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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO


RREO 1º BIMESTRE 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 1º Bimestre/2020

 

RREO – Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS SALDO

(a-c)

No Bimestre

(b)

%

(b/a)

Até o

Bimestre (c)

%

(c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I ) 29.840.000,00 29.840.000,00 3.737.518,72 12,53 3.737.518,72 12,53 26.102.481,28
RECEITAS CORRENTES 26.480.350,00 26.480.350,00 3.737.518,72 14,11 3.737.518,72 14,11 22.742.831,28
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.090.000,00 1.090.000,00 106.976,46 9,81 106.976,46 9,81 983.023,54
Impostos 760.000,00 760.000,00 60.985,39 8,02 60.985,39 8,02 699.014,61
Taxas 70.000,00 70.000,00 6.417,11 9,17 6.417,11 9,17 63.582,89
Contribuição de Melhoria 260.000,00 260.000,00 39.573,96 15,22 39.573,96 15,22 220.426,04
CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições p/Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Prof. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 111.800,00 111.800,00 1.802,61 1,61 1.802,61 1,61 109.997,39
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
Valores Mobiliários 85.800,00 85.800,00 1.802,61 2,10 1.802,61 2,10 83.997,39
Delegação de Serv.Públ.Mediante Concessão,Permissão, Autoriz. Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 25.162.550,00 25.162.550,00 3.627.231,02 14,42 3.627.231,02 14,42 21.535.318,98
Transferências da União e de suas Entidades 15.713.400,00 15.713.400,00 1.939.198,24 12,34 1.939.198,24 12,34 13.774.201,76
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.913.400,00 2.913.400,00 275.888,45 9,47 275.888,45 9,47 2.637.511,55
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 6.535.750,00 6.535.750,00 1.412.144,33 21,61 1.412.144,33 21,61 5.123.605,67
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 105.000,00 105.000,00 1.508,63 1,44 1.508,63 1,44 103.491,37
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 55.000,00 55.000,00 1.508,63 2,74 1.508,63 2,74 53.491,37
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.359.650,00 3.359.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.359.650,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Alienação de Bens Móveis 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.299.650,00 3.299.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.299.650,00
Transferências da União e de suas Entidades 2.019.650,00 2.019.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.019.650,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 1.280.000,00 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.280.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 29.840.000,00 29.840.000,00 3.737.518,72 12,53 3.737.518,72 12,53 26.102.481,28

 

RECEITAS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS SALDO

(a-c)

No Bimestre

(b)

%

(b/a)

Até o

Bimestre (c)

%

(c/a)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 29.840.000,00 29.840.000,00 3.737.518,72 12,53 3.737.518,72 12,53 26.102.481,28
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 834.690,93 0,00 0,00
TOTAL (VII) = (V + VI) 29.840.000,00 29.840.000,00 3.737.518,72 12,53 4.572.209,65 15,32 26.102.481,28
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(g) = (e-h)

DESPESAS

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

(j)

INSCRIÇÕES

EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESS.

(k)

No Bimestre Até o Bimestre

(f)

No Bimestre Até o Bimestre

(h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 30.901.000,00 30.901.000,00 16.789.091,96 16.789.091,96 14.111.908,04 4.572.209,65 4.572.209,65 26.328.790,35 4.017.702,74 0,00
DESPESAS CORRENTES 23.204.800,00 23.204.800,00 16.010.745,32 16.010.745,32 7.194.054,68 4.125.106,67 4.125.106,67 19.079.693,33 3.572.499,76 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.104.200,00 15.321.174,85 12.341.547,97 12.341.547,97 2.979.626,88 3.275.986,42 3.275.986,42 12.045.188,43 2.809.793,92 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.500,00 42.636,62 30.972,22 30.972,22 11.664,40 11.398,59 11.398,59 31.238,03 11.398,59 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.077.100,00 7.840.988,53 3.638.225,13 3.638.225,13 4.202.763,40 837.721,66 837.721,66 7.003.266,87 751.307,25 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.666.200,00 7.666.200,00 778.346,64 778.346,64 6.887.853,36 447.102,98 447.102,98 7.219.097,02 445.202,98 0,00
INVESTIMENTOS 6.951.200,00 6.802.269,36 369.426,00 369.426,00 6.432.843,36 368.935,19 368.935,19 6.433.334,17 367.035,19 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 635.000,00 783.930,64 408.920,64 408.920,64 375.010,00 78.167,79 78.167,79 705.762,85 78.167,79 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 30.901.000,00 30.901.000,00 16.789.091,96 16.789.091,96 14.111.908,04 4.572.209,65 4.572.209,65 26.328.790,35 4.017.702,74 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 30.901.000,00 30.901.000,00 16.789.091,96 16.789.091,96 14.111.908,04 4.572.209,65 4.572.209,65 26.328.790,35 4.017.702,74 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XIV) = (XII+XIII) 30.901.000,00 30.901.000,00 16.789.091,96 16.789.091,96 14.111.908,04 4.572.209,65 4.572.209,65 26.328.790,35 4.017.702,74 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:16:54

 

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS

EM RESTOS

A PAGAR

NÃO

PROCESS.¹

(f)

