ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 06/2020-GP
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º.Exonerar, por motivo de aposentadoria a Senhora Edinalva Sidronez de Mendonça, inscrita na Mat. nº 17-5, portadora do CPF/MF nº 427.526.394-49, ocupante do cargo efetivo de “Professora – NC – C-IX”, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 31 de janeiro de 2020.
Art. 3º.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
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