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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


RREO 4º BIMESTRE 2019
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II e §1º) R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO (a-c)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )

28.538.910,00

28.538.910,00

4.005.740,12

14,04

14.188.609,79

49,72

14.350.300,21

RECEITAS CORRENTES

26.108.910,00

26.108.910,00

3.955.740,12

15,15

14.138.609,79

54,15

11.970.300,21

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.070.000,00

1.070.000,00

72.079,42

6,74

295.486,37

27,62

774.513,63

Impostos

760.000,00

760.000,00

31.232,12

4,11

148.078,39

19,48

611.921,61

Taxas

70.000,00

70.000,00

6.288,00

8,98

9.452,91

13,50

60.547,09

Contribuição de Melhoria

240.000,00

240.000,00

34.559,30

14,40

137.955,07

57,48

102.044,93

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições p/Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Prof.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

111.800,00

111.800,00

3.088,85

2,76

18.337,79

16,40

93.462,21

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

23.000,00

23.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.000,00

Valores Mobiliários

85.800,00

85.800,00

3.088,85

3,60

18.337,79

21,37

67.462,21

Delegação de Serv.Públ.Mediante Concessão,Permissão, Autoriz. Licença

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVICOS

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Serviços

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

24.811.110,00

24.811.110,00

3.877.673,65

15,63

13.811.472,31

55,67

10.999.637,69

Transferências da União e de suas Entidades

15.823.400,00

15.823.400,00

2.270.181,66

14,35

7.469.263,61

47,20

8.354.136,39

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.613.400,00

2.613.400,00

406.370,87

15,55

1.225.779,56

46,90

1.387.620,44

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

6.374.310,00

6.374.310,00

1.201.121,12

18,84

5.116.429,14

80,27

1.257.880,86

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

105.000,00

105.000,00

2.898,20

2,76

13.313,32

12,68

91.686,68

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

55.000,00

55.000,00

2.898,20

5,27

13.313,32

24,21

41.686,68

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

2.430.000,00

2.430.000,00

50.000,00

2,06

50.000,00

2,06

2.380.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

Operações de Crédito – Mercado Interno

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

Operações de Crédito – Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENACAO DE BENS

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

Alienação de Bens Móveis

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

2.370.000,00

2.370.000,00

50.000,00

2,11

50.000,00

2,11

2.320.000,00

Transferências da União e de suas Entidades

1.490.000,00

1.490.000,00

50.000,00

3,36

50.000,00

3,36

1.440.000,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

880.000,00

880.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

880.000,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

28.538.910,00

28.538.910,00

4.005.740,12

14,04

14.188.609,79

49,72

14.350.300,21

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II e §1º) R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO (a-c)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

% (c/a)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito – Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito – Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

28.538.910,00

28.538.910,00

4.005.740,12

14,04

14.188.609,79

49,72

14.350.300,21

DÉFICIT (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

1.632.972,30

0,00

0,00

TOTAL (VII) = (V + VI)

28.538.910,00

28.538.910,00

4.005.740,12

14,04

15.821.582,09

55,44

14.350.300,21

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (g) = (e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

INSCRIÇÕES EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESS. (k)

No Bimestre

Até o Bimestre (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

29.599.910,00

29.599.910,00

3.998.080,93

23.182.945,30

6.416.964,70

4.046.166,91

15.821.582,09

13.778.327,91

14.726.074,93

0,00

DESPESAS CORRENTES

23.237.410,00

23.237.410,00

3.796.298,13

21.738.594,57

1.498.815,43

3.840.814,28

15.000.096,35

8.237.313,65

13.991.882,92

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.452.210,00

16.819.044,17

2.896.054,90

15.994.908,98

824.135,19

2.793.046,76

11.223.675,86

5.595.368,31

10.579.350,77

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

18.000,00

302,90

0,00

0,00

302,90

0,00

0,00

302,90

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.767.200,00

6.418.062,93

900.243,23

5.743.685,59

674.377,34

1.047.767,52

3.776.420,49

2.641.642,44

3.412.532,15

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.332.500,00

6.332.500,00

201.782,80

1.444.350,73

4.888.149,27

205.352,63

821.485,74

5.511.014,26

734.192,01

0,00

INVESTIMENTOS

5.767.500,00

5.717.480,00

101.782,80

1.004.350,73

4.713.129,27

116.732,80

520.148,80

5.197.331,20

451.727,00

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

485.000,00

535.020,00

100.000,00

440.000,00

95.020,00

88.619,83

301.336,94

233.683,06

282.465,01

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

29.599.910,00

29.599.910,00

3.998.080,93

23.182.945,30

6.416.964,70

4.046.166,91

15.821.582,09

13.778.327,91

14.726.074,93

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

29.599.910,00

29.599.910,00

3.998.080,93

23.182.945,30

6.416.964,70

4.046.166,91

15.821.582,09

13.778.327,91

14.726.074,93

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XIV) = (XII+XIII)

29.599.910,00

29.599.910,00

3.998.080,93

23.182.945,30

6.416.964,70

4.046.166,91

15.821.582,09

13.778.327,91

14.726.074,93

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: SYCOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 09:12:55

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (e) = (a-d)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESS.¹ (f)

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% b/total b

No Bimestre

Até o Bimestre (d)

% d/total d

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (I)

