Decretos | Portal da Transparência

DECRETO Nº 0001/2019 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0001/2019 – FINANC Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 Exercicio: 2019 CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 DECRETO No. 0001/2019. Abre Crédito Suplementar e da...

DECRETO Nº 11/2019 – GP-DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SALGADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11/2019 – GP Lagoa Salgada/RN, 13 de agosto de 2019. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA SALGADA/RN E DÁ OUTRAS...

DECRETO Nº 10 – DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2019. “Dispõe sobre o regulamento da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Lagoa Salgada...

DECRETO Nº 09/2019 – CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 09/2019 – GP Lagoa Salgada/RN, 22 de abril de 2019. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, Estado do...

DECRETO Nº 08/2019 -DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08/2019 – GP “Dispõe sobre a elevação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, de acordo com a Lei Federal nº 13.708/2018, e dá...

DECRETO Nº 004/2018 – Abre Crédito Suplementar e da outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 004/2018 – ADM E FIN Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 Exercicio: 2018 CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 DECRETO No. 004/2018. Abre...