Legislação COVID-19 | Portal da Transparência

DECRETO Nº 030/2020-GP – Dispõe sobre prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 030/2020-GP Lagoa Salgada/RN, em 09 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...

DECRETO Nº 29/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 29/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Lagoa...

DECRETO Nº 27/2020-GP-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVD-19, LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27/2020-GP-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lagoa Salgada/RN, 08 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA...

DECRETO Nº 28/2020-GP – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVD-19, LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28/2020-GP Lagoa Salgada/RN, 08 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVD-19, LAGOA SALGADA/RN....

PORTARIA Nº 58/2020 – Nomeia os membros para compor a Comissão de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 58/2020 Lagoa Salgada/RN, 08 de outubro de 2020. O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe...

DECRETO N° 24/2020 – “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em alusão aos festejos juninos e visando estimular e ampliar o campo de isolamento social como medida de combate e enfretamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 24/2020 “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em alusão aos festejos juninos e visando estimular e ampliar o campo de isolamento social como...