Leis Municipais 2017 | Portal da Transparência

LEI Nº 313/2017-DÁ NOME A AVENIDAS NO LOTEAMENTO VILLA IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 313/2017 Ementa: “Dá nome a avenidas no Loteamento Villa Imperial no Município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências” Considerando a história de nossa cidade e as...

LEI Nº 312/2017-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 312/2017 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN: Faz saber que a Câmara Municipal...

LEI Nº 311/2017-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 311/2017 Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Lagoa Salgada/RN junto ao...

LEI Nº 309/2017-AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN – EMATER/RN, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 309/2017 Ementa: “Autoriza a doação de terreno ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN -EMATER/RN, para construção de um Centro de Disponibilidade de...

LEI Nº 308/2017-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 308/2017 Ementa: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências. Fundamentação legal. Art. 37, IX da Constituição Federal. O Prefeito...

LEI Nº 307/2017-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDAMNETAÇÃO LEGAL. ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 307/2017 Ementa: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências. Fundamentação legal. Art. 37, IX da Constituição Federal. O Prefeito...