28.538.910,00

28.538.910,00

4.023.314,89

23.182.945,30

100,00

5.355.964,70

4.046.166,91

15.821.582,09

100,00

12.717.327,91

0,00

LEGISLATIVA

1.061.000,00

1.061.000,00

0,00

796.901,47

3,44

264.098,53

122.332,35

494.625,18

3,13

566.374,82

0,00

AÇÃO LEGISLATIVA

1.061.000,00

1.061.000,00

0,00

796.901,47

3,44

264.098,53

122.332,35

494.625,18

3,13

566.374,82

0,00

ESSENCIAL À JUSTICA

46.000,00

147.820,00

0,00

144.000,00

0,62

3.820,00

27.200,00

83.600,00

0,53

64.220,00

0,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

46.000,00

147.820,00

0,00

144.000,00

0,62

3.820,00

27.200,00

83.600,00

0,53

64.220,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

1.825.000,00

3.089.308,50

563.262,34

3.015.775,38

13,01

73.533,12

521.077,98

1.995.112,12

12,61

1.094.196,38

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.571.500,00

2.887.126,51

513.262,34

2.828.821,38

12,20

58.305,13

491.348,78

1.881.752,32

11,89

1.005.374,19

0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

185.500,00

159.071,99

50.000,00

150.954,00

0,65

8.117,99

23.729,20

90.859,80

0,57

68.212,19

0,00

CONTROLE INTERNO

68.000,00

43.110,00

0,00

36.000,00

0,16

7.110,00

6.000,00

22.500,00

0,14

20.610,00

0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.718.000,00

923.150,59

105.578,18

834.879,59

3,60

88.271,00

176.781,62

575.909,73

3,64

347.240,86

0,00

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

44.000,00

9.100,00

0,00

0,00

0,00

9.100,00

0,00

0,00

0,00

9.100,00

0,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

694.500,00

305.284,68

58.814,00

280.054,68

1,21

25.230,00

76.889,69

206.170,89

1,30

99.113,79

0,00

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

912.000,00

601.265,91

46.764,18

554.824,91

2,39

46.441,00

99.891,93

369.738,84

2,34

231.527,07

0,00

EMPREGABILIDADE

67.500,00

7.500,00

0,00

0,00

0,00

7.500,00

0,00

0,00

0,00

7.500,00

0,00

SAÚDE

5.643.450,00

7.082.258,56

897.790,18

6.113.955,71

26,37

968.302,85

1.050.374,22

4.109.590,05

25,97

2.972.668,51

0,00

ATENÇÃO BÁSICA

4.782.450,00

5.309.071,86

888.638,18

4.864.157,01

20,98

444.914,85

913.119,58

3.574.494,47

22,59

1.734.577,39

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

861.000,00

1.773.186,70

9.152,00

1.249.798,70

5,39

523.388,00

137.254,64

535.095,58

3,38

1.238.091,12

0,00

EDUCAÇÃO

11.958.960,00

9.939.465,18

2.285.281,89

8.943.096,26

38,58

996.368,92

1.681.905,50

6.588.552,69

41,64

3.350.912,49

0,00

ENSINO FUNDAMENTAL

10.090.460,00

9.121.551,12

2.158.456,28

8.201.461,64

35,38

920.089,48

1.496.085,53

5.964.572,02

37,70

3.156.979,10

0,00

ENSINO MÉDIO

138.000,00

79.542,81

82.239,18

79.304,21

0,34

238,60

43.148,48

43.148,48

0,27

36.394,33

0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.171.500,00

682.595,86

39.436,04

655.354,82

2,83

27.241,04

137.521,10

573.856,60

3,63

108.739,26

0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

437.000,00

33.182,59

5.150,39

6.975,59

0,03

26.207,00

5.150,39

6.975,59

0,04

26.207,00

0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

122.000,00

22.592,80

0,00

0,00

0,00

22.592,80

0,00

0,00

0,00

22.592,80

0,00

CULTURA

313.500,00

216.653,30

3.500,00

143.027,95

0,62

73.625,35

21.288,00

96.666,95

0,61

119.986,35

0,00

DIFUSÃO CULTURAL

313.500,00

216.653,30

3.500,00

143.027,95

0,62

73.625,35

21.288,00

96.666,95

0,61

119.986,35

0,00

URBANISMO

2.538.800,00

2.453.450,60

49.476,00

1.327.712,23

5,73

1.125.738,37

226.776,39

883.385,87

5,58

1.570.064,73

0,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA

625.000,00

625.000,00

0,00

0,00

0,00

625.000,00

0,00

0,00

0,00

625.000,00

0,00

SERVIÇOS URBANOS

1.913.800,00

1.828.450,60

49.476,00

1.327.712,23

5,73

500.738,37

226.776,39

883.385,87

5,58

945.064,73

0,00

HABITAÇÃO

119.200,00

56.000,00

0,00

0,00

0,00

56.000,00

0,00

0,00

0,00

56.000,00

0,00

HABITAÇÃO URBANA

119.200,00

56.000,00

0,00

0,00

0,00

56.000,00

0,00

0,00

0,00

56.000,00

0,00

SANEAMENTO

237.000,00

585.211,93

0,00

484.201,93

2,09

101.010,00

0,00

0,00

0,00

585.211,93

0,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

237.000,00

585.211,93

0,00

484.201,93

2,09

101.010,00

0,00

0,00

0,00

585.211,93

0,00

GESTÃO AMBIENTAL

255.000,00

218.990,00

0,00

0,00

0,00

218.990,00

0,00

0,00

0,00

218.990,00

0,00

RECURSOS HÍDRICOS

255.000,00

218.990,00

0,00

0,00

0,00

218.990,00

0,00

0,00

0,00

218.990,00

0,00

AGRICULTURA

1.105.500,00

1.287.599,57

18.426,30

937.486,78

4,04

350.112,79

130.989,94

691.874,51

4,37

595.725,06

0,00

ABASTECIMENTO

1.105.500,00

1.287.599,57

18.426,30

937.486,78

4,04

350.112,79

130.989,94

691.874,51

4,37

595.725,06

0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

311.000,00

239.152,80

0,00

101.908,00

0,44

137.244,80

19.588,00

80.364,00

0,51

158.788,80

0,00

TURISMO

311.000,00

239.152,80

0,00

101.908,00

0,44

137.244,80

19.588,00

80.364,00

0,51

158.788,80

0,00

TRANSPORTE

340.500,00

235.526,07

0,00

0,00

0,00

235.526,07

0,00

0,00

0,00

235.526,07

0,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

340.500,00

235.526,07

0,00

0,00

0,00

235.526,07

0,00

0,00

0,00

235.526,07

0,00

DESPORTE E LAZER

553.000,00

578.010,00

0,00

40.000,00

0,17

538.010,00

760,49

1.590,18

0,01

576.419,82

0,00

DESPORTO COMUNITÁRIO

463.000,00

488.010,00

0,00

40.000,00

0,17

448.010,00

760,49

1.590,18

0,01

486.419,82

0,00

LAZER

90.000,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

0,00

ENCARGOS ESPECIAIS

483.000,00

395.312,90

100.000,00

300.000,00

1,29

95.312,90

67.092,42

220.310,81

1,39

175.002,09

0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

483.000,00

395.312,90

100.000,00

300.000,00

1,29

95.312,90

67.092,42

220.310,81

1,39

175.002,09

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

28.538.910,00

28.538.910,00

4.023.314,89

23.182.945,30

100,00

5.355.964,70

4.046.166,91

15.821.582,09

100,00

12.717.327,91

0,00

FONTE: SISTEMA: SYCOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 09:13:20
1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

09/2018

10/2018

11/2018

12/2018

01/2019

02/2019

03/2019

RECEITAS CORRENTES (I)

1.386.138,01

1.713.315,62

1.871.678,40

3.453.754,71

1.913.846,21

2.071.896,85

1.765.840,25

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

21.920,16

34.819,00

33.074,15

40.856,27

37.096,16

23.226,51

50.338,23

IPTU

0,00

0,00

30,00

0,00

0,00

0,00

43,00

ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ISS

1.716,72

2.115,79

1.311,88

15.842,82

2.467,11

1.256,26

2.415,65

IRRF (Retido na Fonte)

4.742,43

15.866,57

13.883,34

7.883,43

16.486,87

4.243,64

31.241,59

Outros Impostos, Taxas/Contrib. Melhoria

15.461,01

16.836,64

17.848,93

17.130,02

18.142,18

17.726,61

16.637,99

Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

1.454,71

1.610,85

1.393,10

2.597,68

2.898,76

2.664,01

2.394,16

Rendimentos de Aplicação Financeira

1.454,71

1.610,85

1.393,10

2.597,68

2.898,76

2.664,01

2.394,16

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

1.361.377,93

1.673.600,56

1.835.825,94

3.408.915,55

1.871.080,87

2.044.557,23

1.711.259,56

Cota-Parte do FPM

476.650,73

541.146,07

679.743,82

1.189.556,31

842.060,71

924.953,25

692.552,36

Cota-Parte do ICMS

147.376,47

173.727,60

144.210,59

161.970,33

176.601,20

147.095,16

144.222,13

Cota-Parte do IPVA

8.539,60

8.528,39

4.754,28

6.982,57

3.257,71

8.642,72

30.273,44

Cota-Parte do ITR

177,28

661,10

11,12

152,08

0,00

34,30

52,66

Transferências da LC 87/1996

188,34

188,34

188,34

188,34

0,00

0,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

480.650,68

551.913,27

557.080,95

649.557,26

711.477,44

696.985,58

602.238,44

Outras Transferências Correntes

247.794,83

397.435,79

449.836,84

1.400.508,66

137.683,81

266.846,22

241.920,53

Outras Receitas Correntes

1.385,21

3.285,21

1.385,21

1.385,21

2.770,42

1.449,10

1.848,30

DEDUÇÕES (II)

130.220,82

148.527,70

170.738,11

207.645,47

208.615,69

220.415,53

178.683,12

Contrib. Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Fin. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB

126.611,67

144.875,85

165.806,17

200.356,64

204.409,10

216.171,89

173.446,00

IRRF (Retido na Fonte – De acordo com a decisão 720/2007 – TCE)

3.609,15

3.651,85

4.931,94

7.288,83

4.206,59

4.243,64

5.237,12

REC. CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

1.255.917,19

1.564.787,92

1.700.940,29

3.246.109,24

1.705.230,52

1.851.481,32

1.587.157,13

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO

04/2019

05/2019

06/2019

07/2019

08/2019

RECEITAS CORRENTES (I)

