Decretos | Portal da Transparência

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001/2023 – GP – Decreta Luto Oficial e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001/2023 – GP Decreta Luto Oficial e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso das atribuições que lhe são...

DECRETO Nº 10/2022-FIN – Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 10/2022-FIN Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ: 08.162.869/0001-44 DECRETO No. 10/2022-FIN. Abre Crédito Adicional Suplementar e...

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 006/2022 – GP – Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre o Município de LAGOA SALGADA e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 006/2022 – GP Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre o Município de LAGOA SALGADA e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei...

DECRETO Nº 9/2022-FIN – Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 9/2022-FIN DECRETO No. 9/2022-FIN. Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA...

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 005/2022 – GP – Transfere ponto facultativo do dia do Servidor Público, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 005/2022 – GP Transfere ponto facultativo do dia do Servidor Público, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no...

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 004/2022 – Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 004/2022 Decreta Luto Oficial e dá outras providências. O Prefeito Municipal de LAGOA SALGADA/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei...