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LEI Nº 352/2020 – Altera a Lei Municipal nº 348/2020, que dispõe sobre o Salário Mínimo do ano de 2020 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 352/2020 “Altera a Lei Municipal nº 348/2020, que dispõe sobre o Salário Mínimo do ano de 2020 e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN,...

LEI N° 354/2020 – “Altera a redação da Lei Nº 328/2018 que Dispõe sobre normatização a execução no Município de Lagoa Salgada/RN do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 1.654/2011-MS aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESF, Equipes de Saúde Bucal – ESB, NASF e demais profissionais de Apoio Institucional e Matricial AB, com recursos financeiros advindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e da outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 354/2020 “Altera a redação da Lei Nº 328/2018 que Dispõe sobre normatização a execução no Município de Lagoa Salgada/RN do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº...

LEI Nº 353/2020 – “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 353/2020 Lagoa Salgada/RN, 18 de março de 2020. “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.” ...

DECRETO Nº 16/2020 – GP – Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagoa Salgada-RN e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16/2020-GP Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagoa Salgada-RN e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo...

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO – Pregão Presencial SRP nº: 43/2019 – Ata de Registro de Preço n°: 73/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A Prefeitura municipal de Lagoa Salgada/RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de...