1.791.420,24

2.027.032,27

1.752.497,33

2.351.423,68

1.924.828,85

24.023.672,42

32.293.310,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

43.825,77

31.220,13

37.700,15

41.467,46

30.611,96

426.155,95

1.070.000,00

IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

73,00

0,00

ITBI

0,00

350,00

418,00

960,00

0,00

1.728,00

0,00

ISS

13.819,19

3.598,78

5.006,70

4.365,10

4.245,22

58.161,22

350.000,00

IRRF (Retido na Fonte)

13.354,02

10.229,44

7.883,63

15.830,08

5.831,72

147.476,76

300.000,00

Outros Impostos, Taxas/Contrib. Melhoria

16.652,56

17.041,91

24.391,82

20.312,28

20.535,02

218.716,97

420.000,00

Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

2.700,24

2.569,68

2.022,09

1.864,58

1.224,27

25.394,13

111.800,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

2.700,24

2.569,68

2.022,09

1.864,58

1.224,27

25.394,13

82.800,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.000,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

Transferências Correntes

1.743.445,13

1.991.793,36

1.711.325,99

2.306.642,54

1.891.543,52

23.551.368,18

30.995.510,00

Cota-Parte do FPM

675.661,04

867.093,22

683.007,43

934.010,12

681.763,68

9.188.198,74

15.540.000,00

Cota-Parte do ICMS

164.914,53

127.382,04

141.566,08

171.396,61

143.020,93

1.843.483,67

2.760.000,00

Cota-Parte do IPVA

24.107,79

21.079,27

22.976,87

24.207,64

20.165,50

183.515,78

240.000,00

Cota-Parte do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.088,54

3.600,00

Transferências da LC 87/1996

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

753,36

6.000,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

613.792,83

694.915,97

595.897,76

602.413,12

598.708,00

7.355.631,30

6.374.310,00

Outras Transferências Correntes

264.968,94

281.322,86

267.877,85

574.615,05

447.885,41

4.978.696,79

6.071.600,00

Outras Receitas Correntes

1.449,10

1.449,10

1.449,10

1.449,10

1.449,10

20.754,16

105.000,00

DEDUÇÕES (II)

177.053,89

206.889,75

170.732,58

156.735,11

174.251,54

2.150.509,31

0,00

Contrib. Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Fin. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Rec. p/Formação do FUNDEB

172.962,90

203.136,59

169.537,00

151.497,99

169.014,42

2.097.826,22

0,00

IRRF (Retido na Fonte – De acordo com a

4.090,99

3.753,16

1.195,58

5.237,12

5.237,12

52.683,09

0,00

decisão 720/2007 – TCE)

REC. CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)

1.614.366,35

1.820.142,52

1.581.764,75

2.194.688,57

1.750.577,31

21.873.163,11

32.293.310,00

FONTE: SISTEMA: SYCOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 09:13:33

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstr.das Receitas/Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Serv. Públicos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre/2019

Até o Bimestre/2018

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (ORÇAMENTÁRIAS) (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

REC. PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Despesas

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Inscritos em Restos a Pagar não Processados

Até o Bimestre/ 2019

Até o Bimestre/ 2018

Até o Bimestre/ 2019

Até o Bimestre/ 2018

Em 2019

Em 2018

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

APORTES REALIZADOS

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00

Plano Financeiro

0,00

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Plano Previdenciário

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2019

2018

CAIXA

0,00

0,00

BANCOS CONTA MOVIMENTO

0,00

0,00

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

OUTROS BENS E DIREITOS

0,00

0,00

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS – RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre/2019

Até o Bimestre/2018

RECEITAS CORRENTES (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Patronal

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

0,00

Para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA- ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX – X)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Despesas Intra-Orçamentárias – RPPS

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Inscritas em Restos a Pagar não Processados

Até o Bimestre/ 2019

Até o Bimestre/ 2018

Até o Bimestre/ 2019

Até o Bimestre/ 2018

Em 2019

Em 2018

ADMINISTRAÇÃO (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: SYCOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 09:13:44

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Nominal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – Anexo 5 (LRF, Art. 53, inciso III) R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

Em 31/12/2018 (a)

Em 30/06/2019 (b)

Em 31/08/2019 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

11.934.510,90

11.740.665,72

11.652.045,89

DEDUÇÕES (II)

321.367,87

347.770,51

468.919,57

Disponibilidade de Caixa

321.367,87

347.770,51

468.919,57

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.928.192,80

1.227.593,16

1.289.417,22

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)

1.606.824,93

879.822,65

820.497,65

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II)

11.613.143,03

11.392.895,21

11.183.126,32

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)

11.613.143,03

11.392.895,21

11.183.126,32

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre (c-b)

Até o Bimestre (c-a)

RESULTADO NOMINAL

0,00

0,00

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-315.000,00

FONTE: SISTEMA: SYCOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 09:14:49

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Primário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em Reais

Receitas Primárias

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas Até o Bimestre/2019 (a)

RECEITAS CORRENTES (I)

32.282.310,00

17.058.961,57

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.070.000,00

295.486,37

IPTU

45.000,00

43,00

ISS

365.000,00

37.174,01

ITBI

45.000,00

1.728,00

IRRF

300.000,00

105.100,99

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

315.000,00

151.440,37

Contribuições

0,00

0,00

Receita Patrimonial

111.800,00

18.337,79

Aplicações Financeiras(II)

