Leis | Portal da Transparência

LEI N° 295/2017-ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRAÇÃO PELA FECAM/RN, NO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 295/2017 Adota o Diário Oficial das Câmara Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administração pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos...

LEI Nº 294/2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 294/2017 Dispõe sobre a criação da guarda municipal deste município de Lagoa Salgada/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições, faz saber que a...

LEI Nº 293/2017-EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 293/2017 Ementa: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências. Fundamentação legal. Art. 37, IX da Constituição Federal. CNPJ/MF:...

LEI Nº 291/2016 – LOA | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LOA 2017 Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 Centro – Lagoa Salgada/RN. CNPJ Nº 08.162.869/0001-44 Lei Nº 291 / 2016. Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa...

LEI N° 290/2016 – LDO 2017 | LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 290/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandre José da Silva Freire, Prefeito...

LEI Nº 288/2015 – LOA | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LOA 2016 Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 – lagoa Salgada/RN CNPJ Nº 08.162.869/0001-44 Lei Nº 288 / 2015 Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Salgada/RN,...