ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 369/2021 O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições prevista na Constituição Federale na Lei Orgânica Municipal, FAÇO...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 368/2021 Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN CNPJ 08.162.869/0001-44 / CEP 59.247-000 Lei nº 368/2021. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 366/2021 – GP Revoga a Lei Municipal Nº 355/2020 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Lagoa Salgada, Rio Grande do Norte, no uso de suas...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 367/2021 – GP Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada, o Incentivo por Desempenho Variável, a ser concedido as categoriasde profissionais da tabela I, com...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 365/2021 – GP Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 364/2021 – GP Lagoa Salgada/RN, 16 de março de 2021. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E...
Comentários