82.800,00

18.337,79

Outras Receitas Patrimoniais

29.000,00

0,00

Transferências Correntes

30.995.510,00

16.731.824,09

Cota-Parte do FPM

15.540.000,00

7.114.609,33

Cota-Parte do ICMS

2.760.000,00

1.459.438,25

Cota-Parte do IPVA

240.000,00

185.652,95

Cota-Parte do ITR

3.600,00

104,35

Transferências da LC 87/1996

6.000,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

6.374.310,00

5.116.429,14

Outras Transferências Correntes

6.071.600,00

2.855.590,07

Demais Receitas Correntes

105.000,00

13.313,32

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

105.000,00

13.313,32

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)= (I-II-III)

32.199.510,00

17.040.623,78

RECEITAS DE CAPITAL(V)

2.380.000,00

50.000,00

Operações de Crédito(VI)

5.000,00

0,00

Amortização de Empréstimos(VII)

0,00

0,00

Alienação de Bens

5.000,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VII)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

5.000,00

0,00

Transferências de Capital

2.370.000,00

50.000,00

Convênios

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

2.370.000,00

50.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(X)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X)

2.375.000,00

50.000,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI)

34.574.510,00

17.090.623,78

 

Despesas Primárias

Dotação Atualizada

Até o Bimestre/ 2019

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas (a)

Restos a Pagar Processados Pagos (b)

Restos a Pagar Não Processados

Liquidados

Pagos (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

23.237.410,00

21.738.594,57

15.000.096,35

13.991.882,92

288.365,28

316.997,84

311.997,84

Pessoal e Encargos Sociais

16.819.044,17

15.994.908,98

11.223.675,86

10.579.350,77

95.115,28

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida(XIV)

302,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

6.418.062,93

5.743.685,59

3.776.420,49

3.412.532,15

193.250,00

316.997,84

311.997,84

DESP. PRIMÁRIAS CORRENTES(XV)=(XIII-XIV)

23.237.107,10

21.738.594,57

15.000.096,35

13.991.882,92

288.365,28

316.997,84

311.997,84

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

6.332.500,00

1.444.350,73

821.485,74

734.192,01

502.962,00

4.999,00

4.999,00

Investimentos

5.717.480,00

1.004.350,73

520.148,80

451.727,00

502.962,00

4.999,00

4.999,00

Inversões Financeiras

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquis. de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito(XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

535.020,00

440.000,00

301.336,94

282.465,01

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI=XVI-XVII- XVIII-XIX-XX)

5.797.480,00

1.004.350,73

520.148,80

451.727,00

502.962,00

4.999,00

4.999,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII)

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESP. PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII)

29.064.587,10

22.742.945,30

15.520.245,15

14.443.609,92

791.327,28

321.996,84

316.996,84

RESULTADO PRIMÁRIO-Acima da Linha (XXIV) = [XIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

1.538.689,74

 

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

315.000,00

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

RESULTADO NOMINAL-Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV – XXVI)

1.538.689,74

METAS FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência

-315.000,00

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Saldo em 31/12/2018 (a)

Saldo até o Bimestre 04/2019 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

11.934.510,90

11.652.045,89

DEDUÇÕES (XXIX)

321.367,87

1.289.417,22

Disponibilidade de Caixa

321.367,87

1.289.417,22

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.928.192,80

1.289.417,22

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

1.606.824,93

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX)

11.613.143,03

10.362.628,67

RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIb – XXXIa)

1.250.514,36

AJUSTES METODOLÓGICO

Até o Bimestre 04/2019

VARIAÇÃO DO SALDO RPP=(XXXIII) = (XXXa – XXXb)

1.606.824,93

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV – XXXVI + XXXVII)

-356.310,57

RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII – (XXV – XXVI)

-356.310,57

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores-RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

FONTE: SISTEMA: SYCOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 09:15:20

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – ANEXO 7 (LRF, Art. 53, inciso V) R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Inscritos

Pagos

Cancelados

Saldo (a)

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de Dezembro de 2018

RESTOS A PAGAR (ORÇAMENTÁRIOS) (I)

715.267,95

891.556,98

791.327,28

0,00

815.497,65

EXECUTIVO-GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

572.878,50

0,00

0,00

0,00

572.878,50

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

60.777,12

115.425,00

75.425,00

0,00

100.777,12

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

3.405,49

658.306,98

598.077,28

0,00

63.635,19

EXECUTIVO-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

0,00

117.825,00

117.825,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

78.206,84

0,00

0,00

0,00

78.206,84

LEGISLATIVO-CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

715.267,95

891.556,98

791.327,28

0,00

815.497,65

 

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo (b)

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de Dezembro de 2018

RESTOS A PAGAR (ORÇAMENTÁRIOS) (I)

10.400,61

465.362,81

321.996,84

316.996,84

0,00

158.766,58

EXECUTIVO-GABINETE DO PREFEITO

0,00

12.421,20

12.421,20

12.421,20

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

4.178,96

52.298,26

51.800,26

51.800,26

0,00

4.676,96

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

239.995,78

140.453,33

140.453,33

0,00

99.542,45

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

14.216,10

7.616,10

7.616,10

0,00

6.600,00

EXECUTIVO-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

0,00

86.672,58

53.872,58

53.872,58

0,00

32.800,00

EXECUTIVO-SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

0,00

2.385,20

2.384,68

2.384,68

0,00

0,52

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

26.948,69

26.948,69

26.948,69

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

0,00

26.500,00

26.500,00

21.500,00

0,00

5.000,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUTIVO-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

