Decretos 2020 | Portal da Transparência

DECRETO NO. 0001/2020-FINANC – Abre Crédito Suplementar e da outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO NO. 0001/2020-FINANC. Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 Exercício: 2020 CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 DECRETO No. 0001/2020-FINANC. ...

DECRETO N° 24/2020 – “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em alusão aos festejos juninos e visando estimular e ampliar o campo de isolamento social como medida de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 24/2020 “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em alusão aos festejos juninos e visando estimular e ampliar o campo de isolamento social como...

DECRETO N° 22/2020 – “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 12 de junho de 2020, em decorrência do feriadão de Corpus Christi e dá outras providências”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 22/2020 Lagoa Salgada/RN, 08 de junho de 2020. “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 12 de junho de 2020, em decorrência do...

DECRETO Nº 23/2020 – INSTITUI O PLANO DE ATIVIDADES ESCOLARES: ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGENS REMOTAS, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 23/2020. Lagoa Salgada, 08 de junho de 2020. INSTITUI O PLANO DE ATIVIDADES ESCOLARES: ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGENS REMOTAS, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL...

DECRETO N° 21/2020 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 21/2020 “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de...

DECRETO Nº 19/2020 – Estabelece o uso obrigatório de máscara nas repartições públicas e comercio local como nova medida do combate e enfrentamento à pandemia do Corona vírus (COVID-19).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19/2020 Lagoa Salgada/RN, 04 de maio de 2020. “Estabelece o uso obrigatório de máscara nas repartições públicas e comercio local como nova medida do combate e...