PORTARIA Nº 44/2019 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PARA A SENHORA NADJA SIMONE DA SILVA MOURA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 44/2019-GP

Lagoa Salgada/RN, 30 de abril de 2019.

O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Conceder licença para tratar de interesse particular, por um período de 01 (um) ano, de 1º de março de 2019 a 1º de março de 2020, a Senhora NADJA SIMONE DA SILVA MOURA, matricula nº 149-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Art. 88, alínea V, do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lagoa Salgada/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2019.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal