Decretos | Portal da Transparência

DECRETO Nº 4/2017-FIN – Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO No. 4/2017-FIN. Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN, no uso das...

DECRETO Nº 006/2017-INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006/2017 Institui o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, no município de Lagoa Salgada. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA...

DECRETO Nº 006/2017-INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA.

DECRETO Nº. 005-DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 005, DE 05 DE MAIO DE 2017 “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe...

DECRETO Nº. 005-DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – DECRETO Nº. 004/2017-FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA CONTINUIDADE DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, O TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO PATURI, S/N, ZONA RURAL, LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – DECRETO Nº. 004/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e viabilização da continuidade do Lixão do Município de Lagoa...