INICIAL ATUALIZADA

(a)

No Bimestre Até o Bimestre

(b)

%

b/total b

No Bimestre Até o Bimestre

(d)

%

d/total d

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (I) 29.840.000,00 29.840.000,00 16.810.892,98 16.789.091,96 100,00 13.050.908,04 4.572.209,65 4.572.209,65 100,00 25.267.790,35 0,00
LEGISLATIVA 1.081.000,00 1.081.000,00 833.858,62 833.858,62 4,97 247.141,38 123.975,17 123.975,17 2,71 957.024,83 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA 1.081.000,00 1.081.000,00 833.858,62 833.858,62 4,97 247.141,38 123.975,17 123.975,17 2,71 957.024,83 0,00
ESSENCIAL À JUSTICA 46.000,00 146.010,00 120.000,00 120.000,00 0,71 26.010,00 23.200,00 23.200,00 0,51 122.810,00 0,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 46.000,00 146.010,00 120.000,00 120.000,00 0,71 26.010,00 23.200,00 23.200,00 0,51 122.810,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 2.102.500,00 2.897.380,06 2.407.976,08 2.407.695,33 14,34 489.684,73 494.441,19 494.441,19 10,81 2.402.938,87 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.737.500,00 2.317.151,78 1.912.936,60 1.912.655,85 11,39 404.495,93 401.050,23 401.050,23 8,77 1.916.101,55 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 242.500,00 267.426,58 230.998,00 230.998,00 1,38 36.428,58 26.422,40 26.422,40 0,58 241.004,18 0,00
CONTROLE INTERNO 69.000,00 84.474,00 52.000,00 52.000,00 0,31 32.474,00 7.000,00 7.000,00 0,15 77.474,00 0,00
POLICIAMENTO 53.500,00 228.327,70 212.041,48 212.041,48 1,26 16.286,22 59.968,56 59.968,56 1,31 168.359,14 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.675.000,00 1.637.975,90 776.740,32 776.740,32 4,63 861.235,58 194.539,50 194.539,50 4,25 1.443.436,40 0,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 44.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 551.000,00 535.255,60 220.964,52 220.964,52 1,32 314.291,08 53.709,71 53.709,71 1,17 481.545,89 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.080.000,00 1.071.720,30 555.775,80 555.775,80 3,31 515.944,50 140.829,79 140.829,79 3,08 930.890,51 0,00
SAÚDE 5.391.450,00 5.979.192,45 4.286.234,43 4.286.234,43 25,53 1.692.958,02 1.486.769,54 1.486.769,54 32,52 4.492.422,91 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 4.831.450,00 4.871.490,00 3.480.781,98 3.480.781,98 20,73 1.390.708,02 961.971,43 961.971,43 21,04 3.909.518,57 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 396.000,00 824.192,45 603.452,45 603.452,45 3,59 220.740,00 502.241,45 502.241,45 10,98 321.951,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00 28.490,00 0,00 0,00 0,00 28.490,00 0,00 0,00 0,00 28.490,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 134.000,00 255.020,00 202.000,00 202.000,00 1,20 53.020,00 22.556,66 22.556,66 0,49 232.463,34 0,00
TRABALHO 54.500,00 30.140,00 0,00 0,00 0,00 30.140,00 0,00 0,00 0,00 30.140,00 0,00
RELAÇÃO DE TRABALHO 54.500,00 30.140,00 0,00 0,00 0,00 30.140,00 0,00 0,00 0,00 30.140,00 0,00
EDUCAÇÃO 11.904.900,00 10.182.104,82 5.703.091,54 5.685.887,67 33,87 4.496.217,15 1.608.702,57 1.608.702,57 35,18 8.573.402,25 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 9.923.400,00 8.535.874,42 5.160.791,99 5.143.588,12 30,64 3.392.286,30 1.463.774,65 1.463.774,65 32,01 7.072.099,77 0,00
ENSINO MÉDIO 138.000,00 62.190,00 0,00 0,00 0,00 62.190,00 0,00 0,00 0,00 62.190,00 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 1.284.500,00 1.117.969,09 542.299,55 542.299,55 3,23 575.669,54 144.927,92 144.927,92 3,17 973.041,17 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 437.000,00 347.081,31 0,00 0,00 0,00 347.081,31 0,00 0,00 0,00 347.081,31 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 122.000,00 118.990,00 0,00 0,00 0,00 118.990,00 0,00 0,00 0,00 118.990,00 0,00
CULTURA 241.500,00 420.451,55 291.801,55 291.801,55 1,74 128.650,00 68.052,55 68.052,55 1,49 352.399,00 0,00
DIFUSÃO CULTURAL 241.500,00 420.451,55 291.801,55 291.801,55 1,74 128.650,00 68.052,55 68.052,55 1,49 352.399,00 0,00
URBANISMO 2.600.450,00 2.946.056,94 1.116.737,59 1.116.737,59 6,65 1.829.319,35 313.067,35 313.067,35 6,85 2.632.989,59 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 857.350,00 990.303,13 0,00 0,00 0,00 990.303,13 0,00 0,00 0,00 990.303,13 0,00
SERVIÇOS URBANOS 1.743.100,00 1.955.753,81 1.116.737,59 1.116.737,59 6,65 839.016,22 313.067,35 313.067,35 6,85 1.642.686,46 0,00
HABITAÇÃO 119.200,00 94.200,00 0,00 0,00 0,00 94.200,00 0,00 0,00 0,00 94.200,00 0,00
HABITAÇÃO URBANA 119.200,00 94.200,00 0,00 0,00 0,00 94.200,00 0,00 0,00 0,00 94.200,00 0,00
SANEAMENTO 237.000,00 226.613,21 0,00 0,00 0,00 226.613,21 0,00 0,00 0,00 226.613,21 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 237.000,00 226.613,21 0,00 0,00 0,00 226.613,21 0,00 0,00 0,00 226.613,21 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 525.000,00 279.990,00 0,00 0,00 0,00 279.990,00 0,00 0,00 0,00 279.990,00 0,00
RECURSOS HÍDRICOS 525.000,00 279.990,00 0,00 0,00 0,00 279.990,00 0,00 0,00 0,00 279.990,00 0,00
AGRICULTURA 1.320.000,00 1.667.902,31 831.136,32 826.819,92 4,92 841.082,39 168.703,61 168.703,61 3,69 1.499.198,70 0,00
ABASTECIMENTO 1.320.000,00 1.667.902,31 831.136,32 826.819,92 4,92 841.082,39 168.703,61 168.703,61 3,69 1.499.198,70 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 246.000,00 308.014,00 142.994,00 142.994,00 0,85 165.020,00 22.846,00 22.846,00 0,50 285.168,00 0,00
TURISMO 246.000,00 308.014,00 142.994,00 142.994,00 0,85 165.020,00 22.846,00 22.846,00 0,50 285.168,00 0,00
TRANSPORTE 193.500,00 193.500,00 0,00 0,00 0,00 193.500,00 0,00 0,00 0,00 193.500,00 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 193.500,00 193.500,00 0,00 0,00 0,00 193.500,00 0,00 0,00 0,00 193.500,00 0,00
DESPORTE E LAZER 1.439.000,00 1.077.136,23 40.000,00 40.000,00 0,24 1.037.136,23 23,97 23,97 0,00 1.077.112,26 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 1.355.000,00 993.136,23 40.000,00 40.000,00 0,24 953.136,23 23,97 23,97 0,00 993.112,26 0,00
LAZER 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 633.000,00 642.332,53 260.322,53 260.322,53 1,55 382.010,00 67.888,20 67.888,20 1,48 574.444,33 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 633.000,00 642.332,53 260.322,53 260.322,53 1,55 382.010,00 67.888,20 67.888,20 1,48 574.444,33 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 29.840.000,00 29.840.000,00 16.810.892,98 16.789.091,96 100,00 13.050.908,04 4.572.209,65 4.572.209,65 100,00 25.267.790,35 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:17:37
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ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
03/2019 04/2019 05/2019 06/2019 07/2019 08/2019 09/2019
RECEITAS CORRENTES (I) 1.765.840,25 1.791.420,24 2.027.032,27 1.752.497,33 2.351.423,68 1.924.828,85 1.596.417,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 33.700,24 27.323,21 14.358,22 20.074,72 24.165,18 13.354,94 21.569,84
IPTU 43,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ITBI 0,00 0,00 350,00 418,00 960,00 0,00 0,00
ISS 2.415,65 13.819,19 3.598,78 5.006,70 4.365,10 4.245,22 3.130,46
IRRF (Retido na Fonte) 31.241,59 13.354,02 10.229,44 7.883,63 15.830,08 5.831,72 13.759,38
Outros Impostos, Taxas/Contrib. Melhoria 0,00 150,00 180,00 6.766,39 3.010,00 3.278,00 4.680,00
Contribuições 16.637,99 16.502,56 16.861,91 17.625,43 17.302,28 17.257,02 13.801,72
Receita Patrimonial 2.394,16 2.700,24 2.569,68 2.022,09 1.864,58 1.224,27 993,24
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.394,16 2.700,24 2.569,68 2.022,09 1.864,58 1.224,27 993,24
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 1.711.259,56 1.743.445,13 1.991.793,36 1.711.325,99 2.306.642,54 1.891.543,52 1.558.603,65
Cota-Parte do FPM 692.552,36 675.661,04 867.093,22 683.007,43 934.010,12 681.763,68 606.870,23
Cota-Parte do ICMS 144.222,13 164.914,53 127.382,04 141.566,08 171.396,61 143.020,93 140.436,25
Cota-Parte do IPVA 30.273,44 24.107,79 21.079,27 22.976,87 24.207,64 20.165,50 11.817,35
Cota-Parte do ITR 52,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290,39
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 602.238,44 613.792,83 694.915,97 595.897,76 602.413,12 598.708,00 549.408,44
Outras Transferências Correntes 241.920,53 264.968,94 281.322,86 267.877,85 574.615,05 447.885,41 249.780,99
Outras Receitas Correntes 1.848,30 1.449,10 1.449,10 1.449,10 1.449,10 1.449,10 1.449,10
DEDUÇÕES (II) 178.683,12 177.053,89 206.889,75 170.732,58 156.735,11 174.251,54 157.104,62
Contrib. Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Fin. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB 173.446,00 172.962,90 203.136,59 169.537,00 151.497,99 169.014,42 151.912,60
IRRF (Retido na Fonte – De acordo com a 5.237,12 4.090,99 3.753,16 1.195,58 5.237,12 5.237,12 5.192,02
decisão 720/2007 – TCE)
REC. CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.587.157,13 1.614.366,35 1.820.142,52 1.581.764,75 2.194.688,57 1.750.577,31 1.439.312,93
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL

(ÚLTIMOS 12

MESES)

PREVISÃO

ATUALIZADA

EXERCÍCIO

10/2019 11/2019 12/2019 01/2020 02/2020
RECEITAS CORRENTES (I) 1.609.235,73 1.888.153,54 3.498.418,36 1.848.136,07 2.330.832,66 24.384.236,53 32.284.750,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 39.735,83 15.765,29 44.505,74 34.100,91 72.875,55 361.529,67 1.090.000,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43,00 0,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.728,00 0,00
ISS 27.999,10 3.814,39 6.023,75 4.654,21 4.661,57 83.734,12 350.000,00
IRRF (Retido na Fonte) 4.073,73 5.256,90 33.469,99 3.967,52 47.702,09 192.600,09 300.000,00
Outros Impostos, Taxas/Contrib. Melhoria 7.663,00 6.694,00 5.012,00 25.479,18 20.511,89 83.424,46 440.000,00
Contribuições 0,00 28.611,14 19.629,32 0,00 0,00 164.229,37 0,00
Receita Patrimonial 1.094,12 848,50 882,80 1.165,03 637,58 18.396,29 111.800,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 1.094,12 848,50 882,80 1.165,03 637,58 18.396,29 82.800,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
Transferências Correntes 1.566.956,68 1.841.479,51 3.429.052,20 1.812.870,13 2.255.810,90 23.820.783,17 30.966.950,00
Cota-Parte do FPM 558.702,85 758.239,73 1.292.673,56 765.565,12 1.106.207,42 9.622.346,76 12.000.000,00
Cota-Parte do ICMS 159.623,67 153.164,01 154.008,14 171.668,66 150.849,20 1.822.252,25 2.760.000,00
Cota-Parte do IPVA 6.950,58 4.114,82 2.364,51 6.645,61 5.959,83 180.663,21 240.000,00
Cota-Parte do ITR 619,12 50,57 33,95 0,00 42,50 1.089,19 3.600,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 541.121,59 631.550,04 697.292,01 656.119,16 756.025,17 7.539.482,53 6.535.750,00
Outras Transferências Correntes 299.938,87 294.360,34 1.282.680,03 212.871,58 236.726,78 4.654.949,23 9.421.600,00
Outras Receitas Correntes 1.449,10 1.449,10 4.348,30 0,00 1.508,63 19.298,03 105.000,00
DEDUÇÕES (II) 149.279,28 188.398,39 223.233,47 192.773,34 257.848,17 2.232.983,26 0,00
Contrib. Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Fin. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB 145.205,55 183.141,49 212.540,28 188.805,82 252.644,19 2.173.844,83 0,00
IRRF (Retido na Fonte – De acordo com a 4.073,73 5.256,90 10.693,19 3.967,52 5.203,98 59.138,43 0,00
decisão 720/2007 – TCE)
REC. CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.459.956,45 1.699.755,15 3.275.184,89 1.655.362,73 2.072.984,49 22.151.253,27 32.284.750,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:18:16

 

RECEITAS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/2020 Até o Bimestre/2019
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
REC. PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Despesas Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Inscritos em Restos a Pagar não Processados
Até o Bimestre/ 2020 Até o Bimestre/ 2019 Até o Bimestre/ 2020 Até o Bimestre/ 2019 Em 2020 Em 2019
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR APORTES REALIZADOS
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00
Plano Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Plano Previdenciário 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
2020 2019
CAIXA 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/2020 Até o Bimestre/2019
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX – X)

0,00 0,00 0,00 0,00

 

Despesas Intra-Orçamentárias – RPPS Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar

não Processados

Até o

Bimestre/

2020

Até o

Bimestre/

2019

Até o

Bimestre/

2020

Até o

Bimestre/

2019

Em 2020 Em 2019
ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:18:32

 

Receitas Primárias Previsão Atualizada Receitas Realizadas Até

o Bimestre/2020 (a)

RECEITAS CORRENTES (I) 32.273.750,00 4.620.418,74
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.090.000,00 106.976,46
IPTU 45.000,00 0,00
ISS 365.000,00 9.315,78
ITBI 45.000,00 0,00
IRRF 300.000,00 51.669,61
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 335.000,00 45.991,07
Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 111.800,00 1.802,61
Aplicações Financeiras(II) 82.800,00 1.802,61
Outras Receitas Patrimoniais 29.000,00 0,00
Transferências Correntes 30.966.950,00 4.510.131,04
Cota-Parte do FPM 12.000.000,00 1.871.772,54
Cota-Parte do ICMS 2.760.000,00 387.021,40
Cota-Parte do IPVA 240.000,00 15.126,51
Cota-Parte do ITR 3.600,00 51,00
Transferências da LC 87/1996 6.000,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 6.535.750,00 1.412.144,33
Outras Transferências Correntes 9.421.600,00 824.015,26
Demais Receitas Correntes 105.000,00 1.508,63
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 105.000,00 1.508,63
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)= (I-II-III) 32.190.950,00 4.618.616,13
RECEITAS DE CAPITAL(V) 3.309.650,00 0,00
Operações de Crédito(VI) 5.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos(VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 5.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 5.000,00 0,00
Transferências de Capital 3.299.650,00 0,00
Convênios 0,00 0,00
Outras Transferências de Capital 3.299.650,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 3.304.650,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI) 35.495.600,00 4.618.616,13

 

Despesas Primárias Dotação

Atualizada

Até o Bimestre/ 2020
Despesas

Empenhadas

Despesas

Liquidadas

Despesas

Pagas (a)

Restos a Pagar

Processados

Pagos (b)

Restos a Pagar Não Processados
Liquidados Pagos (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 23.204.800,00 16.010.745,32 4.125.106,67 3.572.499,76 353.815,55 98.670,90 65.909,94
Pessoal e Encargos Sociais 15.321.174,85 12.341.547,97 3.275.986,42 2.809.793,92 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida(XIV) 42.636,62 30.972,22 11.398,59 11.398,59 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 7.840.988,53 3.638.225,13 837.721,66 751.307,25 353.815,55 98.670,90 65.909,94
DESP. PRIMÁRIAS CORRENTES(XV)=(XIII-XIV) 23.162.163,38 15.979.773,10 4.113.708,08 3.561.101,17 353.815,55 98.670,90 65.909,94
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 7.666.200,00 778.346,64 447.102,98 445.202,98 4.800,00 0,00 0,00
Investimentos 6.802.269,36 369.426,00 368.935,19 367.035,19 4.800,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquis. de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 783.930,64 408.920,64 78.167,79 78.167,79 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI=XVI-XVII- XVIII-XIX-XX) 6.882.269,36 369.426,00 368.935,19 367.035,19 4.800,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 30.074.432,74 16.349.199,10 4.482.643,27 3.928.136,36 358.615,55 98.670,90 65.909,94
RESULTADO PRIMÁRIO-Acima da Linha (XXIV) = [XIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 265.954,28

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 364.000,00
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL-Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV – XXVI) 265.954,28
METAS FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência 415.000,00
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Saldo em 31/12/2019 (a) Saldo até o Bimestre 01/2020 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 -78.167,79
DEDUÇÕES (XXIX) 239.626,40 1.238.565,23
Disponibilidade de Caixa 239.626,40 1.238.565,23
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.688.087,57 1.238.565,23
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.448.461,17 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX) -239.626,40 -1.316.733,02
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIb – XXXIa) 1.077.106,62
AJUSTES METODOLÓGICO Até o Bimestre 01/2020
VARIAÇÃO DO SALDO RPP=(XXXIII) = (XXXa – XXXb) 1.448.461,17
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV – XXXVI + XXXVII) -371.354,55
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII – (XXV – XXVI) -371.354,55
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores-RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:20:22

 

PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Inscritos Pagos Cancelados Saldo (a)
Em Exercícios

Anteriores

Em 31 de

Dezembro de

2019

RESTOS A PAGAR (ORÇAMENTÁRIOS) (I) 820.497,65 627.963,52 358.615,55 0,00 1.089.845,62
EXECUTIVO-GABINETE DO PREFEITO 0,00 56.700,00 12.600,00 0,00 44.100,00
EXECUTIVO-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 572.878,50 83.464,00 29.000,00 0,00 627.342,50
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.777,12 84.422,73 77.576,55 0,00 107.623,30
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO 63.635,19 80.013,25 43.377,46 0,00 100.270,98
EXECUTIVO-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE 0,00 283.874,00 151.575,00 0,00 132.299,00
EXECUTIVO-SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 0,00 13.670,00 13.670,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 16.894,54 16.891,54 0,00 3,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA 5.000,00 8.925,00 13.925,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA 78.206,84 0,00 0,00 0,00 78.206,84
LEGISLATIVO-CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 820.497,65 627.963,52 358.615,55 0,00 1.089.845,62

 

PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo (b)
Em Exercícios

Anteriores

Em 31 de

Dezembro de

2019

RESTOS A PAGAR (ORÇAMENTÁRIOS) (I) 127.219,99 578.199,70 98.670,90 65.909,94 0,00 639.509,75
EXECUTIVO-GABINETE DO PREFEITO 0,00 16.877,00 6.377,00 6.377,00 0,00 10.500,00
EXECUTIVO-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4.676,96 70.532,94 33.532,94 33.532,94 0,00 41.676,96
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 99.542,45 433.006,56 19.257,38 2.200,00 0,00 530.349,01
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO 6.600,00 13.771,67 2.500,00 2.500,00 0,00 17.871,67
EXECUTIVO-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE 16.400,00 12.358,44 18.400,00 18.400,00 0,00 10.358,44
EXECUTIVO-SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 0,52 4.600,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.100,52
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 19.653,09 15.703,58 0,00 0,00 19.653,09
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA 0,00 7.400,00 400,00 400,00 0,00 7.000,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUTIVO-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA 0,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,06
LEGISLATIVO-CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 127.219,99 578.199,70 98.670,90 65.909,94 0,00 639.509,75
SALDO TOTAL (a+b)…………………………..R$ 1.729.355,37
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:23:06

 

RECEITAS DO ENSINO
Receita Resultante de Impostos (caput do art. 212 da Constituição) Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

Receitas Realizadas
Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

1 – RECEITA DE IMPOSTOS 760.000,00 760.000,00 60.985,39 8,02
1.1 – Receita Resultante Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – IPTU 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00
1.1.1- IPTU 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00
1.1.2- Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do IPTU 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.2 – Receita Resultante Do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00
1.2.1 – ITBI 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00
1.2.2 – Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do ITBI 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.3 – Receita Resultante Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISS 365.000,00 365.000,00 9.315,78 2,55
1.3.1 – ISS 350.000,00 350.000,00 9.315,78 2,66
1.3.2 – Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do ISS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1.4 – Receita Resultante Do Imposto De Renda Retido Na Fonte – IRRF 305.000,00 305.000,00 51.669,61 16,94
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14.770.000,00 14.770.000,00 2.207.250,66 14,94
2.1 – Cota-Parte FPM 12.259.000,00 12.259.000,00 1.871.772,54 15,27
2.1.1 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea b 12.259.000,00 12.259.000,00 1.871.772,54 15,27
2.1.2 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.3 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 – Cota-Parte ICMS 2.300.000,00 2.300.000,00 322.517,86 14,02
2.3 – ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
2.4 – Cota-Parte IPI-Exportação 3.000,00 3.000,00 312,32 10,41
2.5 – Cota-Parte ITR 3.000,00 3.000,00 42,50 1,42
2.6 – Cota-Parte IPVA 200.000,00 200.000,00 12.605,44 6,30
2.7 – Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 15.530.000,00 15.530.000,00 2.268.236,05 14,61
Receitas Adicionais Para Financiamento do Ensino Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

Receitas Realizadas
Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

4 – RECEITA DA APLICAÇÃO FINANC.DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 912.000,00 912.000,00 76.935,95 8,44
5.1 – Transferências Do Salário-Educação 250.000,00 250.000,00 62.321,95 24,93
5.2 – Transferências Diretas – PDDE 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00
5.3 – Transferências Diretas – PNAE 144.500,00 144.500,00 14.614,00 10,11
5.4 – Transferências Diretas – PNATE 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
5.5 – Outras Transferências Do FNDE 297.500,00 297.500,00 0,00 0,00
5.6 – Aplicação Financeira Dos Recursos Do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
6 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 514.000,00 514.000,00 0,00 0,00
6.1 – Transferências De Convênios 514.000,00 514.000,00 0,00 0,00
6.2 – Aplicação Financeira Dos Recursos De Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.476.000,00 1.476.000,00 76.935,95 5,21
Receitas do FUNDEB Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

Receitas Realizadas
Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 502.200,00 502.200,00 67.095,56 13,36
10.1 – Cota-Parte FPM Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.1.1) 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2 – Cota-Parte ICMS Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.2) 460.000,00 460.000,00 64.503,54 14,02
10.3 – ICMS-Desoneração Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.3) 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
10.4 – Cota-Parte IPI-Exportação Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.4) 600,00 600,00 62,45 10,41
10.5 – Cota-Parte ITR Ou ITR Arrecadado Destinados Ao FUNDEB – (20% De ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 600,00 600,00 8,50 1,42
10.6 – Cota-Parte IPVA Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.6) 40.000,00 40.000,00 2.521,07 6,30
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.535.750,00 6.535.750,00 1.412.144,33 21,61
11.1 – Transferências De Recursos Do FUNDEB 6.535.750,00 6.535.750,00 1.412.144,33 21,61
11.2 – Complementação Da União Ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 – Receita De Aplicação Financeira Dos Recursos Do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 6.033.550,00 6.033.550,00 1.345.048,77 22,29

 

Despesas do FUNDEB Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada (d)

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Inscritas Em

Restos a Pagar

Não

Processados

Até o Bimestre

(e)

% (f)=

(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=

(g/d)x100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 4.033.450,00 4.141.717,45 3.166.334,33 76,45 949.819,77 22,93 0,00
13.1 – Com Educação Infantil 581.000,00 576.243,00 510.223,00 88,54 142.972,34 24,81 0,00
13.2 – Com Ensino Fundamental 3.452.450,00 3.565.474,45 2.656.111,33 74,50 806.847,43 22,63 0,00
14- OUTRAS DESPESAS 2.619.300,00 2.642.880,42 2.007.265,46 75,95 543.433,28 20,56 0,00
14.1 – Com Educação Infantil 282.000,00 271.666,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 – Com Ensino Fundamental 2.337.300,00 2.371.214,29 2.007.265,46 84,65 543.433,28 22,92 0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 6.652.750,00 6.784.597,87 5.173.599,79 76,26 1.493.253,05 22,01 0,00
DEDUÇÕES

PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 – 18) 1.493.253,05
19.1 – Mínimo De 60% Do FUNDEB Na Renumeração Do Magistério (13 – (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 67,26
19.2 – Mínimo De 40% Em Despesa Com MDE, Que Não Remuneração Do Magistério (14 – (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 38,48
19.3 – Máximo De 5% Não Aplicado No Exercício (100 – (19.1 + 19.2)) % -5,74
CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020 0,00

 

Despesas Com Ações Típicas do MDE Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada (d)

Despesa Empenhada Despesa Liquidada Inscritos Em

Restos a Pagar

Não Processados

Até o Bimestre

(e)

% (f)=

(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=

(g/d)x100

22- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 – Pré-Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23- ENSINO FUNDAMENTAL 9.923.400,00 8.535.874,42 5.143.588,12 60,26 1.463.774,65 17,15 0,00
23.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB 5.789.750,00 5.936.688,74 4.663.376,79 78,55 1.350.280,71 22,74 0,00
23.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos 4.133.650,00 2.599.185,68 480.211,33 18,48 113.493,94 4,37 0,00
24- ENSINO MÉDIO 138.000,00 62.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO

REGULAR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27- OUTRAS 559.000,00 466.071,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28- TOTAL COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27) 10.620.400,00 9.064.135,73 5.143.588,12 56,75 1.463.774,65 16,15 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB= (12) 1.345.048,77
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
31- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
32- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS C/DISPONIB. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j) 0,00
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34) 1.345.048,77
36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35) 118.725,88
37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % – LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 5,23
Outras Despesas Custeadas Com Receitas Adicionais Para

Financiamento Do Ensino

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada (d)

Despesa Empenhada Despesa Liquidada Inscritas Em

Restos a Pagar

Não Processados

(i)

Até o Bimestre

(e)

% (f)=

(e/d)x100

Até o Bimestre

(g)

% (h)=

(g/d)x100

38- DESPESAS CUSTEADAS C/ A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCÇÃO 282.500,00 228.985,31 47.572,21 20,78 37.123,56 16,21 0,00
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+39+40+41) 282.500,00 228.985,31 47.572,21 20,78 37.123,56 16,21 0,00
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) 10.902.900,00 9.293.121,04 5.191.160,33 55,86 1.500.898,21 16,15 0,00

 

Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculado ao Ensino Saldo até o Bimestre Cancelado em 2020 (i)
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 66.169,70 0,00
44.1 – Executadas Com Recursos De Impostos Vinculados Ao Ensino 0,00 0,00
44.2 – Executadas Com Recursos Do FUNDEB 66.169,70 0,00
CONTROLE DE DUSPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO

EDUCAÇÃO

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 22,83 109,32
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.444.002,16 62.328,52
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.444.002,12 52.477,56
47.1 (-) Orçamento Do Exercício 1.438.605,72 37.123,56
47.2 (-) Restos A Pagar 5.396,40 15.354,00
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 22,87 9.960,28
50- (+) Ajustes 0,00 0,00
50.1 (+) Retenções 0,00 0,00
50.2 (-) Valores a recuperar 0,00 0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 0,00 0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária 0,00 0,00
51- SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:24:00

 

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre

(b)

% (b/a)

x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA(I) 755.000,00 755.000,00 60.985,39 8,08
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 365.000,00 365.000,00 9.315,78 2,55
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 300.000,00 300.000,00 51.669,61 17,22
Imposto Territorial Rural – ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(II) 17.672.200,00 17.672.200,00 2.648.700,67 14,99
Cota-Parte FPM 14.659.000,00 14.659.000,00 2.246.126,99 15,32
Cota-Parte ITR 3.600,00 3.600,00 51,00 1,42
Cota-Parte IPVA 240.000,00 240.000,00 15.126,51 6,30
Cota-Parte ICMS 2.760.000,00 2.760.000,00 387.021,40 14,02
Cota-Parte IPI-Exportação 3.600,00 3.600,00 374,77 10,41
Componentes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS(LC 87/96) 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I+II 18.427.200,00 18.427.200,00 2.709.686,06 14,70
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre

(d)

% (d/c)

x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.890.000,00 1.890.000,00 268.205,51 14,19
Proveniente da União 1.860.000,00 1.860.000,00 268.205,51 14,42
Proveniente dos Estados 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00
Proveniente de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 215.000,00 215.000,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RCEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.105.000,00 2.105.000,00 268.205,51 12,74

 

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza de Despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Inscritas em
Até o Bimestre

(f)

% (f/e) x

100

Até o Bimestre

(g)

