Portarias 2020 PORTARIA Nº 87/2020-GP – Fica nomeada para ocupar o cargo comissionado “Coordenadora Pedagógica” do Centro Municipal de Ensino Rural Professora Maria Dolores de Mendonça Xavier, junto a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, a Senhora Francineide Ferreira da Silva Nascimento, portadora do CPF/MF 027.652.794-11. PORTARIA Nº 42/2020-GP – Fica nomeado para ocupar o cargo comissionado “Secretário Municipal de Tributação Adjunto I” da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, o senhor José Erickson Peixoto de Mendonça, portador do CPF/MF 100.926.934-82. PORTARIA Nº 66/2020-GP – EXONERA todos os cargos em comissão da estrutura administrativa do Município de Lagoa Salgada/RN a partir desta data, na forma da lei. PORTARIA Nº 62/2020-GP – Exonera a Senhora Daniela Torres Bastos Gonçalves Queiroz, portadora do CPF/MF 088.535.574-19, “Secretária Municipal do Trabalho e da Assistência Social” da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN. PORTARIA Nº 65/2020-GP – Exonera o Senhor Paulo Ricardo Lira dos Santos, portador do CPF/MF 106.903.764-80, “Coordenador” junto à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN. PORTARIA Nº 63/2020-GP – Exonera o Senhor Tulio Tiago Ribeiro, portador do CPF/MF 104.181.754-11, “Assistente Administrativo” junto à Secretaria Municipal de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN. PORTARIA Nº 64/2020-GP – Exonera a Senhora Olivia Nascimento Cruz, portadora do CPF/MF 701.145.094-76, “Coordenadora” junto à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN. PORTARIA Nº 61/2020-GP – Exonera, por motivo de aposentadoria a Senhora Marly de Azevedo da Silva, inscrita na Mat. nº 307-7, portadora do CPF/MF nº 671.737.214-15, ocupante do cargo efetivo de “Auxiliar Administrativo”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN. PORTARIA Nº 149/2020 – Rescindi o contrato de prestação de serviços temporários da servidora DULCINEA SILVA DE LIMA. PORTARIA Nº 150/2020 – A pedido, rescindi o contrato de prestação de serviços temporários do servidor GERALDO KELVE DA SILVA LOPES. PORTARIA Nº 147/2020 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 060/2020-GP – Concede Licença Prêmio por assiduidade, por um período de 03 (Três) meses, de 1º/10/2020 a 31/12/2020, a Senhora Suellen Ferreira Freire. PORTARIA Nº 59/2020-GP – Exonera o Senhor Carlos José Pereira da Costa, portador do CPF/MF 778.882.354-68, “Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjunto I” da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN. PORTARIA Nº 58/2020 – Nomeia os membros para compor a Comissão de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19. PORTARIA Nº 57/2020-GP – Torna sem efeito os termos da Portaria nº 50/2020, que havia desincompatibilizado a Servidora Marília Lúcia Lima de Andrade, matricula nº 634-3, autorizando à mesma o imediato retornar às suas atividades laborais. DECRETO Nº. 0005/2020-FIN – Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. PORTARIA Nº 56/2020-GP – Fica instituída a Comissão Disciplinar Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, responsável pela instauração, processamento e julgamento dos processos disciplinares destinados a apurar infrações e condutas irregularidades dos servidores públicos municipais. PORTARIA Nº 55/2020-GP – Fica alterado o art. 3º da Portaria nº 62-2018-GP, no qual instituiu a Comissão de Recebimento de Medicamentos, Insumos Estratégicos e Materiais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 01/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – Art. 1º – Prorroga o mandato do atual Conselho Municipal de Saúde até 15/03/2021. PORTARIA Nº 54/2020-GP – Nomeia para ocupar o cargo comissionado “Secretário Chefe de Gabinete adjunto I” da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, o Senhor Arthur Vinicius Ribeiro Silva, portador do CPF/MF 703.463.554-43. 1 2 3 4 ›
