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LEI Nº 337/2019 – EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 337/2019 “Extingue o cargo de Telefonista no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Lagoa Salgada e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA...

LEI Nº 338/2019 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 301/2017, PARA LHE DAR NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 338/2019 “Altera a Lei Complementar nº 301/2017, para lhe dar nova redação e outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, de acordo com os poderes...

LEI Nº 326/2019-DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 326/2019 Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN CNPJ 08.162.869/0001-44 / CEP 59.247-000 Lei nº 326/2019. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes...

LEI N° 326/2019 – LDO 2019 | LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 326/2019 Rua Luiz Francisco de Oliveira, no 62, Centro, Lagoa Salgada/RN CNPJ 08.162.869/0001-44 / CEP 59.247-000 Lei no 326/2019. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes...

LEI MUNICIPAL Nº 336/2019-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR DIÁRIAS OPERACIONAIS AOS POLICIAIS MILITARES QUE DESEMPENHAM SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 331/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS OPERACIONAIS AOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 336/2019 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar diárias operacionais aos Policiais Militares que desempenham suas atribuições no âmbito deste Município,...

LEI Nº 335/2019 -DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 335/2019 “Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA...