PORTARIA Nº 121/2017-NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA Nº 121/2017

Nomeia Membros para o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, no município de Lagoa Salgada.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 006/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os seguintes membros para o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, com a atribuição de planejar e articular as ações do referido Programa.

I – Secretaria Municipal de Assistência Social.

Titular: DANIELA TORRE BASTOS GONÇALVES QUEIROZ

Suplente: LUCIANA FREIRE DE ARAÚJO

II – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Titular: DIEGO DE SOUZA SILVA

Suplente: MARIA ERIKA GOMES DE MENDONÇA

III – Secretaria Municipal de Saúde.

Titular: JÉSSICA CLARISSA F. DE A. GOMES

Suplente: KALINA VERUSKA FILGUEIRA ALVES

Art. 2º. O Comitê será coordenado pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social e contará com uma Secretaria Executiva.

Art. 3º. Após sua posse, o Comitê terá 60 dias corridos para criar seu Regimento Interno.

Art. 4º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

publique-se e

cumpra-se.

Lagoa Salgada/RN, 24 de maio de 2017.

OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito de Lagoa Salgada