% (g/e)

x 100

Restos a Pagar

não Processados

DESPESAS CORRENTES 4.691.900,00 5.014.632,45 4.032.434,43 80,41 1.232.969,54 24,59 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 3.095.000,00 3.386.690,30 3.032.834,02 89,55 900.080,30 26,58 0,00
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 1.596.900,00 1.627.942,15 999.600,41 61,40 332.889,24 20,45 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 699.550,00 964.560,00 253.800,00 26,31 253.800,00 26,31 0,00
Investimentos 699.550,00 964.560,00 253.800,00 26,31 253.800,00 26,31 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE(IV) 5.391.450,00 5.979.192,45 4.286.234,43 71,69 1.486.769,54 24,87 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Inscritas em

Restos a Pagar

não Processados

Até o Bimestre

(h)

%

(h/IVf) x

100

Até o Bimestre

(i)

%

(i/IVg) x

100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE
AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 1.890.000,00 1.890.000,00 268.205,51 6,26 268.205,51 18,04 0,00
Recursos de Transferência do Sist. Único de Saúde – SUS 1.890.000,00 1.890.000,00 268.205,51 6,26 268.205,51 18,04 0,00
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS C/SAÚDE NÃO COMPUTADAS(V) 1.890.000,00 1.890.000,00 268.205,51 6,26 268.205,51 18,04 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(VI)=(IV-V) 3.501.450,00 4.089.192,45 4.018.028,92 93,74 1.218.564,03 81,96 0,00

 

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 44,97
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi – (15 x IIIb)/100] 812.111,12
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/PR

ESCRITOS

PAGOS A PAGAR PARCELA

CONSIDERADA

NO LIMITE

Inscritos em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em Exercícios Anteriores a 2016 (Somatório) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA

FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO

24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial Despesas custeadas no

exercício de referência

(k)

Saldo Final

(Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2016 0,00 0,00 0,00
TOTAL(VIII) 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial Despesas custeadas no

exercício de referência

(k)

Saldo Final

(Não Aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2017 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2016 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores a 2015 0,00 0,00 0,00
TOTAL(IX) 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em

Restos a Pagar

não Processados

Até o Bimestre

(l)

%

(l/total l)

x 100

Até o Bimestre

(m)

%

(m/total

m) x 100

Atenção Básica 4.831.450,00 4.871.490,00 3.480.781,98 81,21 961.971,43 64,70 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 396.000,00 824.192,45 603.452,45 14,08 502.241,45 33,78 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 30.000,00 28.490,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 134.000,00 255.020,00 202.000,00 4,71 22.556,66 1,52 0,00
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 5.391.450,00 5.979.192,45 4.286.234,43 100,00 1.486.769,54 100,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:24:46

 

ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL

EM 31 DE

DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(a)

REGISTROS EFETUADOS EM 2020 SALDO TOTAL

(c) = (a + b)

No bimestre Até o bimestre

(b)

TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Direitos Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Contabilizados na SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrapartida para Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrapartida para Ativos da SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
GARANTIAS DE PPP (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Contraprestações Futuras 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
ATIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO

ANTERIOR

2020

EXERCÍCIO

CORRENTE

(EC)

<EC+1> <EC+2> <EC+3> <EC+4> <EC+5> <EC+6> <EC+7> <EC+8> <EC+9>
Do Ente Federado (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:24:53

 

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 29.840.000,00
Previsão Atualizada 29.840.000,00
Receitas Realizadas 3.737.518,72
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 30.901.000,00
Créditos Adicionais 20.000,00
Dotação Atualizada 30.901.000,00
Despesas Empenhadas 16.789.091,96
Despesas Liquidadas 4.572.209,65
Despesas Pagas 4.017.702,74
Superávit Orçamentário 0,00
DEPSESA POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 16.789.091,96
Despesas Liquidadas 4.572.209,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 22.151.253,27
RECEITA/DEPSESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social 0,00
Receita Previdenciárias (I) 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) 0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I – II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) 0,00
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO

(a)

Resultado

Apurado até o

Bimestre

(b)

% em Relação a

Meta

(b/a)

Resultado Nominal – Acima da Linha 415.000,00 265.954,28 0,64
Resultado Primário – Acima da Linha 364.000,00 265.954,28 0,73
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO

PÚBLICO

Inscrição Cancelamento até

o bimestre

Pagamento até o

bimestre

Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.448.461,17 0,00 358.615,55 1.089.845,62
Poder Executivo 1.448.461,17 0,00 358.615,55 1.089.845,62
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 705.419,69 0,00 65.909,94 639.509,75
Poder Executivo 705.419,69 0,00 65.909,94 639.509,75
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.153.880,86 0,00 424.525,49 1.729.355,37

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DO ENSINO

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo Aplicar

no Exercício

% Aplicado até o

Bimestre

Mínimo Anual de (18% / 25%) das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 118.725,88 25% 5,23
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60% 0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério c/Educação Infantil e Ensino Fundamental 949.819,77 60% 67,26
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até

o Bimestre

Saldo não

Realizado

Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10º EXERCÍCIO 20º EXERCÍCIO 35º EXERCÍCIO
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado

Até o Bimestre

Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual
% Mínimo a

Aplicar no

Exercício

% Aplicado Até o

Bimestre

Despesas Próprias em Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.218.564,03 15% 44,97
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
FONTE: SISTEMA: SICOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 24/03/2020 – HORA DA EMISSÃO: 11:28:30
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