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

21.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

21.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

20.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

1.000,00

12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

12.361.0038.1005 Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino FISCAL

160.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

160.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

160.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11250000

30.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 11110000

50.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 11250000

80.000,00

12.361.0038.1006 Instalação de Sala de informática FISCAL

70.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

70.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

70.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

30.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11240000

40.000,00

12.361.0038.1007 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes FISCAL

130.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

130.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

130.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

30.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11240000

50.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11250000

50.000,00

12.361.0038.1048 Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas FISCAL

70.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

70.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

70.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 11110000

30.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 11250000

40.000,00

12.361.0038.1049 Aquisição de Imóveis FISCAL

30.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS

30.000,00

4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 11110000

30.000,00

12.361.0038.1068 Construção e Instalação a Biblioteca FISCAL

110.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

110.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

110.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 11110000

30.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 11250000

80.000,00

12.361.0038.1069 Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação FISCAL

80.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

80.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

80.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 11110000

80.000,00

12.361.0038.2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FISCAL

1.914.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

1.889.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

835.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

250.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

400.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

180.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11110000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

2.000,00

3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11110000

2.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.054.000,00

3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

3.3.50.41 Contribuições 11110000

5.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000

1.000,00

3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 11110000

5.000,00

3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 11110000

36.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

620.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11500000

1.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 11110000

5.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11110000

3.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

100.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

230.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

22.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 11110000

10.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 11110000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

5.000,00

3.3.90.93 Indenizações e Restituições 11110000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

25.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

25.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 11110000

5.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

10.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

5.000,00

12.361.0038.2017 Manutenção do Programa Salário Educação FISCAL

282.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

224.500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

224.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 11200000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11200000

112.500,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11200000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11200000

8.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11200000

70.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11200000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

58.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

58.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11200000

8.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 11200000

20.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11200000

20.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11200000

5.000,00

12.361.0038.2018 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola FISCAL

38.200,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

29.200,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

29.200,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11210000

8.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

3.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11210000

3.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11210000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11210000

200,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

9.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

9.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11210000

3.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11210000

1.000,00

12.361.0038.2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado FISCAL

70.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

59.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11240000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11240000

10.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11240000

2.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

42.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 11240000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11240000

20.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11240000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11240000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11240000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

10.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

10.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11240000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000

500,00

12.361.0038.2104 Manutenção das Ações do Programa Mais Educação FISCAL

122.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

111.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11240000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11240000

10.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11240000

5.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

91.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 11240000

500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

10.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11240000

20.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11240000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11240000

50.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

10.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

10.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11240000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000

500,00

12.361.0038.2113 Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – FUNDAMENTAL FISCAL

39.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

29.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

8.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

3.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

10.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 11110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

12.361.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

12.361.0039.2014 Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda FISCAL

12.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

12.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

3.000,00

12.361.0041 APOIO AO PNAE

12.361.0041.2019 Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE FISCAL

72.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

72.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

72.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo

11110000

20.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo

11220000

50.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

11110000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

11220000

1.000,00

12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

12.361.0046.1004 Construção e Reformas de Quadra de Esportes

FISCAL

135.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

135.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

135.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ

11250000

30.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações

11250000

105.000,00

12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.0239.2020 Manutenção do Programa Transporte Escola – Ensino Fundamental FISCAL 400.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

80.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11230000

40.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11230000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

150.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11230000

94.500,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

10.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11230000

1.000,00

12.362 ENSINO MÉDIO
12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.362.0038.2084 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN FISCAL

138.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

138.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

138.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo

11110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo

11250000

30.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF

11110000

10.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF

11250000

10.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ

11110000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ

11250000

60.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

11110000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

11250000

2.000,00

12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

12.365.0038.2023 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil FISCAL

119.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

113.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

40.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

30.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

5.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

73.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000

1.000,00

3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 11110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

30.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11110000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

15.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

20.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

500,00

12.365.0038.2105 Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso FISCAL

70.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

59.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11240000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11240000

10.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11240000

3.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

41.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11240000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11240000

15.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11240000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11240000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

10.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

10.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11240000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000

500,00

12.365.0038.2114 Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – INFANTIL FISCAL

43.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

33.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

8.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

5.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

8.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

2.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

10.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 11110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

12.365.0038.2115 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos – Pré-Escola FISCAL

36.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

31.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

8.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

5.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

12.365.0038.2116 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos – CRECHE FISCAL

34.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

29.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

8.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

3.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

12.365.0041 APOIO AO PNAE

12.365.0041.2024 Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil FISCAL

53.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

53.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

53.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

20.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11220000

30.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11220000

2.000,00

12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR
12.365.0239.2025 Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil FISCAL

66.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

66.500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

66.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11230000

10.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11230000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

10.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11230000

30.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11230000

500,00

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

12.366.0038.2026 Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos FISCAL

72.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

66.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

31.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

20.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

5.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11110000

500,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

35.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

20.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11110000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

8.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

6.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

6.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

1.000,00

12.366.0038.2027 Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA FISCAL

52.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

52.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

52.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

20.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11220000

30.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11220000

1.000,00

12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.367.0038.2101 Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial FISCAL

70.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

64.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

10.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

2.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

47.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

30.000,00

3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 11110000

1.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11110000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

8.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

500,00

12.367.0038.2102 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar FISCAL

52.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

52.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

52.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

20.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11220000

30.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

1.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11220000

1.000,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.05.00 ………….. 4.939.150,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 – FUNDEB 40%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

12.361.0038.2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% FISCAL

2.337.300,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

2.254.300,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.691.300,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

5.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11130000

612.300,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

30.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11130000

980.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

5.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11130000

50.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11130000

3.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000

5.000,00

3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11130000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

563.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11130000

1.000,00

3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 11130000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

80.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11130000

450.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11510000

2.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11130000

1.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11130000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11130000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11130000

15.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000

2.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

83.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

83.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 11130000

2.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11130000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 11130000

20.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11130000

50.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000

1.000,00

12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

12.365.0038.2034 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% – Ensino Infantil FISCAL

282.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

246.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

142.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11130000

30.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

20.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11130000

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 – FUNDEB 40%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

5.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11130000

5.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11130000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

104.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 11130000

1.000,00

3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 11130000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

10.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11130000

50.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11130000

3.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11130000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11130000

15.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

36.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

36.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11130000

30.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000

1.000,00

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2081 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos- EJA FUNDEB 40% FISCAL 180.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

161.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

78.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

11130000

20.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11130000

50.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11130000

5.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11130000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000

2.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

83.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 11130000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 11130000

50.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11130000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11130000

8.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11130000

15.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000

2.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

19.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

19.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000

3.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11130000

15.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000

1.000,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.05.01 …………………. 2.799.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.02 – FUNDEB 60%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Fundamental FISCAL

3.452.450,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

3.452.450,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.452.450,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

10.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11120000

200.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

50.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11120000

2.752.450,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

50.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11120000

350.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

10.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11120000

30.000,00

12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

12.365.0038.2036 Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Infantil FISCAL

581.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

581.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

581.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

10.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11120000

30.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

50.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11120000

400.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

30.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11120000

50.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11120000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000

5.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11120000

5.000,00

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

12.366.0038.2082 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos- EJA FUNDEB 60% FISCAL

133.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

133.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

133.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000

5.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11120000

30.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000

20.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11120000

60.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000

5.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 11120000

10.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11120000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11120000

2.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
TOTAL DA UNIDADE – 2.05.02 ………………….

4.166.450,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
13.392.0010.2029 Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura FISCAL

180.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

168.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

86.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

70.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

10.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

82.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

20.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15300000

20.000,00

3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000

2.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

15.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

12.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

12.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 10010000

2.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

13.392.0047.2030 Promoção de Eventos Culturais FISCAL

21.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

21.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo

10010000

5.000,00

3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ

10010000

5.000,00

3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

10010000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

1.000,00

13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL

13.392.0247.2107 Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial FISCAL

40.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

30.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30 Material de Consumo

10010000

5.000,00

3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000

5.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

10.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

10.000,00

27 DESPORTE E LAZER

27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO

27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

27.812.0049.2031 Promoção de Eventos Esportivos FISCAL

26.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

26.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

26.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000

3.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

27.812.0051.2032 Manutenção do Setor Desportivo FISCAL

41.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

35.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

5.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

2.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15300000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15400000

1.000,00

3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000

2.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

27.812.0052.1009 Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva FISCAL

350.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

350.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

350.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

200.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

150.000,00

27.812.0052.1071 Construção do Estágio de Futebol FISCAL

305.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

305.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

305.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

150.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

150.000,00

27.812.0052.1072 Reforma do Ginásio Poliesportivo FISCAL

328.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

328.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

328.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

3.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15100000

20.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

150.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

150.000,00

27.812.0052.1073 Construção de Área Comunitaria para o Esporte FISCAL

305.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

305.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

305.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

150.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

150.000,00

27.813 LAZER

27.813.0048 INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

27.813.0048.1070 Construção de Área de Lazer FISCAL

84.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

84.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

84.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

44.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

40.000,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.06.00 …………………………….

1.680.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

15 URBANISMO

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA

15.451.0053.1011 Const. Ampl. e Ref. de Praças FISCAL

275.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

275.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

275.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15100000

5.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15200000

10.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

200.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

50.000,00

15.451.0053.1013 Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas FISCAL

116.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

116.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

116.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

50.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

60.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15200000

1.000,00

15.451.0053.1014 Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas FISCAL

396.350,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

396.350,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

396.350,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

350.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

40.350,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15200000

1.000,00

15.451.0053.1077 Ampliação e Modernização do Cemitério FISCAL

70.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

70.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

70.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

50.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

15.000,00

15.452 SERVIÇOS URBANOS

15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

15.452.0010.2039 Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos FISCAL

910.800,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

896.800,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

579.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

300.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

250.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

20.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000

5.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

2.000,00

3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10010000

2.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

317.800,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

80.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15300000

66.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15400000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 16100000

800,00

3.3.90.30 Material de Consumo 19200000

5.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

30.000,00

3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 10010000

5.000,00

3.3.90.38 Arrendamento Mercantil 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

50.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15300000

30.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

30.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000

2.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

14.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

14.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

3.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA

15.452.0053.1010 Conservação da Estrutura de Prédios Públicos FISCAL

20.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

20.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

10.000,00

15.452.0053.1012 Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos FISCAL

65.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

65.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

65.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

30.000,00

15.452.0053.1050 Urbanização da Lagoa Central FISCAL

104.300,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

104.300,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

104.300,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

20.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

49.650,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

34.650,00

15.452.0053.1051 Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos FISCAL

30.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

30.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

30.000,00

15.452.0053.1074 Construção da Destinação Final do Lixo FISCAL

135.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

135.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

135.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

50.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

80.000,00

15.452.0053.1075 Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas FISCAL

10.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

10.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

10.000,00

15.452.0053.1076 Construção de Pórtico FISCAL

100.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

100.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

50.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

50.000,00

15.452.0053.2037 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros FISCAL

21.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

21.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

10.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

15.452.0053.2085 Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública FISCAL

61.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

61.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

61.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

50.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

15.452.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

15.452.0060.1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos FISCAL

75.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

75.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

75.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15100000

20.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15200000

50.000,00

15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

15.452.0061.2038 Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia FISCAL

211.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

201.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

201.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 16200000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

10.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

30.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

148.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16200000

2.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

10.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

10.000,00

26 TRANSPORTE

26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

26.782.0071.1017 Melhoramento de Infraestrutura das Estradas FISCAL

83.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

83.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

83.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

48.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

30.000,00

26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

26.782.0072.1018 Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros FISCAL

15.500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

15.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

15.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

26.782.0079.1019 Construção de Abrigos Rodoviários FISCAL

50.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

50.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

50.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

10.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

10.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

30.000,00

26.782.0081 INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

26.782.0081.1078 Revitalização do Terminal Rodoviário FISCAL

45.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

45.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

45.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

5.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

10.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

30.000,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.07.00 ……………………..

2.793.950,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

23.695 TURISMO

23.695.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

23.695.0083.2041 Manutenção da Sec. de Turismo FISCAL

196.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

180.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

86.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

10.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

70.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

5.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

94.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

30.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15300000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 15400000

1.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

8.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

10.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15300000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

1.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000

10.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

16.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

16.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO

23.695.0363.1055 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FISCAL

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

23.695.0363.2042 Logística Turística para Agentes Locais FISCAL

15.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

23.695.0363.2086 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas FISCAL

30.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

30.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

10.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000

20.000,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.08.00 …………..

246.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10 SAÚDE

10.301 ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0084 APOIO AO PACS

10.301.0084.2043 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude SEGURID.

466.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

449.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

405.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000

1.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12140000

30.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000

1.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12140000

350.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000

1.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12140000

20.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12140000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

44.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

8.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

10.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12140000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

8.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

15.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

17.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

17.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

10.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

10.301.0085 ATENÇÃO BASICA

10.301.0085.2044 Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” SEGURID.

358.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

346.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

300.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12140000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000

1.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12140000

270.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000

1.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12140000

20.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12140000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

2.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

46.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 12140000

1.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

20.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12140000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

8.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

10.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

12.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

12.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

10.301.0085.2045 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde SEGURID.

1.996.050,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

1.966.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.525.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000

780.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000

650.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000

30.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12110000

60.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000

5.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

441.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 12110000

1.000,00

3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 12110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

350.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12130000

5.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12110000

2.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12110000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000

10.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000

30.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

20.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 12110000

5.000,00

3.3.90.41 Contribuições 12110000

2.000,00

3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 12110000

5.000,00

3.3.90.49 Auxílio-Transporte 12110000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000

2.000,00

3.3.90.93 Indenizações e Restituições 12110000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

30.050,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

30.050,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 12110000

5.000,00

4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

19.050,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000

1.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10.301.0085.2046 Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” SEGURID.

241.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

224.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

179.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000

1.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12140000

130.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12140000

20.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000

1.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12140000

20.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12140000

2.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

5.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

45.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 12140000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

15.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12140000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

8.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

15.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

17.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

17.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

10.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

10.301.0085.2047 Manutenção do PSE SEGURID.

28.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

23.500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

5.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12110000

1.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12140000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

5.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

10.301.0085.2048 Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

Família SEGURID.

201.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

189.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

157.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000

1.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12140000

100.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12140000

30.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12140000

20.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12140000

5.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 12110000

500,00

3.3.90.14 Diárias – Civil 12140000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

10.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

8.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

12.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

12.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

10.301.0085.2049 Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB SEGURID.

669.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

577.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12140000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12140000

10.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12140000

2.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12140000

2.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

557.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 12140000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

50.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

449.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000

10.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

20.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

2.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

92.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

92.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 12140000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

80.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

10.301.0085.2051 Manutenção da Farmácia Básica SEGURID.

131.400,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

131.400,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

131.400,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

10.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12130000

15.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

50.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

35.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12110000

1.400,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12140000

20.000,00

10.301.0085.2087 Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ SEGURID.

196.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

179.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

121.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12140000

3.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12140000

5.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12140000

2.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12110000

30.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12140000

80.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

58.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

20.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

30.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

16.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

16.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

10.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

500,00

10.301.0085.2088 Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR SEGURID.

49.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

38.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

29.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000

1.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12140000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12140000

10.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000

2.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12140000

5.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12140000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

5.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12140000

2.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

11.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

11.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

5.000,00

10.301.0085.2108 Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS SEGURID.

38.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

31.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12140000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12140000

8.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12140000

2.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 12140000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

5.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12110000

1.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12140000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

2.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

3.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

7.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

7.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

2.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

5.000,00

10.301.0085.2110 Outras Tarnsferências Fundo a Fundo SEGURID.

30.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

25.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

25.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

10.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

10.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

10.301.0085.2112 Manutenção do Pabinho Variavél Estadual SEGURID.

20.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

10.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12130000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12130000

2.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12130000

3.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

10.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

5.000,00

10.301.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

10.301.0090.2050 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde SEGURID.

