EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – Fundo Municipal de Saúde

CNPJ: 12.455.620/0001-02, Rua Antônio Agripino de Oliveira, S/N, Centro, Lagoa Salgada/RN

CEP: 59247-000

CONTRATADO(A): Antônio da Silva

CPF: 523.869.294-34

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua dos Bem-Te-Vis, S/N, Centro, Lagoa Salgada/RN para funcionamento do Programa Endemias, durante o período de janeiro a dezembro de 2020.

VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2020,

Projeto Atividade 10.301.085.2.045, Elemento de despesa 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF.

FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso X.

Lagoa Salgada/RN, 02 de janeiro de 2020.

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito Municipal