Decretos | Portal da Transparência

DECRETO Nº 19/2020 – Estabelece o uso obrigatório de máscara nas repartições públicas e comercio local como nova medida do combate e enfrentamento à pandemia do Corona vírus (COVID-19).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19/2020 Lagoa Salgada/RN, 04 de maio de 2020. “Estabelece o uso obrigatório de máscara nas repartições públicas e comercio local como nova medida do combate e...

DECRETO N° 18/2020 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDEMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 18/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA...

DECRETO N° 20/2020 – Altera o art. 25 do Decreto nº 18/2020, para estabelecer novas medidas administrativas ao combate e enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 20/2020 “Altera o art. 25 do Decreto nº 18/2020, para estabelecer novas medidas administrativas ao combate e enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e dá...

DECRETO Nº 17/2020 – GP – Cria a comissão de erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica do município de lagoa salgada/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17/2020-GP Lagoa Salgada/RN, 18 de março de 2020. Cria a comissão de erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica...

DECRETO Nº 16/2020 – GP – Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagoa Salgada-RN e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16/2020-GP Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagoa Salgada-RN e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo...

DECRETO Nº. 0001/2020-FIN. – Abre o Crédito Especial para o fim que se especifica e da outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO NO. 0001/2020-FIN. Exercício: 2020 Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 DECRETO No. 0001/2020-FIN. Abre o...