14.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

9.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

3.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000

3.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

5.000,00

10.301.0090.2090 Conferencia Municipal da Saúde SEGURID.

15.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000

5.000,00

10.301.0091 INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

10.301.0091.2089 Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde SEGURID.

44.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

32.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000

5.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

2.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

2.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

12.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

12.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000

1.000,00

10.301.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

10.301.0092.1021 Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde SEGURID.

204.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

204.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

204.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 12150000

79.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 12200000

121.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12150000

1.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12200000

1.000,00

4.4.90.93 Indenizações e Restituições 12150000

1.000,00

4.4.90.93 Indenizações e Restituições 12200000

1.000,00

10.301.0093 INFRAESTRUTURA NA SAUDE

10.301.0093.1020 Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família SEGURID.

100.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

100.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

50.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12200000

50.000,00

10.301.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

10.301.0107.1079 Aquisição de Imóveis SEGURID.

30.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

30.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 12110000

30.000,00

10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10.302.0085 ATENÇÃO BASICA

10.302.0085.2111 Transferências a Consórcios Públicos SEGURID.

45.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

45.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

45.000,00

3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

3.3.71.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000

5.000,00

3.3.71.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

1.000,00

3.3.71.70 Rateio p/Particip. em Consórcio Público 12110000

20.000,00

3.3.71.70 Rateio p/Particip. em Consórcio Público 12140000

19.000,00

10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

10.302.0086.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEGURID.

74.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

74.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

74.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

2.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

30.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12200000

40.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12150000

2.000,00

10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

10.302.0090.2052 Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC SEGURID.

277.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

261.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

227.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12140000

2.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12140000

20.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12110000

5.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12140000

200.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

33.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

8.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

10.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

16.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

16.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.304.0085 ATENÇÃO BASICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10.304.0085.2054 Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria SEGURID.

30.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

23.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000

1.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12140000

2.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000

1.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12140000

5.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12140000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

7.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

7.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

5.000,00

10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.0085 ATENÇÃO BASICA

10.305.0085.2055 Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica SEGURID.

134.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

117.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

94.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000

1.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12140000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000

1.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12140000

80.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 12140000

5.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12140000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 12140000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12110000

8.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 12140000

5.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12140000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12140000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12140000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

17.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

17.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12140000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12150000

10.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12140000

1.000,00

17 SANEAMENTO

17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

17.512.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

17.512.0010.2098 Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua FISCAL

50.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

50.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

50.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

30.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15100000

6.500,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15200000

13.500,00

17.512.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

17.512.0026.2091 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento FISCAL

47.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

36.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

10.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

3.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

17.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

11.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

11.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

17.512.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

17.512.0083.1056 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico FISCAL

80.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

80.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

80.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

50.000,00

17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

17.512.0108.1057 Construção de Unidades Sanitarias FISCAL

60.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

60.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

60.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000

30.000,00

4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000

30.000,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.09.00 ………………. 5.628.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

16.482.0010.1058 Aquisição de Imovel SEGURID.

50.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

50.000,00

4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS

50.000,00

4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 10010000

50.000,00

16.482.0010.2074 Manutenção do Setor de Habitação SEGURID.

39.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

33.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

2.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

5.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

20.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

2.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

6.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

6.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

1.000,00

16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

16.482.0114.2075 Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda SEGURID.

30.200,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

30.200,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30.200,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000

10.000,00

3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000

20.200,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.10.00 …………………….

119.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE

08.241.0485.2092 Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas SEGURID.

44.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

36.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

20.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

1.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000

10.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000

3.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

2.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 13110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

8.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

8.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

3.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000

5.000,00

08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR

08.243.0483.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA SEGURID.

18.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

18.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

2.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 13110000

3.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000

1.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 13110000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000

5.000,00

08.243.0483.2071 Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV SEGURID.

240.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

229.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000

50.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000

3.000,00

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 13110000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

170.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 13110000

130.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

2.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000

20.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 13110000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

500,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

10.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

10.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

500,00

08.243.0483.2094 Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade SEGURID.

11.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

11.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

3.000,00

08.243.0483.2095 Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz SEGURID.

141.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

130.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

94.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000

80.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000

5.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000

8.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

36.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 13110000

20.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

11.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

11.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

08.243.0483.2096 Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes SEGURID.

9.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

9.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

3.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

3.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

3.000,00

08.243.0483.2097 Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA SEGURID.

19.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

19.500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

19.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 13110000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

3.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08.244.0113 INFRAESTRUTURA PSE

08.244.0113.2109 Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias SEGURID.

13.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

13.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000

2.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000

2.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

1.000,00

3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000

2.000,00

08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

08.244.0486.1059 Aquisição de Veiculo para o CRAS SEGURID.

50.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

50.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

50.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13120000

50.000,00

08.244.0486.1060 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEGURID.

93.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

93.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

93.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13120000

83.000,00

08.244.0486.2056 MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL SEGURID.

15.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

08.244.0486.2062 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS SEGURID.

85.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

85.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

85.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

20.000,00

3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000

40.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

5.000,00

08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. SEGURID.

420.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

409.500,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

266.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

5.000,00

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000

250.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000

5.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000

5.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

143.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

20.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 13110000

105.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000

5.000,00

3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 13110000

5.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

11.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

11.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

08.244.0486.2066 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS SEGURID.

6.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

6.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

2.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.500,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

500,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

1.000,00

08.244.0486.2070 Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. SEGURID.

73.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

66.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000

10.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000

3.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

47.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 13110000

30.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000

8.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

7.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

7.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

1.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

08.244.0486.2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS SEGURID.

97.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

86.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000

10.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000

2.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

68.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 13110000

30.000,00

3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 13110000

3.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000

8.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000

10.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

11.000,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

11.000,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

08.244.0486.2093 Apoiar as Ações do Selo Unicef SEGURID.

7.000,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

7.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

1.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

1.000,00

08.244.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA

08.244.0487.2069 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURID.

220.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

215.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

145.500,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000

60.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000

80.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000

5.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

69.500,00

3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

3.3.50.43 Subvenções Sociais 10010000

5.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

10.000,00

3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000

1.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000

20.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000

10.000,00

3.3.90.41 Contribuições 10010000

1.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

5.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

5.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000

500,00

11 TRABALHO

11.332 RELAÇÃO DE TRABALHO

11.332.0109 ACESSUAS

11.332.0109.2072 MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO SEGURID.

54.500,00

3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES

47.000,00

3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.000,00

3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000

5.000,00

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000

10.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000

1.000,00

3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30.000,00

3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000

1.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 10010000

5.000,00

3.3.90.30 Material de Consumo 13110000

10.000,00

3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000

5.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000

8.000,00

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

1.000,00

4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

7.500,00

4.4.00.00 INVESTIMENTOS

7.500,00

4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000

2.000,00

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000

5.000,00

4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000

500,00

TOTAL DA UNIDADE – 2.11.00 …………..

1.617.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
9 – PODER EXECUTIVO
9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999.0999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL

30.000,00

9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99 Reserva de Contingência 10010000

30.000,00

TOTAL DA UNIDADE – 9.99.99 ………….

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO VI
Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01 LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031 AÇÃO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001.1001 Reforma e Ampl do Predio da Câmara

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

981.000,00

981.000,00

03 ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092.0014.2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

46.000,00

46.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

1.982.500,00

2.102.500,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

120.000,00

1.617.500,00

1.737.500,00

04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

451.000,00

451.000,00

04.122.0004.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

451.000,00

451.000,00

04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

636.500,00

636.500,00

04.122.0005.2008 Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças

0,00

625.500,00

625.500,00

04.122.0005.2100 Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos

0,00

11.000,00

11.000,00

04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080 Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0099 INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0099.1061 Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

65.000,00

65.000,00

04.122.0100.2007 Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

65.000,00

65.000,00

04.122.0101 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0101.2006 Contribuição ao PASEP

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005 Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

327.000,00

327.000,00

04.122.0103.2009 Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

327.000,00

327.000,00

04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010.2011 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

242.500,00

242.500,00

04.124 CONTROLE INTERNO

0,00

69.000,00

69.000,00

04.124.0032 CONTROLE INTERNO

0,00

69.000,00

69.000,00

04.124.0032.2004 Manutenção da Controladoria Municipal

0,00

69.000,00

69.000,00

04.181 POLICIAMENTO

0,00

53.500,00

53.500,00

04.181.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

53.500,00

53.500,00

04.181.0003.2079 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

53.500,00

53.500,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

143.000,00

1.532.000,00

1.675.000,00

08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485.2092 Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas

0,00

44.000,00

44.000,00

08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

551.000,00

551.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

551.000,00

551.000,00

08.243.0483.2060 Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

112.500,00

112.500,00

08.243.0483.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

18.000,00

18.000,00

08.243.0483.2071 Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

0,00

240.000,00

240.000,00

08.243.0483.2094 Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

08.243.0483.2095 Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

0,00

141.000,00

141.000,00

08.243.0483.2096 Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes

0,00

9.000,00

9.000,00

08.243.0483.2097 Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA

0,00

19.500,00

19.500,00

08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

143.000,00

937.000,00

1.080.000,00

08.244.0113 INFRAESTRUTURA PSE

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0113.2109 Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

143.000,00

703.500,00

846.500,00

08.244.0486.1059 Aquisição de Veiculo para o CRAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0486.1060 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

93.000,00

0,00

93.000,00

08.244.0486.2056 MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

15.000,00

15.000,00

08.244.0486.2062 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

85.000,00

85.000,00

08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

420.500,00

420.500,00

08.244.0486.2066 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

6.000,00

6.000,00

08.244.0486.2070 Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

0,00

73.000,00

73.000,00

08.244.0486.2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

0,00

97.000,00

97.000,00

08.244.0486.2093 Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

220.500,00

220.500,00

08.244.0487.2069 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

220.500,00

220.500,00

10 SAÚDE

408.000,00

4.983.450,00

5.391.450,00

10.301 ATENÇÃO BÁSICA

334.000,00

4.497.450,00

4.831.450,00

10.301.0084 APOIO AO PACS

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0084.2043 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0085 ATENÇÃO BASICA

0,00

3.958.450,00

3.958.450,00

10.301.0085.2044 Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família”

0,00

358.000,00

358.000,00

10.301.0085.2045 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

0,00

1.996.050,00

1.996.050,00

10.301.0085.2046 Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal”

0,00

241.000,00

241.000,00

10.301.0085.2047 Manutenção do PSE

0,00

28.500,00

28.500,00

10.301.0085.2048 Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família

0,00

201.500,00

201.500,00

10.301.0085.2049 Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB

0,00

669.000,00

669.000,00

10.301.0085.2051 Manutenção da Farmácia Básica

0,00

131.400,00

131.400,00

10.301.0085.2087 Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ

0,00

196.000,00

196.000,00

10.301.0085.2088 Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

0,00

49.000,00

49.000,00

10.301.0085.2108 Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS

0,00

38.000,00

38.000,00

10.301.0085.2110 Outras Tarnsferências Fundo a Fundo

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0085.2112 Manutenção do Pabinho Variavél Estadual

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

29.000,00

29.000,00

10.301.0090.2050 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

14.000,00

14.000,00

10.301.0090.2090 Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10.301.0091 INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0091.2089 Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

204.000,00

0,00

204.000,00

10.301.0092.1021 Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

204.000,00

0,00

204.000,00

10.301.0093 INFRAESTRUTURA NA SAUDE

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0093.1020 Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079 Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

74.000,00

322.000,00

396.000,00

10.302.0085 ATENÇÃO BASICA

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0085.2111 Transferências a Consórcios Públicos

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

74.000,00

0,00

74.000,00

10.302.0086.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

74.000,00

0,00

74.000,00

10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

277.000,00

277.000,00

10.302.0090.2052 Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC

0,00

277.000,00

277.000,00

10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085 ATENÇÃO BASICA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085.2054 Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria

0,00

30.000,00

30.000,00

10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085 ATENÇÃO BASICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085.2055 Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica

0,00

134.000,00

134.000,00

11 TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332 RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109 ACESSUAS

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109.2072 MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

12 EDUCAÇÃO

785.000,00

11.119.900,00

11.904.900,00

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

785.000,00

9.138.400,00

9.923.400,00

12.361.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0010.2106 Manutenção da Secretaria de Educação

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

650.000,00

8.255.450,00

8.905.450,00

12.361.0038.1005 Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino

160.000,00

0,00

160.000,00

12.361.0038.1006 Instalação de Sala de informática

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1007 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0038.1048 Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1049 Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0038.1068 Construção e Instalação a Biblioteca

110.000,00

0,00

110.000,00

12.361.0038.1069 Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

1.914.000,00

1.914.000,00

12.361.0038.2017 Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

282.500,00

282.500,00

12.361.0038.2018 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

38.200,00

38.200,00

12.361.0038.2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%

0,00

2.337.300,00

2.337.300,00

12.361.0038.2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Fundamental

0,00

3.452.450,00

3.452.450,00

12.361.0038.2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

70.000,00

70.000,00

12.361.0038.2104 Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

122.000,00

122.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.361.0038.2113 Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – FUNDAMENTAL

0,00

39.000,00

39.000,00

12.361.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0039.2014 Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0041 APOIO AO PNAE

0,00

72.000,00

72.000,00

12.361.0041.2019 Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

0,00

72.000,00

72.000,00

12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0046.1004 Construção e Reformas de Quadra de Esportes

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

400.500,00

400.500,00

12.361.0239.2020 Manutenção do Programa Transporte Escola – Ensino Fundamental

0,00

400.500,00

400.500,00

12.362 ENSINO MÉDIO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038.2084 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN

0,00

138.000,00

138.000,00

12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.284.500,00

1.284.500,00

12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

1.165.000,00

1.165.000,00

12.365.0038.2023 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

0,00

119.000,00

119.000,00

12.365.0038.2034 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% – Ensino Infantil

0,00

282.000,00

282.000,00

12.365.0038.2036 Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Infantil

0,00

581.000,00

581.000,00

12.365.0038.2105 Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

70.000,00

70.000,00

12.365.0038.2114 Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – INFANTIL

0,00

43.000,00

43.000,00

12.365.0038.2115 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos – Pré-Escola

0,00

36.000,00

36.000,00

12.365.0038.2116 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos – CRECHE

0,00

34.000,00

34.000,00

12.365.0041 APOIO AO PNAE

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0041.2024 Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

66.500,00

66.500,00

12.365.0239.2025 Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil

0,00

66.500,00

66.500,00

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

437.000,00

437.000,00

12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

437.000,00

437.000,00

12.366.0038.2026 Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027 Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA

0,00

52.000,00

52.000,00

12.366.0038.2081 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40%

0,00

180.000,00

180.000,00

12.366.0038.2082 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 60%

0,00

133.000,00

133.000,00

12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038.2101 Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

0,00

70.000,00

70.000,00

12.367.0038.2102 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar

0,00

52.000,00

52.000,00

13 CULTURA

0,00

241.500,00

241.500,00

13.392 DIFUSÃO CULTURAL

0,00

241.500,00

241.500,00

13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

180.500,00

180.500,00

13.392.0010.2029 Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

e Cultura

0,00

180.500,00

180.500,00

13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0047.2030 Promoção de Eventos Culturais

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2107 Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

15 URBANISMO

1.396.650,00

1.203.800,00

2.600.450,00

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

857.350,00

0,00

857.350,00

15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA

857.350,00

0,00

857.350,00

15.451.0053.1011 Const. Ampl. e Ref. de Praças

275.000,00

0,00

275.000,00

15.451.0053.1013 Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas

116.000,00

0,00

116.000,00

15.451.0053.1014 Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

396.350,00

0,00

396.350,00

15.451.0053.1077 Ampliação e Modernização do Cemitério

70.000,00

0,00

70.000,00

15.452 SERVIÇOS URBANOS

539.300,00

1.203.800,00

1.743.100,00

15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

910.800,00

910.800,00

15.452.0010.2039 Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos

0,00

910.800,00

910.800,00

15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA

464.300,00

82.000,00

546.300,00

15.452.0053.1010 Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.452.0053.1012 Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452.0053.1050 Urbanização da Lagoa Central

104.300,00

0,00

104.300,00

15.452.0053.1051 Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0053.1074 Construção da Destinação Final do Lixo

135.000,00

0,00

135.000,00

15.452.0053.1075 Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

15.452.0053.1076 Construção de Pórtico

100.000,00

0,00

100.000,00

15.452.0053.2037 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085 Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública

0,00

61.000,00

61.000,00

15.452.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

75.000,00

0,00

75.000,00

15.452.0060.1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

75.000,00

0,00

75.000,00

15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

211.000,00

211.000,00

15.452.0061.2038 Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

0,00

211.000,00

211.000,00

16 HABITAÇÃO

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482 HABITAÇÃO URBANA

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

50.000,00

39.000,00

89.000,00

16.482.0010.1058 Aquisição de Imovel

50.000,00

0,00

50.000,00

16.482.0010.2074 Manutenção do Setor de Habitação

0,00

39.000,00

39.000,00

16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

30.200,00

30.200,00

16.482.0114.2075 Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

0,00

30.200,00

30.200,00

17 SANEAMENTO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0010.2098 Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0026.2091 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

80.000,00

0,00

80.000,00

17.512.0083.1056 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

80.000,00

0,00

80.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

60.000,00

0,00

60.000,00

17.512.0108.1057 Construção de Unidades Sanitarias

60.000,00

0,00

60.000,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544 RECURSOS HÍDRICOS

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA

445.000,00

0,00

445.000,00

18.544.0007.1047 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

145.000,00

0,00

145.000,00

18.544.0007.1066 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

300.000,00

0,00

300.000,00

18.544.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

80.000,00

0,00

80.000,00

18.544.0010.1067 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos

80.000,00

0,00

80.000,00

20 AGRICULTURA

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605 ABASTECIMENTO

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0026.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0027 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0027.1045 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0028.2013 Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0029.1062 Aquisição de Equipamentos de Produção

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

545.000,00

0,00

545.000,00

20.605.0036.1063 Ampliação e Reforma do Matadouro

235.000,00

0,00

235.000,00

20.605.0036.1064 Reforma do Mercado

310.000,00

0,00

310.000,00

20.605.0037 INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0037.1065 Reforma do Predio da Secretaria

30.000,00

0,00

30.000,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695 TURISMO

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0083.2041 Manutenção da Sec. de Turismo

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

45.000,00

50.000,00

23.695.0363.1055 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2042 Logística Turística para Agentes Locais

0,00

15.000,00

15.000,00

23.695.0363.2086 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

30.000,00

30.000,00

26 TRANSPORTE

193.500,00

0,00

193.500,00

26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

193.500,00

0,00

193.500,00

26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

83.000,00

0,00

83.000,00

26.782.0071.1017 Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

83.000,00

0,00

83.000,00

26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0072.1018 Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0079.1019 Construção de Abrigos Rodoviários

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0081 INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

45.000,00

0,00

45.000,00

26.782.0081.1078 Revitalização do Terminal Rodoviário

45.000,00

0,00

45.000,00

27 DESPORTE E LAZER

1.372.000,00

67.000,00

1.439.000,00

27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO

1.288.000,00

67.000,00

1.355.000,00

27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2031 Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0051.2032 Manutenção do Setor Desportivo

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

1.288.000,00

0,00

1.288.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

27.812.0052.1009 Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva

350.000,00

0,00

350.000,00

27.812.0052.1071 Construção do Estágio de Futebol

305.000,00

0,00

305.000,00

27.812.0052.1072 Reforma do Ginásio Poliesportivo

328.000,00

0,00

328.000,00

27.812.0052.1073 Construção de Área Comunitaria para o Esporte

305.000,00

0,00

305.000,00

27.813 LAZER

84.000,00

0,00

84.000,00

27.813.0048 INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

84.000,00

0,00

84.000,00

27.813.0048.1070 Construção de Área de Lazer

84.000,00

0,00

84.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033 DIVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033.1041 Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

51.000,00

0,00

51.000,00

28.843.0033.1042 Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN

26.000,00

0,00

26.000,00

28.843.0033.1043 Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

351.000,00

0,00

351.000,00

28.843.0033.1044 Amortização da Divida e Juros Precatorios

205.000,00

0,00

205.000,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999.0999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

TOTAL………………..

6.606.150,00

23.233.850,00

29.840.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas
conforme o Vínculo com os Recursos – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

01 LEGISLATIVA

1.081.000,00

0,00

1.081.000,00

01.031 AÇÃO LEGISLATIVA

1.081.000,00

0,00

1.081.000,00

01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA

1.081.000,00

0,00

1.081.000,00

03 ESSENCIAL À JUSTICA

46.000,00

0,00

46.000,00

03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

46.000,00

0,00

46.000,00

03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

46.000,00

0,00

46.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO

1.990.000,00

112.500,00

2.102.500,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.631.000,00

106.500,00

1.737.500,00

04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

445.500,00

5.500,00

451.000,00

04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

630.500,00

6.000,00

636.500,00

04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

23.000,00

0,00

23.000,00

04.122.0099 INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

70.000,00

50.000,00

120.000,00

04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

65.000,00

0,00

65.000,00

04.122.0101 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

55.000,00

45.000,00

100.000,00

04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR

15.000,00

0,00

15.000,00

04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS

327.000,00

0,00

327.000,00

04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

239.500,00

3.000,00

242.500,00

04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

239.500,00

3.000,00

242.500,00

04.124 CONTROLE INTERNO

68.000,00

1.000,00

69.000,00

04.124.0032 CONTROLE INTERNO

68.000,00

1.000,00

69.000,00

04.181 POLICIAMENTO

51.500,00

2.000,00

53.500,00

04.181.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

51.500,00

2.000,00

53.500,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

576.000,00

1.099.000,00

1.675.000,00

08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

6.000,00

38.000,00

44.000,00

08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE

6.000,00

38.000,00

44.000,00

08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

173.500,00

377.500,00

551.000,00

08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR

173.500,00

377.500,00

551.000,00

08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

396.500,00

683.500,00

1.080.000,00

08.244.0113 INFRAESTRUTURA PSE

13.000,00

0,00

13.000,00

08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

173.000,00

673.500,00

846.500,00

08.244.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA

210.500,00

10.000,00

220.500,00

10 SAÚDE

2.297.450,00

3.094.000,00

5.391.450,00

10.301 ATENÇÃO BÁSICA

2.231.450,00

2.600.000,00

4.831.450,00

10.301.0084 APOIO AO PACS

12.000,00

454.000,00

466.000,00

10.301.0085 ATENÇÃO BASICA

2.138.450,00

1.820.000,00

3.958.450,00

10.301.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

29.000,00

0,00

29.000,00

10.301.0091 INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

22.000,00

22.000,00

44.000,00

10.301.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

0,00

204.000,00

204.000,00

10.301.0093 INFRAESTRUTURA NA SAUDE

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

47.000,00

349.000,00

396.000,00

10.302.0085 ATENÇÃO BASICA

25.000,00

20.000,00

45.000,00

10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

2.000,00

72.000,00

74.000,00

10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

20.000,00

257.000,00

277.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

8.000,00

22.000,00

30.000,00

10.304.0085 ATENÇÃO BASICA

8.000,00

22.000,00

30.000,00

10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

11.000,00

123.000,00

134.000,00

10.305.0085 ATENÇÃO BASICA

11.000,00

123.000,00

134.000,00

11 TRABALHO

7.000,00

47.500,00

54.500,00

11.332 RELAÇÃO DE TRABALHO

7.000,00

47.500,00

54.500,00

11.332.0109 ACESSUAS

7.000,00

47.500,00

54.500,00

12 EDUCAÇÃO

3.912.450,00

7.992.450,00

11.904.900,00

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

3.215.450,00

6.707.950,00

9.923.400,00

12.361.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

398.450,00

0,00

398.450,00

12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

2.539.000,00

6.366.450,00

8.905.450,00

12.361.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

12.000,00

0,00

12.000,00

12.361.0041 APOIO AO PNAE

21.000,00

51.000,00

72.000,00

12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

0,00

135.000,00

135.000,00

12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR

245.000,00

155.500,00

400.500,00

12.362 ENSINO MÉDIO

36.000,00

102.000,00

138.000,00

12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

36.000,00

102.000,00

138.000,00

12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL

439.000,00

845.500,00

1.284.500,00

12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

397.000,00

768.000,00

1.165.000,00

12.365.0041 APOIO AO PNAE

21.000,00

32.000,00

53.000,00

12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR

21.000,00

45.500,00

66.500,00

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

131.000,00

306.000,00

437.000,00

12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

131.000,00

306.000,00

437.000,00

12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

91.000,00

31.000,00

122.000,00

12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

91.000,00

31.000,00

122.000,00

13 CULTURA

220.500,00

21.000,00

241.500,00

13.392 DIFUSÃO CULTURAL

220.500,00

21.000,00

241.500,00

13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

159.500,00

21.000,00

180.500,00

13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

21.000,00

0,00

21.000,00

13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL

40.000,00

0,00

40.000,00

15 URBANISMO

1.041.000,00

1.559.450,00

2.600.450,00

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

25.000,00

832.350,00

857.350,00

15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA

25.000,00

832.350,00

857.350,00

15.452 SERVIÇOS URBANOS

1.016.000,00

727.100,00

1.743.100,00

15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

783.000,00

127.800,00

910.800,00

15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA

172.000,00

374.300,00

546.300,00

15.452.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

5.000,00

70.000,00

75.000,00

15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

56.000,00

155.000,00

211.000,00

16 HABITAÇÃO

119.200,00

0,00

119.200,00

16.482 HABITAÇÃO URBANA

119.200,00

0,00

119.200,00

16.482.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

89.000,00

0,00

89.000,00

16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

30.200,00

0,00

30.200,00

17 SANEAMENTO

77.000,00

160.000,00

237.000,00

17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

77.000,00

160.000,00

237.000,00

17.512.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

30.000,00

20.000,00

50.000,00

17.512.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

47.000,00

0,00

47.000,00

17.512.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

80.000,00

80.000,00

17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

0,00

60.000,00

60.000,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

15.000,00

510.000,00

525.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

18.544 RECURSOS HÍDRICOS

15.000,00

510.000,00

525.000,00

18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA

15.000,00

430.000,00

445.000,00

18.544.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

80.000,00

80.000,00

20 AGRICULTURA

610.000,00

710.000,00

1.320.000,00

20.605 ABASTECIMENTO

610.000,00

710.000,00

1.320.000,00

20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

501.000,00

52.000,00

553.000,00

20.605.0027 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

32.000,00

0,00

32.000,00

20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

2.000,00

128.000,00

130.000,00

20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

15.000,00

530.000,00

545.000,00

20.605.0037 INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

30.000,00

0,00

30.000,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

223.000,00

23.000,00

246.000,00

23.695 TURISMO

223.000,00

23.000,00

246.000,00

23.695.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

173.000,00

23.000,00

196.000,00

23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO

50.000,00

0,00

50.000,00

26 TRANSPORTE

35.500,00

158.000,00

193.500,00

26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

35.500,00

158.000,00

193.500,00

26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

5.000,00

78.000,00

83.000,00

26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

10.000,00

40.000,00

50.000,00

26.782.0081 INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

5.000,00

40.000,00

45.000,00

27 DESPORTE E LAZER

82.000,00

1.357.000,00

1.439.000,00

27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO

82.000,00

1.273.000,00

1.355.000,00

27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

26.000,00

0,00

26.000,00

27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

38.000,00

3.000,00

41.000,00

27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

18.000,00

1.270.000,00

1.288.000,00

27.813 LAZER

0,00

84.000,00

84.000,00

27.813.0048 INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

0,00

84.000,00

84.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033 DIVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

0,00

30.000,00

99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

0,00

30.000,00

99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL……………………..

12.996.100,00

16.843.900,00

29.840.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
ADENDO VIII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL

VALOR

FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA

1.081.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 – GABINETE DO PREFEITO

VALOR

FUNÇÃO: 03 – ESSENCIAL À JUSTICA

46.000,00

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

596.500,00

FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

112.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

VALOR

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

1.263.500,00

FUNÇÃO: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

242.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

VALOR

FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL

525.000,00

FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA

1.320.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

11.904.900,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

VALOR

FUNÇÃO: 13 – CULTURA

241.500,00

FUNÇÃO: 27 – DESPORTE E LAZER

1.439.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

VALOR

FUNÇÃO: 15 – URBANISMO

2.600.450,00

FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE

193.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

VALOR

FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS

246.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

5.391.450,00

FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO

237.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO: 16 – HABITAÇÃO

119.200,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.562.500,00

FUNÇÃO: 11 – TRABALHO

54.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

VALOR

FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
1 – PODER LEGISLATIVO
1.01 – CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01 LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031 AÇÃO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

01.031.0001.1001 Reforma e Ampl do Predio da Câmara

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

981.000,00

981.000,00

TOTAL ………………………..

100.000,00

981.000,00

1.081.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.01 – GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

03 ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

46.000,00

46.000,00

03.092.0014.2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

46.000,00

46.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO

0,00

596.500,00

596.500,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

474.000,00

474.000,00

04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

451.000,00

451.000,00

04.122.0004.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

451.000,00

451.000,00

04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080 Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.124 CONTROLE INTERNO

0,00

69.000,00

69.000,00

04.124.0032 CONTROLE INTERNO

0,00

69.000,00

69.000,00

04.124.0032.2004 Manutenção da Controladoria Municipal

0,00

69.000,00

69.000,00

04.181 POLICIAMENTO

0,00

53.500,00

53.500,00

04.181.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

53.500,00

53.500,00

04.181.0003.2079 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

53.500,00

53.500,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

112.500,00

112.500,00

08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

112.500,00

112.500,00

08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

112.500,00

112.500,00

08.243.0483.2060 Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

112.500,00

112.500,00

TOTAL ………………..

0,00

755.000,00

755.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04 ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

1.143.500,00

1.263.500,00

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

120.000,00

1.143.500,00

1.263.500,00

04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

636.500,00

636.500,00

04.122.0005.2008 Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças

0,00

625.500,00

625.500,00

04.122.0005.2100 Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos

0,00

11.000,00

11.000,00

04.122.0099 INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0099.1061 Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura

120.000,00

0,00

120.000,00

04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

65.000,00

65.000,00

04.122.0100.2007 Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

65.000,00

65.000,00

04.122.0101 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0101.2006 Contribuição ao PASEP

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005 Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

327.000,00

327.000,00

04.122.0103.2009 Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

327.000,00

327.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033 DIVIDA INTERNA

633.000,00

0,00

633.000,00

28.843.0033.1041 Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

51.000,00

0,00

51.000,00

28.843.0033.1042 Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN

26.000,00

0,00

26.000,00

28.843.0033.1043 Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

351.000,00

0,00

351.000,00

28.843.0033.1044 Amortização da Divida e Juros Precatorios

205.000,00

0,00

205.000,00

TOTAL …………………

753.000,00

1.143.500,00

1.896.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04 ADMINISTRAÇÃO

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

242.500,00

242.500,00

04.123.0010.2011 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

242.500,00

242.500,00

TOTAL ……………………

0,00

242.500,00

242.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

18 GESTÃO AMBIENTAL

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544 RECURSOS HÍDRICOS

525.000,00

0,00

525.000,00

18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA

445.000,00

0,00

445.000,00

18.544.0007.1047 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

145.000,00

0,00

145.000,00

18.544.0007.1066 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

300.000,00

0,00

300.000,00

18.544.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

80.000,00

0,00

80.000,00

18.544.0010.1067 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos

80.000,00

0,00

80.000,00

20 AGRICULTURA

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605 ABASTECIMENTO

735.000,00

585.000,00

1.320.000,00

20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0026.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

0,00

553.000,00

553.000,00

20.605.0027 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0027.1045 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0028.2013 Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

32.000,00

32.000,00

20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0029.1062 Aquisição de Equipamentos de Produção

130.000,00

0,00

130.000,00

20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

545.000,00

0,00

545.000,00

20.605.0036.1063 Ampliação e Reforma do Matadouro

235.000,00

0,00

235.000,00

20.605.0036.1064 Reforma do Mercado

310.000,00

0,00

310.000,00

20.605.0037 INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA

30.000,00

0,00

30.000,00

20.605.0037.1065 Reforma do Predio da Secretaria

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL …………………..

1.260.000,00

585.000,00

1.845.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12 EDUCAÇÃO

785.000,00

11.119.900,00

11.904.900,00

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

785.000,00

9.138.400,00

9.923.400,00

12.361.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0010.2106 Manutenção da Secretaria de Educação

0,00

398.450,00

398.450,00

12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

650.000,00

8.255.450,00

8.905.450,00

12.361.0038.1005 Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino

160.000,00

0,00

160.000,00

12.361.0038.1006 Instalação de Sala de informática

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1007 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0038.1048 Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0038.1049 Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0038.1068 Construção e Instalação a Biblioteca

110.000,00

0,00

110.000,00

12.361.0038.1069 Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

1.914.000,00

1.914.000,00

12.361.0038.2017 Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

282.500,00

282.500,00

12.361.0038.2018 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

38.200,00

38.200,00

12.361.0038.2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40%

0,00

2.337.300,00

2.337.300,00

12.361.0038.2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Fundamental

0,00

3.452.450,00

3.452.450,00

12.361.0038.2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

70.000,00

70.000,00

12.361.0038.2104 Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

122.000,00

122.000,00

12.361.0038.2113 Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – FUNDAMENTAL

0,00

39.000,00

39.000,00

12.361.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0039.2014 Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda

0,00

12.000,00

12.000,00

12.361.0041 APOIO AO PNAE

0,00

72.000,00

72.000,00

12.361.0041.2019 Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

0,00

72.000,00

72.000,00

12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0046.1004 Construção e Reformas de Quadra de Esportes

135.000,00

0,00

135.000,00

12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

400.500,00

400.500,00

12.361.0239.2020 Manutenção do Programa Transporte Escola – Ensino Fundamental

0,00

400.500,00

400.500,00

12.362 ENSINO MÉDIO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

138.000,00

138.000,00

12.362.0038.2084 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN

0,00

138.000,00

138.000,00

12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

1.284.500,00

1.284.500,00

12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

1.165.000,00

1.165.000,00

12.365.0038.2023 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

0,00

119.000,00

119.000,00

12.365.0038.2034 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% – Ensino Infantil

0,00

282.000,00

282.000,00

12.365.0038.2036 Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Infantil

0,00

581.000,00

581.000,00

12.365.0038.2105 Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

70.000,00

70.000,00

12.365.0038.2114 Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – INFANTIL

0,00

43.000,00

43.000,00

12.365.0038.2115 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos – Pré-Escola

0,00

36.000,00

36.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.365.0038.2116 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos – CRECHE

0,00

34.000,00

34.000,00

12.365.0041 APOIO AO PNAE

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0041.2024 Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil

0,00

53.000,00

53.000,00

12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

66.500,00

66.500,00

12.365.0239.2025 Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil

0,00

66.500,00

66.500,00

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

437.000,00

437.000,00

12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

437.000,00

437.000,00

12.366.0038.2026 Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027 Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA

0,00

52.000,00

52.000,00

12.366.0038.2081 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40%

0,00

180.000,00

180.000,00

12.366.0038.2082 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 60%

0,00

133.000,00

133.000,00

12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

122.000,00

122.000,00

12.367.0038.2101 Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial

0,00

70.000,00

70.000,00

12.367.0038.2102 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar

0,00

52.000,00

52.000,00

TOTAL ……………………….

785.000,00

11.119.900,00

11.904.900,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

13 CULTURA

0,00

241.500,00

241.500,00

13.392 DIFUSÃO CULTURAL

0,00

241.500,00

241.500,00

13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

180.500,00

180.500,00

13.392.0010.2029 Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

0,00

180.500,00

180.500,00

13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0047.2030 Promoção de Eventos Culturais

0,00

21.000,00

21.000,00

13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2107 Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

27 DESPORTE E LAZER

1.372.000,00

67.000,00

1.439.000,00

27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO

1.288.000,00

67.000,00

1.355.000,00

27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2031 Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0051.2032 Manutenção do Setor Desportivo

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

1.288.000,00

0,00

1.288.000,00

27.812.0052.1009 Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva

350.000,00

0,00

350.000,00

27.812.0052.1071 Construção do Estágio de Futebol

305.000,00

0,00

305.000,00

27.812.0052.1072 Reforma do Ginásio Poliesportivo

328.000,00

0,00

328.000,00

27.812.0052.1073 Construção de Área Comunitaria para o Esporte

305.000,00

0,00

305.000,00

27.813 LAZER

84.000,00

0,00

84.000,00

27.813.0048 INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR

84.000,00

0,00

84.000,00

27.813.0048.1070 Construção de Área de Lazer

84.000,00

0,00

84.000,00

TOTAL …………………………………………..

1.372.000,00

308.500,00

1.680.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

15 URBANISMO

1.396.650,00

1.203.800,00

2.600.450,00

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

857.350,00

0,00

857.350,00

15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA

857.350,00

0,00

857.350,00

15.451.0053.1011 Const. Ampl. e Ref. de Praças

275.000,00

0,00

275.000,00

15.451.0053.1013 Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas

116.000,00

0,00

116.000,00

15.451.0053.1014 Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

396.350,00

0,00

396.350,00

15.451.0053.1077 Ampliação e Modernização do Cemitério

70.000,00

0,00

70.000,00

15.452 SERVIÇOS URBANOS

539.300,00

1.203.800,00

1.743.100,00

15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

910.800,00

910.800,00

15.452.0010.2039 Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos

0,00

910.800,00

910.800,00

15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA

464.300,00

82.000,00

546.300,00

15.452.0053.1010 Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.452.0053.1012 Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452.0053.1050 Urbanização da Lagoa Central

104.300,00

0,00

104.300,00

15.452.0053.1051 Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0053.1074 Construção da Destinação Final do Lixo

135.000,00

0,00

135.000,00

15.452.0053.1075 Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

15.452.0053.1076 Construção de Pórtico

100.000,00

0,00

100.000,00

15.452.0053.2037 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085 Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública

0,00

61.000,00

61.000,00

15.452.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

75.000,00

0,00

75.000,00

15.452.0060.1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

75.000,00

0,00

75.000,00

15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

211.000,00

211.000,00

15.452.0061.2038 Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

0,00

211.000,00

211.000,00

26 TRANSPORTE

193.500,00

0,00

193.500,00

26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

193.500,00

0,00

193.500,00

26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

83.000,00

0,00

83.000,00

26.782.0071.1017 Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

83.000,00

0,00

83.000,00

26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0072.1018 Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

15.500,00

0,00

15.500,00

26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0079.1019 Construção de Abrigos Rodoviários

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0081 INFRAESTRUTURA NO TERMINAL

45.000,00

0,00

45.000,00

26.782.0081.1078 Revitalização do Terminal Rodoviário

45.000,00

0,00

45.000,00

TOTAL ……………………………….

1.590.150,00

1.203.800,00

2.793.950,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695 TURISMO

5.000,00

241.000,00

246.000,00

23.695.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0083.2041 Manutenção da Sec. de Turismo

0,00

196.000,00

196.000,00

23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

45.000,00

50.000,00

23.695.0363.1055 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2042 Logística Turística para Agentes Locais

0,00

15.000,00

15.000,00

23.695.0363.2086 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

30.000,00

30.000,00

TOTAL ………………………………………..

5.000,00

241.000,00

246.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10 SAÚDE

408.000,00

4.983.450,00

5.391.450,00

10.301 ATENÇÃO BÁSICA

334.000,00

4.497.450,00

4.831.450,00

10.301.0084 APOIO AO PACS

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0084.2043 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude

0,00

466.000,00

466.000,00

10.301.0085 ATENÇÃO BASICA

0,00

3.958.450,00

3.958.450,00

10.301.0085.2044 Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família”

0,00

358.000,00

358.000,00

10.301.0085.2045 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

0,00

1.996.050,00

1.996.050,00

10.301.0085.2046 Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal”

0,00

241.000,00

241.000,00

10.301.0085.2047 Manutenção do PSE

0,00

28.500,00

28.500,00

10.301.0085.2048 Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família

0,00

201.500,00

201.500,00

10.301.0085.2049 Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB

0,00

669.000,00

669.000,00

10.301.0085.2051 Manutenção da Farmácia Básica

0,00

131.400,00

131.400,00

10.301.0085.2087 Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ

0,00

196.000,00

196.000,00

10.301.0085.2088 Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR

0,00

49.000,00

49.000,00

10.301.0085.2108 Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS

0,00

38.000,00

38.000,00

10.301.0085.2110 Outras Tarnsferências Fundo a Fundo

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0085.2112 Manutenção do Pabinho Variavél Estadual

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

29.000,00

29.000,00

10.301.0090.2050 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

14.000,00

14.000,00

10.301.0090.2090 Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0091 INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0091.2089 Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde

0,00

44.000,00

44.000,00

10.301.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

204.000,00

0,00

204.000,00

10.301.0092.1021 Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

204.000,00

0,00

204.000,00

10.301.0093 INFRAESTRUTURA NA SAUDE

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0093.1020 Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079 Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

74.000,00

322.000,00

396.000,00

10.302.0085 ATENÇÃO BASICA

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0085.2111 Transferências a Consórcios Públicos

0,00

45.000,00

45.000,00

10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

74.000,00

0,00

74.000,00

10.302.0086.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

74.000,00

0,00

74.000,00

10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

277.000,00

277.000,00

10.302.0090.2052 Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC

0,00

277.000,00

277.000,00

10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085 ATENÇÃO BASICA

0,00

30.000,00

30.000,00

10.304.0085.2054 Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria

0,00

30.000,00

30.000,00

10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085 ATENÇÃO BASICA

0,00

134.000,00

134.000,00

10.305.0085.2055 Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica

0,00

134.000,00

134.000,00

17 SANEAMENTO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

140.000,00

97.000,00

237.000,00

17.512.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0010.2098 Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

Àgua

0,00

50.000,00

50.000,00

17.512.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0026.2091 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

0,00

47.000,00

47.000,00

17.512.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

80.000,00

0,00

80.000,00

17.512.0083.1056 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico

80.000,00

0,00

80.000,00

17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

60.000,00

0,00

60.000,00

17.512.0108.1057 Construção de Unidades Sanitarias

60.000,00

0,00

60.000,00

TOTAL ………………………………..

548.000,00

5.080.450,00

5.628.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

16 HABITAÇÃO

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482 HABITAÇÃO URBANA

50.000,00

69.200,00

119.200,00

16.482.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

50.000,00

39.000,00

89.000,00

16.482.0010.1058 Aquisição de Imovel

50.000,00

0,00

50.000,00

16.482.0010.2074 Manutenção do Setor de Habitação

0,00

39.000,00

39.000,00

16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

30.200,00

30.200,00

16.482.0114.2075 Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

0,00

30.200,00

30.200,00

TOTAL ……………………………………

50.000,00

69.200,00

119.200,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

143.000,00

1.419.500,00

1.562.500,00

08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

44.000,00

44.000,00

08.241.0485.2092 Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas

0,00

44.000,00

44.000,00

08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

438.500,00

438.500,00

08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

438.500,00

438.500,00

08.243.0483.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

18.000,00

18.000,00

08.243.0483.2071 Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e

Fortalecimento de Vínculos – SCFV

0,00

240.000,00

240.000,00

08.243.0483.2094 Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

08.243.0483.2095 Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz

0,00

141.000,00

141.000,00

08.243.0483.2096 Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes

0,00

9.000,00

9.000,00

08.243.0483.2097 Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA

0,00

19.500,00

19.500,00

08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

143.000,00

937.000,00

1.080.000,00

08.244.0113 INFRAESTRUTURA PSE

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0113.2109 Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias

0,00

13.000,00

13.000,00

08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

143.000,00

703.500,00

846.500,00

08.244.0486.1059 Aquisição de Veiculo para o CRAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0486.1060 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

93.000,00

0,00

93.000,00

08.244.0486.2056 MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

15.000,00

15.000,00

08.244.0486.2062 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

85.000,00

85.000,00

08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

420.500,00

420.500,00

08.244.0486.2066 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

6.000,00

6.000,00

08.244.0486.2070 Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

0,00

73.000,00

73.000,00

08.244.0486.2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

0,00

97.000,00

97.000,00

08.244.0486.2093 Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

220.500,00

220.500,00

08.244.0487.2069 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

220.500,00

220.500,00

11 TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332 RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109 ACESSUAS

0,00

54.500,00

54.500,00

11.332.0109.2072 MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO

0,00

54.500,00

54.500,00

TOTAL ………………………………………………..

143.000,00

1.474.000,00

1.617.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

99.999.0999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

30.000,00

30.000,00

TOTAL …………………………………..

0,00

30.000,00

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho

300.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – multa e juros

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e juros da divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre – Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

350.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS

1.7.1.8.01.2.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – (Principal)

12.000.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

129.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho

129.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00-Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

5.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00-Cota-Parte do ICMS

2.300.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00-Cota-Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00-Cota-Parte do IPI – Municípios

3.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)

15.530.000,00

RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. EDUCAÇÃO

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – Fundeb

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS FNDE

500,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE

200,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE

500,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – QSE

500,00

1.7.1.8.05.1.1.00-Transferências do Salário-Educação

250.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO

PREVISÃO

Escola – PDDE

20.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

144.500,00

1.7.1.8.05.4.1.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

200.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00-Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

297.500,00

1.7.1.8.10.2.1.00-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

234.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00-Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

200.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00-Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA

50.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00-Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

30.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00-Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

6.535.750,00

RECEITAS DE REDUÇÃO

951.7.1.8.01.4.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – FPM

-2.400.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – ITR

-600,00

951.7.1.8.06.1.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – LC 87/96

-1.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – ICMS

-460.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – IPVA

-40.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – IPI

-600,00

TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (II)

5.068.250,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

9.923.400,00

362-ENSINO MÉDIO

138.000,00

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

1.284.500,00

366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

437.000,00

367-EDUCAÇÃO ESPECIAL

122.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (III)

11.904.900,00

APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (IV = III – II)

6.836.650,00

PERCENTUAL APLICADO NA MDE ((IV/I) x 100)

44,02

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho

300.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – multa e juros

5.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e juros da divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre – Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Divida ativa

5.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

350.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Divida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros da Divida Ativa

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS

1.7.1.8.01.2.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – (Principal)

12.000.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00-Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

5.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00-Cota-Parte do ICMS

2.300.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00-Cota-Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00-Cota-Parte do IPI – Municípios

3.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)

15.271.000,00

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAÚDE

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – FMS CUSTEIO

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – FMS INVESTIMENTO

3.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Fixo

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável – ESF

350.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável – NASF

160.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável – Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo

50.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável – PACS

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável – PMAQ

250.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável – SB

230.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00-Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro

250.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

50.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

1.7.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR

60.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

30.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

30.000,00

1.7.1.8.04.2.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

30.000,00

1.7.1.8.04.3.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

30.000,00

1.7.1.8.04.4.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

20.000,00

1.7.1.8.04.5.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

20.000,00

1.7.1.8.04.6.1.00-Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

30.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00-Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

5.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00-Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

80.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

50.000,00

2.4.1.8.03.2.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

50.000,00

2.4.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

30.000,00

2.4.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

30.000,00

2.4.1.8.03.5.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

30.000,00

2.4.1.8.03.9.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

30.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

30.000,00

2.4.1.8.04.2.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

30.000,00

2.4.1.8.04.3.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

30.000,00

2.4.1.8.04.4.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

20.000,00

2.4.1.8.04.5.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2020
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

2.4.1.8.04.6.1.00-Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

30.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00-Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00-Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE (II)

3.074.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

PREVISÃO

301-ATENÇÃO BÁSICA

4.831.450,00

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

396.000,00

304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA

30.000,00

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

134.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (III)

5.391.450,00

APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (IV = III – II)

2.317.450,00

PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((IV/I) x 100)

15,18

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support