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LEI N° 287/ 2015 – LDO 2016 | LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LDO 2016 LEI N°287/ 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandre José da Silva Freire,...

LEI Nº 282/2014 – LOA | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LOA 2015 Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 Centro – Lagoa Salgada/RN. CNPJ Nº 08.162.869/0001-44 Lei Nº 282/2014. Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Salgada...

LEI Nº 008/2014 – INSTITUI O “PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA” PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2017.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO PPA 2014/2017 Da Apresentação A presente matéria trata do “Plano Plurianual/PPA” para o quadriênio 2014 a 2017, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição...

PROJETO DE LEI N° 284/2013 – LDO 2014 | LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LDO 2014 PROJETO DE LEI N° 284/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandre José da Silva...

LEI N° 271/ 2012 – LDO 2013 | LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LDO 2013 LEI N° 271/ 2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandre José da Silva Freire,...

LEI COMPLEMENTAR Nº 250 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 – Dispõe sobre a estrutura de organização administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa Salgada, estabelecendo as Secretarias Municipais, os cargos de provimento em comissão, respectivas remunerações e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA RUA LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, 62 CNPJ – 08.162.869/000144 LEI COMPLEMENTAR Nº 250 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe sobre a estrutura de organização administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa Salgada,...