Legislação | Portal da Transparência

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 32/2024 – Conceder duas meias diárias ao Sr. Zezilto Gomes Cardoso

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 32/2024 A Secretaria Municipal de Administração de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o...

PORTARIA Nº 57/2024-GB – Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 57/2024-GB Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA...

LEI Nº 415/2024. – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 415/2024. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN: Faz saber que a...

LEI Nº 416/2024 – Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI)da Atenção Primária – APS e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 416/2024 Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de...

LEI Nº 414/2024 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 414/2024 Lagoa Salgada/RN, 05 de junho de 2024. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO...

LEI Nº 414/2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 414/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lagoa Salgada/RN, 05 de junho de 2024. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO...