Decretos | Portal da Transparência

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 – GP – Altera o Decreto nº 002/2017, com as modificações inseridas pelo decreto municipal nº 06/2018, no qual dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto “Mais Médicos para o Brasil”, no âmbito do Município de Lagoa Salgada, dando-lhe novas providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 – GP Altera o Decreto nº 002/2017, com as modificações inseridas pelo decreto municipal nº 06/2018, no qual dispõe sobre o pagamento dos recursos...

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 – GP – Dispõe sobre a proibição de som nas vias publicas e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 – GP Dispõe sobre a proibição de som nas vias publicas e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso das suas...

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023 – GP – Dispõe sobre a prorrogação do concurso público regido pelo edital nº 002/2020 e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023 – GP Dispõe sobre a prorrogação do concurso público regido pelo edital nº 002/2020 e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA...

DECRETO Nº 04/2023 – CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 04/2023 Lagoa Salgada/RN, 27 de fevereiro de 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA/RN, e dá outras providências. O PREFEITO...

DECRETO Nº 003/2023 – Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente do Município de Lagoa Salgada/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 003/2023 Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lagoa Salgada/RN O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada, em...

DECRETO Nº 002/2023 – Regulamenta a Lei nacional de nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002/2023 Regulamenta a Lei nacional de nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lagoa...