0,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,06

LEGISLATIVO-CÂMARA MUNICIPAL

6.221,59

3.925,00

0,00

0,00

0,00

10.146,59

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

10.400,61

465.362,81

321.996,84

316.996,84

0,00

158.766,58

SALDO TOTAL (a+b)…………R$ 974.264,23
FONTE: SISTEMA: SYCOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 09:16:05

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas c/Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – ANEXO 8 (LDB, Art. 72) R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

Receita Resultante de Impostos (caput do art. 212 da Constituição)

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

1 – RECEITA DE IMPOSTOS

760.000,00

760.000,00

148.078,39

19,48

1.1 – Receita Resultante Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana – IPTU

45.000,00

45.000,00

43,00

0,10

1.1.1- IPTU

30.000,00

30.000,00

43,00

0,14

1.1.2- Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do IPTU

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

1.2 – Receita Resultante Do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

45.000,00

45.000,00

1.728,00

3,84

1.2.1 – ITBI

30.000,00

30.000,00

1.728,00

5,76

1.2.2 – Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do ITBI

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

1.3 – Receita Resultante Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISS

365.000,00

365.000,00

37.174,01

10,18

1.3.1 – ISS

350.000,00

350.000,00

37.174,01

10,62

1.3.2 – Multas, Juros De Mora, Dívida Ativa E Outros Encargos Do ISS

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

1.4 – Receita Resultante Do Imposto De Renda Retido Na Fonte – IRRF

305.000,00

305.000,00

109.133,38

35,78

2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

15.720.000,00

15.720.000,00

7.673.142,98

48,81

2.1 – Cota-Parte FPM

13.209.000,00

13.209.000,00

6.301.101,81

47,70

2.1.1 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea b

13.209.000,00

13.209.000,00

6.301.101,81

47,70

2.1.2 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.3 – Parcela Referente À CF, Art. 159, I, alínea e

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2 – Cota-Parte ICMS

2.300.000,00

2.300.000,00

1.216.198,68

52,88

2.3 – ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

2.4 – Cota-Parte IPI-Exportação

3.000,00

3.000,00

1.044,59

34,82

2.5 – Cota-Parte ITR

3.000,00

3.000,00

86,96

2,90

2.6 – Cota-Parte IPVA

200.000,00

200.000,00

154.710,94

77,36

2.7 – Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

16.480.000,00

16.480.000,00

7.821.221,37

47,46

Receitas Adicionais Para Financiamento do Ensino

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

4 – RECEITA DA APLICAÇÃO FINANC.DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC.AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

912.000,00

912.000,00

375.560,06

41,18

5.1 – Transferências Do Salário-Educação

250.000,00

250.000,00

211.552,34

84,62

5.2 – Transferências Diretas – PDDE

20.000,00

20.000,00

1.620,00

8,10

5.3 – Transferências Diretas – PNAE

144.500,00

144.500,00

114.388,20

79,16

5.4 – Transferências Diretas – PNATE

200.000,00

200.000,00

47.999,52

24,00

5.5 – Outras Transferências Do FNDE

297.500,00

297.500,00

0,00

0,00

5.6 – Aplicação Financeira Dos Recursos Do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

6 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS

514.000,00

514.000,00

110.187,00

21,44

6.1 – Transferências De Convênios

514.000,00

514.000,00

110.187,00

21,44

6.2 – Aplicação Financeira Dos Recursos De Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

1.476.000,00

1.476.000,00

485.747,06

32,91

Receitas do FUNDEB

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

3.092.200,00

3.092.200,00

1.460.175,89

47,22

10.1 – Cota-Parte FPM Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.1.1)

2.590.000,00

2.590.000,00

1.185.768,06

45,78

10.2 – Cota-Parte ICMS Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.2)

460.000,00

460.000,00

243.239,57

52,88

10.3 – ICMS-Desoneração Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.3)

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

10.4 – Cota-Parte IPI-Exportação Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.4)

600,00

600,00

208,86

34,81

10.5 – Cota-Parte ITR Ou ITR Arrecadado Destinados Ao FUNDEB – (20% De ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))

600,00

600,00

17,39

2,90

10.6 – Cota-Parte IPVA Destinada Ao FUNDEB – (20% De 2.6)

40.000,00

40.000,00

30.942,01

77,36

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

6.374.310,00

6.374.310,00

5.116.429,14

80,27

11.1 – Transferências De Recursos Do FUNDEB

6.374.310,00

6.374.310,00

5.116.429,14

80,27

11.2 – Complementação Da União Ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 – Receita De Aplicação Financeira Dos Recursos Do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

3.282.110,00

3.282.110,00

3.656.253,25

111,40

 

 

Despesas do FUNDEB

Dotação Inicial

Dotação Atualizada (d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Inscritas Em Restos a Pagar Não Processados

Até o Bimestre (e)

% (f)= (e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)= (g/d)x100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

3.936.586,00

5.130.796,58

5.130.766,58

100,00

3.536.312,80

68,92

0,00

13.1 – Com Educação Infantil

581.000,00

480.010,00

480.000,00

100,00

424.637,34

88,46

0,00

13.2 – Com Ensino Fundamental

3.355.586,00

4.650.786,58

4.650.766,58

100,00

3.111.675,46

66,91

0,00

14- OUTRAS DESPESAS

2.554.724,00

2.922.504,68

2.882.188,65

98,62

2.423.688,24

82,93

0,00

14.1 – Com Educação Infantil

282.000,00

112.041,60

104.921,60

93,65

96.397,69

86,04

0,00

14.2 – Com Ensino Fundamental

2.272.724,00

2.810.463,08

2.777.267,05

98,82

2.327.290,55

82,81

0,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

6.491.310,00

8.053.301,26

8.012.955,23

99,50

5.960.001,04

74,01

0,00

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 – FUNDEB 60%

0,00

16.2 – FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 – FUNDEB 60%

0,00

17.2 – FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 – 18)

5.960.001,04

19.1 – Mínimo De 60% Do FUNDEB Na Renumeração Do Magistério (13 – (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

69,12

19.2 – Mínimo De 40% Em Despesa Com MDE, Que Não Remuneração Do Magistério (14 – (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

47,37

19.3 – Máximo De 5% Não Aplicado No Exercício (100 – (19.1 + 19.2)) %

-16,49

CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019

0,00

 

Despesas Com Ações Típicas do MDE

Dotação Inicial

Dotação Atualizada (d)

Despesa Empenhada

Despesa Liquidada

Inscritos Em Restos a Pagar Não Processados

Até o Bimestre (e)

% (f)= (e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)= (g/d)x100

22- EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1 – Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 – Pré-Escola

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23- ENSINO FUNDAMENTAL

10.090.460,00

9.121.551,12

8.201.461,64

89,91

5.964.572,02

65,39

0,00

23.1 – Despesas Custeadas Com Recursos Do FUNDEB

5.628.310,00

7.461.249,66

7.428.033,63

99,55

5.438.966,01

72,90

0,00

23.2 – Despesas Custeadas Com Outros Recursos De Impostos

4.462.150,00

1.660.301,46

773.428,01

46,58

525.606,01

31,66

0,00

24- ENSINO MÉDIO

138.000,00

79.542,81

79.287,87

99,68

43.148,48

54,25

0,00

25- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27- OUTRAS

559.000,00

55.775,39

6.975,59

12,51

6.975,59

12,51

0,00

28- TOTAL COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)

10.787.460,00

9.256.869,32

8.287.725,10

89,53

6.014.696,09

64,98

0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB= (12)

3.656.253,25

30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS C/DISPONIB. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

0,00

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)

3.656.253,25

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35)

2.308.318,77

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % – LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

29,51

Outras Despesas Custeadas Com Receitas Adicionais Para Financiamento Do Ensino

Dotação Inicial

Dotação Atualizada (d)

Despesa Empenhada

Despesa Liquidada

Inscritas Em Restos a Pagar Não Processados (i)

Até o Bimestre (e)

% (f)= (e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)= (g/d)x100

38- DESPESAS CUSTEADAS C/ A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCÇÃO

282.500,00

244.327,34

213.629,57

87,44

212.876,35

87,13

0,00

40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+39+40+41)

282.500,00

244.327,34

213.629,57

87,44

212.876,35

87,13

0,00

43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

11.069.960,00

9.501.196,66

8.501.354,67

89,48

6.227.572,44

65,55

0,00

 

Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculado ao Ensino

Saldo até o Bimestre

Cancelado em 2019 (i)

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

60.229,70

0,00

44.1 – Executadas Com Recursos De Impostos Vinculados Ao Ensino

0,00

0,00

44.2 – Executadas Com Recursos Do FUNDEB

60.229,70

0,00

CONTROLE DE DUSPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

22,37

1.445,38

46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

5.787.135,05

211.713,85

47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

5.787.134,73

212.876,35

47.1 (-) Orçamento Do Exercício

5.692.019,45

212.876,35

47.2 (-) Restos A Pagar

95.115,28

0,00

48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

0,00

0,00

49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

22,69

282,88

50- (+) Ajustes

0,00

0,00

50.1 (+) Retenções

0,00

0,00

50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

0,00

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

50.4 (+) Conciliação Bancária

0,00

0,00

51- SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

0,00

0,00

FONTE: SISTEMA: SYCOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 09:16:23

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, Art. 35) R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA(I)

755.000,00

755.000,00

144.046,00

19,08

Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

45.000,00

45.000,00

43,00

0,10

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI

45.000,00

45.000,00

1.728,00

3,84

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

365.000,00

365.000,00

37.174,01

10,18

Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

300.000,00

300.000,00

105.100,99

35,03

Imposto Territorial Rural – ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Ativa dos Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(II)

18.812.200,00

18.812.200,00

9.133.318,87

48,55

Cota-Parte FPM

15.799.000,00

15.799.000,00

7.486.869,87

47,39

Cota-Parte ITR

3.600,00

3.600,00

104,35

2,90

Cota-Parte IPVA

240.000,00

240.000,00

185.652,95

77,36

Cota-Parte ICMS

2.760.000,00

2.760.000,00

1.459.438,25

52,88

Cota-Parte IPI-Exportação

3.600,00

3.600,00

1.253,45

34,82

Componentes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

Desoneração ICMS(LC 87/96)

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I+II 19.567.200,00 19.567.200,00 9.277.364,87 47,41

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

1.860.000,00

1.860.000,00

1.120.938,06

60,27

Proveniente da União

1.860.000,00

1.860.000,00

1.120.938,06

60,27

Proveniente dos Estados

0,00

0,00

0,00

0,00

Proveniente de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas do SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

245.000,00

245.000,00

3.227,69

1,32

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RCEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

2.105.000,00

2.105.000,00

1.124.165,75

53,40

 

 

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESA EMPENHADA

DESPESA LIQUIDADA

Inscritas em Restos a Pagar não Processados

Até o Bimestre (f)

% (f/e) x 100

Até o Bimestre (g)

% (g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES

4.798.950,00

6.014.758,56

6.000.067,91

99,76

3.995.702,25

66,43

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

3.193.950,00

4.083.183,51

4.082.963,51

99,99

2.656.481,91

65,06

0,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

1.605.000,00

1.931.575,05

1.917.104,40

99,25

1.339.220,34

69,33

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

844.500,00

1.067.500,00

113.887,80

10,67

113.887,80

10,67

0,00

Investimentos

844.500,00

1.067.500,00

113.887,80

10,67

113.887,80

10,67

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE(IV)

5.643.450,00

7.082.258,56

6.113.955,71

86,33

4.109.590,05

58,03

0,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESA EMPENHADA

DESPESA LIQUIDADA

Inscritas em Restos a Pagar não Processados

Até o Bimestre (h)

% (h/IVf) x 100

Até o Bimestre (i)

% (i/IVg) x 100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

1.860.000,00

1.860.000,00

1.120.938,06

18,33

1.120.938,06

27,28

0,00

Recursos de Transferência do Sist. Único de Saúde – SUS

1.860.000,00

1.860.000,00

1.120.938,06

18,33

1.120.938,06

27,28

0,00

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Recursos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS C/SAÚDE NÃO COMPUTADAS(V)

1.860.000,00

1.860.000,00

1.120.938,06

18,33

1.120.938,06

27,28

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(VI)=(IV-V)

3.783.450,00

5.222.258,56

4.993.017,65

81,67

2.988.651,99

72,72

0,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

32,21

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi – (15 x IIIb)/100]

1.597.047,26

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/PR ESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2016

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em 2015

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inscritos em Exercícios Anteriores a 2015 (Somatório)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019

0,00

0,00

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018

0,00

0,00

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017

0,00

0,00

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016

0,00

0,00

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015

0,00

0,00

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2015

0,00

0,00

0,00

TOTAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2018

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2017

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2016

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2015

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2014

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores a 2014

0,00

0,00

0,00

TOTAL(IX)

0,00

0,00

0,00

 

 

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados

Até o Bimestre (l)

% (l/total l) x 100

Até o Bimestre (m)

% (m/total m) x 100

Atenção Básica

4.782.450,00

5.309.071,86

4.864.157,01

79,56

3.574.494,47

86,98

0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

861.000,00

1.773.186,70

1.249.798,70

20,44

535.095,58

13,02

0,00

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alimentação e Nutrição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Subfunções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

5.643.450,00

7.082.258,56

6.113.955,71

100,00

4.109.590,05

100,00

0,00

FONTE: SISTEMA: SYCOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 09:16:42

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – Anexo XVIII (LRF, Art . 48) Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS
Previsão Inicial

28.538.910,00

Previsão Atualizada

28.538.910,00

Receitas Realizadas

14.188.609,79

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS
Dotação Inicial

29.599.910,00

Créditos Adicionais

0,00

Dotação Atualizada

29.599.910,00

Despesas Empenhadas

23.182.945,30

Despesas Liquidadas

15.821.582,09

Despesas Pagas

14.726.074,93

Superávit Orçamentário

0,00

DEPSESA POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

23.182.945,30

Despesas Liquidadas

15.821.582,09

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

21.873.163,11

RECEITA/DEPSESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social

0,00

Receita Previdenciárias (I)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)

0,00

Resultado Previdenciário (III) = (I – II)

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

0,00

Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

0,00

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

% em Relação a Meta (b/a)

Resultado Nominal – Acima da Linha

-315.000,00

1.538.689,74

0,00

Resultado Primário – Acima da Linha

315.000,00

1.538.689,74

4,88

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

1.606.824,93

0,00

791.327,28

815.497,65

Poder Executivo

1.606.824,93

0,00

791.327,28

815.497,65

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

475.763,42

0,00

316.996,84

158.766,58

Poder Executivo

465.616,83

0,00

316.996,84

148.619,99

Poder Legislativo

10.146,59

0,00

0,00

10.146,59

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.082.588,35

0,00

1.108.324,12

974.264,23

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Período de Referência: 4º Bimestre/2019

RREO – Anexo XVIII (LRF, Art . 48) Em Reais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de (18% / 25%) das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

2.308.318,77

25%

29,51

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

0,00

60%

0,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério c/Educação Infantil e Ensino Fundamental

3.536.312,80

60%

69,12

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo não Realizado

Receitas de Operações de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

EXERCÍCIO

10º EXERCÍCIO

20º EXERCÍCIO

35º EXERCÍCIO

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (III) = (I – II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas Próprias em Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.988.651,99

15%

32,21

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas / RCL (%)

0,00

FONTE: SISTEMA: SYCOP – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – DATA DA EMISSÃO: 23/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 09:18:11

 

 

 

 

 

 

 

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