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LEI N° 0360/2020 – LOA | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0360/2020 Exercício: 2021 Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ: 08.162.869/0001-44 Lei Municipal Nº 0360/2020. Estima a Receita e fixa a despesa do...

LEI Nº 361/2020 – INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 361/2020 “INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE...

LEI ORDINARIA Nº 0268/2020 – INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINARIA 0268/2020 LEI ORDINÁRIA Nº 0268/2020 “INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O...

LEI Nº 359/2020 – Altera a Lei nº 344/2019, para criar, na estrutura administrativa, o cargo de Professor Intérprete de Libras, autorizando, ainda, a realização de concurso público para o preenchimento permanente das vagas, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 359/2020. “Altera a Lei nº 344/2019, para criar, na estrutura administrativa, o cargo de Professor Intérprete de Libras, autorizando, ainda, a realização de concurso...

LEI N° 356/2020 – LDO 2021 | LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 356/2020. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências. O...

LEI Nº 357/2020 – “Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada, o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 357/2020. “Institui, no âmbito do Município de Lagoa Salgada, o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA...