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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


RGF 2º QUDRIMESTRE 2017

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa de Pessoal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Quadrimestre/2017

RGF – ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea ‘a’)

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (ÚLTIMOS 12 MESES)

LIQUIDADAS

(a)

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

11.536.274,99

0,00

Pessoal Ativo

11.536.274,99

0,00

Pessoal Inativo e Pensionista

0,00

0,00

Outras desp.de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art .18 da LRF)

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art . 19 da LRF) (II)

378.115,10

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

280.745,36

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

Imposto de Renda Retido na Fonte (Decisão nº 720/2007 – TCE/RN)

97.369,74

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

11.158.159,89

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (V)

18.477.799,96

100,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)

11.158.159,89

60,39

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)

9.978.011,98

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,90 x VI) (parágrafo único do art . 22 da LRF)

9.479.111,38

51,30

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,95 x VI) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)

8.980.210,78

48,60

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2017 – HORA DA EMISSÃO: 16:15:05

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Quadrimestre/2017

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ‘b’)

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2017

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)

0,00

-136.694,55

-348.657,06

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

-136.694,55

-348.657,06

0,00

Interna

0,00

-136.694,55

-348.657,06

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)-Vencidos e não Pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

654.939,16

1.103.871,83

1.247.856,24

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

658.391,06

1.107.323,73

1.251.308,14

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

3.451,90

3.451,90

3.451,90

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II)

-654.939,16

-1.240.566,38

-1.596.513,30

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

17.196.338,93

17.495.147,91

18.477.799,96

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

0,00

-0,78

0,00

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

-3,81

-7,09

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -<%>

20.635.606,72

20.994.177,49

22.173.359,95

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <%>

18.572.046,04

18.894.759,74

19.956.023,96

0,00

DETALAHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2017

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

0,00

-136.694,55

-348.657,06

0,00

DÍVIDA DE PPP (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)

0,00

-136.694,55

-348.657,06

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

-136.694,55

-348.657,06

0,00

Previdenciárias

0,00

-136.694,55

-348.657,06

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2017

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS

1.689,13

23.796,36

105.181,93

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

66.951,52

66.951,52

66.951,52

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2017

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivo Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA ( XI) = ( IX – X)

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2017 – HORA DA EMISSÃO: 16:15:43

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Quadrimestre/2017

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ‘c’ e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2017

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

EXTERNAS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

17.196.338,93

17.495.147,91

18.477.799,96

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL –<%>

3.783.194,56

3.848.932,54

4.065.115,99

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2017

Até o 1º

Quadrimestre

Até o 2º

Quadrimestre

Até o 3º

Quadrimestre

EXTERNAS (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (VII) = (V + VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2017 – HORA DA EMISSÃO: 16:15:49
Nota : ¹Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Operações de Crédito

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Quadrimestre/2017

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III alínea ‘c’)

R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de

Referência

Até o Quadrimestre

de Referência

(a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Abertura de Crédito

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Derivadas de PPP

0,00

0,00

Demais Aquisições Financiadas

0,00

0,00

Antecipação de Receita

0,00

0,00

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Demais Antecipações de Receita

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

0,00

0,00

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

Previdenciárias

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0,00

0,00

Programa de Iluminação Pública – RELUZ

0,00

0,00

Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

18.477.799,96

100,00

OPERAÇÕES VEDADAS

0,00

0,00

Do Período de Referência (III)

0,00

0,00

De Períodos Anteriores ao de Referência

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

2.956.447,99

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

1.293.446,00

7,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2017 – HORA DA EMISSÃO: 16:15:54
Notas:
¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
² < Medidas Corretivas>

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 2º Quadrimestre/2017

LRF, art . 48 – Anexo 6

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente líquida

18.477.799,96

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal – DTP

11.158.159,89

60,39

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%>

9.978.011,98

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%>

9.479.111,38

51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

-1.596.513,30

-8,64

Limite definido por Resolução do Senado Federal

22.173.359,95

120,00

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00

Limite definido por Resolução do Senado Federal

4.065.115,99

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00

Limite Definido p/Senado Federal p/Operações de Crédito Externas e Internas

2.956.447,99

16,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

1.293.446,00

7,00

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

Valor Total

0,00

0,00

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