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RESOLUÇÃO CMAS/ Nº 001/2024 – Dispõe sobre a aprovação no do Termo de Compromisso que entre si celebram a Secretaria de Estado de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS/ Nº 001/2024 Dispõe sobre a aprovação no do Termo de Compromisso que entre si celebram a Secretaria de Estado de Trabalho, da...

LEI Nº 407/2024 – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário-mínimo para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 407/2024 Dispõe sobre o ajuste do valor do salário-mínimo para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada, Estado...

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS N° 002/2024- CMAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS N° 002/2024- CMAS Aos dias 08 de fevereiro de 2024, na sala de...

LEI Nº 409/2024 – Dispõe sobre a Transformação de cargo/função e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 409/2024 Dispõe sobre a Transformação de cargo/função e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso das atribuições que lhe são...

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA /RN, CNPJ nº 08.162.869/0001-44....