ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 14/2017
Lagoa Salgada/RN, 02 de janeiro de 2017.
Institui Comissão de Licitação
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso das atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO:
RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU
EQUIPE DE APOIO:
LUCINETE MAURICIO DE SOUZA
EDNALVA SIDRONEZ DE MENDONÇA
Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se e
Cumpra-se.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
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