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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


ANEXO RGF 3º QUADRIMESTRE 2017

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa de Pessoal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Semestre/2017

RGF – ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea ‘a’) R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (ÚLTIMOS 12 MESES)

LIQUIDADAS

(a)

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

11.979.510,28

0,00

Pessoal Ativo

11.979.510,28

0,00

Pessoal Inativo e Pensionista

0,00

0,00

Outras desp.de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art .18 da LRF)

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art . 19 da LRF) (II)

451.994,30

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

280.745,36

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

Imposto de Renda Retido na Fonte (Decisão nº 720/2007 – TCE/RN)

171.248,94

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

11.527.515,98

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (V)

17.870.610,78

100,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)

11.527.515,98

64,51

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)

9.650.129,82

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,90 x VI) (parágrafo único do art . 22 da LRF)

9.167.623,33

51,30

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,95 x VI) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)

8.685.116,84

48,60

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Semestre/2017

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2017

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)

7.184.590,97

7.047.896,42

6.835.933,91

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

7.184.590,97

7.047.896,42

6.835.933,91

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

5.232.196,65

5.095.502,10

4.883.539,59

De Tributos

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

5.232.196,65

5.095.502,10

4.883.539,59

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

1.952.394,32

1.952.394,32

1.952.394,32

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não Pagos

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

70.897,28

519.829,95

663.814,36

Disponibilidade de Caixa

70.897,28

519.829,95

663.814,36

Disponibilidade de Caixa Bruta

658.391,06

1.107.323,73

1.251.308,14

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

587.493,78

587.493,78

587.493,78

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II)

7.113.693,69

6.528.066,47

6.172.119,55

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

17.196.338,93

17.495.147,91

18.477.799,96

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

41,78

40,28

37,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

41,37

37,31

33,40

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL-<%>

20.635.606,72

20.994.177,49

22.173.359,95

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <%>

18.572.046,04

18.894.759,74

19.956.023,96

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2017

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS

1.689,13

25.540,26

107.627,23

RP NÃO-PROCESSADOS

67.210,48

67.210,48

67.210,48

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Semestre/2017

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ‘c’ e art. 40, § 1º) R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2017

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

EXTERNAS (I)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (II)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

17.196.338,93

17.919.154,64

17.870.610,78

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL –<%>

3.783.194,56

3.942.214,02

3.931.534,37

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 0,00 0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2017

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

EXTERNAS (V)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (VI)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (VII) = (V + VI)

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 16:18:30
Nota : ¹Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Operações de Crédito

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Semestre/2017

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III alínea ‘c’) R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de

Referência

Até o Quadrimestre

de Referência

(a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Abertura de Crédito

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Derivadas de PPP

0,00

0,00

Demais Aquisições Financiadas

0,00

0,00

Antecipação de Receita

0,00

0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Demais Antecipações de Receita

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

0,00

0,00

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

Previdenciárias

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0,00

0,00

Programa de Iluminação Pública – RELUZ

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

17.870.610,78

100,00

OPERAÇÕES VEDADAS

0,00

0,00

Do Período de Referência (III)

0,00

0,00

De Períodos Anteriores ao de Referência

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

2.859.297,72

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

1.250.942,75

7,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO(V)=(IV+IIa)

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 –

HORA DA EMISSÃO: 16:18:35

Notas:
¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
² < Medidas Corretivas>

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Semestre/2017

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea ‘a’) R$ 1,00

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

Disponibilidade

de Caixa Bruta

(a)

Obrigações Financeiras

Disponibilidade

Caixa Líquida

(Antes Da

Inscrição Em

Restos a Pagar

Não Processados

(f) =

(a–(b+c+d+e))

Restos a Pagar

Empenhados e Não Liquidados

do Exercício

Empenhos Não

Liquidados

Cancelados

(Não Inscritos

por

Insuficiência

Financeira)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar

Empenhados e Não Liquidado

de Exercícios

Anteriores

(d)

Demais

Obrigações

Financeiras

(e)

De Exercícios

Anteriores

(b)

Do Exercício

(c)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 693.135,44 0,00 41.955,32 0,00 0,00 651.180,12 24.316,20 0,00
SAÚDE 358.657,01 0,00 14.447,12 0,00 0,00 344.209,89 0,00 0,00
EDUCAÇÃO 126,86 0,00 27.508,20 0,00 0,00 -27.381,34 24.316,20 0,00
ASSISTÊNCIA 243.008,14 0,00 0,00 0,00 0,00 243.008,14 0,00 0,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS 91.343,43 0,00 0,00 0,00 0,00 91.343,43 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS 55.905,07 587.345,88 168.670,91 67.210,48 0,00 -767.322,20 0,00 0,00
(II)                
SAÚDE 269,31 0,00 46.330,00 0,00 0,00 -46.060,69 0,00 0,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS 55.635,76 587.345,88 122.340,91 67.210,48 0,00 -721.261,51 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 749.040,51 587.345,88 210.626,23 67.210,48 0,00 -116.142,08 24.316,20 0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREV. DOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIDORES¹                
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 16:19:01
1. A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Semestre/2017

LRF, art . 48 – Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente líquida 17.870.610,78

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal – DTP

12.550.817,63

70,23

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%>

9.650.129,82

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%>

9.167.623,33

51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

6.669.711,76

37,32

Limite definido por Resolução do Senado Federal

21.444.732,94

120,00

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00

Limite definido por Resolução do Senado Federal

3.931.534,37

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00

Limite Definido p/Senado Federal p/Operações de Crédito Externas e Internas

2.859.297,72

16,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

1.250.942,75

7,00

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

Valor Total

0,00

0,00

 

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